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Mas há sempre soluções políticas para problemas técnicos

1 Fevereiro, 2008

Há anos que os portugueses pagam IVA sobre outros impostos. Pagavam IVA sobre o IA, passaram a pagá-lo sobre o novo ISV, pagam-no sobre o ISP e sobre a nova contribuição rodoviária.Agora, estão também a pagar IVA sobre a Contribuição para o Audiovisual (CA). A contribuição é, alegadamente, uma taxa e não um imposto, embora seja paga juntamente com a factura da electricidade, independentemente de os clientes da EDP serem ou não consumidores dos vários canais (tv e rádio) da RTP. O argumento usado por Augusto Santos Silva para justificar a cobrança de IVA sobre a CA foi o de que “a contribuição audiovisual é tecnicamente sujeita a IVA“. Magnânimo, o governo não aumentou, em 2008, o valor da CA propriamente dita.O resultado são nove cêntimos a mais, por mês e por cada cliente da EDP, quase imperceptíveis para a maioria dos contribuintes, seis milhões de euros por ano de receitas adicionais para os cofres do Estado e (mais) um precedente terrível.

7 comentários leave one →
  1. Anónimo's avatar
    1 Fevereiro, 2008 19:22

    Em abono da verdade, esta taxa foi uma decisão do governo do Durão Barroso, se acresce iva? não devia

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  2. Gabriel Silva's avatar
    Gabriel Silva permalink*
    1 Fevereiro, 2008 19:28

    o melhor mesmo é não pagar.

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  3. Psicoiso's avatar
    Psicoiso permalink
    1 Fevereiro, 2008 20:05

    Filhíssimos da P…
    Já só falta aplicar o IVA,
    se é que não está já em vigor…
    aos FUNERAIS.
    Campanha para a privatização da RTP…JÁ.

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  4. Jam's avatar
    1 Fevereiro, 2008 22:21

    As *taxas* das portagens da(s) ponte(s) sobre o rio Tejo, são taxas, segundo o Tribunal Constitucional confirmou no Acordão nº640/1995″. E se consultar as listas do CIVA, vai verificar que na Lista I, ponto 2.19, estas mesmo estão lá taxadas a 5% “Portagens nas travessias rodoviárias do Tejo, em Lisboa”.

    Será ilegal, mas o precedente não foi aberto agora… Não sei quando foi introduzido na lista, mas já lá está há uns bons anos… Mas claro que nesta situação existe esse pormenor… de toda a gente que pagar electricidade, também pagar estas “taxas” que roçam o imposto, pois, como muito bem disse, pode suceder que alguém não retire nenhum benefício/contra-prestação directa do pagamento da taxa. Como esse caso da ponte, são capazes de haver mais alguns. As listas ainda são longas.

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  5. orabolas's avatar
    orabolas permalink
    1 Fevereiro, 2008 23:34

    CHULOS!

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  6. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    1 Fevereiro, 2008 23:49

    Seis Milhões de Euros a mais por ano?
    Ainda falta dinheiro………..Com esses seis já os nosso governantes inventaram nove. Assim, ainda faltam 3!
    Deve vir mais um imposto ou outro tipo de denominação técnica para esses 3 milhões que têm de entrar nos cofres para poderem produzir mais uns 2 milhões…etc….etc….etc!
    Fim!!!!!!! (acabou o papel do povo e vamos mudar de regime para começar de novo a dança).

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  7. Mingacho's avatar
    19 Fevereiro, 2008 12:10

    Cliquem em cima do meu nome (Mingacho)

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