A luta dos reformados indignados
No final de Dezembro de 2012, início de Janeiro de 2013, havia um grande entusiasmo sobre a possibilidade de o tribunal Constitucional declarar vários artigos do orçamento inconstitucionais. A questão que reunia mais consenso era o da contribuição de solidariedade, considerada por muitos como claramente inconstitucional. Houve grande empenho nesta luta de reformados e pré-reformados, como Cavaco Silva, Bagão Félix e Ferreira Leite, que tudo fizeram para acabar com esta contribuição extraordinária.
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Agora, em Março, surgiu um grupo de reformados indignados, cujo objectivo é precisamente lutar contra a contribuição de solidariedade que eles consideram, obviamente, inconstitucional. Gerou-se um novo consenso: estes indignados são uns ricaços que gozam com as dificuldades do povo. Ficarem sem parte da reforma é certamente justo nestes tempos de crise.
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Dentro de algumas semanas, o tribunal constitucional dará razão aos reformados indignados. Nessa altura vamos ter novo consenso. Desta vez, os que criticaram os reformados indignados dirão que o governo esteve mal em atentar contra a Constituição.
BLASFÉMIAS 
Vê João Miranda, por isso é que eu não sou a favor das contribuições de solidariedade, sou a favor da estipulação de limites máximos e mínimos nas reformas, que reduzam a despesa da segurança social. No fundo, sou a favor de reformas só até 2000€ por pessoa e, claro, só uma reforma por pessoa, sem acumulações de reformas e obrigatoriamente com trinta e cinco anos de trabalho. É isso que deve ser feito, na minha opinião.
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Quando o TC se pronunciar, o jornalismo militante usará o assunto da forma que achar mais conveniente: “business as usual”: reportagem, cidadão indignado, comentador “credível” assegura que culpa é do governo, blá, blá, blá… 2-3 dias depois, passa essa “polémica”, tuga esquece, jornalista arranja nova “polémica brinquedo” para se entreter… life goes on.
Discuta-se algo de interessante: estamos a mudar o nosso modelo económico? O País só tem futuro se passarmos para “aquela cena” dos bens transaccionáveis.
Dito de outra forma, este governo está a trabalhar no sentido de forçar a malta a abandonar a capital e dedicar-se à agricultura e à indústria?
http://jornalismoassim.blogspot.pt/2013/02/portugal-lisboa-e-o-resto-do-pais-1.html
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Eu não acho apenas que é inconstitucional. Eu acho que é imoral. E acho também que o governo, além de ter a obrigação de devolver essa contribuição, devia ser obrigado a indeminizar por danos causados, como se faz a um qualquer ladrão.
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O que já não seria inconstitucional, muito menos imoral, seria forçar o governo a cortar nas reformas ou nas pensões de quem apenas 10 anos e teve o direito a obter a reforma por inteiro.
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Uma taxa de solidariedade, a aplicar, para ser justa, moral e equitativa, deve ser estendida a todos. Sem excepção. Particulares e empresas, publicos e privados, reformados e activos.
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Rb
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André
Na pobre Suiça a reforma garantida pelo estado é de 1500 euros independentemente da profissão. Quem for por exemplo, advogado teve condições para precaver um futuro melhor. Quem é um simples trabalhador sem qualificações ou que a vida não sorriu em termos monetários, tem o apoio acima referido. Logo há mais equidade. Em Portugal fomenta-se reformas miseráveis para a maioria do povo e algumas boas e chorudas para uma minoria. Logo existe discriminação negativa.
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Suíços aprovam limite de salários para os patrões
Comunistas , estes Suíços !
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São 1700 euros, meu caro Jorge, 1700.
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Fincape´:
Na Suíça com 1.700 euros por mês vive-se muito mal. Muito mal mesmo. Naquele país, não estando fixado o salário mínimo, ninguém ganha apenas 1.700 euros/mês. Informe-se que a coisa não é bem assim: acima desse valor funcionam os seguros. Na Suíça ninguém pode fazer descontos para a SS acima de um certo valor, de um tecto. Logo, a comparação não é tão fácil como julga.
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Tiro ao Alvo,
Concordo com o que diz. Mas eu limitei-me a corrigir o valor máximo das reformas na Suiça que é 1700 euros e o Jorge, em cima, escreveu 1500. É um pormenor, mas analisam-se muito factos com números errados, por isso corrigi. Vi, não há muito tempo, um responsável da SS Suiça na TV a explicar o sistema deles.
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mas e na constituição não está garantido o direito ao trabalho? Não deveriamos ter um programa de emprego minimo garantido ou qualquer coisa desse tipo?
Porque é que a Constituição só é relevante nos problemas de quem a escreveu (geração dos reformados) e é completamente ignorada nos assuntos que tocam às outras gerações (emprego, habitação, família, etc). Se é suposto vivermos num estado socialista que seja socialista para todos e não apenas para alguns…
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não é inconstitucional termos esta taxa de desemprego?
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Tribunal Constitucional !
Formar governo já !
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Estes Srs. deviam era indignar-se por auferirem reformas DOURADAS !
Claro, como os Juízes do TC, também são parte interessada, vão deferir esta reclamação
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Como previ, o que está mal é o sistema de pensões da Suiça. Nós estamos sempre á frente mas na maioria dos casos, na bandalheira.
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Na Suíça é bastante mais complicado por causa dos cantões. Ha muita variedade
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Será que o autor do post ainda tem duvidas de que há disposições inconstitucionais ?
Ou o autor do post partilha a “chico-espertice” do governo em fazer disposições inconstitucionais sabendo como aconteceu no passado que as decisões não têm efeito retroactivo . O contribuinte fica com razão e o Governo com o dinheiro ilicitamente (não só inconstitucional…) confiscado ao reformado !..
Um Governo sem vergonha . Aldrabão e incompetente . Ainda tem duvidas ?
Como pressuposto , os reformados constituem na sua generalidade , uma classe sem possibilidade de reivindicação . Não tem dinheiro para os medicamentos quanto mais para pagar a advogados . E estes têm que ser bons . O que até é raro . Nesta selva quem não pode nadar não deve bater em quem o pode salvar .In casu não interessa a moral do salvador . Será que o João Miranda a afogar-se recusa o auxilio do “reformado milionário indignado” ???
O modesto reformado deve ter a humildade para (indirectamente) a aceitar . E mais me espanta que a até agora desconhecida (e muito pobre , segundo ela !…)Associação dos Reformados aparecer na TV (esta gente masturba-se com a TV…) apenas para se demarcar do movimento milionário. Quando se deveriam unir num objectivo comum … Alguns portugueses são estúpidos . Hoje(!) até têm esse direito (e outros…) .
Há 35 anos que protestam ! Mas não temos os governos que queremos e merecemos ?
P.S
ANDRE – Tem razão na forma .Quantum ? Merece estudo aprofundado …
RICCIARDI – Violação do principio da universalidade (generalidade)-distorce a progressividade e a unicidade
JORGE – O pobre do Mexia da EDP goza (!) com a Suiça dizendo que lá votam de braço no ar . E ainda diz que o chorudo ordenado dele( e do Catroga) nada tem a ver com a electricidade que V. paga !…
Nota Final
SE houvesse limitação de remunerações(em todo o mundo civilizado…) não teria acontecido o crash de 2008
A actual crise da economia real(sem financiamento para investimento…) deve-se à bandalheira do sistema financeiro … curiosamente a final continua a ser o grande beneficiário desta crise . Banco virou “casa de penhores” . Pior …
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os reformados “indignados” estão a fazer um favor ao governo – “estão a ver, gente com 50.000€ a reclamar de lhe baixarem a reforma” . Só espero que o TC não se deixe influenciar por uma dezenas de parasitas e mais alguns como JM.
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In Reformas ‘Pombalinas’ publicadas em 2008 (já lá vão 5 anos ….)
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“SEGURANÇA SOCIAL:
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7) ABOLIÇÃO dos Descontos mensais de Empregadores e Empregados substituindo-os pelo IUSS – Imposto Único de Segurança Social colectado sobre tudo o comprado e facturado dentro de Portugal (***)
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(***) Pagamento dos Ordenado Brutos a todos os Empregados pelas Entidades Patronais.
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8) Instauração da PENSAO NACIONAL UNICA, igual a 2 ou 3 vezes o SMN-Salario Mínimo Nacional, universal e igual para todos os Reformados Portugueses (****)
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9) Criação do Fundo Nacional de REFORÇO DA PENSÃO NACIONAL UNICA, gerido pelo Estado, para quem queira depositar mensalmente um valor incerto a qualquer momento para assegurar um reforço publico do valor mensal da Pensão Nacional Única atingida a idade de reforma até ao falecimento (****)
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(****) Na transição do velho para o novo Sistema, passariam para o Fundo de Reforço da Pensão Única, os valores já descontados por Empregados e Empregadores correspondentes à diferença entre o valor da Pensão Única e a Pensão em vigor no momento da Inscrição na Segurança Social”
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Chega ou ainda é preciso fazer o desenho ? Andaram a dormir na forma. E andam, E agora queixam-se, manifestam-se, ameaçam, revoltam-se ? Então não eram as elites do pensamento, os unicos o resto era tudo broncos, gentios, vassalos, fachos, sacanas etc etc ?
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Aguentem-se à bronca. Tinham-se safo. Pelo andamento da roda, ainda a procissão vai no adro.
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Be happy. Live and Let Live
.1. In Reformas ‘Pombalinas’ publicadas em 2008 (já lá vão 5 anos ….)
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“SEGURANÇA SOCIAL:
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7) ABOLIÇÃO dos Descontos mensais de Empregadores e Empregados substituindo-os pelo IUSS – Imposto Único de Segurança Social colectado sobre tudo o comprado e facturado dentro de Portugal (***)
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(***) Pagamento dos Ordenado Brutos a todos os Empregados pelas Entidades Patronais.
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8) Instauração da PENSAO NACIONAL UNICA, igual a 2 ou 3 vezes o SMN-Salario Mínimo Nacional, universal e igual para todos os Reformados Portugueses (****)
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9) Criação do Fundo Nacional de REFORÇO DA PENSÃO NACIONAL UNICA, gerido pelo Estado, para quem queira depositar mensalmente um valor incerto a qualquer momento para assegurar um reforço publico do valor mensal da Pensão Nacional Única atingida a idade de reforma até ao falecimento (****)
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(****) Na transição do velho para o novo Sistema, passariam para o Fundo de Reforço da Pensão Única, os valores já descontados por Empregados e Empregadores correspondentes à diferença entre o valor da Pensão Única e a Pensão em vigor no momento da Inscrição na Segurança Social”
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Chega ou ainda é preciso fazer o desenho ? Andaram a dormir na forma. E andam, E agora queixam-se, manifestam-se, ameaçam, revoltam-se ? Então não eram as elites do pensamento, os unicos o resto era tudo broncos, gentios, vassalos, fachos, sacanas etc etc ?
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Aguentem-se à bronca. Tinham-se safo. Pelo andamento da roda, ainda a procissão vai no adro.
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Be happy. Live and Let Live
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Jorge, também eu conheço o sistema suiço e não estou a discutir isso. Sinceramente não acho que o Estado precise de garantir valores tão elevados em Portugal, 1200€ ou mesmo 1000€ bastariam para que muitos pensionistas vivessem bem (e conseguissem, por exemplo, pagar as rendas de casa propostas pelos senhorios).
Noutro ponto também acho que para existir sustentabilidade e equidade no sistema, deve sempre existir uma progressão nos valores, de modo a que quem faça mais descontos receba um pouco mais de dinheiro, mas que isso possa sempre aproveitar quem recebe menos. Já agora (para as figuras mais à direita, isto não é socialismo, é democracia-cristã, a ideologia do CDS-PP).
Tiro ao Alvo, tenho um familiar na Suiça. Como estagiário numa farmaceutica ele ganha menos do que 1700€, ganha mesmo perto de 1000 francos, se não me engano (fiz uma conversão para me poder explicar na moeda daquele país). No entanto, consegue ter uma casa (pequena) no centro da cidade, onde a renda de 800 francos engloba água, luz, aquecimento (todas essas coisas). Gasta mais ou menos 100 francos na alimentação e os outros cem francos nos transportes e no lazer. Mesmo assim, sem popupar nada, vive em muito melhores condições do que muitos investigadores em Portugal. Este foi só um exemplo para lhe mostrar que ainda há pessoas a receber abaixo do valor que falou e que mesmo assim consegue viver bem. Aquele valor de reformas apoia as pessoas e ajuda-as a viver melhor, mas se eles quisessem que as pessoas apenas sobrevivessem dariam reformas de 1000 francos.
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Oh Portela, mas vamos lá ver, as pessoas que tem uma reforma de 50 mil euros descontaram para o efeito. Ser rico não pode ser uma qualidade susceptivel de penalização.
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O governo não pode penalizar os ricos nem os pobres nem os remediados reformados. Ao governo cabe gerir as distorções e excessos, como por exemplo aqueles que tem reformas milionárias sem ter efectuado os descontos inerentes.
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Se descontamos sobre um salário elevado, temos de colher uma reforma proporcional ao mesmo, independentemente do valor. Isto parece mais uma caça às bruxas.
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O máximo que admito, em caso de necessidade, como é o caso dos dias actuais, é o governo reduzir o valor dessas reformas que paga todos os meses, mas ao mesmo tempo emitir titulos de divida publica para reembolsar os reformados nessas condições da diferença entre aquilo que devia pagar e aquilo que efectivamente paga. No fundo uma dação em pagamento atraves de Titulos do tesouro com uma emissão especial.
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O mesmo, aliás, devia ser feito com as PPPs. O estado devia recomprar as PPPs através de uma dação em pagamento com Titulos do tesouro a 50 anos. E entretanto podia privatiza-las…
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Rb
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RICCIARDI
tem o meu voto no caso dos titulos . Sã0 coisas que o PPC não conhece nem tinha tomates para o fazer …
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Mas digo-lhe mais, a remuneração desses Titulos devia ser indexada à real capacidade do país circusntanciada a cada caso.
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Quer dizer, por exemplo, a remuneração de Titulos emitidos e dados em dacção em pagamento, para o caso das reformas milionarias, devia ser efectuado em função da estrutura étaria obtida do país ou da taxa de natalidade. O mesmo é dizer que a remuneração e pagamento desses titulos estaria de acordo com a capacidade real em consolidar as contas da SS.
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A remuneração e reembolso dos Titulos emitidos como dacção em pagamento para as PPPs devia ser indexado à lucratividade de cada parceria. No caso das parcerias rodoviarias podia a remuneração desses Titulos ser efectuada em função do trafego obtido.
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Rb
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André,
Um estagiário não é um trabalhador por conta de outrem. O seu amigo a comer, gastando 100 euros por mês, deve passar muito mal. Você fala de mais e fala muito do que não sabe. Modere-se.
Leia o que escreveu o Duarte:
“Na Suíça é bastante mais complicado por causa dos cantões. Ha muita variedade.”
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Garanto-lhe que vive bem, não passa mal e os valores que lhe dei são os que ele ganha. Quanto aos cantões, ele mora no cantão de Basel. Só lhe posso dizer o que sei. Também lhe posso dizer que os almoços e pequenos pequenos-almoços nos dias de semana são no refeitório da empresa e são gratuitos.
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o TC e a “justiça” (que tão bem soube proteger a reforma do Jardim Gonçalves, paga por um banco nacionalizado!) demonstram ser uma arma nas mãos dos senhores feudais que dominam o lugar e o conduziram à ruina através dos seus pornográficos “direitos”, conseguidos por contratos feitos por eles próprios, à medida (que num lugar onde houvesse justiça seriam ser considerados ilegais e sem efeito), pagos pelos contribuintes.
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Ricciardi, Posted 10 Março, 2013 at 08:55
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pode ser-se rico mas um pouco de decoro não ficava mal!
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“Na pobre Suiça a reforma garantida pelo estado é de 1500 euros independentemente da profissão.
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Em Portugal fomenta-se reformas miseráveis para a maioria do povo e algumas boas e chorudas para uma minoria.”
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Os bancos se são reconhecidos por inst de utilidade pública e os deixam actuar no espaço nacional têm de cumprir regras e estas aposentações que os administradores se auto-atribuem, normalmente contra os interesses e a vontade dos accionistas, devem ser consideradas ilegais e sem efeito. O problema é que no país feudal portugal a justiça só garante os direitos adquiridos dos espertalhaços, como aqueles banqueiros: é uma justiça terrorista portanto.
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Passamos a vida com modas.
Agora o que dá jeito é bater no Pinhal e outros cujas reformas são de valores altos. Mas quando lhes descontaram por mês muito mais que outros descontam por décadas não se incomodaram.
Se esteve envolvido em irregularidades que seja penalizado.
Mas se lhe fizeram descontos agora há obrigação de pagar a pensão.
Se todos estamos em austeridade é compreensível que também os pensionistas sintam um corte, mas quando se chega a um acumulado de cortes superior a 2/3 já é um saque descarado.
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Outra coisa é uma decisão que deveria ser tomada, sobre a sustentabilidade da SS. A partir deste momento ninguem deveria descontar mais que 11% daquilo que é suposto vir receber. Se for plafonada a pensão então tb deve ser o desconto.
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afinal há muitos perigosos esquerdistas por aqui 🙂
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Disse o André que o amigo dele, que está a estagiar na Suíça, gasta apenas 100 euros por mês na sua alimentação, e que passa bem, mas esqueceu-se de dizer que os seus “almoços e pequenos pequenos-almoços, nos dias de semana, são (feitos) no refeitório da empresa e são gratuitos.”
E eu apetece-me dizer ao André: ora p^rra, amigo! Vai gozar com outro.
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RICCIARDI
Peço desculpa. Estamos todos aqui a masturbarmo-nos com fantasias !… Acordem .
Não temos qualquer possibilidade de decisão …
Os Portugueses são eficientes ignorantes ou desastrados sabedores ? Até percebem de tudo !… Desde TGV a futebol , não têm carências … A pior coisa que um devedor não deve fazer é cair nas mãos do credor …
E Portugal (apesar de falido-assim é que convém-até ao tutano…) virou um mana para estes financeiros usurários . Todos .
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As reformas de banqueiros , políticos e outras classes profissionais não sujeitas á concorrencia ou a escrutinio de transparencia sâo por definição ilegítimas (embora constitucionais pois a constituição não tem qualquer credibilidade pelo absurdo que encerra em si mesma). Como tal todos essas rendas vitalicias deverão ser moralizadas pois é a economia em si que se ressente desses exageros . O socialismo trouxe-nos cerca de 1 milhão de portugueses pobres mantidos com subsidios e afins durante anos e anos sem que conseguisssem sair da pobreza ; Trouxe-nos uma classe de novos ricos da politica , banqueiros e classes profissionais monopolistas ,sugadoras de grande parte da riqueza nacional através de rendas a que chamam reformas , subvenções , subsidios etc ; Trouxe-nos uma classe media a quem empurram para a pobreza neste momento quer através do desemprego quer através do esbulho fiscal ; Trouxe-nos finalmente uma classe trabalhadora incansavel que nunca teve ninguém que a defendesse , nem partidos de direita ou esquerda , e que é quem manteve e continua a manter o pais de pé. É a classe que ganhando pouco produz muito , que não tem ajudos do estado nem de ninguém e que no fim tem o mesmo poder de compra daqueles que vivem em casas do estados e têm subsidios para isto e para aquilo e vivem encanando a perna á rã.
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Achei muito curiosos os comentaŕios sobre as reformas na Suiça, mesmo o vídeo.
Falta informar que na Suíça existem cuidados de saúde para todos, mesmo para os idosos, enquanto cá são mandados para casa mesmo que tal regresso seja de ambulância por o idoso regressar sem ser capaz de andar. Ninguém de boa fé pode comparar a situação dos idosos na Suíça com os de Portugal pois lá também existem pensões milionárias que resultam dos PPR, obrigatórios por sinal.
Cá também podia ser assim, bastava que a contibuição para a reforma tivesse um limite, mas não tem, é feita em percentagem do vencimento (11% + 23% da entidade patronal).
É um erro comum comparar-se o que não é comparável.
As reformas e aposentações foram atribuídas de acordo e no cumprimento das leis do Estado, lembro-me que nos anos 60 e 70 os ordenados da função pública eram muito baixos a contrapartida estava, dizia-se, na garantia de uma reforma equivalente ao salário dos pares no activo.
Qualquer mexida nas reformas e aposentações configura um acto ilegal pois a lei não pode ser rectroactiva.
Em meu entender todos devíamos lutar por um sistema de reformas e aposentações que desse dignidade aos tempos mais difíceis e dolorosos da vida dos cidadãos, a velhice e a inevitável morte.
Além de ilegal, roubar as reformas demonstra ainda uma falta de ética e de humanismo que sou cincapaz de qualificar.
Por último quero lamentar a ligeireza com que a s televisões tẽm rtratado este assunto, comparam o que lhes dá jeito e nunca as vi referir que na maioria dos países os idosos estão isentos de muitos impostos e taxas, têm preços especiais nos transportes, serviços públicos e espectáculos e são tratados dignamente. Nos países mais pobres de África os idosos são respeitados e se não têm acesso a muitos confortos é porque o geral dos cidadãos também não tem mas não passa pela cabeça de um africano abandonar à sua sorte um idoso. Andamos mesmo muito por baixo
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http://www.publico.pt/economia/noticia/suicos-favoraveis-a-reducao-de-diferencas-salariais-nas-empresas-1587257
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Livra! Que deprimente caterva de dignos amantes da rasoira por debaixo
do Estado mandão e compressor.
(Se calhar agora até me vão acusar de . . . fascista e opulento)
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Diz o Ricciardi “Se descontamos sobre um salário elevado, temos de colher uma reforma proporcional ao mesmo, independentemente do valor.” O “temos” parece indicar um argumento inquestionável. Não é.
Ter reformas em valor proporcional aos descontos não é, obviamente, um dogma inquestionável mas simplesmente uma opção política. Por exemplo para o subsídio de desemprego não existe essa regra, pois existe um teto de cerca de 1000 euros, mesmo que os ordenados fossem centenas de vezes superior. Na minha opinião, os descontos para a reforma deveriam ser proporcionais ao vencimento mas devia existir um teto (para se poder realmente poupar na despesa pública deveria ser de 1500 euros). É a minha opinião. Tem tanto valor e lógica como a do Ricciardi.
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Correção: Quando disse “Na minha opinião, os descontos para a reforma deveriam ser proporcionais ao vencimento mas devia existir um teto” queria de facto dizer “Na minha opinião, os descontos para a reforma deveriam ser proporcionais ao vencimento mas devia existir um teto para o que se recebe como reforma”
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