Maravilhoso mundo da presunção de inocência
17 Maio, 2009
Rogério Alves considera que Lopes da Mota deve ficar no Eurojust até ao final do processo
“Imputar uma conduta a uma pessoa, sem que ela seja julgada, não deve trazer para ela, em regra, consequências. Isso é que é a presunção de inocência”, sublinhou Rogério Alves.
Portanto, mesmo que Lopes da Mota, devido à suspeição generalizada, deixe de ter condições para desempenhar funções que requerem total imparcialidade, devemos aguardar que o caso seja julgado. Ok.
António Vitorino, Jorge Coelho, Martins da Cruz, Pedro Lynce e Armando Vara demitiram-se porquê? Deviam ter aguardado julgamento.
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15 comentários
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BLASFÉMIAS 
Vitorino, Coelho e Vara não estão nada arrépendidos pela renúncia aos cargos… Pelo contrário !…
A questão ética e moral de LMota é que, por enquanto, está já em causa.
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O que bocês querem sei eu !!!
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Ontem, também gostei de ouvir do actual bastonário da OAdvogados, aquela estória de um magistrado ter afirmado a alguém que os do Ministério Público “são todos uns filhos da puta !”…
(O sítio está ‘delicioso’…).
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Esse gajo, depois do lindo trabalho que fez na Ordem, devia estar calado para sempre. Ou então falar apenas nas reuniões do Sporting…
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É. E Carlos Borrego devia ter esperado que o julgassem pelo crime de ter contado uma anedota. Num país que tem como primeiro ministro um homúnculo inimputável tudo é possível, até Marinho Pinto ser bastonário da OA.
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Não é possível aguentar esta gente.
O País mergulhou numa crise moral: de total depravação da Política e da Justiça, que, por vezes, custa a acreditar que se tenha descido tão baixo.
A partir de hoje, quando me perguntarem qual foi o curso que tirei na Universidade, deixo de dizer que foi Direito…! Digo que tirei Sociologia, que é muito mais “politicamente correcto”.
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Um processo disciplinar não é um processo judicial. Diria que no primeiro não faz sentido falar em presunção de inocência.
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Comparei dois casos que envolveram processos disciplinar por causa de conversas ditas privadas: Charrua e Lopes da Mota.
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Depois do escândalo “apito dourado”, tudo se tornou possível neste País.
VERGONHA!
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António Vitorino, Jorge Coelho, Martins da Cruz, Pedro Lynce e Armando Vara demitiram-se porquê? Deviam ter aguardado julgamento.
Uma coisa é um suspeito demitir-se, outra é ser demitido.
Mas toda a comunicação social confunde isto. Dizem que Vital Moreira está em contradição com Sócrates, porque o primeiro diz que se demitia se estivesse na situação do L.Mota e o PM diz que o não deve demitir sem a conclusão do processo.
Onde está contradição?
Acaso V. Moreira diz que se devia demitir o L. Mota?
Acaso o PM diz que se fosse ele não se demitia?
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Também acho que os jornalistas deviam demitir quem quisessem.
Com a condição de acusarem primeiro de qualquer coisinha.
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Jorge disse
17 Maio, 2009 às 3:05 pm
«Um processo disciplinar não é um processo judicial. Diria que no primeiro não faz sentido falar em presunção de inocência.»
Em rigor, podem e devem ser respeitados os mesmos princípios quer num quer noutro. Obviamente os que e quando aplicáveis. O processo disciplinar não é conduzido por uma terceira entidade, imparcial, mas antes por alguém que detém poder hierárquico sobre o arguido. Nessa medida, até à conclusão do processo, deve atender-se à presunção da inocência.
Todavia, o que não faz, absolutamente sentido nenhum, é abrir processo disciplinar, quando o que existe, de facto, são indícios da prática de crimes. E muito menos em processo disciplinar, apurar da prática de crimes, como habilidosamente se fez crer, dizendo: – «se se apurarem indícios de matéria criminal serão extraídas certidões e enviadas ao MP, para que este proceda (…).»
Isto é, desde logo, atirar areia para os olhos dos cidadãos e o resultado, de um processo crime, para as calendas…
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Pela lógica Dias Loureiro também deve permanecer no Conselho de Estado.
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#13 – até parece que estava a fazer conta de se demitir.
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Isto sem Piscoito não dá.
Não haverá por aí mais nenhum situacionista e muito amante do querido líder para o substituir?
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