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Crónica de uma saída anunciada (Adc)

21 Março, 2008
by

Sai Abel Mateus.

Entra MANUEL SEBASTIÃO. E com ele, uma nova equipa responsável pela AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA (Adc) onde se incluiu, por exemplo, Jaime Andres (que vem do IAPMEI).

ABEL MATEUS sai pela porta grande. Lançou e deu algum protagonismo à Adc, num contexto de absoluta falta de cultura concorrencial…sobretudo, quando estão em causa interesses políticos – económicos-negociais do próprio Estado. Como se viu no caso da compra de 40% das Auto-estradas do Atlântico pela Brisa, vetada pela Adc de ABEL MATEUS.

 Convém recordar que foi, sem dúvida, aí que a saída de MATEUS começou a anunciar-se.

 Aguardemos pelo desempenho da nova equipa…..que tem a confiança do Governo.

12 comentários leave one →
  1. Desconhecida's avatar
    anti-comuna permalink
    21 Março, 2008 02:02

    Eu gostava de saber se os opinions makers portugueses têm consciência do momento económico grave que se vive em Portugal e, sobretudo, o momento potencialmente doloroso que se viverá nos próximos dois a três anos. Portugal está neste momento em recessão e só a compra de aeoronaves no último trimestre salvou os números reais da recessão iniciada no terceiro trimestre do ano passado.

    Portugal vive neste momento com os seguintes indicadores em colapso evidente: exportações (que não param de cair), consumo privado deprimido (ainda hoje o Banco de Portugal chamou-nos à atenção para esse facto) e investimento sob um choque catastrófico, que apenas foi enganador no último trimestre de 2007, por causa da compra de aviões. E estes indicadores são de tal forma importantes que seria importante todos nós tentarmos perceber como vai o Estado aguentar a queda das receitas fiscais, sem cortar na despesa pública.

    Infelizmente, como tem sido meu hábito, nos últimos três anos, tenho alertado para este terrível facto: Portugal perdeu as armas para enfrentar esta nova crise que se vive nas maiores economias desenvolvidas. O Estado não fez reformas estruturais e a sua despesa corrente está a crescer acima dos 3,7%. E as suas receitas fiscais já estão a crescer abaixo do projectado pelo OE 08. Aliás, o OE em vigor é um mera palhaçada, completamente desajustado face à realidade económica que se vive no exterior e em Portugal. Uma fantasia, uma fantochada e um mentira descarada.

    As receitas fiscais crescem na casa dos 1,2%. O Orçamentado para 2008 implicava um crescimento de pelo menos 3,4%. Só aqui temos um desvio de 2 pontos percentuais. Um crescimento das receitas fiscais que representam pouco mais de um terço do orçamentado, pelo desgoverno. Mas a despesa corrente do Estado cresce a um ritmo três vezes superior ao aumento das receitas fiscais. E isto é grave, pois se esta tendência se agravar, como deverá acontecer, já que as receitas fiscais estão positivamente correlacionados com o ciclo económico, quer dizer que o Estado poderá vir a conhecer uma nova crise orçamental. Mas deverá ser uma crise orçamental ainda mais grave que de 2003, pois agora os impostos não poderão subir, pois seria arruinar ainda mais com o já fraco tecido económico.

    Infelizmente a propganda do desgoverno fez as pessoas acreditarem que a crise orçamental estava ultrapassada. Infelizmente não está. Pior. A crise orçamental está bem viva e, quando menos esperarem os menos avisados, mostrará a sua terrível face. A crise orçamental andou a ser combatida com aumentos de impostos e receitas extraordinárias. Do lado da despesa, foi tudo show off e pouca prática. As reformas estrutrais ficaram no papel ou no power point.

    A crise orçamental está mais viva que nunca, pois bastou haver um abrandamento económico internacional para que a nossa economia começasse a definhar rápidamente, que se repercutiu logo na arrecadação de receitas fiscais. As receitas do Estado estão abaixo do orçamentado, quer na cobrança de impostos (ver as receitas do IVA) quer na cobrança de receitas extraordinárias. E como o ano de 2008 vai ser muito pior do que pensam muitos, as receitas fiscais, analisando as tendências dos últimos meses, deverão cair já e 2008. Agravando a crise orçamental, ela mascarada com o ciclo eocnómico e os arrastões fiscais. Mas esses balões de oxigénio já foram chão que deram uvas, pois agora contribuem eles próprios para gerar efeitos contrários ao desejado: queda nominal das receitas fiscais.

    Infelizmente em Portugal existem demasiados opinion makers, em especial na área económica, que são pouco críticos em relação aos dados divulgados pelas autoridades públicas. Mais ainda. Os opinion makers portugueses são demasiado colaboradores da propaganda do Estado, fazendo lembrar os velhos tempos do salazarismo. A subserviência dos opinion makers e dos jornalistas ao poder, político e económico, fazem de Portugal um dos países mais fracos, em termos de opinião económica. E, por isso, mais fácil é aos políticos enganarem as populações e até os agentes económicos, levando-os a tomarem decisões erradas, confiantes na propaganda emitida pelos políticos e corroborada pelos opinion makers e jornalistas portugueses.

    É confrangedor que, sabendo-se que a crise dita do subprime iria atingir em cheio os países mais endividados, e Portugal lidera a tabela desses países, os nossos políticos mentiram, dizendo que estavamos preparados para uma eventual crise. Mas, mais ainda, houve responsáveis políticos, até, que essa crise fosse grave. E enquanto os políticos mentiam os opnion makers e jornalistas, confiaram na “boa nova” dos propagandistas estatais. No fundo, gerando falsas expectativas aos próprios agentes económicos e às famílias portuguesas.

    Hoje os políticos estão em transe e deveras preocupados com esta crise, dita do subprime, que transbordou fronteiras (afinal, durou mais que um mês, como apregoaram alguns) e ameaça provocar uma crise económica e financeira de tal ordem, que se não for bem combatida, é bem capaz de ser a pior crise desde 1929. E mesmo que seja bem combatida a crise nada não nos garante que mesmo assim não caiamos numa crise do género da década de 30, do século passado. E hoje é que alguns opinion makers acordaram para a dua realidade: a crise chegou e podem bem instalar-se por mais tempo do que se pensa.

    Mas os nossos opinion makers e jornalistas continuam a servir de caixa de ressonância dos nossos políticos. Senão, veja-se bem. Os indicadores económicos portugueses estão todos a entrarem em profundo colapso, mas pouco é debatido, quer pelos tais comentadores e jornalistas e até pelos políticos da oposição, acusados de semearem o pessimismo. E isto tudo porque o mentiroso do Primeiro-Ministro de Portugal no disse que estamos no bom caminho e que até Portugal estaria muito melhor preparado para enfrentar uma crise, do anos antes. E como este mentiroso propagandeia estas ideias, mesmo que os factos desmintam estas mentiras, não existe em Portugal pensamento crítico sequer para atentar à completa idiotice que nos andam a vender os políticos no desgoverno.

    O mais caricato é o seguinte. A falta de pensamento crítico e isento dos nossos comentadores e jornalistas chega ao cúmulo de, face à queda das receitas fiscais abaixo do orçamentado, em vez de compararem entre o que foi aprovado na AR e o executado, preferem acreditar nas palavras mentirosas dos políticos, que nos dizem que as receitas do Estado estão acima do… Orçamentado! Inacreditável. Como é possível que os factos e números mostrem uma coisa e os comentadores prefiram acreditar na propaganda política do degsoverno?

    E este facto, a completa ausência de espirito crítico e isento, na análise económica, irá pagar-se bem caro. Como na realidade a economia Portuguesa já está em recessão, escamoteada com a compra de aviões; e como as receitas fiscais estão já a sofrer os efeitos desta recessão económica, quer dizer que exigir-se-ia do Estado e do ministro das finanças uma completa revisão das suas metas orçamentais, medidas especiais de combate à crise orçamental e uma mudança importante na política dos gastos do Estado. Mas como a imprensa é subserviente, como os opinions makers são pouco isentos e capazes de pensar para além da espuma propagandista do desgoverno, na verdade pouco se debate o estado calamitoso em que se encontra Portugal e as suas finanças públicas. E, pior ainda, não se tomam medidas profiláticas, de molde a que os efeitos adversos da crise internacional tenham mais consequências, do que aquelas que previsivelmente irão ter.

    Ora, quem vai para o mar, avia-se em terra. Ou, o seguro morreu de velho. Mas estas precauções não estão a ser tomadas pelas autoridades públicas portuguesas e pela sociedade civil, com excepção de alguns agentes económicos, como as empresas, que paralisaram quase todos os investimentos previstos para os próximos tempos. No entanto as autoridades públicas não querem tomar consciência do verdadeiro monstro económico que terão de enfrentar.

    É verdade que esta semana o Governador do Banco de Portugal já parece públicamente mais disposto a revelar que Portugal vai viver maus momentos económicos. Mas a surpresa maior veio do ministro das finanças, que quase em pânico, nos veio dizer que a crise económica internacional é mais grave e profunda do que ele pensava. O pior é que ele já vem tarde com esse prognóstico. Mas além de vir tarde com esse prognóstico, dando razão a alguns profetas da desgraça, como aqui o vosso escrevinhador, ele deveria era atalhar caminho para inverter a má política económica e orçamental actual. Mas não. Apenas anda em pânico e a pedir pelas repartições das finanças para acelerar a cobrança de receitas fisvais, custe o que custar. E do lado da despesa, por exemplo?

    Os tempos que aí vêm vão mostrar a completa falência desta política económica e orçamental, que repito, está no limiar da estupidez. Nem a crise orçamental está ultrapassada nem sequer está perto de se ver fim a esta. Pelo contrário, à medida que a recessão económica portuguesa se aprofundar e as receitas fiscais começarem a cair em termos nominais, é que se tomará consciência do buraco em que nos encontramos. E mais ficará evidente que estamos mais perto da falência colectiva que da salubridade económica.

    Portugal está a afundar-se rápidamente, a pique e quase a bater no fundo. Mas o pior ainda deverá estar para vir. Comprem uns bons páraquedas, pois bem vamos precisar.

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  2. Pinto Ribeiro's avatar
    21 Março, 2008 03:49

    Se tem a confiança do Governo…

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  3. rodasnepervil's avatar
    21 Março, 2008 06:44

    Meu caro “anticomuna”,
    Já não o lia há imenso tempo.
    Tenho dificuldades para ler este blog, sei lá porquê, e, se calhar, perdi alguns dos seus comentários que considero sempre perfeitamente adequados ao triste problema que vivemos – por que não tem solução. A haver solução teria tudo isto que dar uma enorme volta e conseguir que gente capaz tomasse conta do leme desta barca perdida.
    Você é mais optimista do que eu, já que mais me parece que estamos mesmo no fundo e enterrados no lodo. Foi mais facil levantar o Wasa…
    Este desgoverno está empenhado em manter este afundanço – e, sinceramente, quem estiver consciente não consegue perceber porquê. Será sadismo?
    A solução, que discuto com muitos amigos – todos embrenhados em projectos que nos deram grande satisfação e trouxeram progresso -, não parece ser assim tão difícil já que Portugal é – particularmente depois da abrilada – um País pequeno e resumido a uns escassos dez milhões de almas.
    As equações discutidas no OE têm que prever, e até sem maior preocupação com a crise internacional, as necessicidades reais deste Povo, ainda por cima causticado com um fisco desregrado e absurdo. O desgoverno está a capar todos os que podem ter aspirações a produzir. Estes mentecaptos estão determinados em não promover o bem estar do Povo que dizem governar.
    A produção e a exportação são uma saída para os problemas que Portugal enfrenta. Em vez disso, quem o pode fazer está tolhido por uma manta fiscal que não se justifica. Os trabalhadores têm salários de miséria e não há quem os possa aumentar pois estão, eles e as empresas, sem a mínima segurança quanto ao próprio futuro – as empresas não se podem comprometer em contratações nem em salários que, de alguma maneira, incentivem quem trabalha. Ou seja, sem dinheiro não há nada para ninguém. Isto tem consequências graves, como todos sabemos.
    Resultado: pouca vontade e absentismo.
    Outro resultado, consolidou-se a geração dos 500 € – e, para os que o conseguem, é uma sorte por que é acima do salário mínimo.
    Tudo isto seria previsível há uma data de tempo. Porém, agora que está bem à vista, só cegos insistem numa política de descalabro.
    A bem de quem?
    Quando Portugal se afundar os politiqueiros que temos, se calhar, nem têm um pé-de-meia.
    Depois não me venham pedir esmola…

    .

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  4. bipennis's avatar
    bipennis permalink
    21 Março, 2008 07:55

    deu a sua contribuição para a saída dos medicamentos do circuito da saúde num país onde a iliteracia atinge os próprios dirigentes.
    há dias na sic-notícias o ministro da cultura dizia acórdos

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  5. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    21 Março, 2008 08:47

    E se nao fosse terem demorado mais de 1 ano com a PT hoje esta já era.

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  6. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    21 Março, 2008 13:45

    A questão das autoestradas foi em Junho de 2006. Conclusão um bocadinho forçada não ?

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  7. Desconhecida's avatar
    ZéNabo permalink
    21 Março, 2008 14:29

    “há dias na sic-notícias o ministro da cultura dizia acórdos”

    Não leve a peito. Este ministro da cultura está lá por equívoco, por ser homónimo do outro.
    Se o José Pinto Sousa tivesse dito dá-me aí o telefone do Zé Nabo, estaria eu à frente do Ministério.

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  8. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    21 Março, 2008 16:03

    Anónimo,
    não, não foi uma conclusão forçada. O mandato de Abel Mateus só agora (2ª feira) é que vai terminar. Seria muito custoso politicamente interrompê-lo a meio. Não tenho nenhum mandato nem interesse pessoal em Abel Mateus, mas, caramba!, apesar de tudo, era o Presidente de uma entidade reguladora, portanto, supostamente independente…. Agora, até seria lógica uma renovação do mandato, pelo menos, não chocaria grandemente.

    Mas não, a opção vai no sentido de nomear novo Presidente (tudo bem) com nova equipa, da qual poderão fazer parte típicos funcionários administrativos de nomeação política (funções de chefia em institutos e/ou organismos públicos, etc. – ver notícias sobre o assunto)….espera-se que não, mas há esse risco, pelo menos!

    A ver vamos.

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  9. PMF's avatar
    21 Março, 2008 16:05

    O anónimo antecedente, sou eu!

    É o que dá escrever num computador diferente.

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  10. Farinheira's avatar
    21 Março, 2008 16:08

    Nem mais, assim juntava-se 2 pares de presuntos, Tu e ele.

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  11. rodasnepervil's avatar
    22 Março, 2008 07:26

    Como se pode ver, toda a gente que por aqui perora se afasta dos temas centrais que, cada vez mais, afundam e enterram a Nação Portuguesa.
    Dedicam-se aos detalhes que não nos levam a lado nenhum e, quase sempre, com conversa de chacha.
    São a prova provada da miséria a que isto chegou exactamente por que ninguém quase nada de nada nem sequer dos problemas que eles próprios sofrem na pele.
    Se, ao menos, apesentassem sugestões. Como, por exemplo, o que deveria fazer o governo, para já, para deixar de ser desgoverno, mas sobretudo para resolver o buraco em que a abrilada nos enterrou e, quanto antes, para melhorar as condições de vida de um Povo que não merece sofrer tanto.
    É que é fundamental pôr estes chuchas que estão no poleiro a fazer marcha atrás e a retirar a carga fiscal que cai brutalmente na magra bolsa de todos nós.
    Eles, os governantes e comparsas, além de salários inaceitáveis por que excedem tudo quanto se pode admitir, têm todas as despesas pagas incluindo as mais várias conezias, telefones, carros, motoristas (estes sempre têm emprego…), e, entre muitas mais benesses, até auferem pagamento de vestuário. É uma vergonha infame.
    Perante isto, os comentadores que se apresentam neste blog mostram alguma noção do que se passa?
    Parece que não.
    .

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  12. rodasnepervil's avatar
    22 Março, 2008 07:35

    Como é evidente, não fico à espera que a cambada de imbecis que por aqui vegeta comente o que acabei de escrever.
    A não ser que os lagartos amanhã percam o joguito com os sardinheiros – Setúbal, prrraia do peixe, há lá sarrrdinha como a merda.
    Então, sim, aí a discussão é profícua.
    hehehehe
    .

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