Técnica de linchamento *
A eleição de Marinho Pinto para bastonário da Ordem dos Advogados foi uma pedrada no charco de águas paradas em que Portugal se mantém. Por vezes exagera, dizem-me – pode ser que sim, mas prefiro-o à permanente farsa do ‘Rei vai nu’ em que estamos há demasiado tempo.
Marinho Pinto incomoda. Cada vez mais. Em Portugal há dois métodos para lidar com as pessoas que se tornam estorvos: primeiro, desvaloriza-se; depois, desacredita-se.
Sempre que Marinho Pinto fala, os defensores do ‘status quo’ depreciam a mensagem rebaixando o mensageiro. E ontem um jornal apregoou que o bastonário vai receber salário e, quando deixar de o ser, subsídio de reintegração. O caso não merecia tanto alarido – Marinho Pinto já o tinha anunciado na sua campanha eleitoral.
* Correio da Manhã, 30.VI.2008
BLASFÉMIAS 
O senhor Bastonário, na sua qualidade de representante da Ordem dos Advogados, deveria fazer alguma coisa para resolver o problema dos honorários miseráveis fixados para o apoio judiciário. Esse é o tipo de problemas que interessam aos seus representados. As manifestações de estilo deixadas aqui e ali em discursos inflamados não passam disso mesmo: manifestações de estilo.
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E já agora CAA,
Está a ver qual é o problema aqui? É que os Bastonários da ordem dos advogados não são eleitos para andar a dar pedradas em charcos nem para agitar águas. Para isso, o senhor em causa pode aderir a um partido político ou criar o seu próprio.
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Lololinhazinha,
Marinho Pinto tem feito muito a propósito do que refere. O Governo até já recuou em propostas ainda mais obscenas.
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Lololinhazinha,
«Está a ver qual é o problema aqui? É que os Bastonários da ordem dos advogados não são eleitos para andar a dar pedradas em charcos nem para agitar águas. Para isso, o senhor em causa pode aderir a um partido político ou criar o seu próprio.»
Discordo totalmente.
Tem muito mais credibilidade no cargo em que está do que no sistema inquinado (mercado pouco livre) dos partidos.
E ao denunciar a miséria da Justiça está a fazer pela profissão aquilo que nunca, nunca, nunca, os seus antecessores – cúmplices na farsa do Rei vai nú – tiveram coragem para fazer.
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Força CAA, que nunca a voz lhe doa!
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CAA,
Os honorários miserabilistas fixados continuam em vigor. Não conheço outras propostas do governo relativamente a este assunto, por isso nao consigo compreender no que é que é que possa ter recuado.
Os advogados trabalham com os juízes e com a polícia. Até agora o que Marinho Pinto conseguiu para os seus representados foi um conflito com o sindicato dos juízes – que cortaram relações institucionais com o bastonário – e outro conflito com o sindicato da GNR e da PSP que, segundo o Sr. Bastonário é o responsável por não haver polícias na rua durante a noite.
Os advogados, como imagina, não têm qualquer interesse neste tipo de conflitos que acabam sempre por lhes ser gravemente prejudiciais.
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Marinho e PInto não denuncia as misérias da Justiça. Denuncia apenas os miseráveis ( no seu entender).
Tem sido esse o defeito dele. Mas pode ser que consiga melhorar alguma coisa. Para já, o balanço é positivo.
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Lololinhazinha, a Ordem dos Advogados não é suposta ser um sindicato de advogados. Não lhe compete, pois, lutar por questões salariais, a não ser na medida em que estas afetem o cumprimento dos deveres deontológicos dos advogados (e eu aceito que, neste caso, afetam).
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Lololinhazinha ,
«Os advogados trabalham com os juízes e com a polícia. Até agora o que Marinho Pinto conseguiu para os seus representados foi um conflito com o sindicato dos juízes – que cortaram relações institucionais com o bastonário – e outro conflito com o sindicato da GNR e da PSP que, segundo o Sr. Bastonário é o responsável por não haver polícias na rua durante a noite.»
Desculpe a franqueza do que lhe vou dizer – com essa mentalidade é que a advocacia não vai lá. Essa foi precisamente a estratégias da pleiade de bastonários anteriores. Os resultados não foram a favor da advocacia.
A Marinho Pinto, pelo menos, têm-lhe medo. Daí estes ataques encomendados.
A prazo, médio, os advogados sairão bastante reforçados por não alinharem na lógica comum das restantes coutadas da Justiça que continuam a gabar as vestes do Rei quando ele se passeia em pêlo…
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Luis Lavoura,
Eu não faço apoio judiciário, por isso esta causa nem sequer é directamente minha. É inequívoco que compete à ordem lutar, em nome dos advogados, contra a degradação da profissão. Os honorários em causa são risíveis e colocam os serviços jurídicos prestados pelos advogados ao nível da actividade de limpeza de escadas.
Se a Ordem dos advogados tivesse o espírito corporativo que tem a ordem dos médicos não haveria um único advogado a fazer oficiosas enquanto não fossem condignamente pagas.
A ordem está transformada num centro de gestão de queixinhas entre advogados.
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“Desculpe a franqueza do que lhe vou dizer – com essa mentalidade é que a advocacia não vai lá. ”
CAA,
O problema é que a generalidade dos advogados, segundo me parece, não se revê nas críticas feitas pelo bastonário.
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Nao me apreceu de bom tom, quando logo depois da pancadari nos juízes aparece a dizer que estao centenas se calhar milhares de pessoas presas porque os advogados jovens nao prestam para nada. Quer dizer, pode ser verdade mas isso é para ser discutido e resolvido. Nao é para alarmar o país e sei lá fazer com que comecem a dar coças nos jovens advogados em caso de maus resultados.
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.. penso que de alarmistas está o país cheio. É para resolver coisas nao é para fazr berraria. Já há imensos a berrar por aí.
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“(…) segundo me parece (…)”
é uma alegação bizarra numa advogada, justamente numa a quem alguém muito propositadamente chamou “uma autêntica artilheira do bom senso”.
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Não sou uma opositora acérrima do Marinho Pinto e, por isso, tendo a ouvir o que tem para dizer, antes de começar o apedrejamento. Nem sempre discordo do que diz e não me causa qualquer aversão ter um Bastonário interventivo.
Isto dito, não tenho dúvidas que o Bastonário, não raro, manda pedradas totalmente desnecessárias e diz coisas que não podia dizer.
A propósito da exclusão dos advogados estagiários do apoio judiciário (com excepção da modalidade de consulta e diliugências substabelecidas com reserva pelo respectivo patrono), medida que me parece francamente positiva, por dignificar o apoio judiciário – não se pode mais dizer que o cidadão que não pode pagar a advogado é a cobaia de um estagiário – tenho, de todo, por inadmissíveis as declarações que prestou na TSF em que diz que “99% dos advogados estagiários se limita a pedir justiça e isto quando o fazem a tempo”. Este tipo de declarações são gratuitas e ofensivas para todos os estagiários. Devo dizer que já conheci uns quantos advogados estagiários muito mais conhecedores que os respectivos patronos e, com certeza, muito mais empenhados. Falta de experiência não é vergonha nenhuma. Já disse, concordo com a medida, mas este achincalhamento é uma falta de respeito de muito mau gosto. E, neste ponto, CAA, também se impunha uma pedrada no charco relativamente aos “poderosíssimos” estagiários? E nem me venha com a resposta do “há estagiários a mais”. Esse problema resolve-se com medidas concretas, não com faltas de respeito gratúitas e inócuas no que respeita à solução do problema.
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“Desculpe a franqueza do que lhe vou dizer – com essa mentalidade é que a advocacia não vai lá. Essa foi precisamente a estratégias da pleiade de bastonários anteriores. Os resultados não foram a favor da advocacia.”
Desculpe o que lhe vou dizer caro CAA mas a primeira coisa que o Sr. Marinho promoveu foi a sua corporação.
Eu explico:
Ele quer limitar a liberdade dos outros de exercer a sua profissão através de um tribunal de compadres. E explicou muito bem. A continuar assim haverá cada vez mais advogados o que fará com que o Zé Parolo terá mais oferta (= a preços mais baixos).
Isso para um liberal de província é impensável.
Para as instituições salazaristas a profusão de doutores será a pior coisa que poderá acontecer (pior ainda que o Sócrates).
É uma pena que a raça em extinção de doutores dos vários ramos não compreendam que o tempo já passou (no resto da europa).
Só falta ao Marinho começar a ser do Sporting e paineleiro (de painel)ao mesmo tempo.
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Parabéns pelo post. É óbvio que Marinho Pinto nunca poderia ser uma figura consensual porque diz as verdades e não tem medo de as dizer com todas as letras. Bardamerda para os defensores dos paninhos quentes. Pela primeira vez identifico-me com o meu Bastonário apesar das enormes diferenças ideológicas que nos separam.
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Eu não presto atenção a tudo aquilo que Marinho Pinto diz, mas parece-me que as suas afirmações que vi transcritas em comentários anteriores, nomeadamente que “estao centenas de pessoas presas porque os advogados jovens nao prestam para nada” e “99% dos advogados estagiários se limita a pedir justiça e isto quando o fazem a tempo”, se forem realmente afirmações dele, são totalmente inadmissíveis para um bastonário da Ordem dos Advogados. De facto, se o objetivo da Ordem é promover a qualidade e a ética da advocacia, não o pode estar a fazer lançando o descrédito, o anátema e a vergonha sobre uma grande parte dos advogados. Parece-me que Marinho Pinto quer lutar por uma Ordem mais corporativa, mas – entenda-se – só de uma parte da corporação, alijando desde já para fora da corporação que pretende defender um enorme conjunto de advogados. Parece-me totalmente inadmissível que um bastonário da Ordem dos Advogados comece desde logo a pôr de parte da Ordem uma quantidade importante de advogados, os “jovens” e os “estagiários”.
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amigo Zé Parolo não ligue.
Eu explico:
Ele quer limitar a liberdade dos outros de exercer a sua profissão através de um tribunal de compadres. E explicou muito bem. A continuar assim haverá cada vez mais advogados o que fará com que o Zé Parolo terá mais oferta (= a preços mais baixos).
Isso para um liberal de província é impensável.
Caro CD Se o disparate pagasse imposto V. Exa. enchia os cofres do estado.
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Fui advogada estagiária na comarca de vila nova de gaia onde fui nomeada em cerca de 50 processos, posso dizer que apenas 20% dos arguidos se dirigiram ao m/ escritório. Como considerar que a culpa é do estagiário? Neste ponto não posso concordar com o Bastonário, o que espero dele é que defenda a classe!!
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“(…) segundo me parece (…)”
é uma alegação bizarra numa advogada
Mr. Hyde,
“Segundo me parece” porque eu não fiz nenhuma consulta pública aos advogados nem tenho poderes para falar em nome deles (ao contrário do bastonário, democraticamente eleito). O que posso dizer é que não ouço a generalidade dos advogados que conheço, nem sequer em privado, subscrever as críticas publicamente feitas pelo bastonário.
E também posso dizer, pela minha própria experiência, que a justiça – excepção feita ao processo executivo – funciona melhor hoje do que há dez anos atrás.
Não me parece, de facto, que os advogados estejam convencidos, por exemplo, que a falta de polícias à noite seja culpa do sindicato. Como também não me parece que a generalidade dos advogados partilhe da má impressão que o bastonário tem sobre os magistrados. Haverão sempre excepções, é claro. Mas não nos podemos esquecer que uma das lutas travadas pelos próprios advogados é não generalizar as excepções, já que os advogados são as principais vítimas desses exercícios de generalização por terem entre si gente muito pouco recomendável. Ora, para uma classe que sistematicamente luta contra a má reputação originada pela generalização, custa muito ver o seu próprio bastonário fazer uso e abuso dos mesmos exercícios perigosos.
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“estao centenas de pessoas presas porque os advogados jovens nao prestam para nada”
Luis Lavoura,
Com a agravante que este tipo de frases alarmistas não fazem qualquer sentido porque, ao contrário do que acontece no processo civil, a intervenção dos advogados, em processo penal, é em larga escala mitigada pelos próprios juízes.
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Caro CD Se o disparate pagasse imposto V. Exa. enchia os cofres do estado.
Só eu? Ó caro Pp se o disparate pagasse imposto Portugal não precisava de de ter IVA a 20%, bastava 5%.
Mas, aqui para nós, ó Pp não acha que o Marinho é o máximo?
Eu como liberal sou o primeiro a apoiá-lo.
Viva o Marinho. Pim!
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«Em Portugal há dois métodos para lidar com as pessoas que se tornam estorvos: primeiro, desvaloriza-se; depois, desacredita-se.» (neste post)
«O Dr. Marinho Pinto tem uma urgente necessidade de demonstrar-nos algo quanto à sua pessoa, quanto à missão de que se julga investido. Eu quero apenas que haja, na Ordem dos Advogados, separação de poderes e que acima de quem for o Bastonário esteja a Lei e a Ordem. Hoje, ao ler o Dr. Marinho Pinto compreendi que, mau grado insultos, enxovalhos e campanhas difamatórias há que seguir em frente. Não estou contra o Dr. Marinho Pinto, mas contra o seu modo de pensar. Ele pode atacar-me pessoalmente, sabe que nunca o farei em relação à sua pessoa. Se isso não marca a diferença, já nada separa e tudo confunde.»
José António Barreiros, 17.06.07
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“Não me parece, de facto, que os advogados estejam convencidos, por exemplo, que a falta de polícias à noite seja culpa do sindicato”
Ó cara Lololinhazinha claro que é.
Se o Marinho dissessse que a culpa era do Scolari perdia a credibilidade.
Continuo a dizer que ele devia ir para o Sporting (antes de ir para o Governo)
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E um advogado em cada esquadra?E em cada hospital?Com escala organizada pela Ordem?E com pagamento justo pelo OE?
Só existe desemprego porque não se legisla…
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CAA,
Quanto à questão de “o rei vai nu” temos que nos lembrar que a justiça já existia antes de a comunicação social a ter descoberto. Funcionava pior do que funciona agora. Muito pior!
A crise da justiça nem sequer é um fenómeno nacional. Já se escreveram milhares de páginas sobre a dificuldade de legitimar, em sociedades democráticas, um poder que não é democrático.
O maior problema da justiça – e eu defendo sistematicamente esta ideia – é que a justiça não se levanta para se defender. A justiça tem deixado a comunicação social a falar sozinha sem dar uma única explicação para casos que são apresentados às pessoas de forma deturpada, demagógica e populista. E é só isso que as pessoas conseguem ver porque não há ninguém que lhes desmistifique uma série de disparates veículados pela imprensa.
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Presumo que o salário seja pago com as quotas que os advogados pagam, por isso , não vejo onde está o escandalo. Se for o orçamento de estado a pagar, já acho mal.
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Marinho Pinto: Um demagogo sem princípios que faz lembrar aquela gentalha que nos desgovernou durante a primeira República.
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Liberalização para os outros, os coisos, os portugueses das massas.
Para os doutores deve haver uma respeitabilidade de experiência feita
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Lololinhazinha,
«Quanto à questão de “o rei vai nu” temos que nos lembrar que a justiça já existia antes de a comunicação social a ter descoberto. Funcionava pior do que funciona agora. Muito pior!»
Duas discordâncias:
1. A Justiça já existia e funcionava mal – mas ninguém o assumia cá fora. Fartei-me de ver agentes da Justiça a dizer o pior possível do estado de coisas entre eles; depois defendiam o status quo para fora.
2. Deixei de ser advogado há mais de 10 anos. Não sei se a Justiça agora funciona pior. Seria como comparar a desgraça com a miséria…
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Estimado CAA: estou plenamente consigo.
De facto, os bastonários sempre foram escolhidos entre os mais conservadores na profissão de advogado. Antes do 25 de Abril, pactuaram com o regime e calaram-se perante os atropelos causados pelos “tribunais plenários” – autêntico suporte legal das atrocidades cometidas contra os cidadãos que tiveram o atrevimento de se manifestarem contra o sistema, e mancha vergonhosa que a democracia não conseguiu apontar.
Nos últimos 30 anos, os bastonários foram pessoas estimáveis mas que pouco ou nada fizeram pela justiça ou pelos advogados – excepção para o Sr. Dr. Magalhães Godinho, o Dr. Pires de Lima e o Dr. Júdice.
O primeiro não se conformou com alguma bovinidade instalada, mas era demasiado bem-educado para dar um murro na mesa; o segundo, pessoa desempoeirada e destemida, manifestou o seu desassombro e pontos de vista muitas vezes, sem punhos de renda (deixou saudades); o Dr. Júdice, com aquela cara de marxista reciclado, foi um muito bom bastonário pois, sendo uma figura mediática, aproveitou-se disso e nunca se calou ou vergou na defesa dos interesses da democracia – mesmo contra os juízes.
Os três eram ricos. Quer por motivos familiares, quer por serem advogados antigos com clientes “gordos”, todos eles eram bem relacionados socialmente, e souberam contornar algumas questões através dos relacionamentos e amizades instaladas.
O último bastonário, Sr. Dr. …(das lentes grossas, não me lembro o nome), é conhecido nos tribunais pelo “filho do polícia”, sem qualquer ofensa ao pai. É alguém que falou muito antes de ser eleito, e quando o foi calou-se convenientemente durante todo o mandato, e cuidou foi de conquistar clientes e promoção social. Já não deve morar em Moscavide e é vê-lo correntemente nas televisões, como uma qualquer vedeta suburbana. Nunca será recordado, porque também nada fez que não fosse para si próprio.
O Sr. Dr. Marinho Pinto, nem é rico, nem será bem relacionado.
Desta forma, não beneficia de jogos de bastidores, de ajudas institucionais, ou do apoio de certos clientes influentes. Antes pelo contrário, foi o único que teve a coragem de suspender a sua actividade, num acto inédito de independência e de coerência.
E é esta independência que o Dr. Marinho Pinto arvora que assusta os comissários. Daí o aparecerem uns pigmeus que não querem vislumbrar o evidente.
Quem, como eu e a esmagadora maioria das pessoas simples,não tem interesses arregimentados, nem depende de subsídios ou outras “facilidades”, nada pode ter algo a temer do bastonário.
Ao invés, aqueles que têm negócios e interesses instalados, que são apologistas dos punhos de renda e da vénia sabuja, e que gostam que lhes digam que sim caninamente, não gostam dele: melhor:têm receio dele.
Daí, que apareçam alguns arautos da desgraça a inventarem pormenores insignificantes e inóquos, atirando fisgadas venenosas no sentido de obscurecerem o carácter da pessoa – subsidiados por aqueles que têm algo a esconder.
Que interessa que, às vezes, a maneira dele expôr os assuntos não seja lá muito elegante (o Dr. Pires de Lima tb não pautava a sua actuação pela subtileza).
De certeza que este bastonário não vai por em causa quem trabalha honestamente. Quanto aos outros, que se acautelem…
Digo eu…
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A justiça é um dos cancros da nossa democracia.
São todos os cidadãos portugueses, sem excepção, que o dizem.
A justiça em Portugal está totalmente desacreditada e envergonha-nos a todos,cidadãos, que a pagamos a preço de ouro o que não passa de pechisbeque foleiro.
Todos o dizemos e pensamos … parece que só o bastonário é que deve ficar calado.
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“Nos últimos 30 anos, os bastonários foram pessoas estimáveis mas que pouco ou nada fizeram pela justiça ou pelos advogados – excepção para o Sr. Dr. Magalhães Godinho, o Dr. Pires de Lima e o Dr. Júdice.”
Excepção por não serem pessoas estimáveis ou por terem feito alguma coisa pela justiça e pelos advogados?
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“O último bastonário, Sr. Dr. …(das lentes grossas, não me lembro o nome), é conhecido nos tribunais pelo “filho do polícia”, sem qualquer ofensa ao pai. ”
ESta afirmação dava uma tese, sem ofensa ao saloio.
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“O Sr. Dr. Marinho Pinto, nem é rico, nem será bem relacionado.”
O Bastonário diz ter já perdido € 30.000 desde que assumiu funções, a “riqueza” nunca foi tanto um conceito relativo; por outro lado, o Bastonário é, porventura, dos mais bem relacionados até à data – não dorme com o poder institucional, dorme com o poder dos media (convém recordar que é jornalista).
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A propósito:
Comunicado do Conselho Distrital de Lisboa
30-06-2008
COMUNICADO
O Conselho Distrital de Lisboa repudia o procedimento de não audição efectiva dos Conselhos Distritais e das Delegações em matéria de extrema importância para a advocacia que é o Regulamento de Organização e Funcionamento do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais na Ordem dos Advogados.
A manter-se a formulação apresentada, tal Regulamento é discriminatório e está ferido de ilegalidade por violação dos artigos 189º do Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei nº 15/2005 de 26 de Janeiro) e 4º da Lei dos Actos Próprios dos Advogados e dos Solicitadores (Lei nº 49/2004 de 24 de Agosto).
Não existem quaisquer razões substanciais ou formais, no quadro da actual lei em vigor e das competências estatutárias reconhecidas, isto é, nos casos em que podem ser livre e autonomamente mandatados, que justifiquem a limitação dos advogados-estagiários ao patrocínio e defesa apenas em substabelecimento com reserva conferido pelo seu patrono.
É restrição à liberdade de exercício e dependência que a lei não impõe e a prática desaconselha, tanto mais que a formação exige a intervenção e pode provir da experiência do patrono ou de outros colegas mais velhos e experientes, não sendo sequer tal cuidado de consulta e de acompanhamento exclusivo dos candidatos à advocacia.
Acresce que é discriminatória a limitação da actuação dos advogados-estagiários em gabinetes de consulta jurídica, e não, como aos restantes, também nos seus escritórios, tal como é discriminatório não permitir a autónoma inscrição do advogado-estagiário para a intervenção em escalas e no patrocínio por nomeação ou na defesa oficiosa para as áreas em que tem competência.
A competência profissional, a qualidade do patrocínio ou a efectividade da defesa não se aferem pelo título, pela destrinça de cédulas, pela idade ou, até, pela simples maior ou menor experiência, tem sobretudo que ver com o estudo, o brio, a preparação, o empenhamento e a humildade intelectual, dos mais novos e dos mais velhos, de procurar alcançar a melhor solução jurídica para a pretensão legítima do cidadão e, se, quando e sempre que necessário, obter o conselho e o acompanhamento dos mais sabedores e dos mais experientes, designadamente dos patronos, mas não só.
O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
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Marinho Pinto tem carradas de razão em muitas situações.
Veremos até aonde o deixam “ir”….
Não gostei nada do seu depoimento sobre a “injustiça” que pende sobre Vale e Azevedo. Não tem razão alguma, nem sobre os tais 17 segundos, dada a natureza do condenado.
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Afinal de quem estamos a falar ? De Advogados ou desta gente acomodada , cuja preocupação única é manter um lugarzito de privilégio na sociedade, de quem o cidadão comum foge a sete pés, que nunca leva um processo até ao fim, que deixa passar prazos , que nunca revela ao cliente a sua estratégia de defesa , que o mantém na mão como um refém, que age como aquele veterinário que, mesmo sabendo que a tartaruga atropelada não sobreviverá, a interna no hospital dos animais nessa noite em lugar de a sacrificar, para na manhã seguinte poder engrossar a factura? É que convém não comfundir Advogacia com emprego na justiça.
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Interessante como o bastonario incomoda as organizações da Justiça e da segurança,
que de facto se desejam, e sentem, acima de quaisquer criticas…
Só por isso, acho que bastonário e os advogados, por sua via,
estão objectivamente a criar uma oportunidade de se precipitar uma reflexão séria sobre problemas fundamentais do país.
Eu , como cidadão, espero que origine, dê, globalmente resultados, na sociedade e na economia que lhe subjaz…
Retenha-se que boa parte do marasmo da nossa economia, se deve a um mais que deficiente funcionamento da Justiça,
onde os processos demoram anos
e os resultados normalmente são desconseguidos, menos por substância, mais por aspectos processuais…
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Estive aqui a pensar e acho que o dr. Marinho Pinto, devido ao facto de ocupar há tão pouco tempo o cargo que ocupa, deveria ser chamado de Bastonário Estagiário…..Neste caso, remunerado…
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Também aprecio geralmente as intervenções de Marinho Pinto, mesmo que por vezes discorde das suas opiniões ou ache o estilo desadequado.
Á algum tempo um colega meu referiu-se á justiça Portuguesa com esta imagem.
A justiça é como uma teia de aranha, os pequenos insectos são enredados por ela e comidos, mais corpulentos os pássaros passam por ela sem qualquer dano.
Quase toda a gente diz que há problemas na justiça, se eu o disser ninguém me presta atenção, ainda que o gritasse a plenos pulmões, portanto agrada-me que alguém que tenha voz activa não se cale.
Lembra-me aquela frase.
Ainda que digam mal o importante é que falem.
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“E ao denunciar a miséria da Justiça está a fazer pela profissão aquilo que nunca, nunca, nunca, os seus antecessores – cúmplices na farsa do Rei vai nú – tiveram coragem para fazer.”
Portanto, o regulamento de Marinho Pinto que resulta em que os apoios judiciários (e respectivas receitas) vão todos para os advogados mais velhos, que por sua vez as subestabelecem (e respectivos custos) em estagiários, podendo subestabelecer qualquer caso, independentemente da sua gravidade, parece-lhe bem?
Ou seja, os estagiários são insultados pelo bastonário, mas ficam com o ónus à mesma de fazer todo o apoio judiciário e passar a pagá-lo do seu bolso, enquando os patronos “mamam” o dinheiro… e simultaneamente deteriora a qualidade do apoio judiciário.
Nunca um bastonário fez tanto para impedir o acesso à profissão como este, e para direccionar as “mamas” para os melhor posicionados.
Por fim, diga-se que conheço estagiários que não perdem um caso, que dão “goleadas” a outros advogados e ao ministério público em tribunal, que fazem TODO o trabalho nos seus escritórios; que quando os advogados em escala têm 3 minutos para ler processos de 300 páginas, não é culpa deles que o melhor que conseguem fazer é “pedir justiça”. Algo que o ministério público também faz, mesmo tendo tempo para preparar os casos.
Por fim, digo-vos, ir aos tribunais nas escalas é uma experiência arrepiante. As escalas são uma farsa. O pagamento do apoio judiciário é uma farsa. O estágio da ordem é uma farsa. Exigem 15 intervenções (ouvir o juiz a ler uma sentença é tanto intervenção como pode ser tratar de um caso inteiro…), mas estas não estão asseguradas. Passar na oral depende do nome do próprio ou do patrono.
E ainda assim repito: conheço estagiários que não perdem um caso.
Por razões óbvias não me identifico. Peço desculpa. Mas a ordem é assim. Não é tolerante com dissidentes. É um instrumento de intimidação dos advogados, de tráfego de influências, de canalização de negócio e de escravatura dos estagiários. E de promoção pessoal dos bastonários. Inclusivé deste. Sobretudo até.
Marinho Pinto incomoda, sim. Sobretudo aos advogados mais novos e aos estagiários. Enfim, aqueles que gostariam de não ter a ordem a lixar-lhes a vida constantemente. E que, supostamente, ele iria defender.
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“Quase toda a gente diz que há problemas na justiça, se eu o disser ninguém me presta atenção, ainda que o gritasse a plenos pulmões, portanto agrada-me que alguém que tenha voz activa não se cale.”
Pois é, só que é hipocrisia. Enquanto faz esses grandes discursos, usa os seus poderes para aumentar a injustiça o quanto pode. Tem contribuido activamente para desprestigiar os advogados, piorar o apoio judiciário, protege os advogados incompetentes da concorrência dos mais novos, etc.
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Desulpem lá mas não posso identificar-me. A ordem expulsava-me. Diz:
2 Julho, 2008 às 2:30 am
O sr. que é advogado terá as suas razões, porventura mais que justas, para não concordar com o conteúdo das intervenções e as atitudes do actual bastonário.
Eu que não o sou e que não tive a mais pequena influência na escolha de Marinho Pinto, apenas me agrada que ele abane a “árvore” da justiça, a tal pedrada no charco de que fala o autor do post.
Contudo, recordo-lhe que na altura que em que Miguel Júdice era bastonário, Marinho Pinto foi demitido da Direcção da Ordem por ter dito o que pensava.
Quem diz o que pensa abertamente enfrentando as consequências, será uma ou outra vez indelicado ou mesmo injusto, mas cobarde não lhe poderemos chamar.
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Estimado Ruidodefundo: já agora, como sou velho, vou-lhe recordar uma coisa: um dos grandes sustentáculos do anterior regime, eram os Tribunais Plenários – tribunais politicos, com juizes escolhidos a dedo pela PIDE e pelos gordos do regime.
As penas eram absurdamente exegeradas, com anos de prisão a torto e a direito e por tudo e nada, além de despedimentos e exonorações sumárias (pelo telefone).
Ora, foram exactamente os advogados a única classe profissional que, contra todas as expectativas, pois sempre foi conservadora, defendeu os desgraçados dos presos políticos, de forma gratuita e empenhada.
Pessoas como o Dr. Jorge Sampaio, Dr. Luís Saias, Dr. Cunha Leal, Dr. Vitor Wengróvius, Dr. Salgado Zenha, Dr. António Arnault, e outros idosos ainda vivos, pondo em causa o seu bem-estar e subsistência, enfrentaram os juizes salazaristas (que transitaram para a democracia impunemente), em nome da liberdade e da justiça.
O Dr. Marinho Pinto provém dessa gente valente de Coimbra dos anos de 1960, tendo sido obrigado a interromper o seu curso por razões políticas – pelo que eu não acredito que ele se deixe vergar perante aquilo com que convictamente não concorda.
Quanto ao problema dos estagiários: algumas críticas têm razão de ser, nomeadamente quanto aos pagamentos baixíssimos e quanto às dificuldades no acesso pleno à profissão, e que este bastonário quer restringir.
No entanto, não posso deixar de concordar com a Ordem, quando atribui as oficiosas, nomeadamente em sede criminal, a advogados mais experientes. Não estou a dizer que todos os estagiários são pouco conhecedores ou estudiosos dos assuntos. Mas a simples falta de prática e traquejo que trás a experiência dos julgamentos, deixa-os e aos arguidos, pouco à-vontade – pois, como bem sabe, não basta conhecer as leis.
Há toda uma estratégia de interrogatório, de apreciação e apresentação das provas, de incidência menor ou maior em certos pormenores, que um muito bom aluno, mesmo esperto ou com médias elevadas, não adquiriu na escola nem no escritório do patrono. Aliás, dou-lhe o exemplo típico dos professores-doutores de Direito que, raramente, dão bons advogados de barra.
Penso que são circunstâncias que só a experiência e a intuição baseada na repetição trazem, com a habilidade e o génio de cada um.
Digo eu…
O estimado “Não posso identificar-me…”, aceitará que hipoteticamente, se o seu pai estiver a ser acusado de um homiçídio, não irá quere-lo defendido por um colega seu que saiu da faculdade o mês passado…
Digo eu…
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“No entanto, não posso deixar de concordar com a Ordem, quando atribui as oficiosas, nomeadamente em sede criminal, a advogados mais experientes.”
Pois o que a Ordem acabou de decidir é que TODOS os processos podem ser subestabelecidos nos advogados estagiários. Incluindo crimes graves.
E os pagamentos são tão baixos que nenhum advogado experiente tem interesse nas oficiosas (os pagamentos não cobrem os custos), senão para subestabelecer em alguém que trabalhe de graça (para além de suportar os custos com registos, etc…).
“O estimado “Não posso identificar-me…”, aceitará que hipoteticamente, se o seu pai estiver a ser acusado de um homiçídio, não irá quere-lo defendido por um colega seu que saiu da faculdade o mês passado…”
Até agora isso não era possível. Com a intervenção de Marinho Pinto, passou a sê-lo.
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Só existe uma forma de colocar os advogados mais experientes a fazer as oficiosas: pagar bem, e impedir o subestabelecimento.
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“Eu que não o sou e que não tive a mais pequena influência na escolha de Marinho Pinto, apenas me agrada que ele abane a “árvore” da justiça, a tal pedrada no charco de que fala o autor do post.”
Não sou advogado, sou estagiário. E se fosse advogado nunca teria votado no Marinho Pinto, teria votado no Garcia Pereira, o único que defendia que a ordem não devia ter preocupações em restringir o acesso à profissão (que é diferente de garantir qualidade mínima nos advogados).
Marinho Pinto dizia vir defender os jovens advogados. Mas encaminha as oficiosas para os mais velhos, e promove a concorrência desleal entre as grandes sociedades e os advogados individuais, que usam trabalho estagiário gratuito. Protege a incompetência de quem não consegue arranjar negócio por mérito próprio. Isso não é proteger os jovens advogados.
E diga-se que nem todos os advogados tem liberdade de voto… quem trabalha nas sociedades nem sempre escolhe em quem vota… estou a fazer-me entender?
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Caro quase, quase Colega que não se quer identificar,
Oiço o seu testemunho e preocupo-me. Não sou, com algum grau de certeza, muito mais velha que você, mas não me revejo – de todo -na geração que descreve.
Se lhe posso chamar a atenção para alguma coisa, digo-lhe isto: na vida, como na advocacia, vai ter de aprender a saber dizer, a saber calar e a saber como dizer o quê. Parece que são comportamentos distintos, mas a diferença é apenas aparente. Não se diz ou cala “porque sim”. Somos movidos pelo desejo de alcançar objectivos, resultados. Calar ou falar são “movimentos teleológicos”.
Ainda assim, a maior parte das vezes, não é tanto o que se diz é COMO SE DIZ que faz toda a diferença.
E agora passo a explicar porque é que não me identifico – de todo – com o seu modelo de actuação:
1. Salvo situações gravíssimas de perseguição, não concordo com o anonimato. Não vejo, sem que incorra em grandes devaneios, que a OA perca muito tempo a perseguir advogados-estagiários (até porque, muitos dos intervenientes, estão demasiado ocupados com o seu próprio umbigo).
Não vejo, também, que a sua contestação anónima produza qualquer resultado. Já equacionou a hipótese de dizer exactamente a mesma coisa (de forma fundamentada e expurgada de insultos apaixonados) em carta devidamente assinada que pode, inclusivamente, tentar fazer publicar numa rubrica de “correio do leitor”?
2. Esta afirmação (não sabendo se corresponde à verdade ou não): “E diga-se que nem todos os advogados tem liberdade de voto… quem trabalha nas sociedades nem sempre escolhe em quem vota… estou a fazer-me entender?” deixou-me horrorizada. Não pelo facto de uns e outros tentarem condicionar o voto de associados e colaboradores, mas pelo facto do quase, quase Colega me dizer que estes permitem que isso aconteça.
É porque, quase, quase Colega, os votos para os diferentes órgãos são colocados dentro de pequenos envelopes que são fechados e depois, todos juntos, postos dentro de um outro envelope maior (que segue, obviamente, fechado). Não estou a ver como é que se consegue controlar o exercício do voto. Repare, em última instância até pode o associado ou colaborador dizer: “sim, senhor, vou já votar em si”. E depois vota, obviamente, em quem achar que deve.
Uma geração que se deixa tão facilmente condicionar é, de facto, a mesma geração que, como diz, se pode deixar explorar à conta de substabelecimentos dos patronos.
Quanto a isso, vai-me desculpar a honestidade, mas quem, sendo detentor de uma formação, para todos os efeitos priviligediada, não se sente capaz de se afirmar, quase que merece ser explorado.
Boa sorte para o seu estágio.
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“E diga-se que nem todos os advogados tem liberdade de voto… quem trabalha nas sociedades nem sempre escolhe em quem vota… estou a fazer-me entender?”
Discordo em absoluto com isto, pelas razões já adiantadas pela Sofia. O voto é secreto e não me passa pela cabeça que uma sociedade de advogados faça um comitê de voto conjunto e simultâneo para ver em quem é que os colaboradores votam.
“Por razões óbvias não me identifico. Peço desculpa. Mas a ordem é assim. Não é tolerante com dissidentes.”
Também não concordo nada com isto. A OA não anda para aí pelos blogues a ver quem é que a critica para depois tramar as pessoas. Não é uma instituição assim tão organizada.
Acho que o estagiário que não se pode identificar – embora reconheça, no geral, as suas razões de queixa quanto à situação dos estagiários e dos jovens advogados – sofre de mania da perseguição.
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“Acho que o estagiário que não se pode identificar – embora reconheça, no geral, as suas razões de queixa quanto à situação dos estagiários e dos jovens advogados – sofre de mania da perseguição.”
Confesso, não sou estagiário, nem sequer jurista. Manifesto aqui o que me contam todos os dias. E pelo que sei, eles nunca se identificariam…
“Uma geração que se deixa tão facilmente condicionar é, de facto, a mesma geração que, como diz, se pode deixar explorar à conta de substabelecimentos dos patronos.
Quanto a isso, vai-me desculpar a honestidade, mas quem, sendo detentor de uma formação, para todos os efeitos priviligediada, não se sente capaz de se afirmar, quase que merece ser explorado.”
Concordo inteiramente quanto à questão da “afirmação”. Não consigo compreender os estagiários e os jovens advogados. Mas digo-lhe que a formação não é assim tão privilegiada. São 5 anos em universidades públicas onde as notas são atribuídas de acordo com os nomes e as caras (e de acordo com as notas do 1º ano) e em que não são poucos os casos em que os alunos são perseguidos pelos professores.
Quanto à questão do subestabelecimento, não é assim tão simples. A ordem obriga a 15 intervenções. Ou se aceita o subestabelecimento, ou não se faz o estágio. Não há grande volta a dar.
Mas acha mesmo que alguém normal aceita trabalhar à borla durante 3 anos, com probabilidade de 50% de não conseguir sequer aceder à profissão?
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“Quanto à questão do subestabelecimento, não é assim tão simples. A ordem obriga a 15 intervenções. Ou se aceita o subestabelecimento, ou não se faz o estágio. Não há grande volta a dar.”
O Regulamento de estágio vai ser alterado, precisamente, por causa do novo regime do acesso ao direito. A ideia do Bastonário, tanto quanto li, é criar laboratórios onde se façam simulações de diligências processuais. Imagino que, consequentemente, a questão das intervenções também seja alterada.
“Mas digo-lhe que a formação não é assim tão privilegiada. São 5 anos em universidades públicas onde as notas são atribuídas de acordo com os nomes e as caras (e de acordo com as notas do 1º ano) e em que não são poucos os casos em que os alunos são perseguidos pelos professores.”
É privilegiada no sentido em que os alunos têm acesso a uma série de informação e estão expostos a uma série de instrumentos que lhes podem ser vantajosos. O que cada um faz depois com eles é outra coisa.
Quanto às notas nas universidades, até concedo que ser filho de alguém com nome conhecido ajuda, como ajuda ter´”dúvidas” que só surjem no final das aulas e forçam o contacto directo com o professor. Há um terceiro factor – ingrato porque dá muito mais trabalho e não assegura plenamente a igualdade das partes – que ainda permite repor alguma justiça: o mérito.
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Meu caro Saloio,
Apesar de não me considerar velho, também já não sou assim tão novo como ás vezes gostaria.
Já ouvi realmente falar nos tristemente célebres tribunais plenários, apesar de não ter deles memória vivida, já por cá andava em 1974 mas era muito novo para me aperceber ou preocupar com tais assuntos.
O seu comentário deixou-me na dúvida, e o defeito será meu, é que eu concordo com tudo o que o sr. disse, mas não percebi se o referiu para contrapor o que eu tinha dito anteriormente, ou para reforçar os meus comentários, que foram sempre no sentido de apoiar as declarações de Marinho Pinto, mesmo que pontualmente possa discordar, mesmo assim é mais do estilo do que do significado.
já agora, o nickname que eu uso é ROÍDODEFUNDO, roído do verbo roer, é um trocadilho com ruído de fundo, ruído de intensidade sonora, não terá muita graça mas foi o que arranjei.
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“A ideia do Bastonário, tanto quanto li, é criar laboratórios onde se façam simulações de diligências processuais.”
Parece-me adequado. Simulações de diligências processuais são a simulação de estágio adequada para formar simulações de advogados, que são os profissionais adequados num sistema que se dedica a praticar a simulação de justiça.
Bem, é tão bom como escalas em que um advogado simula que sabe o que está a defender, o juiz simula que liga alguma coisa ao que o advogado diz, e o legislador e o poder executivo simulam que não tem nenhum problema.
Mas olhe, o código civil diz que os actos simulados valem pelos que se praticariam se não houvesse simulação. Neste caso, o estágio, nos moldes actuais ou futuros, vale como um puro impedimento / adiamento do acesso à profissão.
Não acha que 6 meses de estágio, 3/4 oficiosas obrigatoriamente acompanhadas pelo patrono, e um exame de deontologia são suficientes? E, para quem depois disso, ainda for incompetente, existem as sanções da ordem?
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“Bem, é tão bom como escalas em que um advogado simula que sabe o que está a defender, o juiz simula que liga alguma coisa ao que o advogado diz, e o legislador e o poder executivo simulam que não tem nenhum problema.”
Nunca me enganou. Conhece tão bem o sistema que só pode, mesmo, ser advogado estagiário.
“Não acha que 6 meses de estágio, 3/4 oficiosas obrigatoriamente acompanhadas pelo patrono, e um exame de deontologia são suficientes? ”
Acho, com certeza, que estágios de quase três anos são uma anormalidade. SIM. 6 meses nem me parece mal.
“E, para quem depois disso, ainda for incompetente, existem as sanções da ordem?”
Aqui, já não me convence. Não me parece nada saudável que haja um acesso directo (que parece resultar do que propõe) à ordem, para que os maus profissionais, depois do mal feito, sejam sancionados.
A advocacia (esquecendo agora as telenovelas que lhe vão fazer nas aulas de deontologia) é, de facto, uma profissão de interesse público. A OA existe, na sua essência, menos para tutelar os interesses individuais ou corporativos dos advogados (para isso bastava um sindicato) e mais para assegurar a qualidade da administração da justiça.
Ainda, se está a estagiar, já se terá apercebido que a abordagem do processo civil e penal na OA é totalmente diferente da abordagem universitária. É muito mais prática. Não concordo, em absoluto, que um aluno acabado de sair da faculdade esteja em condições de exercer de forma absolutamente autónoma a profissão de advogado (e isto não tem nada a ver competência ou brio profissional – é uma questão de experiência e de conhecimento de uma série de regras práticas que não têm vocação académica).
Não sei se as aulas na OA passaram a ser obrigatórias (no meu tempo davam apenas créditos que nos permitiam dispensar da prova oral de agregação), se não forem, pode sempre fazer como eu e não por lá os pés. Eu fiz as minhas contas e cheguei à conclusão que aprendia mais no escritório e no tribunal. Cada um faz as suas.
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Estimada Sofia Ventura: estou consigo nos seus comentários, sobretudo em 50.
Estimado ROÍDODEFUNDO. o meu comentário veio em apoio do seu. Apoio e concordo com o Sr. Dr. Marinho Pinto, e pretendi relevar a sua imagem e independência.
Peço-lhe perdão por me ter enganado no seu nome mas, como calculará, não foi por maldade.
No tocante à invocação do Tribunal Plenário, fi-lo como ponto de honra em relação à digna profissão de advogado que, aqui há uns anos, tinha uma imagem de honra e de respeito entre os cidadãos, muito superior à que agora tem.
É que no meu tempo – anos 60 e 70 – , não havia Vales e Azevedos, Zés Marias, ou Granjas, e outra rapaziada de umbigo muito grande e que vê muita televisão.
À excepção dos sindicalistas comunistas e de meia dúzia de artistas (poetas e cantores de intervenção), durante o regime salazarista-marcelista ninguém deu um passo em defesa dos humildes e simples anónimos, apanhados na teia da Pide.
Foram alguns advogados que, sob a eminência do seu prejuízo pessoal em termos de liberdade e das suas famílias, quem deu a cara ao defender operários e estudantes sem posses que pensaram diferente.
Não me perguntem as razões, mas porque é que dantes os advogados eram uma classe respeitada, e agora não tanto?
Digo eu…
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