O sagrado segredo de justiça
Escreve Vital Moreira a propósito do Freeport:
Sendo hoje inequívoco que o segredo de justiça não vincula somente os agentes de investigação mas toda a gente, incluindo os jornalistas, e sendo evidente a maciça violação do dito desde o início da “cruzada Freeport”, poderá saber-se quantos processos de inquérito foram já abertos para efeitos de procedimento disciplinar e penal?
1. Como é que um jornalista faz uma investigação como a do Watergate se estiver proibido por lei de divulgar informações de processos em segredo de justiça?
2. Imagine-se que existe um acordo tácito entre as autoridades judiciais para não investigar um primeiro-ministro em funções. Como é que, numa situação hipotética como esta, um jornalista pode divulgar uma questão tão grave sem violar o segredo de justiça?
3. Tento em conta que as autoridades públicas alegam que no processo Freeport não existem suspeitos, como é que a divulgação de informações que apontam para a existência de suspeitos pode constituir uma violação do segredo de justiça?
BLASFÉMIAS 
Não é uma cabala.
Não é uma urdidura.
É uma cruzada.
A culpa é do Vaticano.
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“3. Tento em conta que …, como é que a divulgação de informações que apontam para a existência de suspeitos pode constituir uma violação do segredo de justiça?”
Tem toda a razão.
Resta saber se as informações não foram inventadas pela minha tia Clotilde, que tem uma alfaiataria e luta contra os fatos Armani.
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Somos um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonha, feixes de miséria, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia de um coice, pois que já nem com as orelhas é capaz de sacudir as moscas. […]“;
temos
“Um clero português, desmoralizado e materialista, liberal e ateu, cujo Vaticano é o ministério do reino, e cujos bispos e abades não são mais que a tradução em eclesiástico do fura-vidas que governa o distrito ou do fura-vidas que administra o concelho […]“;
“Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula, não discriminando já o bem do mal, sem palavra, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas, capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação, da violência ao roubo […]“;
“Um exército que importa em 6.000 contos, não valendo 60 réis […]“;
“Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo […]“;
“A Justiça ao arbítrio da Política, torcendo-lhe a vara a ponto de fazer dela um saca-rolhas”;
“Dois partidos monárquicos, sem ideias, sem planos, sem convicções […]“;
“Um partido republicano, quase circunscrito a Lisboa, avolumando ou diminuindo segundo os erros da monarquia, hoje aparentemente forte e numeroso, amanhã exaurido e letárgico […]“;
“Instrução miserável, marinha mercante nula, indústria infantil, agricultura rudimentar”,
“Um regime económico baseado na inscrição e no Brasil, perda de gente e de capital, autofagia colectiva, organismo vivendo e morrendo do parasitismo de si próprio”;
“Liberdade absoluta, neutralizada por uma desigualdade revoltante, o direito garantido virtualmente na lei, posto, de facto, à mercê dum compadrio de batoteiros, sendo vedado, ainda aos mais orgulhosos e mais fortes, abrir caminho nesta porcaria, sem recorrer à influência tirânica e degradante de qualquer dos bandos partidários”;
“Uma literatura iconoclasta, – meia dúzia de homens que, no verso e no romance, no panfleto e na história, haviam desmoronado a cambaleante cenografia azul e branca da burguesia de 52 […]“;
“E se a isto juntarmos um pessimismo canceroso e corrosivo, minando as almas, cristalizado já em fórmulas banais e populares […] teremos em sintético esboço a fisionomia da nacionalidade portuguesa no tempo da morte de D. Luís, cujo reinado de paz podre vem dia a dia supurando em gangrenamentos terciários.”
GUERRA JUNQUEIRO 1886
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Anónimo # 3: volta o disco e toca o mesmo. Já foi ao médico?
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Ao ponto a que isto chegou, a Procuradoria só tem uma saída: publicar a carta rogatória. Os preceitos que sustentam o segredo de justiça são improcedentes no caso em apreço. E se essa publicitação vier a confirmar as notícias de hoje, então, mais do que um caso de justiça, estamos perante um caso político.
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Assim, Portugal deve de imediato enviar uma carta rogatória a Inglaterra, solicitando uma averiguação às contas bancárias da família Real Inglesa. È que se se comprovar que Sócrates foi corrupto, então a família Real Inglesa é a corruptora.
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Claro, parece que, mais uma vez, neste episódio concorrente com outros deste caso pantanoso, esquece-se o essencial. No fim da linha, é a tal figura pomposa do Estado de Direito que está em causa e, assim, a Democracia.
O problema é, obviamente, o edifício da Justiça. E se há casta mais intocável no topo da hierarquia do que esta, percebe-se porque nunca se mexe nisto, enquanto a choldra afunda todos. É a lama na ventoinha.
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E depois do “segredo de justiça” temos o “segredo autárquico”
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1357948&idCanal=12
Inquérito a “casas” de Sócrates na Guarda não ouviu ninguém e ignorou autoria
“Para chegarem às suas conclusões, os relatores pouco mais fizeram do que olhar para as datas de entrada e deferimento dos projectos correspondentes às 22 fotografias divulgadas pelo PÚBLICO em 1 de Fevereiro de 2008, e retirar, num ou noutro caso, meia dúzia de linhas cirurgicamente escolhidas dos pareceres dos arquitectos da câmara, que muitas vezes arrasavam os projectos assinados pelo actual primeiro-ministro. Mesmo assim, numa das situações descritas no relatório fica claro que a câmara aprovou um projecto de Sócrates contra os pareceres da administração central.”
Em perfeita sintonia com os melhores relatórios OCDEram …
ou
A Teoria da Cabala – Parte XXVIII 🙂
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“3. Tento em conta que as autoridades públicas alegam que no processo Freeport não existem suspeitos, como é que a divulgação de informações que apontam para a existência de suspeitos pode constituir uma violação do segredo de justiça?”
E se a justiça considerar que divulgar nome dos suspeitos causa ou terror a possíveis inocentes sem necessidade ou fuga dos culpados e destruição de provas?
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Concordo. Na minha opinião, os jornalistas não deveriam ser punidos criminalmente por publicarem notícias sob sigilo judicial. Estão a fazer o seu trabalho e ou se acredita na liberdade de imprensa ou não.
Diferente, é o papel de funcionários da justiça: estes sim, devem estar vinculados pelo segredo de justiça e responder criminalmente pela sua violação.
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Eu gosto é daqueles títulos hipócritas do assanhado vital: «um pouco mais de decência, s.f.f.». E a decência vê-se logo a seguir: primeiro, sem vergonha na cara, faz os maiores encómios ao famoso ‘estudo da OCDE’, depois corrige o tiro para ‘estudo internacional’, lambendo o doutor sócrate com o mesmo despudor. O Vital é um caso patológico. O gajo, um mero técnico de direito, tem-se numa grande conta, mas o que ele tem de sobra é raiva e ódio. Um verdadeiro ex-seminarista complexado.
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Custa-me a acreditar que o ministro tenha recebido luvas. De qualquer forma espero que um titular de um cargo político tenha um passado limpo de luvas. Assim sendo estou convencido que o PM irá disponibilizar à justiça portuguesa, voluntariamente e rapidamente, toda a informação relativa às suas contas bancárias e ao seu patrimonio.
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Quanto a Vital Moreira, não vale a pena fazer qualquer comentário, infelizmente.
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O Vital, tal como o Pacheco, é aquilo que antigamente se chamava nas aldeias aos emproados intelectualmente.
Poupo a palavra porque todos já perceberam qual é.
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Afinal, a quem aproveita o segredo de justiça?
A um inocente até convém que tudo venha a público, o mais depressa possível.
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Ao Vital Moreira ficaram-lhe todos os tiques do estalinismo em que convictamente militou (basta consultar o Diário das Sessões da Assembleia da República).
VM está verdadeiramente contra, não as violações do segredo de justiça, mas sim a liberdade de Imprensa, porque esta não se enquadra nos seus valores e vai contra os interesses da clique a que ele pertence.
Não lhe auguro bom fim.
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“A um inocente até convém que tudo venha a público, o mais depressa possível” Patricio
Acha mesmo? E se a prova da inocencia só surgir muito tempo depois. Imagine-se a sair de casa todos os dias e ver os seus amigos, os seus conhecidos , os seus vizinhos, a suspeitar de si e depois diga se isso lhe convem. E imagine se a suspeita for de uma coisa mesmo abjecta, ou se afectar os seus negócios e o seu trabalho.
Coloque-se na pele desse inocente que é citado nos jornais como suspeito e depois diga se foi do seu interesse.
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Anónimo disse
“Coloque-se na pele desse inocente que é citado nos jornais como suspeito e depois diga se foi do seu interesse.”
Mas não é esse o tratamento “oficial” quando o sujeito passivo, perante o fisco, é obrigado a pagar primeiro e a reclamar depois, se quiser?
E quando aparece o nome da sua empresa numa lista de devedores ignorando olímpicamente o “pequeno” detalhe de ser credor em 10 vezes esse valor a outro departamento do mesmíssimo Estado é do interesse de quem? Da verdade?
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Acho que o desejo do Vital Moreira é precisamente que casos como o Watergate não ocorram cá, especialmente com o PS no poder.
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E o anónimo 18 não está contra isso? Se acha isso mal como é que pode achar bem que o seu nome apareça nos jornais por um crime qu não cometeu e que demora a dizerem que está inocente e nem sequer foi ouvido pela policia ou alguém lhe perguntou alguma coisa sobre o assunto?
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“Coloque-se na pele…”
Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele.
Em política o que parece é.
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Ao Anónimo 17 : Acho.
Se o meu nome aparecer envolvido na suspeita de um crime que não cometi, estou à vontade para que tudo venha à luz do dia. Pior seria não poder falar no assunto por causa do segredo de justiça e continuar envolvido numa suspeita por tempo indeterminado.
Os que mais invocam o segredo de justiça são sempre aqueles a quem só falta o carimbo na testa a dizer “Culpado”.
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“Se o meu nome aparecer envolvido na suspeita de um crime que não cometi, estou à vontade para que tudo venha à luz do dia. Pior seria não poder falar no assunto por causa do segredo de justiça e continuar envolvido numa suspeita por tempo indeterminado”
Mas irá continuar suspeito por tempo indeterminado. Só que agora toda a gente suspeita de si. E mais. Alguns até ficam com a absoluta certeza de que é culpado e vão cuspir sempre que passe na rua e depois mesmo que ionocentado cão continuar a suspeitar de si na mesma e a dizer que a justiça não descobriu foi nada. E nã vai ser só o Patricio a sofrer… vai ser a sua familia toda e os amigos. E se afirmar inocencia e ninguém acreditar em si? Tenho muitas duvidas que se isso lhe acontecesse continuasse a ter a mesma opinião.
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Se os jornalistas não puderem publicar notícias porque vinculados ao Segredo de Justiça, então deixa de haver jornalismo de investigação. E ele já é tão raro no nosso país. No limite, é a lei da rolha.
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A violação de segredo de justiça só ocorre em relação às notícias que saem directamente do processo ou obtidas por alguém que já falou no processo.
Sabemos que ainda ninguém falou no processo ( segundo o comunicado da PGR). Sabemos que os factos principais até agora, vieram de pessoas que nunca falarm no processo de cá. Caso do dvd, caso do tio e primo do PM e caso de Charles Smith e Pedro. TUdo o que se obteve por aí, fica fora do âmbito do segredo de justiça.
Não fica fora, o que existe e foi contado na Visão de 2005, por Rui Costa Pinto, mas nessa alturam não havia o segredo como agora e o eventual crime já prescreveu. Como agora se fala no despacho do juiz de então, é porque alguém o obteve nessa altura. Logo, é duvidoso que cometa agora a violação de segredo que já cometeu antes…
O que há de novo agora, hoje, é a flagrante violação de segredo no caso da rogatória e que a PGR não esclarece: a Visão obteve o documento através da PGR, do DCIAP, ou através do Ministério?
Falta saber…mas por mim já tenho um suspeito e não é do MP.
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Vai para aqui uma “lavagem” ao cérebro do carago… A verdade é que, no mínimo, seria muito embarassante para mim que um tio e primos meus, se tivessem envolvido, ainda que “com as melhores das boas intenções” no “leilão do bem”, do qual eu sou o seu administrador…
Porque será que, nos diversos concursos publicitários e apesar dos valores em causa serem, por vezes insignificantes, as firmas patrocinadoras proíbem os seus colaboradores e familiares de concorrer às mesmas…?! Porventura por isso mesmo – valores insignificantes – uma viatura, um barco, uma TV, etc, etc… pois…!
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… embaraçante, digo.
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O mais curioso, no extracto citado, talvez seja a expressão “cruzada Freeport”, que assim se junta à “urdidura” e à “cabala”…
Haja pachorra!
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Imaginemos que o Pai Natal existe?
Também é uma boa pergunta para este post.
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o traste do vital foi beber o conceito de liberdade de imprensa a coreia do norte
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