Referendo nacional sobre a Eutanásia.

De Rui Nunes recebemos o seguinte texto:

O debate social em torno da eutanásia origina uma acesa controvérsia num diálogo nem sempre construtivo em torno do conceito de morte com dignidade. Porém, apesar da importância deste debate apaixonado, existe uma manifesta falta de informação objectiva sobre os motivos que podem originar um pedido desta natureza.

De facto, para muitos doentes, a solidão em que se encontram pode implicar que a morte assistida seja considerada a solução final, ainda que não desejada, para o seu dilema existencial. Diversos argumentos têm sido sucessivamente apresentados a favor desta prática, nomeadamente os que radicam na qualidade de vida do moribundo e no dever de respeito da sua dignidade face à degradação evidente das condições de vida existentes. Neste contexto, diversos estudos têm demonstrado uma crescente aceitação desta prática quer pela classe médica quer pela população em geral, antecipando-se este debate para o próximo ciclo legislativo.

Assim, a Associação Portuguesa de Bioética, no quadro da necessidade de se proceder a uma discussão pública alargada sobre o tema da eutanásia, está a promover uma reflexão pública sobre a morte medicamente assistida sugerindo que ao longo da próxima legislatura se deve realizar um Referendo Nacional de modo a ser possível auscultar a população portuguesa sobre esta problemática.

Previamente, porém, torna-se fundamental implementar um vasto conjunto de medidas sociais com vista a melhorar os cuidados assistenciais a doentes terminais, nomeadamente no que respeita à implementação generalizada no nosso país de uma ampla rede de cuidados paliativos.

Os resultados de uma sondagem nacional revelados hoje no Expresso/SIC/RR confirmam claramente a necessidade deste debate nacional.

Rui Nunes

Presidente da Associação Portuguesa de Bioética