Nota sobre os Hospitais Escolares.

“A cidade são os homens, não são as paredes nem os barcos sem os homens”

O objectivo geral da Medicina é o tratamento e a prevenção das doenças. Para a praticar, contudo, são necessários médicos. A formação de médicos envolve, em parte, a frequência de ensino ministrado em hospitais, a par de outros tipos de ambientes (laboratórios, clínicas de ambulatório, etc.). O facto de os hospitais escolares serem, frequentemente, de grande dimensão, possibilita um grau elevado de diferenciação técnica, o que pode ser importante na perspectiva da formação dos alunos. A actividade académica na área da Medicina não envolve apenas o ensino, mas também a investigação científica. Dito de outra forma, a Academia não se deve dedicar apenas à transmissão de conhecimentos, mas também à geração de novos conhecimentos.

No início do século XXI, de uma forma generalizada, mas também nos países dotados de um sistema de saúde gerido, em larga parte, pelo Estado, a gestão dos hospitais, centrando-se teoricamente no interesse do doente (utente/consumidor/cidadão), na prática tem um particular interesse nos números – os números do orçamento, as despesas, a produtividade (consultas, cirurgias, etc.). Nos hospitais nos quais se processa ensino médico, que se poderão designar por hospitais escolares, convergem vários objectivos, a saber, a qualidade e produtividade do hospital, por um lado, o ensino dos alunos, por outro, e a investigação científica, num outro plano.

Coloca-se assim a questão de saber qual a melhor forma de articular tais objectivos, os quais, sendo diferentes, poderão acarretar diferentes abordagens na gestão do próprio hospital. A situação que se verifica presentemente em Portugal consiste na convivência entre duas estruturas administrativas e de duas cadeias hierárquicas, uma ligada ao ensino, e outra à assistência médica. Com a transformação dos hospitais em empresas, e com a transformação de parte das universidades em fundações, de alguma maneira aumentam as possíveis fontes de falta de harmonia entre estruturas com objectivos distintos e que partilham espaços comuns, começando tal falta de harmonia, desde logo, na questão da escolha das chefias para cada departamento no qual se atendem doentes e se lecciona. É difícil conceber que uma estrutura baseada em duas ou mais hierarquias independentes, dotadas de objectivos diferentes, constitua a melhor solução para este ou, na verdade, para qualquer problema. Se aceitarmos esta ideia, teremos que concluir pelo interesse de explorar outras alternativas ao actual modelo de organização.

Uma alternativa seria a constituição de Hospitais Universitários – hospitais geridos pela Universidade. Esta alternativa ganha algum fôlego com o advento do modelo de fundações enquanto estruturas gestoras de Universidades. Claramente, uma fundação tanto pode gerir uma Faculdade como um Hospital, ao contrário de uma Universidade pertencente ao sector público administrativo clássico. Este modelo tem particular interesse no caso de Universidades que se situem em locais nos quais a interacção possível seja, essencialmente, com um único hospital (desde logo, pela inexistência de outros). Esta hipótese poderia ter cabimento no caso de se encontrarem reunidas uma série de condições, designadamente critérios de accountability perante o contribuinte e representação da sociedade civil nos órgãos de gestão (tendo em conta fundações detidas pelo Estado, o modelo actualmente em vigor).

O momento é o de pensar mais no presente (as doenças de agora) do que no futuro (e a necessidade de formar novos médicos para as tratar), pelo que a importância relativa da assistência e do ensino médico tem vindo a inclinar-se, cada vez mais, para o lado da assistência. Tal fenómeno torna pouco provável, tendo em conta o desenvolvimento desta questão nas últimas décadas, a criação de verdadeiros hospitais universitários – pelo menos, em estruturas detidas pelo Estado.

Em locais nos quais existam vários hospitais, uma hipótese de concretização mais fácil consiste em a Universidade interactuar, em pé de igualdade, com qualquer hospital ou entidade com condições adequadas para o ensino, introduzindo flexibilidade e concorrência. Desde logo, nesta linha de pensamento não interessaria se a entidade em causa é de natureza estatal ou privada. O corpo docente (Faculty, no sentido americano do termo) distribuir-se-ia pelas várias entidades, hospitais ou não, estatais ou não, em função das condições concretas oferecidas. O prestígio associado ao ensino médico poderia exercer algum grau de atracção de doentes (utentes/consumidores/cidadãos) por parte de entidades que se apresentem como ministrando ensino desse tipo.

Uma alternativa a colocar de lado seria entregar o ensino médico às estruturas ligadas, não ao ensino superior, mas antes à área da saúde, uma vez que o risco de perda total de credibilidade do ensino seria, neste caso, muito elevado.

Em conclusão, o modelo dos hospitais escolares estatais baseados numa convivência fixa entre estruturas com hierarquias independentes poderá estar a caminho do esgotamento, fenómeno agravado pela possível dependência de pelo menos uma das partes do ciclo político. Será de ponderar, entre outras alternativas, formas de organização mais flexíveis e baseadas na noção de concorrência.

José Pedro Lopes Nunes