Porque é que Cavaco …
Porque é que Cavaco Silva não submeteu a norma relativa à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores à fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional?
Imagine-se que o Presidente da República tem uma forte oposição política a X e acredita que X é inconstitucional. Deve o presidente submeter X à fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional? Se o presidente submeter X à fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional, arrisca-se a que o tribunal declare X constitucional. Se o TC declarar X constitucional então o presidente é desautorizado e fica com menos margem para vetar X. Logo, se quiser mesmo que X não entre em vigor e se quiser manter toda a sua autoridade, o Presidente deve vetar X sem submeter X ao TC. Estou convencido que todos os presidentes têm seguido este raciocínio. Cavaco Silva não é excepção.
BLASFÉMIAS 
«em mar de piranhas, jacaré nada de costas»
dn, orgão oficioso do ps, evidencia que este partido ameaça o pr
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Este partido é o Partido e ameaça-nos é a todos. Mas, também já pouca diferença faz. Isto acabou. Pode ser que um dia destes, entre o Benfica e os saldos, a malta repare.
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mais uma posta mirandesa de grande qualidade. é tão esperto! e, pronto, tá bem, também está convencido.
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Parabens!!!
brilhante raciocinio…
MAS
não se canse
que novo ano vai ser exigente nesse plano…
Cpmts
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Obrigado JM! Cumprimentos aos seus colegas da NASA que o ajudaram neste raciocínio.
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Concordo com o seu raciocínio ,espero os próximos capítulos Presidente da República VS 1º Ministro .
mfm
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«em mar de piranhas, jacaré nada de costas»
Em rio de piranhas…lol Piranha é peixe de água doce.
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Brilhante post do JM. Mais um na senda de qualidade e agudeza de raciocínio. Muito útil também.
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O seu raciocínio, desculpe, mas é absurdo. Se o tal artigo 114 fosse considerado constitucional pelo TC, o Estatuto não teria qualquer problema e o PR não teria nenhum motivo para o vetar. Hà constitucionalistas que o consideram inconstitucional e outros que acham que é constitucional. Se a AR o aprovou por uma maioria de 2 terços, sem nenhum voto contra (o PSD absteve-se)é porque considerou que o tal artigo não feria a Constituição nem alterava os poderes do PR. Este pensa de maneira diferente. Sabe concerteza que no próprio TC não há geralmente unanimidade nestas coisas da COnstituição. De qualquer maneira não entendo a f+uria do PR, pois a AR tem tanta legitimidade como ele.
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É uma leitura possível. Bem melhor do que aquela que circula por aí no cavaquistão, segundo a qual o Presidente queria avaliar o seu peso politico. Logo agora, em que o mundo começou a desabar, o Presidente deu-lhe para problemas existenciais!! Ficou lele da cuca, por assim dizer. Graças a deus que não é nada disso.
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“Se o TC declarar X constitucional então o presidente é desautorizado e fica com menos margem para vetar X.” aprego
Declarar constitucional uma norma, na sequência de um pedido de
fiscalização preventiva, não desautoriza absolutamente nada o Presidente. Mas que o coloca com menos margem para a vetar, disso não há dúvidas.
O que é certo é que se Cavaco cumpri-se realmente aquilo que tanto apregoou na campanha eleitoral, refiro-me obviamente à famigerada coperação estratética, deveria justamente ter pedido a fiscalização preventiva. A verdade é que ao não o ter feito ele sabia muito bem que estava a colocar o primeiro-ministro entre a espada e a parede.
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Se calhar, o comportamento do presidente em todo este processo também resulta da vontade de dar uma ajudinha á amiga Manuela. Saiu-lhe o tiro pela culatra.
O Excelso economista Cavaco Silva nunca na vida dele teve uma oportunidade tão boa como a actual para brilhar. Com o mundo a enfrentar a maior crise económica de há memória, o senhor presidente concentra-se no jogo partidário!!! Logo ele que nos afiançou que os seus conhecimentos económicos seriam utilíssimos a Portugal, no exercício do cargo de Presidente. E eu que votei nele por causa disso. Sou muito ingénuo!
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O presidente deu cobertura a todas as trafulhiçes do “engenheiro” e agora que estamos à beira do abismo, acordou. A situação tem semelhanças com a fase em que o anterior Presidente do conselho (DR Oliveira Salazar)passo a passo e afirmando-se como indispensável e tomando os meios de poder (veja-se o controlo que o nosso primeiro tem das policias e do sistema de informação) impôs uma democracia orgânica . NUnca votei PS mas… o regime começa a não ter saída e…. tudo é possivel.O apoio implicito do SR Portas reforça-me a convicção que coisas são mais sérias que as discussões de minudências e não foi por acaso que um homem sério como o sr general Eanes falou em dissolução da “ainda” AR.
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O raciocínio está correcto, todavia o TC não declara X “constitucional”, pois o juizo é negativo, a declaração é de inconstitucionalidade ou de não inconstitucionalidade. O TC em caso algum constitucionaliza normas.Todos os Presidentes, sem excepção, jogam com os dois vetos possíveis: o político e o do TC, como um não elimina o outro é tudo uma questão de estratégia. Ou seja, o Presidente poderia ter submetido a norma ao TC e se este declarasse que não era inconstitucional ainda lhe restaria o veto político, mas aí ficaria politicamente fragilizado.
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Bom esforço para a teoria da Tese da Cabala, muito simples perguntava:
O PSD nacional estava contra o estatuto dos Açores?
Sim, estava contra – votou sim favoravelmente
Não, estava contra – absteve-se, votou Nim.
O PSD na versão PR, é um absurdo
O Prof Marcelo no caso IVG – tambem é Nim
É o clube do Nim Nim
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==O Excelso economista Cavaco Silva nunca na vida dele teve uma oportunidade tão boa como a actual para brilhar. Com o mundo a enfrentar a maior crise económica de há memória, o senhor presidente concentra-se no jogo partidário!!!===
Não diria melhor, mas, o Economista no ISCEF/ISE – os prof RR e PM, não tinha essa opinião
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Este está agora a acordar. O país há muito que está ingovernável.
É a altura de sabermos quem são os aventais o indesmentível. Circulam muito na tv, mas os mais decisivos escondem-se na sombra. Não há relação entre os cargos oficiais e o poder que detéem. Concentram-se no psi20 e nos bancos, estão muito para além dos votos, dos partidos e da constituição.
“Mário Soares receia um país ingovernável em 2009 devido ao desemprego. O ex-Presidente da República Mário Soares teme que Portugal fique “ingovernável” em 2009 devido a eventuais protestos decorrentes de uma elevada taxa de desemprego no país, segundo afirmou à Rádio Renascença” (Público) 31.12.2008 – 14h44.
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… É a altura de sabermos quem são os aventais que encobrem o indesmentível.
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o cavaco no meio desta súcia não se aguenta, já deixou o pântano extravasar. Não tem idade, coragem, nem equipa, nem imaginação.
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Em duas votações do estatuto dos Açores, a votação foi por unanimidade!
Na terceira votação,houve uma maioria de dois terços (os deputados do PSD “acordaram”. Até aí tinham estado a “dormir”)e quase todos os restantes votos foram abstenções. Ora quem discorda vota contra! Quem se abstem é como os agnósticos. Nem acreditam nem deixam de acreditar.
Teria sidouma forma de desagravo a Cavaco Silva? Ou birra da D. Manela?
Não é por esta aprovação do estatuto da Reg Aut. dos Açores, que lhe vão cair os parentes na lama.
Uma outra questão é tão badalada temosia entre o PS na AR e Cavaco. Discordo!
Até poderia concordar um pouquinho. Por acaso ainda há alguém que se lembre de quando Cavaco era PM e as quesílias que então existiram com braço de ferro entre o PSD (com maioria absoluta) e Mário Soares?
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O psd vai esse trabalho de sumeter o diploma à fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional. Os dias vão começar a ser amargos para o eng.. Ou os tem no sitio ou o plano vai ser muito inclinado.
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x x x é o que muitos “eleitores” vão fazer nos próximos boletins de voto!
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Se calhar eu estou a ver coisas, mas se o TC não achar X é inconstitucional e se a AR também não, mas o PR sim… Então, alguém aqui é maluquinho!
Agora, quem é que parece ser maluquinho no meio disto tudo?
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