A propósito*
do Estado Fiscal de que fala o JCD:
Como anda todo o país tão indignado com as novas taxas de disponibilidade surgidas do nada para assegurarem a manutenção das receitas perdidas com a extinção do aluguer do contador da água, poderíamos aproveitar para perguntar ao certo o que é e a que corresponde a “A taxa municipal de direitos de passagem” que consta da factura das comunicações? E porque têm os lisboetas na factura da EPAL uma rubrica intitulada “Contas C.M. Lisboa” da qual fazem parte o “saneamento variável”, o “saneamento fixo” e um misterioso “adicional C. M. Lisboa”? Por fim ainda resta a “Contribuição áudio-visual” cobrável em espaços onde não se vê televisão nem ouve rádio como as escadas de singelos prédios de habitação.
Cada munícipo dá largas à sua imaginação na hora de estabelecer as respectivas taxas, adicionais e contribuições. Todas as actividades podem ser sujeitas a uma taxa. E cada taxa declina-se em vários acréscimos: a um engraxador não basta pagar taxa. Se trabalhar “com abrigo” paga acréscimo. Existem taxas que incidem sobre a colocação de cruzes, epitáfios e floreiras nas campas. Até o uso de “parâmetros e outras alfaias litúrgicas” nos cemitérios pode ser taxado. Nem vivos nem mortos escapamos ao império da taxa, da contribuição, do adicional… Quanto às taxas todas as notícias sobre a sua morte têm sido manifestamente exageradas.
*Público
BLASFÉMIAS 
As taxas não são aquilo de que se alimentam os tachistas?
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pois… é a tal substituição da receita que o sr. pinto de sousa, a manuela ferreira leite e o joão miranda tanto gostam e acham legítimo…
e entretanto continuamos todos a subsidiar o polvo…
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Mas como vão o Estado e os municipios sobreviver sem taxas? Como vai ser possível financiar os programas sociais que aquelas entidades promovem?
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não é o sobreviver sem taxas mas sim com um nível de taxas legítimo, que não seja um mero roubo como o que se está a passar… têm que gerir melhor a receita.
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Francisco Diz:
“Como vai ser possível financiar os programas sociais que aquelas entidades promovem?”
Programas sociais? Acabam-se com eles porque até já somos todos ricos e a pobreza não existe.
O verdadeiro problema está nas rotundas. Sem taxas como é que se constroem novas rotundas? E como se pagam as dividas dos estádios, que até se iam pagar a eles mesmos segundo as garantias dadas pelos mesmos que hoje lançam o concurso do TGV (e que também já garantem ter os susto de exploração e até de investimento cobertos pela procura “prevista”). Right!…
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http://dn.sapo.pt/2008/06/02/economia/tgv_entre_lisboa_e_madrid_ter_tarifa.html
A anedota do ano ( que até servia para rir se não a tivéssemos que pagar durante muitas e muitas décadas)
“No próximo ano, começam a ser lançados os concursos para a ligação Lisboa/Porto, avaliada em 4,5 mil milhões. A saída de Lisboa, entre Moscavide e Alverca, será feita em túnel e é esta ligação que sobrecarrega o investimento nos 300 km que separam as duas cidades. A Rave aponta a entrada em funcionamento da linha Lisboa/Porto em 2015 e o preço de referência (por percurso) está estimado em 40 euros.”
Preço no Alfa hoje, dia 02/06/2008
AP Nº133; Santa Apolonia; Porto Campanha € 39,50
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O Estado gastou 485 millhoes quando oadia faze-lo por 1/5. Diz quem sabe.
Este governo, aceitou esse facto consumado, ja depois do outro governo ter perdido as eleições , PSL.
Fizemos figura de camelos
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Como e que vamos fazer, 6 linhas do tgv, como previsto o governo anterior.
Alguem me sabe dizer?
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Eu também gostava de ser criativa e passar a pagar as minhas contas sem taxas, com uma nota de rodapé a explicar que para desfrutar de fantasia alugo um filme da Walt Disney.
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Ainda não nada como uma taxa para os mamões que se acotovelam à mesa dos orçamentos locais e centrais. Um dia vasa.
Vale-nos o esforço do vara que já recuperou o bcp com a ajuda e compreensão daquele senhor de preto muito sério, amante das artes que nunca se ri
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Concordo com o princípio enunciado pelo “Watchdog”, mas na prática como iríamos definir, com um mínimo de consenso, o que é “um nível de taxas legítimo” ? Será que o Estado usa o “aperto fiscal” para obrigar a sociedade a ser mais produtiva? Ou seja, em vez de cobrar os impostos sobre o que na realidade produzimos, passa a cobrar os impostos sobre aquilo que, em seu entender, deveríamos ter produzido e não produzimos?
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“Ou seja, em vez de cobrar os impostos sobre o que na realidade produzimos, passa a cobrar os impostos sobre aquilo que, em seu entender, deveríamos ter produzido e não produzimos?”
Chama-se a isso cobrança de “impostos futuros”… ah-ah-ah
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Bom serviço público, Helena. São formas disfarçadas de roubar os cidadãos e se não fosse por este tipo de vigilância ainda era bem pior. Podem argumentar que é para pagar isto e aquilo, mas muito vai também para pagar salários de pessoas incompetentes que nunca respondem ao telefone e estão sempre a fazer trabalho de “campo” como diz a recepcionista!…
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Anónima 12. Eu diria que, em rigor, não são impostos futuros (esses não deixarão de ser pagos) mas impostos presuntivos: o Estado contava arrecadá-los, mas acaba por não os receber. Quem os vai pagar? Onde vai buscar esse dinheiro? Aliás, não sei se o tal “pagamento especial por conta” não é um primeiro sintoma de um exercício fiscal em que o Governo pretende utilizar o sistema tributário não apenas para cobrar fundos, mas também para a missão pedagógica de ir adaptando a sociedade a um modelo social que considera o ideal e, provavelmente, mais produtivo do que o actual.
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Caro Francisco, resultados. Onde estão?
Cada vez mais nos afundamos na cauda da Europa, isto apesar da termos recebidos mais apoios comunitários per capita do que qualquer outro país, isto apesar de termos uma densidade de vias rodoviárias elevadíssima, isto apesar de termos um ratio elevadíssimo de professores/aluno, isto apesar de termos dinheiro para Euros, Expos e futuros TGVs.
E por falar em apoio social, sabe que o previsto no OE2008 para gastos com o RSI é similar ao que vai ser gasto em “estudos”? Atente também no modo como são financiadas muitas das obras das CMs do país. É que a mama de Bruxelas não dura para sempre. E depois, mais impostos e taxas para cima de quem trabalha? O país está a ser esmifrado para uma pequena percentagem viver à grande. E justificam isso com o “progresso” que temos tido…eu penso no progresso que poderíamos ter!
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Não questionem as taxas porque se elas tiverem que acabar haverá um autêntico terramoto.Imaginem na RTP/RDP/RTPÁFRICA… quantas primas não teriam que ficar no desemprego…
E nas Câmaras? As assessoras e assessores, as empresas municipais distribuidas á família…
Vade retro satanáz!
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Ver bem , igualmente as tarifas da EDP .Aí meus amigos é roubar até fartar .E as contagens estimadas que duram 5 a 6 anos , sempre a debitar montantes para a conta a prazo da EDP até haver acerto ?
Renováveis ???!!! só no roubo .
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Já ouviram falar da taxa CREL ?
Uma taxa criada pelo Engº É A VIDA para quem vive a beira da A9 .
Fixe hein !!!! é só sacar .
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Caro Rxc, não podia estar mais de acordo, só um pequeno reparo. A percentagem que vive á grande á nossa conta, infelizmente, não é assim tão pequena.
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http://www.correiomanha.pt/comentario.asp?idCanal=181&id=244726
01/06/2007
“Tribunal de Contas detecta 700 milhões ilegais nas contas públicas”
“O Tribunal de Contas detectou, nas suas auditorias, mais de 700 milhões de euros de despesa pública irregular durante o ano passado. (2006)
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=1C97AAD6-51F8-47D4-96AF-FCBC1610FDD8&channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011
02 Junho 2008
“Despesa pública ilegal ultrapassa os 800 milhões”
“O Tribunal de Contas (TC) detectou despesa pública ilegal de mais de 800 milhões de euros nos diversos níveis de administração – central, regional e local – ao longo de 2007, segundo o relatório de actividades divulgado esta segunda-feira.”
…
Consequências…. ZERO
…
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Errado Doe, J, a consequência é que pagamos esses 700 milhões com os nossos impostos… é a chamada política “social”…
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01 Junho 2007 – 13h33
“Relatório do Tribunal de Contas”
Ministro desvaloriza irregularidades
“O ministro das Finanças desvalorizou esta sexta-feira o facto de o Tribunal de Contas (TC) ter detectado 700 milhões de euros em despesas públicas irregulares em 2006, alegando que se trata “apenas de um por cento do total” e por não traduzir “necessariamente ilegalidades”.”
O Exmo Sr Ministro achou que, em 2007, os 700 milhões de 2006 eram pouco. Este ano são 800. Já serão suficientes para responderem por eles ou as penhoras do Camarada Socrates só se aplicam às dividas dos sujeitos passivos?
2005-03-12
Discurso do Primeiro-Ministro na Tomada de Posse do XVII Governo Constitucional
“Rigor, transparência e verdade têm de ser as palavras-chave no domínio das contas públicas. Rigor, desde logo, na despesa, porque essa é a forma última de garantir a sustentabilidade de longo prazo das contas públicas, de assegurar uma economia competitiva e de garantir o Estado Social.“
http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Primeiro_Ministro/Intervencoes/20050312_PM_Int_Posse.htm
Falou e disse… nada… 🙂
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O que são 700 ou 800 milhões – trocos. A rapina só é possível por manterem a malta distraída com a bola a toda a hora, os recordes do guiness, a velhinha roubada pelo meliante. Os tugas só acordam quando já estiver tudo no prego, a filha fugir com o do brinquinho passador de droga, a mãe morrer no corredor das urgências e a ordem de despejo accionada pelo banco. Acordam mas já não reagem, foram inoculados com o virus do subsídio e convenceram-se que sem trabalhar poderiam viver felizes para sempre. Quinze anos já foi um milagre.
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