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OS DEPUTADOS POSSÍVEIS

18 Dezembro, 2008

Publicado no Diário de Notícias, 13-12-2008

O País está indignado com as faltas dos deputados. Manuela Ferreira Leite chamou Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, à sede do partido, para prestar explicações. Paulo Rangel, submisso, acatou a ordem de chamada. O episódio deixa claro quem é que manda em quem. Manuela Ferreira Leite, eleita por alguns milhares de militantes, manda num grupo parlamentar eleito por mais de um milhão de portugueses. Paulo Rangel prestou vassalagem a uma líder partidária com menos legitimidade eleitoral do que ele próprio. Aceitou que um deputado é em primeiro lugar um servidor do partido.

A opinião pública aplaude Manuela Ferreira Leite. A líder do PSD demonstrou “autoridade”. No entanto, a decisão de Ferreira Leite é incompatível com os princípios da democracia representativa. Numa democracia representativa, a soberania reside nos cidadãos. Os cidadãos delegam a soberania nos deputados. Um deputado não pode, por isso, ser tratado como um funcionário do partido, com hora de entrada e de saída e sujeito a um controlo burocrático de presenças. A democracia representativa exige que os deputados não respondam perante mais ninguém, excepto os seus eleitores. Caso contrário, quebra-se a relação entre o soberano e os seus representantes. Ao interferir numa questão que diz apenas respeito aos deputados e aos seus eleitores, Manuela Ferreira Leite veio mostrar que Portugal não é uma democracia representativa. A soberania não pertence aos cidadãos. Portugal é uma partidocracia em que a soberania pertence aos partidos.

O deputado ideal de uma democracia representativa é alguém capaz de avaliar as implicações sociais e políticas dos projectos de lei em que vota. O deputado ideal tem espírito crítico e autonomia intelectual. Não é um pau mandado do partido. O episódio das faltas dos deputados mostra que a opinião pública não se reconhece neste ideal. A opinião pública nem sequer reconhece aos deputados autonomia para optar entre votar e não votar uma lei. A opinião pública quer burocratizar a função de deputado. Quer deputados acéfalos e submissos.

19 comentários leave one →
  1. anónimo's avatar
    anónimo permalink
    18 Dezembro, 2008 12:49

    O Joao Miranda amaneceu hoje pensando que mora em Stratford-upon-Avon e que votará proximamente nos toris…

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  2. Desconhecida's avatar
    rxc permalink
    18 Dezembro, 2008 12:52

    E os deputados que lá estão não se importam nada com isso. Na última “Quadratura do Círculo”, o tema foi muito bem analisado pelos comentadores…

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  3. Pedro Viana's avatar
    Pedro Viana permalink
    18 Dezembro, 2008 13:02

    Joao Miranda

    Tem toda a razão. Isto é motivo para indignação geral. Imagine por exemplo que deputados do PCP teria de partilhar o seu vencimento na AR ou mesmo os deputados do PS estão sujeitos a disciplina de voto do partido. Isso ainda era pior. A partir de agora os deputados só serão eleitos por listas indepententes. Ninguem controla ng, cada um sabe do seu nariz. No entanto uma vez por mês, os deputados vão reunir numa das salas de trabalho da AR onde serão ouvidos por todos os portugueses que votaram neles. Aí sim, Portugal passaria a ser uma democracia.
    Por vezes surpreendo-me com os seus pensamentos, parece quase um Pacheco Pereira.

    Cumprimentos

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  4. Luis Melo's avatar
    18 Dezembro, 2008 13:02

    O João Miranda é daqueles que inventa romances para atacar MFL e o PSD… enfim.
    Vire-se lá um pouco para Manuel Alegre, Vera Jardim, Paulo Pedroso ou João Cravinho…

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  5. Pedro Viana's avatar
    Pedro Viana permalink
    18 Dezembro, 2008 13:03

    Joao Miranda

    Tem toda a razão. Isto é motivo para indignação geral. Imagine por exemplo que deputados do PCP teriam de partilhar o seu vencimento na AR com o partido ou mesmo os deputados do PS se estivessem sujeitos a disciplina de voto do partido. Isso ainda era pior. A partir de agora os deputados só serão eleitos por listas indepententes. Ninguem controla ng, cada um sabe do seu nariz. No entanto uma vez por mês, os deputados vão reunir numa das salas de trabalho da AR onde serão ouvidos por todos os portugueses que votaram neles. Aí sim, Portugal passaria a ser uma democracia.
    Por vezes surpreendo-me com os seus pensamentos, parece quase um Pacheco Pereira.

    Cumprimentos

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  6. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    18 Dezembro, 2008 13:49

    Opinião pública é uma coisa que não existe.

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  7. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    18 Dezembro, 2008 13:50

    O que o JoaoMiranda nos está a dizer é que os partidos não fazem cá falta nenhuma.

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  8. Desconhecida's avatar
    Ruij permalink
    18 Dezembro, 2008 13:51

    Critica-se os deputados por quererem uma folga à sexta-feira mas depois ninguém se indigna pela tolerância de ponto aos trabalhadores da Função pública na véspera de natal e no dia 2 de Janeiro?

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  9. Pi-Erre's avatar
    Pi-Erre permalink
    18 Dezembro, 2008 13:55

    Aliás, os partidos só existem para engrandecer o Estado.
    Quanto mais Estado, mais partidos.
    Quanto mais partidos, mais Estado.
    Quanto mais Estado, mais políticos.
    Quanto mais políticos, mais sinecuras.
    Quanto mais sinecuras, mais Estado.

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  10. Desconhecida's avatar
    jupiter permalink
    18 Dezembro, 2008 14:11

    Vamos ter que expulsar estes tipos do parlamento (excepto o excremento do pc a extinguir naturalmente), criar novas maneiras de eleger os nossos verdadeiros representantes e a partir daí podemos aspirar à democracia.

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  11. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    18 Dezembro, 2008 14:14

    “Um deputado não pode, por isso, ser tratado como um funcionário do partido, com hora de entrada e de saída e sujeito a um controlo burocrático de presenças.”
    E que tal como um funcionário do Estado? ou um funcionário qualquer com responsabilidades acrescidas perante seus os eleitores. Poderá ser assim tratado? Deverão estar sujeitos ao SIADAP?
    Deverão ter exclusividade de trabalho com o parlamento, para assim poderem trabalhar melhor?
    Deverão ter uma idade de reforma igual ao comum dos mortais?

    Se os círculos eleitorais fossem uninominais… Mas como não são, aqueles que ainda põe uma cruz no papel, votam num partido e não nas pessoas em si. Depois o partido põe lá uns senhores que estão numa lista (de mercearia). Infelizmente para os eleitores, mesmo que achem que o 200º é o tipo que irá melhor representá-los na Assembleia e lutar pelos seus interesses, têm que lá pôr também os outros 199 imbecis que aparecem à frente na dita lista.

    Quanto a Sr. Pedro Viana, que me parece que anda noutro mundo: círculos uninominais já existem em países civilizados e o sistema está mais que testado. E com melhores resultados, ou pelo menos a classe política é mais responsável e autocrítica (num caso idêntico, os 30 deputados demitiriam-se a eles próprios e não ficavam agarrados aos tachos, porque a assembleia da republica nos moldes actuais não é mais do que um trem de cozinha)

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  12. Desconhecida's avatar
    18 Dezembro, 2008 14:41

    «Por vezes surpreendo-me com os seus pensamentos, parece quase um Pacheco Pereira.»

    Discordo completamente, caro Pedro Viana.
    Nem o Pacheco Pereira vive nesse mundo das nuvens do outro lado do espelho. Nem sequer a Alice, que não vivia nas nuvens.

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  13. Luis Marques's avatar
    Luis Marques permalink
    18 Dezembro, 2008 14:53

    “O deputado ideal de uma democracia representativa é alguém capaz de avaliar as implicações sociais e políticas dos projectos de lei em que vota. O deputado ideal tem espírito crítico e autonomia intelectual. Não é um pau mandado do partido. O episódio das faltas dos deputados mostra que a opinião pública não se reconhece neste ideal. A opinião pública nem sequer reconhece aos deputados autonomia para optar entre votar e não votar uma lei. A opinião pública quer burocratizar a função de deputado. Quer deputados acéfalos e submissos.”
    Mas os deputados sempre foram quase todos acéfalos e submissos, assim como a “opinião pública”, pelo menos é o que o sistema quer… porque “gerir” (abusar seria o termo mais exacto) um povo acéfalo e submisso, sem espírito crítico e autonomia intelectual é sempre mais fácil do que “gerir” um povo com cabeça, independente, forte com espírito crítico e autonomia intelectual…
    Mais, meus caros, desde quando é que um grupo partidário luta pelo interesses do seu eleitorado ou do povo e ainda mais pelo seu país? Nunca, lutam em grupo pelos interesses partidários, pelo poder e promoção interna dos mesmos…
    De facto cada um luta pelo seu conceito individual do que é o “bem comum” e sobretudo pelo seu bem “pessoal”…
    Não haja ilusões, meus caros, ninguém luta por nós… são só ilusões…
    Pior não há virtude… O Estado está a perder totalmente credibilidade, é cada vez mais uma tirania despótica…
    Imagine um pai totalmente discriminado, abusado e falsamente acusado a quem poderá ele recorrer? Quem o poderá ouvir e proteger, ou pelo menos investigar as possíveis alegações? Ninguém…
    Que pode fazer um pai para lutar contra o parricídio institucionalizado e masoquista do Estado… quem, como? Algum mecanismo de protecção e contra esse abuso total de poder?
    Acção directa de desobediência civil, ai, quando o povinho souber o que pode fazer a união… Gostaria de ver 90% dos Portugueses recusarem pagar os impostos até verem justiça… enfim deixo-vos usar a imaginação…
    O Estado devia ser justo, só assim merecerá a confiança… transparente…
    Um Estado que patrocina o parricídio nunca terá o meu respeito, nem confiança, é um Estado falido na virtude e na sua moral.
    Pais: Somos todos Tavóras, Negros, Judeus… (excluídos, odiados, Marginalizados….)

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  14. Desconhecida's avatar
    mussulo permalink
    18 Dezembro, 2008 14:59

    Da Guiné pode não vir só a coca.
    18 Dezembro 2008 – 00h30
    “Guiné: Falta assistência médica devido à greve dos técnicos de saúde
    Doentes abandonam hospital de Bissau
    Reina o caos no Hospital Simão Mendes, o único da capital da Guiné-Bissau, devido à greve dos técnicos de Saúde, que reivindicam salários e subsídios em atraso. Muitos doentes, privados de assistência médica e de medicamentos, preferem ir para casa. Apesar de o protesto se arrastar há dez dias, o governo ainda não agendou qualquer reunião com o Sindicato dos Técnicos da Saúde.
    A greve dos mais de 50 médicos e enfermeiros que trabalham no hospital iniciou-se no passado dia 9 e só no dia 22 devem retomar o trabalho, se até lá o governo marcar uma reunião. Na origem do protesto estão salários em atraso, há cinco meses que não recebem, e ainda os subsídios de vela e de cólera que não são pagos desde 2007. A greve conta com uma adesão de 80 por cento dos médicos e enfermeiros.

    O governo do presidente João Bernardo ‘Nino’ Vieira continua a ignorar as reivindicações dos grevistas e ainda não agendou qualquer reunião com o Sindicato dos Técnicos da Saúde. O nosso jornal contactou o Ministério da Saúde, mas ninguém se mostrou disponível para falar.
    O director do Hospital Simão Mendes, Agostinho Semedo, confirmou ao CM que os doentes estão a abandonar a unidade hospitalar. “Os médicos e enfermeiros que estão a fazer o serviço mínimo não conseguem dar resposta às solicitações”. Na pediatria, por exemplo, “apenas um médico e duas enfermeiras estão a trabalhar”, adiantou Agostinho Semedo.
    Aliás, muitos pais estão a retirar as crianças hospitalizadas das enfermarias e a levá-las para casa. Os doentes que têm mais possibilidades financeiras estão a dirigir-se para as clínicas privadas, enquanto os mais pobres estão a socorrer-se da medicina tradicional”. Os meus irmão estão felizes e
    independentes. Eu não fui na conversa, vim para cá e agora estou a chular os tugas na maior. Tenho habitação de graça, serviços de saúde de graça, espero 10 horas nas urgências enquanto leio a bola, tudo na melhor.

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  15. Luis Marques's avatar
    Luis Marques permalink
    18 Dezembro, 2008 17:07

    Discurso directo
    “É clara a associação criminosa no caso do BPN”
    António Marinho e Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados
    Correio da Manhã – Qual é a sua opinião em relação ao caso BPN?
    António Marinho Pinto – Julgo que é revelador do estado de degradação a que chegou a nossa democracia e a fiscalização sobre as instituições financeiras. Como é possível levar em frente uma burla tão gigantesca, na ordem dos mil milhões de euros, e os mecanismos de supervisão e repressão não terem funcionado?
    – De quem é a responsabilidade desta situação?
    – Dos dirigentes políticos, mas também do povo português que não contesta a sua actuação ao longo dos anos. Em Portugal, há um défice de cidadania e de responsabilização dos líderes políticos.
    – Que consequências traz ao País a questão do BPN?
    – Primeiro, mostra o descrédito de quem tem de conduzir os destinos de Portugal. Depois, mostra que determinadas entidades sentem que tudo é possível fazer. É incrível o sentimento de impunidade com que agem. Mas isso é porque as consequências não são dissuasoras.
    – Explique melhor.
    – As leis que existem são suficientes, mas falta investigação e supervisão. Basta ver quem acaba por ser punido nestes casos. É claro que em Portugal existem duas justiças: uma severa e rigorosa para os pobres e outra permeável e bajuladora para os ricos e poderosos. Quem tem poder não presta contas e os mecanismos de controlo actuam de forma a que os prevaricadores sintam que vale a pena tentar a sorte.
    – Oliveira e Costa é o único culpado?
    – Não sei se é culpado ou inocente, mas sei que uma burla desta dimensão, na ordem dos mil milhões de euros, feita nas barbas dos órgãos que tinham a obrigação de a detectar, não é obra de um homem só. Há claramente uma situação de associação criminosa na gestão do BPN.
    João C. Rodrigues

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  16. Luis Marques's avatar
    Luis Marques permalink
    18 Dezembro, 2008 17:10

    “É claro que em Portugal existem duas justiças: uma severa e rigorosa para os pobres e outra permeável e bajuladora para os ricos e poderosos.”

    E para os Pais… “Endlösung” – morte destes…

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  17. Desconhecida's avatar
    Joaquim permalink
    18 Dezembro, 2008 19:15

    Confirma-se que o Diário de Notícias não faz censura. Nem sequer veta a publicação de artigos de opinião completamente idiotas.

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