Uma história exemplar*

Em Lisboa, na zona de Alcântara, existia uma gráfica. Agora a gráfica já não existe mas segundo os regulamentos camarários apenas uma gráfica aí poderá existir: para que as antigas instalações da Mirandela passem de gráfica a qualquer outra função, no caso centro de artes, é preciso “licenciamento municipal”, mas isso não é possível “no actual enquadramento do Plano Director Municipal” – explicou Carmona Rodrigues que argumenta com a ausência dum Plano de Pormenor ou Plano de Urbanização, que poderia mudar os usos e parâmetros existentes nos edifícios. Nada nesta história está aqui por acaso: o centro de artes está associado a uma imobiliária que não deve desconhecer que abrir um centro de artes num edifício ou zona que se pretende urbanizar é a melhor forma de calar os tradicionais contestatários da cultura. Depois temos um vereador que já foi presidente e que sabe bem quanto estes autoritaríssimos regulamentos camarários permitem o jogo do deve e haver dos favores. Temos também um executivo que provavelmente  defenderia que a Mirandela imprimisse para todo o sempre naquelas instalações caso não fosse poder e por fim estamos nós munícipes entregues a tais regulamentos.

 PÚBLICO, 6 de Março