Estado fomenta o parasitismo:
1 Novembro, 2008
103 comentários
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«Segundo os Censos de 2001, 190 mil rendas – ou seja, 25% do universo de inquilinos – não chegavam aos 25 euros, o que, a preços actuais, andará em torno dos 32 euros». (DN)
BLASFÉMIAS
E a pensão média?
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O que tem o proprietário a ver com a pensão do inquilino?
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E o titulo do DN? “Rendas aumentam 4,2% para 150 mil reformados”
Também é quase 25% do universo dos inquilinos
Grandes malandros. A aumentar assim a renda aos reformados.
Isto é cada título bombástico.
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Mas o JN bate todos na busca da tristeza e depressão colectiva.
Manchete de primeira página: ” Metade dos portugueses será atingido por cancro”
No interior do jornal: Metade dos doentes com cancro morrem
Que deprimentes.. lol
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.. agora os senhorios é que estão lixados. Bem que olham para a noticia do JN, mas o raio dos inquilinos reformados que só pagam uns euroxzitos é que não há meio de baterem a botam com o cancro…lol
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Sabe o que era, seu Gabriel?
Era o despejo de uma cidade das grandes.
E taba resolbido o probelema.
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O Estado “nem olha pelos seus”:
Faro e Olhão: Dezenas de elementos policiais revoltados com os serviços sociais da corporação
Rendas da PSP disparam
Uma circular (nº8/2007), dos Serviços Sociais da PSP, enviada a todos os elementos da corporação que moram em casas de habitação social e do Cofre de Previdência da corporação, fixa novas regras das rendas sociais, promovendo-lhes um aumento extraordinário. Actualização que, nalguns casos, duplica e até triplica o valor até agora pago.
Treze dos 42 inquilinos, que moram nas habitações de Faro (30 famílias) e de Olhão (12), manifestaram, através de um advogado, o seu protesto pelo aumento e dizem-se dispostos a recorrer ao tribunal para derimir a questão.
“Os aumentos das rendas são profundamente gravosos e injustos do ponto de vista social”, explicou ao CM, um dos polícias, que pediu o anonimato, morador numa habitação em Faro. “Todos os anos tem havido aumento das rendas,comoédelei, pelo que não aceitamos este aumento extraordinário,até porque,em26anos,o prédio de Faro apenas recebeu uma pintura exterior”, afirma este polícia que garante já ter gasto do seu bolso “30 000eurosem obras de conservação.”
Paulo Flor, director de Relações Públicas da PSP, explicou ao CM, que “o aumento extraordinário das rendas se aplica logo que o rendimento per capita dos inquilinos duplique em relação ao valor verificado aquando do contrato”.
PORMENORES
AUMENTOS
O caso mais significativo é de um elemento de Olhão que pagava 70,45 euros mensais. Vai passar a pagar 268,18. Um aumento de mais de 300%.
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=90E3537E-6D24-4E9C-A1D1-452836891CFC&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
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Falta a percentagem dos senhorios que morrem de cancro.
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O que tem o proprietário a ver com a pensão do inquilino?
Nada.
Qual é o valor da 190000ª renda mais baixa em outros países? Olhe, por exemplo no Chile do seu amigo Pinochet? Se em Portugal os rendimentos são baixos, parece-me natural que as rendas sejam baixas.
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«seu amigo», o raio que o parta
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se o Estado obriga as rendas a serem baixas, tal também ajuda a que as pensões sejam mais altas. É que o esforço de «solidariedade social» é suportado pelo senhorio e não pela comunidade, como devia. A
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J,
as instituições públicas, nomeadamente as câmaras nunca estiveram limitadas nos aumentos das rendas, sempre podendo fazer os ajustes face ao rendimento do agregado familiar.
Os proprietários é que nem isso podem.
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Não foi um raio, foi o coração.
Essas rendas baixas são compensadas pelos milhares de acordos de arrendamento não declarados. Neste caso já é a comunidade a suportar os senhorios… No dia em que pugnar pela moralização dos “contratos” de arrendamento dar-lhe-ei razão nisso. Até lá está na lista dos que só vêem duma vista.
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“O caso mais significativo é de um elemento de Olhão que pagava 70,45 euros mensais. Vai passar a pagar 268,18. Um aumento de mais de 300%.”
Coitado do homem, 50contos de renda é verdadeiramente escandaloso.
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Filipe:
50 contos e o que o Obama paga por um jantar no Charlie Trotter’s ou no True em Chicago. E vale a pena. Ja la jantei.
Mas para um agente da PSP que ganhe 800 euros/mes um aumento de 250 euros desiquilibra o orcamento. Pensa que a sua renda aumenta em 30% do seu rendimento mensal. Faz mossa?
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13 – quando refere a moralização dos contratos de arrendamento está a falar de quê? Dos trespasses no comércio em que o inquilino que pagou durante anos uma renda baixa faz pé de meia com o trespasse da loja, trespasse esse tão mais alto quanto mais baixa for a renda?
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Yoda Diz:
“Essas rendas baixas são compensadas pelos milhares de acordos de arrendamento não declarados.”
O camarada deve-se estar a referir aos subalugueres de quartos, aka “hospedes”, feitos por muitos “pobres” inquilinos com casas, ou mesmo vivendas, de muitas assoalhadas. Pagam ao “senhorio explorador” um décimo do que recebem por um único quarto e ainda se choram porque a casa não tem condições. E se o hospede se porta mal não têm sequer que se preocupar com tribunais ou advogados. É só pôr as malinhas na porta e está o caso resolvido.
E também há os paupérrimos inquilinos que vivem grande parte do ano na “casinha” lá da terra mas não entregam o apartamento arrendado porque dá muito jeito quando vêm à cidade fazer compras e visitar o médico ou a descendência. E ainda há os que também conservam a casa porque até dá jeito para guardar uns tarecos e custa menos do que uma arrecadação ou a inspecção anual ao carrinho da família.
Também quer resolver estes casos, que não são poucos, ou já não têm a mesma piada quando referidos nas “tertúlias-caviar” habituais? 🙂
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Nesta terra de malandrecos há de tudo:
Sei de inquilinos que pagam 60 Euros de renda e têm apartamentos alugados a 750 Euros…… vivem na boa e mandam os comentadores ir comentar prá tertúlia cor de rosa… e esta heeeemmmm ???
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Mas se o Estado português entende que alguns cidadãos têm direito a um estatuto de protecção especial pde ajudá-los directamente. Por exemplo, paga ao senhorio a diferença entre a renda paga pelo inquilino e o valor de mercado que essa casa teria caso o inquilino não fosse mais protegido das actualizações das rendas que o lince da malcata dos tiros dos caçadores.
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Subalugueres… Hóspedes a portar-se mal… Andas nas tertúlias erradas sua tentativa de rudie falhada. Um exemplo entre muitos outros: já tentaste descobrir onde moram os mais de 60% de estudantes do Ensino Superior que são deslocados? Que tipo de relação estabelecem com quem os aloja? Quanto pagam? Se esses exemplos de “realismo” dramático que aí debitaste são tudo o que sabes sugiro que subalugues o que te falta.
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“as instituições públicas, nomeadamente as câmaras nunca estiveram limitadas nos aumentos das rendas, sempre podendo fazer os ajustes face ao rendimento do agregado familiar.
Os proprietários é que nem isso podem”.
A velha comunidade estatal a dizer “olha para aquilo que digo, mas não olhes para o que faço”.
Aliás, um edifício privado deve/tem que ser pintado a cada período de 7 anos. O Estado tem milhares de edifícios que não são pintados há dezenas de anos!
É o Estado justo de Abril!
A propósito, o que fazi ontem num jantar o Camarada Vasco da farripa de cabelo? Será que o Camarada Vasco vai dar a sua propriedade aletntejana aos pobres magalas que não se sentem bem na tropa fandanga?
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Pela maneira como escreves, deves andar no ensino superior…deves !!
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helenafmatos Diz:
1 Novembro, 2008 às 3:33 pm
13 – quando refere a moralização dos contratos de arrendamento está a falar de quê? Dos trespasses no comércio em que o inquilino que pagou durante anos uma renda baixa faz pé de meia com o trespasse da loja, trespasse esse tão mais alto quanto mais baixa for a renda?
Essa injustiça já acabou há uns dois anos ou mais. Agora, quando há um trespasse, o senhorio pode fixar nova renda. Os trespasses deixaram de ter valor comercial inflacionado pela renda.
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Yoda Diz:
“Subalugueres… Hóspedes a portar-se mal…”
Não, exmo. sr camarada. Vexa talvez nunca tenha ouvido tal mencionado lá na tertúlia, mas o aluguer de quartos a “hospedes”, que são sempre referidos como familiares, amigos ou “whatever” precisamente para evitar qq tributação, não tem contrato ou recibos e até é protegido por Lei que permite até 3 hospedes se nada em contrario estiver no CA, o que é a regra nos contratos “antigos”. E esses são decerto os alugueres a que se refere quando fala em “acordos de arrendamento não declarados”. E esses sim, valem a pena porque renda atrasada, “esquecida” ou até “mijar fora do penico” não têm custos judiciais e demoras de anos para se resolver. É malas à porta e venha o próximo.
Provavelmente até será um conceito estranho à esquerda-lacoste mas faça lá uma “forcinha” e talvez consiga perceber que nem os alugueres de quartos se restringem aos estudantes, nem pouco mais ou menos, nem são os proprietários de imóveis os principais promotores desse género de sub-arrendamento.
до свидания 🙂
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helenafmatos Diz:
1 Novembro, 2008 às 3:53 pm
Mas se o Estado português entende que alguns cidadãos têm direito a um estatuto de protecção especial pde ajudá-los directamente. Por exemplo, paga ao senhorio a diferença entre a renda paga pelo inquilino e o valor de mercado que essa casa teria caso o inquilino não fosse mais protegido das actualizações das rendas que o lince da malcata dos tiros dos caçadores.
Óbvio. Não sei como há quem discorde. Claro que se teria de aumentar os impostos para arranjar verbas para isso mas é da maior justiça.
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“Mas para um agente da PSP que ganhe 800 euros/mes um aumento de 250 euros desiquilibra o orcamento.”
Lamento ser tão directo, mas o Ordralfabetix dizer isso mostra ou má fé e desonestidade intelectual ou mostra que terá interesse na matéria. 250e é o preço de boa parte dos quartos arrendados aos estudantes, por exemplo. Para um polícia, que ganhe 800e, pagar o que paga um estudante não é nada de mais.
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Gabriel,
Falando de parasitismo: como resolveria o facto da maioria das pessoas que pagam rendas baixas não poder pagar rendas mais caras? Despejo?
E que dizer das empresas que parasitam o estado (Mota-Engil e todas as outras)?
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Não “podem” pagar? Agora é uma questão de capacidade?! Não podem? Vão para a rua. Ocupar casas dos outros sem poderem ver as rendas aumentadas nem serem expulsos é um crime contra os senhorios.
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Filipe Abrantes
Vc consegue viver com € 800? Compara um estudante dependente dos pais, com um homem de família? Para quem falou em desonestidade intelectual, não podia estar melhor.
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“Ocupar casas dos outros”
Entrou em deliro, só pode ser: agora um contrato é uma ocupação? Ensandeceu!
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Se não pode viver com 800e/mês, emigre, não ande a ocupar casas que foram COMPRADAS por outros. OK? Isto parece-me bastante simples até, é, dito em português, CONFISCAÇÃO.
Quanto à comparação com o estudante, não faz sentido. 1º, muitos estudantes trabalham (de 400 a 700e/mês), vivem em quartos ou T0 no máximo. 2º, quem faz filhos (como os polícias) estando numa casa “dada” sabe muito bem do risco de essa ajuda lhe ser retirada mais tarde ou mais cedo. Já disse, estão mal? Vão para a rua ou emigrem. Chega de embuste e de crime!
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“Ensandeceu”
Sim, o senhorio, que não pode aumentar rendas como bem entende nem expulsar de um dia para o outro quem não paga. E chega de conversa para quem fala com má fé. Os senhorios têm direito a usufruir como bem entendem daquilo que é seu.
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“Já disse, estão mal? Vão para a rua ou emigrem”
Cheira a neófito do neoliberalismo, mas como sempre acontece com os provincianos, aderem à moda sempre fora de tempo. Uma caricatura!
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portugal, país de mortos-vivos à espera da eutanásia
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“Zenóbio”
Cheira mais a defensor do crime. Bom proveito.
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Filipe Abrantes,
Não pode levar as coisas tão à ponta da espada. Haverá inquilinos que arruínam os senhorios, estragando as casas, não pagando etc, mas a maioria, são pessoas honestas, pobres, que fazem sacrifício para pagar a renda.
O que se passa é que a maioria dos inquilinos não viu aumentar os seus proveitos similarmente com a subida das expectativas de remuneração dos senhorios, e a valorização dos imóveis. Mas sinceramente, que culpa tem um casal de reformados se moram numa casa arrendada há 40 anos num bairro que agora está na moda?
Eu aprendi há muito que entre o preto e o branco há muitos matizes de cinzento.
Pense nisso.
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Para defender a sua pureza, São
Francisco rebolou-se na neve, São Bento
atirou-se a um silvado, São Bernardo
lançou-se num tanque gelado… – Tu, que
fizeste?
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Penso nisso como assim? Eu sou aquilo que você disse, um neófito do neocualquercousa e uma caricatura..
Isto é uma questão de princípio: eu compro uma casa, ela é minha. Alugo-a a quem quero e pelos montantes que quero. Numa sociedade justa é assim. Quem trabalha, compra, quem compra, disfruta.
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“eu compro uma casa, ela é minha. Alugo-a a quem quero e pelos montantes que quero”
É o que acontece agora, mas a avidez é má conselheira: arrendam um T2 por €1000 e sai na rifa alguém desonesto que não tenciona pagar ou mete lá 8 amigos a desgastar a casa. É um risco.
Se eu fosse senhorio tentaria equilibrar as coisas: não querer ganhar tudo de golpe, e seleccionar bem os inquilinos.
P.S. Ainda o casal de reformados a viver num bairro da moda: os contratos antigos são para honrar, por mais tentador que seja o despejo, não lhe parece?
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Zenóbio (27)
«como resolveria o facto da maioria das pessoas que pagam rendas baixas não poder pagar rendas mais caras?»
se a sociedade, por intermédio do estado, entender que tais pessoas deverão ser apoiadas, por ausência de rendimentos suficientes, poderá apoiá-la, mediante subsídio de renda ou cedência de habituação pública (camarária, ou outra).
Se a sua situação económica não justificar tal apoio, evidentemente, despejo ou pagamento de renda pelo valor de mercado.
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Zenóbio Diz:
“O que se passa é que a maioria dos inquilinos não viu aumentar os seus proveitos similarmente com a subida das expectativas de remuneração dos senhorios, e a valorização dos imóveis(…)”
Mas por raio de carga de agua é que aparece sempre a treta das “expectativas de valorização” capitalistas, burguesas e mais o diabo que os carregue?
Que manutenção, e nem vou falar em melhoramentos ou sequer em conseguir cumprir com as “novas” normas que são inventadas de 6 em 6 meses, se pode fazer num prédio ou apartamento com uma renda de 50 ou 70 euros? Onde esta o decreto para congelar também os preços da construção civil?
Ou os malandros dos canalizadores, electricistas, estucadores, pedreiros e toda essa restante pandilha neo-liberal precisam de tirar uma férias num campo de reeducação a ver se aprendem a não querer cobrar o trabalho de hoje a valores de hoje? E quem os manda ter que comer, vestir e calçar também a preços actuais? Especuladores de colarinho branco azulado e má vontade para com os velhinhos, ou os filhos dos velhinhos que herdaram o contrato, ou os netos dos velhinhos que herdaram o contrato, é o que é!… 🙂
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Gabriel,
“Se a sua situação económica não justificar tal apoio, evidentemente, despejo ou pagamento de renda pelo valor de mercado”
Isso iria atirar o que resta da polpulação de Lisboa e Porto para 100kms da cidade. E o preço? Há bons livros sobre o fenómeno de favelização, certamente que conhece alguns.
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Doe, J
Fina ironia, sim senhor! Mas no concreto, se houvesse liberdade de despejar de acordo com o estado de alma do senhorio, não havia pobres nas cidades. Já imaginou viver como em São Paulo ou no Rio? Com gradeamentos de 5 metros e guardas de metralhadora a dar as boas noites?
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==Já imaginou viver como em São Paulo ou no Rio? Com gradeamentos de 5 metros e guardas de metralhadora a dar as boas noites?==
Vamos pelo caminho.
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O Comentário 43 é a célebre falácia do apelo às consequências. Revela total falta de argumentos e uma fuga desonesta do ponto em debate.
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O comentador 45 nem tentou ler o que foi escrito, quanto mais entender.
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este zé-nóbio é uma paródia
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47
Pode-se discordar com alguém sem descambar no insulto, não lhe parece?
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Zenóbio (42)
até podia acontecer isso, não faço ideia. Sei é uma coisa, os proprietários não tem nada com o assunto, não lhes diz respeito.
Os proprietários não tem que fazer acção social.
Os inquilinos não podem viver ás custas dos proprietários. Se usufruem de uma casa tem de a apagar. Se não tem dinheiro vão pedir à segurança social.
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Gabriel,
Entendo o que me diz. Penso que cabe ao Estado regular as relações e corrigir as anomalias do mercado. O mercado de arrendamento não deve ser tratado como fosse um aluguer de carro – aí sim, quem quer e pode pagar aluga e assunto encerrado.
O mercado da habitação tem implicações sociais, demográficas e de ordenamento de território. É complexo e escapa ao crivo largo duma uma certa visão redentora, que acha que tudo se resume a um preço.
Sabe como eu, que o que está em causa não são os novos arrendamentos, mas antes, os arrendamentos antigos, que devido à renda base, tem uma progressão aquém das expectativas dos proprietários.
Liberalizar não resol nenhum dos problemas de Lisboa; não altera a demografia; não melhora a qualidade de vida, não incrementa a segurança nem reordena o caos urbanístico.
Este problema é multidisciplinar, e estou certo, que umas quantas bocas de gente bem intencionada não adianta muito. Há que pensar, planear, organizar, agir, e isso, por muito que custe aos mais liberais, só pode ser feito pelo estado com a colaboração de todas as partes.
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Zenóbio Diz:
“Este problema é multidisciplinar, e estou certo, que umas quantas bocas de gente bem intencionada não adianta muito.”
Really? Se não rende o suficiente para pagar a própria manutenção é deixar cair. Quantas disciplinas vê aqui? 🙂
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“Quantas disciplinas vê aqui?”
Desleixo
Compadrio
Imoralidade
Nepotismo
Avidez
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Que imposto é que o Gabriel acha dever ser aumentado para cobrir essa ajuda aos inquilinos necessitados?
Qual a forma de calcular a renda justa?
Quem a calcularia?
O apoio seria dado em função de quê? Dos rendimentos declarados no IRS?
Acha que os apoiados deveriam ver o seu sigilo bancário derrogado para evitar fraudes?
O que diz é justo. Nenhum senhorio tem de ser assistente social à força e nenhum inquilino pobre e idoso deve ser posto na rua por falta de dinheiro. Aí estamos de acordo. O que gostava de saber era a forma de pôr isso em prática.
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Zenóbio (50)
«Liberalizar não resol nenhum dos problemas de Lisboa»
nem eu estou particularmente interessado na coisa.
Não, o problema não é «plurisidicplinar», é da mais elementar justiça: que quem usufruiu de algo pague o adequado e não viva à custa dos outros. E se não pode pagar, que viva onde lhe seja possível, ou seja apoiado, se para tal cumprir as condições.
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53
«Que imposto é que o Gabriel acha dever ser aumentado para cobrir essa ajuda aos inquilinos necessitados?
nenhum. Deve ser reduzida despesa do Estado, para compensar eventual aumento de despesa social.
«Qual a forma de calcular a renda justa?»
a do mercado.
«Quem a calcularia?»
a oferta e a procura, ou seja por acordo entre inquilino e proprietário.
«O apoio seria dado em função de quê?»
em função das necessidades da pessoa. Se o estado entender ser de apoiar directamente a habitação que o inquilino já ocupa, pode pagar o diferencial. Em alternativa, poderá entender ser mais coveniente atribuir-lhe uma casa camarária ou de outra instituição.
«Dos rendimentos declarados no IRS?»
Estou certo que poderiam ser utilizados os critérios rigorosos que se utilizam para determinar se um jovemzinho tem direito a renda apoiada, se alguém pode receber o rendimento mínimo e outras prestações sociais.
«Acha que os apoiados deveriam ver o seu sigilo bancário derrogado para evitar fraudes?»
Não. Caso exista suspeita fundamentada em factos, deve a prestação ser cancelada e solicitado a devolução do já entregue.
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Gabriel,
Andamos em círculos: quem tem um contrato de arrendamento válido, aceite por ambas as partes, não infringe nenhuma cláusula contratual, não se atrasa nos pagamentos, deverá ser expulso da casa onde vive só porque a o senhorio decide unilateralmente qual a rende a receber? Caramba, ainda há normas nesta terra, ou já estamos em pleno darwinismo social?
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Reduzir a despesa-era bom era, só que eu já não acredito no Pai Natal.
a oferta e a procura, ou seja por acordo entre inquilino e proprietário.- Já estou mesmo a ver o que ia acontecer. “Ó inquilino, vamos aumentar a renda em 100, sei que só devia aumentar em 50 mas o Estado dá-lhe a diferença e ficam 25 para cada um. Um pouco como a garantia dada aos bancos pelo governo que, nas palavras deste blogue, vai distorcer o mercado.
Estou certo que poderiam ser utilizados os critérios rigorosos que se utilizam para determinar se um jovemzinho tem direito a renda apoiada, se alguém pode receber o rendimento mínimo e outras prestações sociais.- eh eh eh, O Gabriel está a responder e a demonstrar a bandalheira que seria.
Não. Caso exista suspeita fundamentada em factos, deve a prestação ser cancelada e solicitado a devolução do já entregue.- como o rendimento mínimo… Suponho que quando refere “suspeita fundamentada” quer dizer crime provado. Não temos tribunais que cheguem.
Apesar da injustiça presente o melhor seria proibir a hereditariedade dos arrendamentos e esperar que o tempo reponha uma situação correcta. De outra forma teremos a burla generalizada. Sou um descrente.
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Zenóbio Diz:
1 Novembro, 2008 às 9:42 pm
Gabriel,
Andamos em círculos: quem tem um contrato de arrendamento válido, aceite por ambas as partes, não infringe nenhuma cláusula contratual, não se atrasa nos pagamentos, deverá ser expulso da casa onde vive só porque a o senhorio decide unilateralmente qual a rende a receber? Caramba, ainda há normas nesta terra, ou já estamos em pleno darwinismo social?
Zenóbio, será capaz de me exibir algum contrato vitalício em que esteja determinado que durante 30 anos a renda não será aumentada, nem com a inflação? A questão é essa, os contratos antigos, na sua maioria verbais e sem termo nem actualização definida. Repare que quando deposita o seu dinheiro num banco pode levantá-lo se não estiver satisfeito. Um senhorio “depositou” o seu dinheiro numa casa e quando o juro baixa para zero tem de o manter no “banco”
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Gabriel,
Não conheço nenhum caso de contratos vitalícios verbais, que por si só encerra uma enorme contradição: como se pode considerar vitalício um acordo verbal entre duas pessoas? Morrendo as duas ao mesmo tempo?
O problema está na falta de actualização das rendas durante muitos anos, em especial antes de 25 de Abril 1974 – as chamadas Rendas limitadas.
Como não houve coragem e oportunidade de actualizar suavemente as rendas durante 40 anos, vem agora os herdeiros, afubados querer receber já e agora, aquilo que não foi pago antes.
É de duvidosa legalidade querer fazer pagar os arrendatários honestos dessas casas pela falta de regulamentação dos governos que, durante décadas, se esqueceram de ajustar as leis à vida moderna.
Alguma coisa deverá ser feita, agora à pedrada e pondo toda a gente na rua (porque não acredite que o Estado tenha dinheiro para ajudar milhares de famílias nestas condições) não é solução. É selvajaria.
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Zenóbio Diz:
“Caramba, ainda há normas nesta terra, ou já estamos em pleno darwinismo social?”
Se há normas, então que se cumpram todas e não só as que dão jeito “à causa”. Em muitos desses contratos, ditos vitalícios porque na pratica o são, está bem explicita uma validade de 6 meses. Cumpra-se a norma que foi “aceite por ambas as partes”. Ou esta não vale? 🙂
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“Se há normas, então que se cumpram todas”
Parece-me bem. Não esquecer que a lei deve ser universal, equitativa, justa, clara e socialmente aceitável.
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Zenóbio 56
«quem tem um contrato de arrendamento válido, aceite por ambas as partes, não infringe nenhuma cláusula contratual, não se atrasa nos pagamentos, deverá ser expulso da casa onde vive só porque a o senhorio decide unilateralmente qual a rende a receber?»
sucede que o dito contrato perdeu validade no momento que o estado considerou que a renda, ao contrário do que estava estabelecido e acordado pelas partes, não podia ser aumentada, nem o contrato denunciado. Deixou de ser um contrato para ser uma decisão e consequencia administrativa, regulada totalmente pelo estado.
Se o contrato foi «aceite por ambas as partes» porque uma delas o deixou de cumprir refugiando-se numa lei que o protegia? Porque deixou o inquilino de cumprir aquilo que se tinha comprometido, isto é a que o contrato implicava aumentos e que teria duração de x anos?
o arrendatário, ao invés de cumprir o tinha acordado, aproveitou-se durante anos e anos, do património do senhorio, em virtude de uma modificação legal.
os senhorios nunca decidem a renda unilateralmente, ajustam-na á procura. O que se passa é que não podem sequer fixá-la, aumentá-la, pelo que para se modificar a actual situação de injustiça deverá a mesma ser aumentada para níveis de mercado (e já se estaria a perdoar anos e anos de perda de rendimento).
59,
«É de duvidosa legalidade querer fazer pagar os arrendatários honestos dessas casas pela falta de regulamentação dos governos que, durante décadas, se esqueceram de ajustar as leis à vida moderna.»
perdão, mas nada tem de honesto viver á custa dos outros, não cumprindo o que se tinham comprometido livremente a fazer, abrigando-se á sombra da lei.
Sucede ainda que os governos «não se esqueçeram». Expressamente (basta ler os preambulos de todas essas leis) para confirmar que voluntaria e expressamente entenderam serem os proprietários que deveriam ficar com o ónus da habitação social, priviligiando uns cidadãos (os arrendatarios) face a outros (os proprietários)
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Zenóbio
Se ler os meus comentários anteriores verá que eu não tenho uma solução justa imediata. Creio que não há. Talvez os senhorios, à semelhança dos bancos, poderem aumentar as rendas para o valor de mercado (claro que isso alteraria logo o tal valor de mercado). Se o inquilino não pudesse pagar entregavam a casa ao tal fundo imobiliário. Caducando o contrato por morte ou saída do inquilino a casa ficaria livre para habitação social ou outros fins.
A alternativa é, como escrevi:
Apesar da injustiça presente o melhor seria proibir a hereditariedade dos arrendamentos e esperar que o tempo reponha uma situação correcta. De outra forma teremos a burla generalizada. Sou um descrente.
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perdão, mas nada tem de honesto viver á custa dos outros, não cumprindo o que se tinham comprometido livremente a fazer, abrigando-se á sombra da lei.
Aqui é que me pôs os cabelos em pé. Quem age legalmente não é honesto? Todas as pessoas e empresas que usam a lei para pagar menos impostos, e refiro-me a quem aproveita os “buracos” e conjugações de disposições legais não é honesto? Quando o Gabriel mete despesas de saúde no IRS não é honesto?
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Gabriel,
“sucede que o dito contrato perdeu validade no momento que o estado considerou que a renda, ao contrário do que estava estabelecido e acordado pelas partes, não podia ser aumentada”
Se fosse como diz, há muito que a ALP e congéneres teriam encontrado meios para que o Supremo dirimisse esta velha pretensão em favor dos proprietários. Já municiados da jurisprudência, os tribunais deste país, começariam numa desinça de despejos. Que belas aberturas de telejornal não daria esta sua ideia!
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Não perdeu validade mas foi alterado por uma terceira parte (o Estado) sem consentimento de nenhuma das partes.
É legal, não é eticamente correcto, como não seria despejar os inquilinos todos.
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«Quando o Gabriel mete despesas de saúde no IRS não é honesto?»
quando pago o irs não assinei nenhum contrato de livre vontade onde me comprometia a aceitar aumentos de rendas regulares, que o dito contrato tivesse a vigencia de x anos, e posteriormente não me fiz valer de nenhuma lei que me permitiu viver á custa da outra parte que assinou o contrato.
«Quem age legalmente não é honesto?»
Confesso a minha surpresa pela pergunta. Paralelismo entre honestidade e legalidade? Mas, já que pelos vistos existem dúvidas, não, não existe esse paralelismo, são conceitos de dimensões diferentes e que nem sempre se cruzam.
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ninguém falou em despejar os inquilinos todos, apenas que todos os inquilinos ou alguém por eles pague o deve.
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Zenóbio,
leia as sentenças dos tribunais incluindo as do Supremo e depois diga-me se alguma coisa do que eu disse não tem fundamento.
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E que acha de os senhorios terem acesso ao fundo imobiliário?
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Gabriel,
Quando uma seguradora se aproveita de todos os truques legais para se furtar às responsabilidades contratual, ela não está a ser desonesta, está a ser pouco ética, e a usar e abusar dum poder leonino. No caso dos inquilinos idosos, reformados e pobres, estou a imaginar as idas aos melhores advogados, pagos a €200 por hora, só para tramarem os senhorios indefesos, aproveitando todos os alçapões da lei. Melhor só o Sr. de La Fontaine.
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acho que não interessa absolutamente para nada.
Os ditos fundos tem de ser constituidos com capital. Cadê ele?
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Não vou ser irónico no que digo a seguir.
Nem inquilinos nem senhorios são culpados desta óbvia injustiça. O culpado é só um.Salazar.
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Gabriel,
Não sou advogado mas parece-me que se houvesse jurisprudência, os despejos eram aos milhares. Era um cataclismo social.
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Este que vai ser constituido terá capital, do Estado, creio eu. Porque não aumentar rendas e em caso de incumprimento o senhorio poder “entregar” a casa a esse fundo?
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O culpado nem é salazar.
A primeira lei a congelar o arrendamento é de novembro de 1910, poucas semanas depois da república.
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O Zenóbio argumenta desde o início tendo por base que os inquilinos que pagam rendas inferiores aos preços de mercado estão protegidos por contrato, e que esse contrato foi efectuado de livre vontade por inquilinos e senhorios, é isso?
é mesmo isso?
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“O Zenóbio argumenta desde o início tendo por base que os inquilinos que pagam rendas inferiores aos preços de mercado estão protegidos por contrato, e que esse contrato foi efectuado de livre vontade por inquilinos e senhorios, é isso?”
É isso, até haver lei em contrário.
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Então tenho que lhe dizer que está enganado. Quando falamos de rendas de 30€, e inferiores, nenhum senhorio assinou nenhum contrato que tenha validade hoje. É o Estado que protege os inquilinos forçando os senhorios a cumprir uma coisa que eles nunca prometeram (casa a preço da chuva vitaliciamente)
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Ó Zenóbio, se eu combinar consigo que você me entregue dois camiões de tijolos a serem pagos em apgamentos anuais ao longo de dois anos, actualizados pelo valor de inflação e vier o Estado dizer que não há actualização nenhuma, continua a ser de sua livre vontade?
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o argumento do zenóbio é tão bom como:
-uma família de baixos rendimentos ir ao restaurante e não pagar a conta. Então quem não tem dinheiro não tem direito a comer? mas que raio de país é este? (proprietário de restaurante deixou as pessoas sentar-se antes de saber os seus rendimentos, estava portanto ávido de lucro, é apenas justo que fique com o prejuízo)
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Salvador,
Se o contrato não tem valor jurídico, vão para a rua. Ponto final. Desconfio que não é assim tão linear.
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Salvador,
Só se comparam coisas semelhantes, sabia? Essa do restaurante, saiu ao lado.
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Pois não é linear, porque o Estado retira a possibilidade aos senhorios de exercer posse sobre a sua própria propriedade.
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«Se o contrato não tem valor jurídico, vão para a rua. Ponto final. Desconfio que não é assim tão linear.»
pois não, a lei sobrepõe-se aos contratos, pelo que estes não tem relevância. Os inquilinos só estão a ocupar as casas porque a lei assim o determina.
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então a comida não é uma necessidade ainda mais básica que a habitação?
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“continua a ser de sua livre vontade?”
Pode não ser de livre vontade mas tem força de lei. Agora uma má comparação: Imagine um desgraçado que descobre que uma qualquer CRIL lhe passa por cima da casa. Acha que ele sai de livre vontade? Sai por imperativo da lei. A lei é justa? Se calhar não é, mas é lei, e enquanto tal deve ser cumprida.
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que é lei sabemos nós, e por isso é preciso mudá-la. ou teremos que partir do princípio que porque é lei é justa?
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«Pode não ser de livre vontade mas tem força de lei»
mas isso é o que está no título da posta: o estado força ao parasitismo. Mediante a lei.
Nada tem a ver com justiça ou honestidade, é mesmo só poder coercivo.
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E a lei é a das tábuas de Moisés, divina, ou feita por homens e falível como eles?
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“Nada tem a ver com justiça ou honestidade, é mesmo só poder coercivo”
Até pode ser o caso, mas curar uma injustiça com outra injustiça ainda maior, não me parece o melhor dos caminhos.
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qual a injustiça de colocar os inquilinos a pagarem o que devem e apoiar os que o não puderem fazer por si mesmos?
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Gabriel,
Desiluda-se, não há governo que faça uma mudança tão drástica como aquela que propõe. Nenhum! Não seria humano, nem lógico, nem viável, nem financeira e socialmente aceitável. Não estamos nos EUA. Felizmente.
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Em 1971 aluguei uma casa por 1.050$OO a qual custou ao senhorio 100.000$00 ao fim de 33 anos entreguei a casa ao senhorio 33 X 12 =396 X 1050$00 = 415.800$00 este valor era se a renda tive-se sido constante o que não aconteceu pois ao deixar a casa já pagava 68,Euros.
O dito senhorio nunca gastou um único cêntimo na casa enquanto lá vivi.
Coitados dos senhorios que tão explorados são, e estes senhores todos generalizão o que não pode ser generalizado, e se por acaso o governo fizesse uma lei que permiti-se ao governo tomar posse dos prédios devolutos por causa dos senhorios não terem dinheiro para os recuperar, e ai meter inclinos de prédios de senhorios que querem recoperar os seus imoveis para voltar a lançalos no mercado de arrendamento.
Usem a cabeça em vez de se armarem em politicos que de politica não percebem nada, a não ser largarem umas larachas.
JOJORATAZANA
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“Usem a cabeça em vez de se armarem em politicos que de politica não percebem nada, a não ser largarem umas larachas.”
Essa estou eu farto de ouvir e acho-lhe sempre uma enorme piada…
Se esse senhorio tivesse posto os 100.000$00 no banco a capitalizar durante esses mesmo 33 anos tinha ganho bem mais e sem se chatear. E não tinha alimentado à sua própria custa mais um chico-esperto na politica do “venha-a-nós”.
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2008 não é 2001.
Alguns dos inquilinos com rendas antigas morreram entretanto, ou desistiram das casas que ocupavam (por exemplo, uma antiga inquilina minha faleceu).
Celebraram-se também novos contratos de arrendamento (por exemplo, eu tenho um desde há dois anos).
A percentagem de inquilinos com rendas baixas será portanto hoje bastante inferior à que era em 2001.
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“A percentagem de inquilinos com rendas baixas será portanto hoje bastante inferior à que era em 2001”
Claro que é isto é verdade, mas vão mandando areia para os nossos olhos.
O que está subjacente às aspirações declaradas dos senhorios é a vontade de despejarem o inquilino sempre que lhes seja vantajoso, sem olharem a meios.
Agarram-se como lapas aos exemplos dos senhorios pobres, e dos inquilinos que subalugam, para generalizar e obter o poder de terminar em qualquer momento, sem motivo, e no prazo mais curto possível, qualquer contrato de arrendamento.
Querem passar da estagnação à selva.
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«obter o poder de terminar em qualquer momento, sem motivo, e no prazo mais curto possível, qualquer contrato de arrendamento.»
não, apenas desejam, porque justo, que a lei torne a permitir o cumprimento dos contratos, seja com actualizações de rendas, seja pelo cumprimento dos prazos de duração estabelecidos e aceites pelas partes.
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JOJORATAZANA Diz:
“O comentador politico do 95 deve também ser lerdo em matemática.”
Lerdo em matemática e em muitas outras coisas.
Mas o que não ignoro é que 100.000$00 em 1971 não são, de perto nem de longe, equivalentes a 500 euros de hoje. E que 30 anos de juros capitalizados, não esquecendo as taxas de 2 dígitos que por cá andaram durante mais de uma década, não são brincadeira.
E dinheiro no banco implica não ter de aturar inquilinos pobres (ou ricos) mas sempre mal agradecidos ou câmaras municipais que exigem aos outros o que elas não fazem e ainda goza de uma carga fiscal significativamente menor.
E o dinheiro no banco não implica ter de gastar provavelmente o dobro dessa essa “enorme fortuna” por si tão chorada a recuperar o imóvel para as exigências de hoje.
Quanto ao valor do imóvel depende de existir comprador para ele ou não. Está imobilizado e não é convertível directamente em dinehiro já para não falar da sapatada fiscal que leva em cima em caso de alienação, novamente ao contrario do dinheiro liquido capitalizado no banco pelo mesmo espaço de tempo.
Tenha juízo e agradeça mas é a dádiva que gozou ao usufruir de um tecto a valores simbólicos durante uma geração inteira.
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“que a lei torne a permitir o cumprimento dos contratos, seja com actualizações de rendas, seja pelo cumprimento dos prazos de duração estabelecidos e aceites pelas partes”
Tudo bem bonito, sim senhor, resta ver a amplitude que se conseguiria numa lei pro-proprietários.
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Doe.
Dói mesmo nem sequer compreender o que lê e mais ainda não ter lucidez para ver o erro do que está a dizer.
Paz á sua ignorância.
jojoratazana
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Um dado: Sabem qual o coeficiente de desvalorização da moeda em 1971 em relação a 2007? 46,86. Basta multiplicar 46,86 x 100 para se saber que 100 contos em 1971 equivaliam a 4.686 contos em 2007.
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O governo portugues não irá abdicar deste atropelo ao direito à propriedade porque sabe que não tem ninguém que lhe faça frente… Compatriotas senhorios em portugal boicotem o governo portugues… Deixem de mandar as vossas economias para um país que vos está a roubar o que é vosso… Mandem os governantes roubar aos caminhos… Isto de os senhorios fazerem de segurança social nem na coreia do norte… Vão ver que remédio santo! Queremos as nossas casas JÁ!!!
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