separação de poderes
5 Abril, 2013
O Tribunal Constitucional faz recomendações políticas ao governo: «uma redução dos salários do setor público, a pretexto da excecionalidade da situação económica, devia ser acompanhada de soluções alternativas de redução de despesa pública».
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5 comentários
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BLASFÉMIAS 
O Tribunal Constitucional não é um tribunal político?
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tribunal p0lítico? pode ser; por isso se burrifaram para as pressões…políticas.
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O Tribunal Constitucional é um tribunal que se pronuncia sobre a conformidade das leis da República ao texto da Constituição, e não um tribunal que se pronuncie sobre opções políticas do governo.
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Para se reduzir despesa pública, o TC num exemplo de grande humildade e combate às iniquidades da sociedade, onde eles são o topo da pirâmide, deviam, desde logo avançar com a alternativa, de se acabar com o regime excecional de reforma do(a)s Sr(a)s, Juízes do Tribunal Constitucional, que lhes permite serem reformados aos 40 ANOS DE IDADE, desde que tenham 10 anos de função no Tribunal Constitucional e, em qualquer circunstância aos 46 ANOS DE IDADE, apenas por serem juízes do Tribunal Constitucional. Também ficaríamos agradecidos, que reivindicassem através da sua organização sindical, uma regalia mais, de formação extra curricular, para frequência de um curso básico de economia, onde qualquer assistente recém formado, lhes comunicaria – mas na condição, que não mandavam prender por ato INCONSTITUCIONAL o mensageiro… – que os salários do setor público, SÃO UMA DESPESA PÚBLICA!
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Imaginem Passos Coelho dizer: “«uma interpretação do TC no sentido da inconstitucionalidade das normas deve vir acompanhada de direito comparado que fundamente tal decisão».
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Qual seria a reacção?
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