Esclarecimentos (II)
O director da Polícia Judiciária deu uma entrevista a vários órgãos de informação.
Confesso que como cidadão fiquei um bocado preocupado e sobretudo confuso.
Diz ele: «Sobre essa teoria da cabala que é agora imputada à Polícia Judiciária a verdade é que a investigação não foi feita nos termos em que é normal, dentro da sua autonomia técnica e táctica. Foi num contexto histórico muito específico, em que os elementos da PJ que integravam a estrutura dessa investigação actuavam em função das ordens concretas dos magistrados.»
Questões:
1. «A investigação não foi feita em termos do que é normal»
Porquê não? O que foi anormal? O que é normal?
2. «Foi num contexto histórico muito específico»
Qual contexto ? Em que consistiu tal especificidade?
3. «Os elementos da PJ que integravam a estrutura dessa investigação actuavam em função das ordens concretas dos magistrados»
Normalmente não o fazem? Quem permitiu que tal acontecesse? Porque não sucede habitualmente? Foi ilegal?
Mais à frente diz:
«[A PJ] Depende funcionalmente, relativamente a cada processo, do Ministério Público»
Questões:
– então, qual o problema de receber «ordens concretas»? Ou apenas seriam aceitáveis instruções gerais? O que diz a lei? Em termos práticos como se define, em que se traduz essa «dependência funcional»?
E ainda, a propósito dos poucos casos de corrupção levados a julgamento:
«A Judiciária trabalha sob a direcção do Ministério Público.»
Questão:
Quer dizer que sentem falta de «ordens concretas»? As instruções gerais são insuficientes? A «direcção» dos processos por parte do MP é fraca, ineficaz?
Sobre a constituição dos pais de Maddie como arguidos:
«Neste momento, a esta distância, com a experiência que tenho como magistrado do Ministério Público, acho que talvez devesse ter tido outra avaliação. Não tenho dúvidas sobe isso».
Questão:
Quem deveria ter tido outra avaliação? A PJ, o MP? Falharam as instruções gerais, as ordens concretas ou a PJ agiu simplesmente dentro da sua «autonomia técnico táctica»? O que pretende fazer para que tais procedimentos sejam melhorados? Mudar algo na PJ? Solicitar uma diferente articulação com o MP? Nada?
BLASFÉMIAS 
Quanto o dançarino não sabe dançar, o piso da sala devia mudar !
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Não comentei essa passagem da entrevista, porque deixa muito a desejar.
As perguntas são pertinentes e como sei mais ou menos o que o actual director da PJ, pensava de Souto Moura, não quero entrar em polémicas públicas. Mas não concordo nada de nada com o que Alípio Ribeiro diz sobre o assunto.
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A questão é muito simples de enunciar e de entender por quem tem umas luzes mínimas de processo penal,mesmo o que passa na tv.
Quem dirige os Inquéritos-crime em Portugal, segundo a lei, é o MP. Dirigir, quer dizer, mandar fazer isto e aquilo e pedir isto ou aquilo ao juiz de Instrução que intervêm no Inquérito em matérias de direitos liberdades e garantias ( para aplicar medidas de coacção grave; para autorizar buscas, exames pessoais e escutas).
Se o MP manda nesse Inquérito, então qual é o papel das polícias e particularmente da PJ?
Cumprir a investigação que por vezes lhe é deferida pelo MP, em atenção a outra lei que diz que para investigação prática de certos crimes é a PJ quem tem competência exclusiva, para tal.
É o caso dos crimes de abuso sexual do modo como foram denunciados? Pode ser e foi.
Como é que se decidiu então, no caso Casa Pia?
Atribuir a uma secção do MP, no DIAP, dedicada a investigar esse tipo de crimes, a direcção do Inquérito e escolher elementos da PJ, especializados nessa área, há anos, para coadjuvar o MP nessa tarefa.
Poderia ter sido feita de dois modos: o MP mandar o processo para a PJ, ficando esta entidade com a capacidade para gerir o tempo, o modo e a táctica ( e até a estratégia) de actuação; ou então, ficar o MP com a direcção efectiva, presente e diária e contar com a colaboração de elementos da polícia para as investigações no terreno sempre em contacto com o MP que definia a táctica e a estratégia.
Agora pergunto eu: O que é que está mais de acordo com a lei? A direcção efectiva pelo MP ou a entrega à PJ da investigação, quase em “roda livre” ( foi por isso que o Marinho e Pinto se pronunciou como pronunciou com toda a razão)?
A resposta não estã no vento e Alípio Ribeiro que até é um magistrado do MP, neste caso não tem nenhuma razão.
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Por outro lado, o problema real do processo Casa Pia, também é fácil de enunciar e perceptível para quem esteve atento ás transcirções das conversas de António Costa, Ferro Rodrigues, Júdice, etc etc:
Quando a merda estava prestes a atingir a ventoinha dos políticos, quiseram parar o processo, do modo como se apresentava. Antes, já com prisões de Cruz e Ritto, o próprio Costa dissera que as investigações tinham que ir até ao fim e bla bla bla.
Depois, foi o que se viu e o que se viu foi que SOuto Moura não lhes fez o frete de circunscrever estragos, orientar estratégias e pouas certas figuras que se julgam acima da lei que eles mesmos fizeram.
Isto é tão evidente que resultou depois da Reforma Penal e do Pacto para a Justiça, porque no fim de contas, “hoje tocou-te a ti, mas amanhã ainda me toca a mim” e por isso o Paulo Rangel fez o que tinha a fazer: uma caldeirada.
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A converseta do SOuto Moura ser um frouxo e patati patata, é assim a do costume: procurar uma ilusão para se criar uma realidade favorável. Foi o que aconteceu com a reforma penal e quando o Souto saiu foi um alívio geral, para certas e gradas figuras.
É que se tivesse continuado, a coisa ainda dava para o torto a valer.
É assim a vida política, meus amigos. Tal e qual.
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O Marinho e Pinto e a Ana Gomes, nisto?
Uns patetas, neste aspecto. A realidade para eles, é a medida dos seus desejos.
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Oh, isso já nós sabemos, mas, como outros, este paleio tem mais o ensejo de passar adiante o substancial roubo dos irmãos larápios de outro com b, goberno, aqui mesmo ao lado:
http://wehavekaosinthegarden.blogspot.com/2008/02/do-casino-ao-convento-das-caldas.html
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Péssima intervenção do director da PJ. E prejudicial.
…Afinal, algumas denúncias ou “chamadas de atenção” de Marinho Pinto e não só, mais tarde ou mais cedo vão surgir como factos….
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Após este “esquecimento” no Blasfémias e nos blogues de direita das notícias sobre os dirigentes do CDS, excusam de vir com conversa fiada sobre corrupção
e sistema Judicial que não funciona!
Não funciona porque interessa a muita gente que não funcione!
Pelo contrário,nos blogues de esquerda, já lhes estão a chamar gatunos.Quer dizer a existência da corrupção e a ineficiência do sistema Judicial só são maus quando favorecem os outros!
Estas duas questões tambem são ideológicas? Não há uma Lei igual para todos?
Profundamente desiludido!
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Querem ver que Sócrates é filho desta cabala?
Quem será o pai?
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Mr. Gabriel,
Não tenho que estranhar a ausência dum post dum blasfemo sobre o caso Telmo ou Casino de Lisboa, mas se eu fosse um dos vossos, já o teria colocado. Não para “contrabalançar” o caso Sócrates, mas porque é igualmente grave o que veio a público.
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josé,
«Poderia ter sido feita de dois modos»
pois,mas a minha questão é, quem decide, o magistrado porque lhe interessa e quer gerir aquele processo ou no caso de não lhe interessar «despacha» para a pj?
Algum superior hierárquico?
e os processos iniciados na pj, só vão a despacho no mp para certas diligencias? Ou nem isso?
para um leigo, um cidadão comum, fica-se um bocado com a ideia que a coisa é um bocado á sorte. que a responsabilidade é conforme calha, umas vezes da pj outra do mp. Pode não ser, mas pela entrevista é o que resulta.
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qualquer semelhança entre “esta coisa” a que chamam republiqueta socialista e uma democracia é “pura e mera coincidência”.
Portugal “segue dentro de momentos”
“o povovo quer albarda” mariano de carvalho
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Sabem que o Restaurante Eleven do Júdice +10 situado no alto do Parque Eduardo VII,onde não se come por menos de 50,00 Euros/pessoa paga á Câmara a fantástica renda de 500,00E/mês?
Sim, o Júdice que vai gerir a frente ribeirinha da Câmara!
Disse agora o Mário Crespo na SIC notícias!
Isto é um assalto á luz do dia!
E o pessoal a fazer contas se é de direita ou de esquerda!
Como se isso interessasse a quem está a ser roubado!
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as criancinhas auto-enrrabaram-se.
a má-gistratura e os poliicos precisavam de ser empalados ao cimo do parque eduardo VII
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Isto é o ma´ximo.Um general queue diz que estamos a entrar no caos por causa dos nomes dos santos das escolas, e daquela lei da violaçao ( que nao existe) e dos ordenados do bcp?!?!?
E hoje lhe telefonou uma senhora de 80 anos reformada
Oh por amor de Deus! Livrem-nos desta gente
lolol
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Donde é que estes cromos aparecem!!
E a sic entrevista…lol
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Volto a comentar no vosso novo sitío. Ainda têm alguns aspectos gráficos a melhorar. Quanto ao artigo em questão, faz-me confusão ainda não terem-se apercebido que isto é tudo um grupelo de amadores, que não sabem fazer as coisas como deve de ser ( mesmo que mal feitas ). Fazem do nosso País a chacota internacional.
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Quando um general do observatório da segurança social, pode ter toda a razao do mundo, mas diz que nao se sabe onde isto vai parar quando atéproibem os nomes dos santos das escolas ( o que nem é verdade..lol)
uma pessoa só pode pensar, onde é que se iria parar com gente desta! lolololo
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Mr. Luís Moreira,
tem razão.
E come-se assim-assim no Eleven, porque para aquele preço, prefiro outros com ementas idênticas. Tem um serviço irrepreensível e a paisagem é atraentíssima. Pago sempre do meu bolso, não vá V. pensar “coisas” sobre mim !
Mas há alguém minimamente atenta às sinuosidades politico-partidárias, sociais e empresariais da tal criatura, que ainda duvide que estamos perante um glutão muito esperto sempre à cata do que este PS e governo lhe dá em troca duns elogios públicos ?
Se por hipótese a actual câmara fosse dirigida pelo PSD, o governo entregar-lhe-ia a Zona Ribeirinha ? A tal criatura já sabia durante as eleições autárquicas dessa viabilidade…
“Isto”, meu caro, está a pôr-se mau, muito mau: as pessoas insultam-se, as pessoas querem reagir. Prevejo “trovoada” seguida de tornado !…
Este PS e seu governo estão a assassinar o conceito e prática da Democracia ! Se um outro partido no poder quisesse destroçar esse conceito e prática, trilharia precisamente este caminho seguido de….
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O anónimo a fazer o trabalhinho de sapa! A disparar ao lado.
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Anónimo,
descanse, que o futuro não passa por Garcia Leandro.
O futuro será a “chapada” social que se presume e de certo modo já se sente leve “contacto”…
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Pelos vistos este governo e a camara de Lisboa quer alterar esse estado de coisas do patrimonio da cidade. E descobriu isso do restaurante, que deve ser assim desde a abertura do mesmo no ano tal.
Ou seja está a melhorar.
E além de Judice dono do restaurante quem sao os mais sócios? lol
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“chapada” social
o que? Um prec nº2?
please, né!
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A “chapada” social será doutro género. Aguarde.
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É óbvio que o sr.Júdice andou a mamar no PSD enquanto a teta deu leite, agora passou para o PS que sem quaquer escrúpulo, logo lhe ofereceu um lugar!E que lugar!A frente ribeirinha é uma mina de ouro.Já está em pé um hotel, entre os Descobrimentos e a Torre.Vai ser um ataque sem piedade.O presidente da APL julgava que podia mexer na galinha dos ovos de ouro.
Está tambem indicada,para Pedrouços,a Fundação Champalimoud que merece esta localização atenta a grande importância que pode vir a ter na Ciência do país.
O resto vai ser tipo projecto Torres 32 andares ali em Alcantara,como já foi proposto!Uma das mais bonitas baías disvirtuada bem como a vista das sete colinas,visão que ninguem esquece.Vai tudo ao ar tipo BCP!
Estes gajos assinam qualquer merda!
A bem da nação!
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Sempre é melhor uma frente ribeirinha com alguma coisa de jeito do que uma frente ribeirinha sem nada porque os invejosos nao se entendem.
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Já estao a dizer da frente ribeirinha sem saberem nada do projecto, apenas porque quem ficou à frente foi determinada pessoa. É um bocado estranho.
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O anónimo é daqueles que goza á farta quando vê alguem a papar a vizinha do lado!
Nem o restaurante deveria estar naquele lugar.Qualquer outra pessoa não conseguia aquela localização.
Vá ver como é que apareceu,tambem no Parque Eduardo VII,o Clube de Ténis!
Se tambem come acho bem os seus comentários, mas se não come,deixo-lhe um conselho :abra os ohos!
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Anónimo,
“Estranho” ?
Certamente V. não imagina sequer o que são os corredores dos poderes, mas as portas entre-abertas…e logo fechadas !
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Errata:
“mais” as portas entre-abertas
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Mr. Luís Moreira,
não é o seu caso, mas há muita gente prpositadamente “cega”…
E a tal ainda recente venda dos terrenos da GALP por 9 milhões de contos, e que hoje valem mais de 90 milhões ? Quem comercializou, quem foi, quem foi ? Quem foram os protagonistas, quem foram, quem foram ?
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Se calhar o que precisa de uma chapada nao sao os politicos nem o governo mas o sistema de justiça e a pj.
Parece que ou nao descobrem nada ou acusam quem nao devem acusar e criam embróglios em todo o lado.
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Já uma pessoa não pode ganhar honestamente a sua vidinha a comentar, como eu, o Piscoiso, o Ouriço e a Tina, que não venham logo estes autoproclamados defensores da verdade, que devem ser pagos pelo Público, só para nos contrariarem.
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Mr.MJRB
Veja o que jcd diz nos comentários da posta seguinte,respondendo á Tina.
O mesmo jcd não tem nada a dizer sobre os ministros do CDS!
O que me faz fumegar é que estas pessoas não têm convicções,tudo se conjuga
com as pessoas que estão envolvidas!
Se são dos nossos é desenvolvimento.Se são dos outros é corrupção!
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Dentre outras artimanhas “institucionais” e institucionalizadas, há as da “vírgula” não imediatamente entendida mas que pode mudar “o rumo” das decisões, e as pilhas de processos com alguns na eminência de serem transitados e que “resvalam” novamente para as bases das pilhas…
Depois, há, repito, o pequeno vigarista que admira o médio vigarista, o pequeno e o médio vigarista que admiram e têm inveja do intocável vigarista…
Mais a cunha, o favor, a corruptela, a magna corrupção, etc&tal.
Este país, o povo-vo se não acordar, está tramado. E o futuro não será nada auspicioso !
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Eu por acaso até gosto de vocês todos!São uma boa companhia.
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Mr. Luís Moreira,
eu já chamei a atenção de Gabriel Silva sobre a ausência dum post sobre o caso Telmo e Casino…
Assim sendo, não desconfio das intenções dos blasfemos se ocultam o que lhes parece silenciável, mas também não posso nem quero “embarcar” num veleiro com velas rotas… Não será o caso, creio.
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os comissários politicos e bufos desta republiqueta
são o esquadrão protector (Schutzstafell ou SS) deste nacional-socialismo
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MJRB e Luis Moreira, totalmente de acordo convosco.
Também vi o frente a frente na sic notícias. E a questão dos “vistos”, com que Telmo Correia terá despachado os tais 300 assuntos (um, dois ou três, o número não importa) é uma forma expedita de dar uma no cravo e outra na ferradura. Muitos projectos vão para a frente suportados por “vistos”, posso-vos garantir. Essa é que é verdade dos factos.
E pronto, os blasfemos não postaram sobre Telmo Correia mas os comentadores comentaram.
Foi o primeiro não-post do Blafémias.
😉
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Sobre o Eleven:
Júdice esclareceu e confirmou que paga 500 Euros/mês, durante os próximos 20 anos, e que após este prazo o edifício será propriedade da câmara.
E que foi construído pelos proprietários, após concurso público e terá custando 2 milhões de euros.
Ora, assim sendo,
o que me parece é que nem todos os investidores têm acesso atempado a concursos públicos com esta importância; o negócio, durante 20 anos e com aquela renda, é uma pechincha, um negócio “da China”. Só para alguns. Quase sempre os mesmos.
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O Clube VII é o mesmo negócio.Agora vá lá ver quem foi o primeiro usurário,a quem o passou e por quanto,e de quem é actualmente!Já foram lá obtidas centenas de milhares em mais valias!
A golpada é a mesma! E as centenas de milhares é de contos!
E se não são os mesmos do Eleven andam lá perto…
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Mr. Luís Moreira,
V. sente, compreende e anda tangencialmente perto dessa realidade. Por certo não quererá conhecer essa realidade e muito menos nela penetrar. E dela usufruir.
Conheço alguma dessa realidade, não para me aproveitar dela (não me sujeitaria à bajulice em por causa alguma!), mas por convivência social e profissional — e apetece-me cada vez mais zarpar daqui !
A sociality aportuguesada é imberbe mas astuta; é supostamente mundana mas medíocre; é (só por cá…) financeiramente exultante mas fracalhota e vígara; etc; etc.
Os “famosos”, ai(!), os “famosos” !…
A “classe política”, ai(!), a “classe política” !…
(A maioria, uns NADAS em terra de cegos….).
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Gabriel:
A esta boa hora, sem sono, vindo da pândega, vai assim a resposta às questões – “a minha questão é, quem decide, o magistrado porque lhe interessa e quer gerir aquele processo ou no caso de não lhe interessar «despacha» para a pj?
Algum superior hierárquico?
e os processos iniciados na pj, só vão a despacho no mp para certas diligencias? Ou nem isso?”
Tanto quanto julgo saber, a decisão parte do departamento, no caso o DIAP. Há “especialistas”, em determinadas matérias. A questão da Casa Pia, não sei como foi exactamente, mas posso aditantar uns palpites:
O processo aterrou no DIAP e na secção do Guerra. Como outros ( por exemplo o do Morais, o tal professor das 4 cadeiras, do Sócrates). As denúncias eram demasiado quentes. O MP sózinho, mesmo com três magistrados calhados no assunto, não ia lá. O problema foi colocado à PJ. Alguém decidiu nesse caso ( não sei exactamente quem foi, mas foi inteiramente legal e adequado, a meu ver) que deveria ser constituida uma equipa da PJ para colaborar com o MP, ao contrário de outras situações em que o MP remete o processo para a PJ, com o despacho: ” remeta os autos à PJ, para investigação, por ser a entidade competente”. Basta este despacho para a PJ assumir o controlo quase total das investigações e dar satisfações ao MP- se der!- de três em três meses, mas pode muito bem ser apenas no fim dos nove meses de gestação do relatório final…para o MP.
Na prática é assim que acontece e quanto aos contactos entre o magistrado titular do processo e os investigadores da PJ, pode ser que aconteçam e de facto em alguns casos acontecem. Mas numa esmagadora maioria de casos, só no fim é que a PJ remete os autos, com as investigações que efectuou com toda a liberdade de actuação.
É assim. numa boa parte dos casos “anónimos”. Parece-me que foi assim até um certo ponto, no caso Maddie.
No caso Casa Pia, as coisas foram diferentes, mas não se pode dizer que foram mal conduzidas. Até me parece que foram muito bem, dentro das limitações da capacidade e rotina de investigação.
É este o panorama que temos. Isto estará certo? Não. Não está.
Então, bom carnaval.
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Caro jose,
agradecido pelo esclarecimento.
posso concluir que a «direcção» do processo por parte do MP é , normalmente, no dia-a-dia inexistente, sendo que quem investiga crimes é a pj. Quando o mp entende, vá lá saber-se porque, dirigir um inquérito, então estaremos perante contextos historicos muito especificos…..embora seja o que diz a lei. Engraçado sistema em que pelos vistos todos andam satisfeitos por ao certo ninguém ser responsabilizado por nada.
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Mais umas achegas:
No caso Maddie, depois da denúncia e meses de investigação, quem era que dava a cara e até a escondia, com revelações para os jornais? A PJ. Só. Neste caso, só existe a PJ. Seja para os portugueses, seja para os ingleses. Os nomes Gonçalo Amaral, Paulo Rebelo etc, são mais do que conhecidos nesse caso e pelas más razões que são as do protagonismo escusado.
Apesar de o processo ser dirigido pelo MP de Faro, salvo erro, quem é que alguma vez viu ou ouviu o procurador encarregado do processo? Ninguém.Nem se sabia quem era.
A PJ fazia todas as despesas, mas quem é que pagava a factura? O sistema de justiça, claro.
Ai está um exemplo do que funciona mal no sistema e é como diz: assim, todos se podem resguardar melhor de responsabilidades…
Segundo li hoje no Correio da Manhã, terá sido a PJ ( e o tal Gonçalo Amaral) quem decidiu constituir os suspeitos como arguidos, o que agora é criticado pelo próprio director nacional.
Não foi o MP e no entanto,em Setembro entrou em vigor o código de processo penal que obriga a uma maior ponderação nestas coisas de constituir arguido alguém (é uma das boas medidas da reforma do CPP, aliás e no meu modesto entender)
Assim, houve inúmeras violações graves do segredo de justiça, muitissimo mais graves do que no caso Casa Pia. Alguma vez ouviu o Júdice a falar contra essas violações? Ou os do costume, já agora?
Tenho para mim que o caso Maddie, é o canto do cisne da nossa PJ enquanto mito de investigação criminal exemplar.
Não sou catastrófico como o MRS ao dizer que se matou a investigação, porque efectivamente isso não aconteceu.
Porém, a verdade nua e crua que sai deste caso é uma: a PJ não conseguiu descobrir nada de nada. Nem uma pista credível conseguiu, segundo me parece e desde sempre andou a navegar á vista. Isto parece o crime perfeito, mas não há crimes perfeitos.
É certo que os detectives milagreiros também não, mas ainda assim, o capital de confiança na PJ enquanto polícia de investigação ficou abalado.
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A P. J. também vai pelo cano, para nosso mal. haverá decerto que nisso esteja interessado.
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