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Lagutrop (Portugal ao contrário)

16 Maio, 2009

Uma cidadã entrou num hospital público e raptou um recém-nascido.
Ao fim de um ano, o Tribunal de Lousada julgou-a, condenou-a e… mandou-a para casa em liberdade.

87 comentários leave one →
  1. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    16 Maio, 2009 17:54

    quem manda no país são os cagasentenças.

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  2. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    16 Maio, 2009 17:59

    lagutrop é mais ao espelho.

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  3. caodeguarda's avatar
    16 Maio, 2009 18:01

    e tudo porque o pinto de sousa e apaniguados resolveram fugir de responsabilidades em processos crime…

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  4. MJRB's avatar
    16 Maio, 2009 18:18

    Ora (também) essa, não estranho…
    ….Estou, é cada vez mais expectante por decisões de foro judicial ou outros, exemplares…

    Não temos um quase diário desvario e exibicionismo de magistrados a opinarem nos jornais, rádios, tv’s, blogs, sobre Freeport, Casa Pia, corrupção, etc&tal ?
    Não são os próprios magistrados que banalizam cada vez mais a justiça ?

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  5. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    16 Maio, 2009 18:23

    É chocante como as mulheres escapam sempre na Justiça quando fazem mal a crianças incluíndo o homicídio.

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  6. MJRB's avatar
    16 Maio, 2009 18:26

    Não me espantarei se um dia soubermos que alguns inocentados neste país (independentemente do crime e do estatuto social), saíram dos tribunais com este segredo no ouvido: “agora, não se esqueça, vote no…” Ou: ficará obrigado a dar X Euros ao partido…”

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  7. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    16 Maio, 2009 18:26

    #4 – “Não são os próprios magistrados que banalizam cada vez mais a justiça ?”
    substitua por vandalizam e eu estou de acordo consigo.

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  8. MJRB's avatar
    16 Maio, 2009 18:28

    7,

    De acordo consigo.
    E há os que banalizam.

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  9. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    16 Maio, 2009 18:29

    #6 – esse acordo psd+pcp chama-se “pacto com laranja”

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  10. MJRB's avatar
    16 Maio, 2009 18:32

    Mr. Paulo Morais,

    Boa, essa do “Lagutrop”.

    Só que (e, note, não quero acusá-lo de plágio) em 1982 alguém escreveu o mesmo numa folha de papel numa Bienal, mas assim: “lagutroP”.

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  11. MJRB's avatar
    16 Maio, 2009 18:35

    9,

    Naaahhhh…. Parece-me mais apropriado ‘laranja com rosas’.

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  12. Desconhecida's avatar
    Confrade permalink
    16 Maio, 2009 18:37

    Resultados 1 – 10 de cerca de 8.540 para lagutroP. (0,14 segundos)

    e aqui

    http://oolhodogirino.blogspot.com/2004/10/lagutrop.html

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  13. Desconhecida's avatar
    Lá Vai Marujo permalink
    16 Maio, 2009 18:56

    Alguém mais tem mulheres com sonhos?

    “Visitar a Capadócia era desde há muito tempo um sonho de minha mulher e, depois de ler alguns livros sobre a Capadócia, eu próprio comecei a sentir-me atraído por uma visita a esta parte da Turquia”. A confissão é de cavaco silva e foi feita hoje, no final da sua visita à Capadócia. Ficamos, assim, a saber que este último dia da visita oficial do presidente à turquia não tinha objectivos de estado, serviu apenas para concretizar um sonho da mulher do senhor presidente. talvez não fosse má ideia aproveitar as férias e concretizar, à sua custa, os sonhos da mulher. Digo eu…

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  14. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    16 Maio, 2009 18:56

    Tem graça a semelhança

    Eram dois excelentes jogadores, irmãos, e um deles vingou como treinador em Espanha (?), os Laudrup

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  15. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    16 Maio, 2009 18:59

    Até havia um programa na TV que era o Juíz Decide

    Decidiu, está decidido
    Não concordam, recorram
    A merda da democracia é assim, que chatice

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  16. MJRB's avatar
    16 Maio, 2009 19:01

    Confrade, 12

    Muito bem.

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  17. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    16 Maio, 2009 19:03

    Faz o que digo, não faças aquilo que eu faço

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  18. MJRB's avatar
    16 Maio, 2009 19:04

    14,

    Tem piada, ao ler rapidamente o seu comentário, ‘li’ algo como ladroesdatrupe.
    E em flash, não foram os dinamarqueses que me surgiram, mas sim alguns portugueses.

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  19. Desconhecida's avatar
    José permalink
    16 Maio, 2009 19:05

    Não conheço o caso, mas este género de comentários, suscita-me este:

    Estou certo que a maioria dos comentadores aqui, ( os equilibrados, não os manifestamente mentecaptos como é o caso patológico do primeiro anónimo comentador) se acompanhassem o julgamento e conhecessem os factos e tivessem de aplicar a sentença, fariam exactamente a mesma coisa. Incluindo o Paulo Morais.

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  20. Vítor Maganinho's avatar
    16 Maio, 2009 19:07

    Pois… E o Bernardo Macambira (ex. Marido da Rute Marques), esteve preso na prisão de Custóias, no meio de bandidos, só porque tinha um cd “pirata” na discoteca onde era gerente… Muito mais grave que raptar recém-Nascidos, sem dúvida.

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  21. Desconhecida's avatar
    Paulo Morais permalink
    16 Maio, 2009 19:09

    #10
    Obrigado. O termo “Lagutrop” era muito usado no tempo da ditadura, para fintar a censura. Tempos parecidos com os de hoje, em alguns (demasiados) aspectos. Não fui eu que inventei…

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  22. Desconhecida's avatar
    José permalink
    16 Maio, 2009 19:11

    Porquê?

    Pela simples razão de que a Justiça não é pegar neste facto- Uma cidadã entrou num hospital público e raptou um recém-nascido- e aplicar a dura lex.

    O Direito não é apenas a lei positiva, mas o conjunto de princípios que enformam o sistema jurídico. E é preciso entender estes, para perceber as decisões que nos parecem incorrectas.

    No caso, o tribunal ( suponho que colectivo, por isso com três juizes), entendeu adequado “mandar para casa” a condenada. E que significa isso? Que foi absolvida?

    Não. Que apanhou uma pena diversa de de prisão.

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  23. Desconhecida's avatar
    José permalink
    16 Maio, 2009 19:13

    #20:

    Não acredito que alguém ficasse preso por usurpação de direitos de autor. Desafio-o a confirmar isso.

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  24. Desconhecida's avatar
    José permalink
    16 Maio, 2009 19:14

    Espanta-me é que o Paulo Morais embarque neste género de populismo anti-juízes e anti-tribunais e anti-anti.

    O bom senso costuma aconselhar outro género de coisas.

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  25. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    16 Maio, 2009 19:16

    #21 – outro amordaçado, presumo grande passado de luta contra a ditadura.

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  26. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    16 Maio, 2009 19:16

    #1#quem manda no país são os cagasentenças

    O José que pertence a esta classe não gostou

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  27. Vítor Maganinho's avatar
  28. Vítor Maganinho's avatar
    16 Maio, 2009 19:20

    Opssss só faltou dizer que é uma pessoa de quem continuo a ter muito orgulho em ser amigo.

    Um abraço ao Bernardo

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  29. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    16 Maio, 2009 19:21

    os cagasentensas se querem mandam no país devem-se constituir-se partido e ir a eleições, caso contrário deixem-se de merdas, cumpram a lei e trabalhem, que é o que menos fazem.

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  30. MJRB's avatar
    16 Maio, 2009 19:27

    Mr. Paulo Morais, 21

    Eu sei, e recordo-me bem desses tempos.

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  31. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    16 Maio, 2009 19:28

    #19 – “Não conheço o caso, mas este género de comentários,”
    mas não resisto, tenho que aliviar uma sentensa.
    mentecapto não identificado por falta de senso.

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  32. .'s avatar
    16 Maio, 2009 19:34

    José disse
    16 Maio, 2009 às 7:13 pm

    #20:

    Não acredito que alguém ficasse preso por usurpação de direitos de autor. Desafio-o a confirmar isso.

    E faz muito bem em não acreditar. Realmente tudo terá começado pela questão dos direitos de autor. Essa violação originou uma coima ou multa. O indivíduo em questão, personagem que à altura era habitual nas revistas tipo Caras nunca pagou a referida multa. E foi o não pagamento que originou a prisão.

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  33. .'s avatar
    16 Maio, 2009 19:36

    Algum dos comentadores, ou o autor do post, poderia explicar a utilidade de meter a criatura na cadeia? Quais os benefícios para a sociedade disso?
    Malefício vejo um, termos de lhe pagar “hotel” de pensão completa.

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  34. Vítor Maganinho's avatar
    16 Maio, 2009 19:43

    Alterou a residência e nunca teve conhecimento da multa. Conhecendo-o, acredito piamente.

    De qualquer forma, também o facto de não pagar uma coima de 120€ é garantidamente mais grave que raptar um Recém-Nascido e deixar uma mãe, um pai e demais família (além do pessoal do hospital) em completo desespero e sofrimento.

    Aqui não aconteceu isto que proclama

    No caso, o tribunal ( suponho que colectivo, por isso com três juizes), entendeu adequado “mandar para casa” a condenada. E que significa isso? Que foi absolvida?

    Não. Que apanhou uma pena diversa de de prisão./blockquote cite=””>

    O mal dos Srs. Doutores é que perdem a melhor qualidade do Ser Humano, PENSAR.

    No serviço militar aprendi algo que me vai servir para toda a vida e não se aprende em faculdades.

    “Acima de qualquer hierarquia, lei ou regra, está sempre o Bom Senso”

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  35. Vítor Maganinho's avatar
    16 Maio, 2009 19:44

    O mal dos Srs. Doutores é que perdem a melhor qualidade do Ser Humano, PENSAR.

    No serviço militar aprendi algo que me vai servir para toda a vida e não se aprende em faculdades.

    “Acima de qualquer hierarquia, lei ou regra, está sempre o Bom Senso”

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  36. Desconhecida's avatar
    Santo Pragal permalink
    16 Maio, 2009 20:26

    Não vou responder ao José, a razão: é o lapis azulão.

    “Filho meu, se os pecadores te quiserem seduzir, não consintas”

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  37. Funcionário Cansado's avatar
    16 Maio, 2009 20:46

    E o corporativo José que não viesse debitar a sua sentença em matéria que manifestamente desconhece.
    Chiça, que já cansa.

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  38. Piscoiso's avatar
    16 Maio, 2009 20:49

    Quanto pesava o recém-nascido?

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  39. agruras's avatar
    agruras permalink
    16 Maio, 2009 20:59

    A justiça, em Portugal, centra-se na componente processual. A sanção é acessória.

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  40. .'s avatar
    16 Maio, 2009 21:02

    Repito
    Tendo os pais do raptado concordado com a suspensão da pena que se lucrava com a prisão?

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  41. agruras's avatar
    agruras permalink
    16 Maio, 2009 21:24

    “. disse” Não entendo essa legitimação do acto. Rapto é um crime público, logo condenável independentemente da vontade ou estados de alma do ofendido.

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  42. Pedro C.'s avatar
    16 Maio, 2009 21:35

    #15
    Pretendia dizer merdocracia?

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  43. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    16 Maio, 2009 21:53

    Podemos não ter ficado agradados com a decisão de Jorge Sampaio de não convocar eleições antecipadas,
    Podemos ter ficado petrificados com a possibilidade passada a realidade de Santana Lopes ser primeiro-ministro,
    Podemos achar que este governo anda num desvario onde ninguém se entende e onde os ministros colidem uns com os outros,
    Podemos pensar que Santana e a sua equipa governamental vão deixar este país num caos,

    Mas existe um lado muito positivo nisto tudo:

    É que o mito Santana Lopes vai caír por terra daqui por 2 anos já que finalmente está a ter a prova de fogo que tanto ansiava mas que tanto o aterroriza agora.

    Finalmente, todos aqueles que se deixavam seduzir pelo charme dos seus inflamados discursos, polvilhados de improviso, vão descobrir o talento de Santana Lopes para exercer cargos “a doer”: ZERO!

    Como vêem , nem tudo é mau no actual cenário político.

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  44. Desconhecida's avatar
    José permalink
    16 Maio, 2009 22:16

    Maganinho:

    Quanto à primeira citação, apresento esta razão que vem lá escrita para o desmentir:

    “O processo, julgado à revelia do arguido, em 2006, nos Juízos Criminais do Porto, resultou na sentença efectiva de quatro meses de prisão, substituível por igual tempo de multa a uma taxa diária, e ainda a uma multa de 290 dias à taxa diária de 1,5 euros.”

    Quanto à segunda, esta:

    “Uma fonte consultada pelo “Diário de Notícias” contou que quando o empresário soube do problema, “prontificou-se a saldar de imediato os montantes em dívida, mas quando se apresentou para o fazer foi-lhe dada voz de prisão”.

    Quanto à terceira, esta:

    “Assim que tomou conhecimento desse dever, prontificou-se a saldar de imediato os montantes em dívida, mas quando se apresentou para o fazer foi-lhe dada voz de prisão”, disse ao DN fonte conhecedora do processo. O prazo para conversão da condenação em multa expirou e o cumprimento da pena “tornou-se irreversível”. Macambira, revelou ainda a mesma fonte, solicitou a substituição da reclusão por trabalho comunitário, mas o pedido foi indeferido.
    O ex-marido de Rute Marques tentou ainda que a pena de prisão fosse substituída por trabalho voluntário, mas viu o pedido ser-lhe recusado.”

    O que isto significa é apenas uma coisa: o tal indivíduo foi preso por causa de não ter pago tempestivamente a multa que deveria pagar devido à condenação por um crime de usurpação de direitos de autor.

    A condenação não foi em prisão efectiva. Mas esta resultou do facto de não ter sido paga a multa. Qualquer jurista percebe a diferença, mas admito que outros a não entendam.

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  45. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    16 Maio, 2009 22:23

    “Acima de qualquer hierarquia, lei ou regra, está sempre o Bom Senso

    Há quem confunda o Bom Senso com Bom Sucesso

    Boa, boa

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  46. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    16 Maio, 2009 22:24

    Foda-se

    44.José disse
    16 Maio, 2009 às 10:16 pm

    Quem é este gajo ???

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  47. Desconhecida's avatar
    Agapito Dourado permalink
    16 Maio, 2009 22:27

    José

    “Apanhou uma pena diversa de de prisão.”
    Pena? Em português chama-se ameaça. É precisamente o mesmo que dizer “se a menina voltar a portar-se mal leva tautau”. Para um rapto de uma criança parece-me uma sentença absolutamente desumana.

    . disse
    “que se lucrava com a prisão?
    Porque não aplicar a perguntar aos outros crimes, do roubo ao homocídio? A ideia que fica desta sentença é que a primeira tentativa é de borla. Se houver pretendentes a raptoras de recém-nascidos, esta decisão nunca será um desincentivo.

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  48. José Manuel Santos Ferreira's avatar
    José Manuel Santos Ferreira permalink
    16 Maio, 2009 22:28

    24.José disse
    16 Maio, 2009 às 7:14 pm
    Espanta-me é que o Paulo Morais embarque neste género de populismo anti-juízes e anti-tribunais e anti-anti.

    Para este … pincel tudo é explicável excepto……

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  49. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    16 Maio, 2009 22:42

    não há problema com a justiça, o problema é as pessoas não entenderem as leis e as decisões judiciais. os cidadãos são burros, mal-intencionados e incapazes de perceberam decisões de pessoas cultas, inteligentes, com bom senso, capacidade de trabalho e iluminadas pela estrelinha do cej (ou será da sé?).

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  50. Desconhecida's avatar
    Malhoa permalink
    16 Maio, 2009 22:48

    “A condenação não foi em prisão efectiva. Mas esta resultou do facto de não ter sido paga a multa. Qualquer jurista percebe a diferença, mas admito que outros a não entendam.”

    Não pagar uma multa, pequena, dá prisão. Raptar um recém-nascido não. Isto parece uma barbaridade. Mas o José, jurista, diz que não. O nosso problema, simples mortais, é que ligamos demasiado à realidade, aos actos concretos. O José vê para além (ou aquém, digo eu), dela.

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  51. Desconhecida's avatar
    José permalink
    16 Maio, 2009 22:52

    Agapito:

    Volto a repetir que não conheço o caso concreto nem a sentença, a não ser o que aqui vem escrito.

    No entanto, as penas aplicam-se segundo a culpa e a medida desta tem de ser avaliada na sentença. Além disso, há circunstâncias agravantes e atenunantes. É do jogo destas que resulta a pena concreta que deve ter como objectivo a prevenção geral e especial.

    Se o tribunal que julgou o caso, entendeu que a sentença não privativa da liberdade era a mais adequada não sou capaz de a contrariar sem conhecer o caso e os fundamentos da sentença.

    É só isso. E por outro lado, confio no bom senso dos tribunais, em geral. Salvo raras excepções.

    Por isso é que reafirmo que se o autor do postal estivesse na função de julgador concreto, provavelmente faria o mesmo.
    É um cumprimento que faço, ao escrever isto.

    Já não digo o mesmo do troglodita que anda por aqui a soltar atoardas, em modo anónimo. Do senso do Ferreira, também não dou um tostão furado

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  52. Desconhecida's avatar
    José permalink
    16 Maio, 2009 22:54

    #49, anónimo:

    Não é nada disso, mas antes isto:

    Quem julga, prepara-se para o fazer com um curso de Direito porque tem de aplicar o Direito. Para além disso aprecia a prova num julgamento e estabelece padrões coerentes de aplicação de penas, através da jurisprudência.

    O cidadão comum que não entende o Direito, percebe naturalmente os factos e a sentença final. Porém, entre ambas, há um mundo que é preciso conhecer melhor para se entender o que é preciso.

    É só isso.

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  53. Desconhecida's avatar
    José permalink
    16 Maio, 2009 22:56

    UM sentença destas pode ser criticada, naturalmente, como o está a ser aqui.

    Até posso criticar também se conhecer o caso em concreto.

    O que me custa ler é pessoas que deviam saber disto melhor e afinal reagem como o cidadão comum que julga pelas aparências.

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  54. Desconhecida's avatar
    José permalink
    16 Maio, 2009 22:59

    Por outro lado, julgo que alguns já terão entendido a minha atitude aqui, nestes assuntos: muitas vezes faço de advogado do diabo porque não gosto de ver bater em quem pode ter razão e por isso pode ser injusto.
    Normalmente a populaça gosta de malhar no que lhe parece que deve malhar, mesmo sem entender os detalhes. E há quem goste de açular a populaça como quem açula um mastim.

    Só por isso.

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  55. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    16 Maio, 2009 23:07

    #54 – tadinho do crocodilo.

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  56. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    16 Maio, 2009 23:23

    “Porém, entre ambas, há um mundo que é preciso conhecer melhor para se entender o que é preciso.”
    é a parte cinzenta da coisa, aplica-se o artº. de acordo com a fezada ou o que dá mais jeito, coisa transcendente só possível com um curso de direito e outro do cej ministrados a abençoadas lanternas escolhidas por muito mais abençoados candelabros. curiosamente mozart era maçónico, ou a iluminação não dá para tanto.

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  57. Kafka's avatar
    Kafka permalink
    16 Maio, 2009 23:58

    Este poderia ser um espaço de Informação, Discussão de encontro ou desencontro de ideias ou posições ou até de algum humor. Infelizmente aparecem por aqui uns troglauditas a mastorbarem-se porque, ou lhes falta lá em casa o sexo ou a líbido anda mal direccionada.

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  58. melusine's avatar
    melusine permalink
    17 Maio, 2009 00:06

    O que é absolutamente imbecil é estas reacções de mastins que se escudam numa falsa ideia de justiça quando apenas anda aqui a babar-se contra magistrados por lhe terem ido aos sacristas dos apaniguados xuxialistas.

    Isto para ficar claro que esse anónimo e o Ferreira são avatares xuxas que trabalham a berlinde.

    Nem ao sábado lhes dão folga. Vigilantes 24 horas por dia.

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  59. Desconhecida's avatar
    José permalink
    17 Maio, 2009 00:29

    O principal problema das caixas de comentários sem moderação prévia é o aparecimento de desequilibrados. Por motivos que me escapam, passam o tempo todo dos comentários a insultar de modo anónimo quem lhes apetece, por motivos cujo sentido nem se descortina.

    O anónimo que nada mais sabe escrever do que “caga sentensas” é o exemplo mais flagrante. O Ferreira é doutra loiça, embora da mesma olaria.

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  60. Micas's avatar
    Micas permalink
    17 Maio, 2009 00:40

    “O cidadão comum que não entende o Direito, percebe naturalmente os factos e a sentença final. Porém, entre ambas, há um mundo que é preciso conhecer melhor para se entender o que é preciso.”

    José, com o devido respeito parece-me que talvez o problema não consiste tanto no facto de as pessoas não conhecerem esse mundo, mas exactamente no contrário, no facto de esse mundo nada ter a ver, sequer, com o mais elementar pingo de bom senso existente na cabeça de qualquer pessoa.

    É que o Direito não pode, não deve e nunca poderia afastar-se um milímetro do conceito “of the people, by the people, for the people”. Os cidadãos deveriam conseguir rever-se, sentir-se seguros e poder depositar total confiança no funcionamento de todo o edifício judicial. E neste momento nenhuma dessas funções é cumprida. Neste momento está a anos-luz. Neste momento, e infelizmente para todos nós, tornou-se uma anedota.

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  61. Desconhecida's avatar
    Paulo Morais permalink
    17 Maio, 2009 01:41

    #19

    “se acompanhassem o julgamento e conhecessem os factos e tivessem de aplicar a sentença, fariam exactamente a mesma coisa”

    Pode explicar porquê, por favor, se conhece o caso?

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  62. Kafka's avatar
    Kafka permalink
    17 Maio, 2009 01:47

    #60
    Eis um comentário plausível e oportuno.
    Mas parece-me haver um problema no meio disto tudo que é o da informação e formação específica. E será por aqui que poderemos tirar algum proveito.
    Não sendo Jurista nem “aparentado” há algo que já fui aprendendo, é que os Masgistrados “em geral” limitam-se a aplicar a Lei e a isso são obrigados. O problema está na droga das Leis que são emanadas por quem tem esse poder: Assembleia da República e Governos, é aqui que está a grande parte da bagunça. Se as Leis fossem da autoria dos Magistrados já há muito que a maioria dos políticos estavam atrás das grades.

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  63. Kafka's avatar
    Kafka permalink
    17 Maio, 2009 01:51

    #61
    Uma coisa é certa, o Paulo Morais não dará nunca um bom Lesgilador!

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  64. Vítor Maganinho's avatar
    17 Maio, 2009 01:55

    Caro José,

    Eu sei que o “jogo” que refere entre Atenuantes e Agravantes existe. Agora… Eu volto a falar em bom senso e se temos maus legisladores e isso todos sabemos que os temos, então caberia a quem tem o poder de aplicar a justiça usar de bom senso na sua aplicação. E se as pessoas soubessem que ter a janela de casa aberta é um Atenuante para quem rouba, uma mulher ir de mini saia na rua é Atenuante para quem a viola e conhecer alguém numa clínica de desintoxicação e internar-se ás pressas é atenuante para quem mata nas estradas alcoolizado ou drogado?

    Eu acho que se as pessoas tivessem noção das Atenuantes, isto virava uma guerra civil em 24 horas.

    Já agora deixo aqui mais 2 sentenças exemplares da (in)Justiça portuguesa

    http://matosinhosonline.blogspot.com/2009/02/injustica-portuguesa_19.html

    Deixo aqui uma pequena parte de uma delas.

    “O tribunal considerou provado que Filipe F., 28 anos, praticou um crime de abuso sexual de criança, outro de acto sexual com adolescente, e três de posse de fotografias ilícitas.

    Para o tribunal, algumas situações descritas na acusação eram condenáveis moralmente, mas não legalmente.”

    Abraço

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  65. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    17 Maio, 2009 02:01

    #61:

    Explico dentro das minhas limitações:

    Esta sentença pode muito bem ser criticável, mas há logo um pressuposto que é necessário para isso: conhecer os factos, do modo como foram apresentados em julgamento e como foi produzida a prova e que prova foi produzida.
    Depois disso, poderemos conversar, porque continuo a dizer que nessa situação, provavelmente decidiria do mesmo modo.

    A razão parece-me simples de entender e lógica: Os juízes que julgam e aplicam penas normalmente são sensatos. Podem cometer erros mas não cometem mais do que as pessoas doutras profissões.

    Isso é o que me diz a experiência.

    Outra coisa que a experiência me diz é que as decisões polémicas muitas vezes têm explicações que se ajustam aos comandos legais e sem grande margem de manobra para fora deles.

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  66. Desconhecida's avatar
    José permalink
    17 Maio, 2009 02:01

    O comentário não assinado é meu.

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  67. Desconhecida's avatar
    José permalink
    17 Maio, 2009 02:05

    O meu ponto de vista nestas coisas, para entrar nas críticas, visa quase sempre o sistema legal do modo como está construido e as limitações que se colocam a quem investiga e a quem julga.

    Quem fez o edifício jurídico-legal tem a maior responsabilidade no resultado que todos podemos ver. Mas por isso mesmo, critiquemos o sistema que provoca a “crise na Justiça” e quem o fez.

    Claro que os que legislam dizem o contrário, mas é nesta dialética que se deve estabelecer a discussão: saber quem tem razão. Portanto, cabe ao cidadão fazer o julgamento do sistema de justiça e decidir quem tem razão.

    Veremos se o cidadão é tão sensato quanto os juizes que trabalham no meio do sistema.

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  68. Desconhecida's avatar
    José permalink
    17 Maio, 2009 02:07

    Pelos comentários que vejo por aqui, não se me afigura nada famoso, o julgamento e a sentença. Daí que também possa criticar estes juízes de circunstância, porque não concordo com esse veredicto.

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  69. Desconhecida's avatar
    O Aprendiz de Jurista permalink
    17 Maio, 2009 02:20

    Caro José,
    Só discordo de si numa coisa: «Que apanhou uma pena diversa de de prisão.».
    Tanto quanto julgo saber, desse caso, a senhora foi condenada, pelo colectivo, a 4 anos de cadeia, com a pena suspensa e, como bem sabe, muito provavelmente, com mais alguma sanção acessória (!).
    Isso sim é diverso de “mandou-a para casa em liberdade”, sem mais.
    Eventualmente, a questão posta por Piscoiso no 38, terá pesado, sobremaneira na decisão dos juízes.
    Quanto a Paulo Morais espanta-me, tão só que tenha escrito isto, mas…

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  70. melusine's avatar
    melusine permalink
    17 Maio, 2009 02:24

    Mas vamos lá a ver. O Paulo Morais fiz disto um caso de problema de justiça, como podia ter feito um caso de problema de falta de segurança de hospital (com intervalo de poucos meses deram-se 2 raptos).

    Em relação à sentença, o que vem no jornal é que pagou 15 mil euros e que a família lesada mais nada disse. Era este veredicto que desejavam.

    Então, o que é que preocupa o PM? se não sabe mais do caso que qualquer pessoa e se o desfecho não foi contra o que desejavam os lesados, onde está o escândalo?

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  71. melusine's avatar
    melusine permalink
    17 Maio, 2009 02:26

    Exacto- a rapariga de 22 anos teve pena suspensa de 4 anos. E foi obrigada a pagar. Os pais do bebé, nada protestaram. Acharam justa a sentença.

    Inventa-se uma ignomínia e escândalo jurídico à custa de quê?

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  72. Desconhecida's avatar
    O Aprendiz de Jurista permalink
    17 Maio, 2009 02:33

    Melusine,
    «A mulher que raptou um bebé do Hospital Padre Américo, em Penafiel, foi condenada, esta sexta-feira, a quatro anos de pena suspensa, ou seja, Simone Ferreira de 22 anos não vai para a prisão, mas vai ter que pagar à família lesada uma indemnização de 15 mil euros.» em: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/sequestro-tvi24-penafiel-simone-ferreira-bebe-rapto/1064124-4071.html
    Penso ser deste caso que falam.
    Nem me lembrava dos 15.000 euros.
    Mais, se lerem o acordam, que não conheço nem vou procurar sequer, quase certo, encontrarão mais alguma obrigação para a senhora.

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  73. melusine's avatar
    melusine permalink
    17 Maio, 2009 02:36

    Este post não tem ponta por onde se pegue. É populismo para reacção pavloviana.

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  74. Kafka's avatar
    Kafka permalink
    17 Maio, 2009 02:37

    Parece-me que só a partir da uma da manhã é que começa a ter algum nível

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  75. Desconhecida's avatar
    O Aprendiz de Jurista permalink
    17 Maio, 2009 02:38

    Errata
    Desculpem, deve ser da hora.
    Onde se lê acordam deve ler-se acórdão.

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  76. melusine's avatar
    melusine permalink
    17 Maio, 2009 02:39

    Se se tivesse limitado a copiar a notícia do jornal ninguém dizia nada.

    Não havia motivo para escândalo.

    Deturpando o que vem no jornal e deixando no ar que tudo pode acontecer e que nem se faz justiça a uma família a quem foi raptado um bebé- tem-se meio mundo a salivar.

    Pelos vistos o que é preciso é saliva.

    Agora para quê é que resta saber.

    Geralmente, nestas coisas, costuma servir para desviar as atenções do que é mesmo grave.

    Se não é isso, é para se olhar para si- para dar show.

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  77. melusine's avatar
    melusine permalink
    17 Maio, 2009 02:40

    ehehe

    Também achei que já estava a acordar antes de dormir.

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  78. Desconhecida's avatar
    O Aprendiz de Jurista permalink
    17 Maio, 2009 02:42

    Estou certo que o Paulo Morais, homem com conhecimento, assim o julgo, nos vai elucidar, um destes dias. Talvez.

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  79. António Saldanha's avatar
    17 Maio, 2009 10:30

    Pelos vistos, o corporativo José julga-se o único jurista do planeta.
    Mais do que único, considera-se mesmo um “nec plus ultra” na matéria.
    De cada vez que o leio nesta caixa de comentários (que ele sistematicamente polui), apetece-me mandá-lo a um certo sítio.
    Só não mando porque sou muito educado.

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  80. Desconhecida's avatar
    JMLM permalink
    17 Maio, 2009 11:06

    Somos todos os dias bombardeados com textos muito parecidos com este. Ele matou e não está preso, ele roubou e não está preso, ela roubou o recém nascido e não está presa… É claro que na visão do bom senso comum, tudo está errado e pouco certo na aplicação da pena, em muitos casos mesma na da morte. Dito isto, viro-me para o texto em questão, que não é mais senão um rastilho directo à bomba social. Até à pena, decisão final, decorreu todo um processo de defesa e acusação, para que no final e com base na Lei, que afinal é de e todos e para todos alguém tomasse uma decisão. A justiça é algo que se constroi em cada processo porque acima de tudo estão pessoas em causa e com elas razões que todos nós desconhecemos.Para a maioria dos utentes da justiça e visionários desta, neste caso com a maior das arrogâncias, dzem a senhora deve ser presa. Mas para quê?
    Devemos ter cuidado na forma como lançamos estes pregões sociais sobre a justiça que se aplica aos outros e pelos outros.
    Na demagogia a regra é larga e obscura, na justiça não. Não se podem confundir as coisas.
    Caro SR Paulo Morais, o risco desse texto é ele próprio ser injusto para com a justiça.
    VIVA PORTUGAL.

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  81. Desconhecida's avatar
    José permalink
    17 Maio, 2009 13:02

    Ó Saldanha!

    Pode mandar para onde quiser que eu também sei fazer isso. Mais difícil é argumentar com consistência e lógica, percebes?

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  82. Desconhecida's avatar
    José permalink
    17 Maio, 2009 13:04

    A minha poluição nesta caixa é menos tóxica do que a de certos comentadores do insulto. E só poluo o que me parece estar poluído: o ambiente de discussão onde esta não existe a não ser para dizer que se está a favor ou contra.

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  83. Desconhecida's avatar
    José permalink
    17 Maio, 2009 13:05

    O comentário de JMLM diz o que eu digo por outras palavras. Mas para o entender é preciso em primeiro lugar ler o que se escreve e em segundo, sair da poluição e respirar o ar limpo do raciocínio a funcionar.

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  84. Leal Conselheiro's avatar
    17 Maio, 2009 14:18

    Olha, José, há para aí uma coisa chamada Novas Oportunidades…
    Que tal inscreveres-te? Talvez alguém te ensinasse pontuação, especialmente o lugar da vírgula, sei lá…

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  85. Desconhecida's avatar
    José permalink
    17 Maio, 2009 15:27

    Obrigado, ó conselheiro! Acácios há muitos, mas pascácios ainda mais. E estas vírgulas, hem?!

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  86. Leal Conselheiro's avatar
    17 Maio, 2009 22:03

    hein!

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  87. Desconhecida's avatar
    JMLM permalink
    18 Maio, 2009 23:04

    #83
    Caro José
    O meu comentário visava apenas as palavras de Sr Paulo Morais.
    Se ficou ofendido, apresento as minhas desculpas, é que não li o seu comentário.
    Serei o mesmo de sempre, sem ofensas e sem ofender.
    Por mim fico pelas minhas palavras, enquanto puder respirar.
    VIVA PORTUGAL

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