Mas porque é que este homenzinho marra com os meus comentários e os suprime.
Porque é que tem tanto medo do que eu digo.
Que garotice.
Esperava-se melhor num “professor universitário” mas quando o Sócrates também é engenheiro …
(fado alexandrino)
Vai aqui porque o senhor CAA é pior que a censura no tempo do Salazar.
Se ele tivesse o poder que os outros tinham só se iam ouvir loas à sua AUGUSTA pESSOA.
Tristeza.
Nós, os portugueses, falamos destas coisas com demasiada ligeireza.
Deve ser a tradição do Fado.
Não reagimos. Apenas temos atitudes como “é a vida!” e “o que é que se há-de fazer?”.
Desculpem lá, mas alguma vez alguém se preocupou com os programas que durante anos foram vendidos à RTP? Foram sempre vendidos por tostões e passados os primeiros episódios já custavam milhões.
Curioso é que todos diziam que se fossem produzidos internamente sairiam a metade do preço. Mais curioso ainda é que em muitos casos o equipamento era da RTP e nunca foi pago. Estamos a falar de 20 anos de produção televisiva. A coisa durou entre 1977 e 1997. Só acabou com a criação da Portugal Global.
«O negócio dos contentores de Alcântara, feito entre o Estado e o grupo Mota-Engil, seria
um escândalo de dimensões nacionais em qualquer lugar do planeta com alguma vergonha na
cara. Mas aqui, neste sítio pobre, deprimido, manhoso, cheio de larápios e cada vez mais
mal frequentado, a coisa passa com umas tantas notícias, umas tantas declarações piedosas
e uma idas à praia em tempo de Verão. A verdade é que a história cheirou mal desde o
início. E não era só pelo facto de os indígenas ficarem separados do rio Tejo por uma
barreira de contentores. Era desde logo pelo facto de um grupo privado ver uma concessão
prorrogada por mais 27 anos, sem concurso público, e com cláusulas altamente lesivas para
os cofres do Estado. É evidente também que a coisa da vista serviu para esconder os
milhões de estavam em jogo, como o Tribunal de Contas do insuspeito socialista Oliveira
Martins fez saber sem margens para dúvidas. O negócio é uma escandaleira imensa e só
beneficia o grupo Mota-Engil. É evidente também que a sempre atenta Maria José Morgado
fez saber logo que a coisa estava debaixo de olho e que o Ministério Público estava a
preparar uma investigação. Outra coisa extraordinária quando um Tribunal de Contas vem
dizer que o negócio em causa é, de facto, uma roubalheira dos dinheiros dos contribuintes
e dá o nome aos bois. É claro que no meio desta desbunda socialista ninguém se lembrou de
que este escândalo obrigava o ministro Lino a sair do Governo do senhor presidente do
Conselho a alta velocidade. Mas não. Neste sítio um ministro pode ir para a rua por um
par de cornos infantis ou por uma piada de mau gosto. As roubalheiras, os negócios
escuros, os compadrios, a corrupção a céu aberto e o tráfico de influências, não só são
tolerados como premiados nas urnas. É por isso que, mais do que nunca, era importante uma
palavra de Cavaco Silva.»
[Jorge Coelho lidera o Grupo Mota-Engil, que detém a Liscont]
Em apenas uma semana, o valor dos rendimentos líquidos dos accionistas da
Liscont com o negócio dos contentores passou de 4,2 milhões de euros para
7,4 milhões de euros, refere o relatório do Tribunal de Contas. No
parlamento o PS optou pelo silêncio, depois da intervenção da deputada do
Bloco Helena Pinto, que classificou o negócio do Estado com a empresa do
grupo Mota-Engil de “escândalo nacional”.
O aumento súbito dos rendimentos da Liscont com o a prorrogação da
exploração do Terminal de Alcântara deveu-se, segundo o Tribunal de Contas,
às alterações à Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) accionista, que passou
de 12,9% no dia 13 de Outubro de 2008 para 13,78% a 20 de Outubro, dia da
assinatura do contrato, o que implica um acréscimo de 3,2 milhões de euros
nos lucros da Liscont.
Recorde-se que esta taxa começou por ser de 11% em Abril de 2008, data do
memorando de entendimento. Todos os ajustamentos e alterações introduzidos
no contrato- durante esses seis meses – foram “sempre desfavoráveis para o
concedente público”, refere o relatório, que acusa também o Estado de errar
ao não ter promovido um concurso público.
O relatório do Tribunal de Contas não deixa dúvidas: “os representantes do
sector público que negociaram este projecto aceitaram, nas últimas revisões
efectuadas ao caso base, durante a semana que precedeu à data de assinatura
do contrato, aumentar a rendibilidade accionista, sem contrapartida alguma
para o concedente público”, considerando essa atitude de “objectivamente
incompreensível”. E acrescenta que ” a referida TIR accionista de quase 14%
não deixa de ser objectivamente considerada como uma remuneração
desproporcionada, face ao nível do risco incorrido pela concessionária no
âmbito deste contrato”.
Além desta vantagem para a Liscont, o TC sublinha que a empresa vai
recuperar 70% do investimento realizado através da isenção de taxas a pagar
à Administração do Porto de Lisboa (a Liscont recupera desta forma 199
milhões dos 294 milhões investidos).
No parlamento *a deputada do Bloco Helena Pinto
afirmou*que
o negócio em causa “é um escândalo nacional” e que “este é o contrato
mais prejudicial para o interesse público que o Estado português alguma vez
celebrou.”. O PS optou por não fazer qualquer intervenção, remetendo-se ao
silêncio.
No final das intervenções das bancadas da oposição, o Presidente da
Assembleia da República anunciou que, por sugestão da comissão parlamentar,
irá enviar a documentação sobre este caso para a Procuradoria-Geral da
República.
2 Comentários
“Nação Valente e Imortal”
em 23 de Julho de 2009 18:15por António Margalha*
Este negócio representa tudo aquilo que foi o Governo
do sócrates no seu esplendor.
O Partido Socialista é também hoje em dia tudo isto.
Peço encarecidamente ao Bloco que não deixem morrer
este caso na praia e que lhe deêm o devido destaque.
1″A falta de vergonha!!!!”
em 23 de Julho de 2009 14:34por Maria Fernanda*
É preciso denunciar com firmeza e crueza a falta de vergonha destes
“patrões”acolitados pelos srs do poder dito socialista. Outra vergonha,
chamarem-se socialistas… Outra vergonha, haver um Primeiro ministro que se
acha o máximo, num exercício de narcisismo inacreditável, a necessitar
urgência de tratamento psiquiátrico. Mas os portugueses, muitos portugueses
não perceberão muito bem o que este PM significa para o País. É preciso
desmascarar esta personalidade doente e este governo sem moral
A Fundação das Comunicações Móveis foi o artifício de que o Governo se serviu para fazer
o ajuste directo dos computadores Magalhães e outros no âmbito da sua política da
educação. Mas fê-lo contrariando o direito nacional e comunitário.
O direito nacional e comunitário obriga à realização de um concurso público para a
aquisição dos ditos computadores. A natureza excepcional dos procedimentos contratuais
não competitivos, ainda recentemente sublinhada pelo Tribunal de Contas num relatório que
avaliou um conjunto de grandes obras públicas, foi mais uma vez defraudada, como já
sucedeu no passado.
O Governo defende-se alegando que não celebrou qualquer contrato de aquisição de
computadores e programas informáticos, seja por ajuste directo, seja por qualquer outra
forma. No âmbito das iniciativas do programa e-escola, é o operador de telecomunicações
que contrata com os fornecedores do equipamento necessário para a concretização das
iniciativas.
Mas é manifesta fraude à lei nacional e comunitária evitar a obrigação do concurso
público através da celebração de contratos de aquisição de bens, por ajuste directo feito
por interposta pessoa jurídica de direito privado.
Com efeito, a referida Fundação das Comunicações Móveis é controlada por emissários do
Governo, financiada pelo Governo, sediada em imóvel do Governo e prossegue objectivos
políticos do Governo, realizando uma operação de colocação de computadores nas escolas
amplamente explorada pelo Governo para fins de propaganda política no país e no
estrangeiro.
O artifício da interposição de uma pessoa jurídica de direito privado num negócio desta
natureza tem um propósito claro de evitar a aplicação das regras do direito público, que
imporiam a realização do concurso público e a fiscalização do Tribunal de Contas. Dito de
outro modo, o Governo prossegue a sua política fora dos limites da lei da contratação
pública e das directivas comunitárias e nomeadamente da Directiva 2004/18/CE relativa à
adjudicação de contratos públicos, adjudicando por interposta pessoa a quem bem entende
os contratos de fornecimento de bens que servem a sua política. Estas são, aliás, as
conclusões preliminares do relatório do comissário Charlie McCreevy, titular da pasta do
mercado interno da Comissão Europeia. Este modo de fazer política através de artifícios e
fraudes à lei revela um desprezo grave pelas regras como funciona um Estado de direito.
Não há império da lei quando o Governo é o primeiro a defraudar os mecanismos de
transparência e fiscalização da actuação da administração pública, afastando mesmo o
Tribunal de Contas do exercício das suas competências legais.
A actuação tortuosa do Governo no negócio dos computadores terá consequências políticas a
nível nacional, competindo a cada português avaliar nas próximas eleições os governantes
responsáveis. Mas a actuação do Governo terá também consequências jurídicas altamente
nefastas para o País, na medida em que as instâncias europeias venham a sancionar
Portugal pela utilização do artifício da Fundação fictícia. Nessa altura serão todos os
portugueses a pagar pela política ilegal do Governo. C
Sem sentido Soube agora mesmo que dois membros do 31 da Armada foram levados pela Polícia Judiciária quando entregavam a bandeira na Câmara Muncipal de Lisboa. Considero desproporcionada e até idiota qualquer acção judicial contra os autores daquela troca de bandeiras. O Rodrigo Moita de Deus e o Henrique Burnay contam, apesar de tudo o que aqui já afirmei sobre incoerências (e até por tudo o que afirmei), com a minha total solidariedade. A autoridade da República também se mede pela sua tolerância democrática. http://www.arrastao.org/sem-categoria/sem-sentido/
Eu até julguei que tinham substituído a bandeira, mas tinham lá deixado a arreada.
Agora não a podem devolver singelamente, depois de a reter. Têm de pagar juros.
Nunca mais me esquecerei de chamar poltrão ao Anacleto Louçã cada vez que o vir na TV com aquele ar e tom de voz papal denunciar os lucros criminosos, as corrupções, as ofertas de lugares no estado etc.
Há muito que se sabe que o valor das empreitadas públicas em Portugal “disparam” astronomicamente quando em execução.
Toda a gente sabe que o mais difícil é ganhar o concurso – pelo que oiço, através de “combalacho” entre os concorrentes. Depois,é só lucro à conta do pagode.
Depois da obra ganha, já se sabe que o lucro está numa coisa chamada “revisão de preços”, que é um mecanismo legal de actualização dos valores em função do tempo.
Como nunca nenhuma obra pública é concluída no tempo contratado (a maioria das vezes porque a entidade pública não vai pagando a tempo), fecha-se os olhos às actualizações de preços do empreiteiro – fórmula achada pelos responsáveis públicos de indemnizar o construtor, geralmente a troco de umas pastas com notas, ou umas obrinhas lá nas vivendas dos senhores e familiares.
No caso particular das auto-estradas, o descalabro veio depois do 25 de Abril, quando a Junta Autónoma das Estradas deixou o exclusivo nacional. Até essa altura, sob a longa tutela do Eng,º Salema (pai da arquitecta Helena Roseta), não havia golpes ou desvios, porque o velho era rigoroso e mal tinha conhecimento de que algum engenheiro seu tinha uma carrinha 404 ou casa nova “de repente”, punha-o a andar da instituição sem grandes conversas.
Com a democracia e os “novos gestores”, foi tudo a explorar o erário público, criando-se um polvo sugador que actualmente é difícil de controlar.
Como os portugueses são ingénuos e esquecidos, já ninguém se recorda que há uns 3 anos o General Garcia dos Santos, tipo honesto e voluntarioso, quando presidente das Estradas de Portugal, prometeu varrer dali os ladrões, e veja-se o que lhe aconteceu: ele é que foi varrido!!!!!
…e tem estado muito caladinho…
Por alguma razão o PS e o Engº Sócrates e família, gostam muito de obras…e das grandes…por ser dali que vem pilim – não é Sr. Dr. Jorge Coelho???????
…os negócios deste majerico não escandalizam ninguém, não senhor…só os xoxialistas é que acham que é inveja…
(Este gato gordo que, tal como o compadre Dias Loureiro, ainda há uma dúzia de anos viviam lá para a Guarda sabe Deus como… e que em Julho do ano passado, foi o escolhido por Sácrates para apresentar publicamente a sua biografia “O Menino de Oiro”. Além de Sócrates não ter um passado que justifique uma biografia, esta, a ser encomendada, dever-se-ia ter chamado “O Menino das Obras”…).
Tem havido por aí um clamor de virgem ofendida e metros de pseudocomentário pericial por causa das “listas” do PSD. Portugal é um país sem memória. Marques Mendes (pessoa que, de resto, muito estimo) já retirou o patrocínio do partido a candidatos que estavam a contas com a justiça: Valentim Loureiro e o homem de Oeiras. Mas foi forçado a abrir uma excepção em Leiria. A regra da moralidade começou logo por não ser uma regra. E Marques Mendes, depois de alguma angústia bem merecida, acabou por reconhecer que, no fundo, não tinha aplicado um critério moral, tinha aplicado um critério político. Por outras palavras, tinha calculado que a moralidade lhe traria prestígio e, evidentemente, votos. Talvez não se enganasse. Só que não tornou o PSD num exemplo de virtude cívica, como pretendia, e meteu-se em sarilhos com que não sonhava.
Há um erro essencial em transformar um chefe de partido no árbitro da honestidade dos militantes. Manuela Ferreira Leite deixou essa função aos tribunais (que por enquanto não desapareceram) e tratou legitimamente de “fazer” o grupo parlamentar que lhe convinha. Os protestos do PSD vieram de quem deviam vir e não impressionaram ninguém. E, fora dele, só os mais cegos fiéis de Sócrates, como infelizmente o renascido dr. Soares, resolveram achar que ela se dera um tiro no pé. Não deu. Nem quando recusou o papel de juiz. Nem quando correu com Pedro Passos Coelho e com a respectiva comitiva. Tolerar (e desculpar) um cavalheiro que pública e constantemente se ofereceu como substituto dela era com certeza a melhor maneira de promover a crónica indisciplina do PSD e, em última análise, a desconfiança do eleitorado.
Uma ou outra boa alma também se aplicou a criticar o “quero, posso e mando” de Ferreira Leite. Esses democratas de ocasião chegaram presumivelmente anteontem da Lua e perderam portanto o embaraçante espectáculo do PSD, desde que Marques Mendes saiu. Sem uma autoridade fixa e até, eventualmente, brutal, o partido deslizaria outra vez para a “federação de câmaras” (à mistura com algumas “distritais”), que dia a dia se afundava na intriga e na irrelevância. As “listas” de Manuela, embora longe da perfeição, não a entregam à pasmosa irresponsabilidade dos “notáveis” e, num tempo de crise, isso é sem dúvida o ponto principal.
Vasco Polido Valente
Vai aqui porque CAA vai censurar o que coloquei no post dele.
Mas há mais coisas graves com que a PJ não se preocupa.
O Governo, por forma a estimular e a relançar a economia, decidiu lançar mão do investimento público.
Assim, no âmbito da “iniciativa para o investimento e emprego”, foram estabelecidas pelo Governo 3 fases para o programa de modernização do Parque Escolar.
A Fase 1, já lançada e culminada, teve um investimento associado de 330 milhões de euros enquanto a Fase 2, que se iniciou há cerca de um ano e três meses e que abrange 75 estabelecimentos de ensino, se situa em 860 milhões de euros. Esta fase está prestes a mostrar-se concluída.
Até ao final de 2009 inicia-se o processo de lançamento dos procedimentos concursais para a 3º fase, que abrange 100 estabelecimentos de ensino, e se situa em 1,2 mil milhões de euros.
No total estamos a falar de um investimento público que ronda os 2,39 mil milhões de euros.
Só para se ter uma noção de grandeza, o TGV estima-se que tenha uns custos totais de 7,7 mil milhões de euros.
Obviamente que os economistas consideram este investimento público (modernização do parque escolar) mais ajuízado, vantajoso e com mais retorno que o TGV uma vez que aquele é concretizado através de pequenas e médias empresas nacionais e não recorrendo nem importanto tecnologia externa, como sucede no caso do TGV.
Ora, tendo em consideração a urgência da execução daquele pacote de investimento público e a necessidade de obter efeitos de curto prazo sobre o crescimento e o emprego, o Governo aprovou um decreto -lei (34/2009) que vem, no essencial, estabelecer medidas excepcionais de
contratação pública que permitem tornar mais ágeis e céleres os procedimentos de formação de contratos nos domínios da modernização do parque escolar, e não só.
Um desses procedimentos, que é aplicado frequentemente no âmbito da modernização do parque escolar, é o concurso limitado por prévia qualificação.
Ora, o que muita gente distraida não sabe é que após a prévia qualificação dos diversos concorrentes a um grande número de lotes de obras, estes fizeram e continuam a fazer Cartel, o qual consiste basicamente no seguinte:
Após a prévia qualificação, os concorrentes reunem entre si para discutirem e decidirem quais as obras que cada um deles vai ganhar.
Após essa decisão, e na fase de apresentação e análise das propostas, os vários concorrentes, concertados entre si, apresentam as suas propostas.
Como já os concorrentes decidiram previamente entre si quem executaria a obra, todos os outros que vão de fachada ao concurso apresentam uma proposta superior ao preço base do concurso (preço este que funciona como tecto máximo) e o eleito apresenta uma proposta a queimar o preço base.
Em consequência, a adjudicação recai sobre aquele.
E o mais grave disto é que os vários concorrentes apregoam bem alto que os próprios donos de obra sabem e têm conhecimento deste esquema fraudulento.
E ainda mais grave do que isto é que, para tentar disfarçar publicamente a coisa, há concursos em que os diversos pré qualificados decidem entre si que vai ser um concurso aberto, isto é, sem concertação prévia dos preços a apresentar.
E nestes, que são raríssimas excepções, a obra é adjudicada, em média, por um preço inferior a 20% do preço base, enquanto nos outros concursos, que não são os tais abertos porque se mostram concertados à partida, a obra é adjudicada sempre por um valor muito próximo do preço base.
Calculem, portanto, os milhões de euros que, fraudulentamente, estão a ser roubados aos cofres do estado e aos bolsos dos contribuintes.
Todo o sector da construção sabe disto. O Parque Escolar E.P.E. também sabe.
É lindo, não é?
Brincadeiras há em todos os regimes e devem ser consideradas isso mesmo. Nos tempos do Prof. Salazar havia, em Faro, um vendedor de sal que tinha um burro chamada Azar. O Azar carregava duas sacas com sal e acompanhava o vendedor de porta em porta para vender o sal. As senhoras clientes assumavam-se à janela para comprar sal e o vendedor chamava o burro – Sal Azar!
No dia da inauguração do antigo mercado de Faro, construção dirigida pelo meu saudoso pai, foram convidadas inúmeras pessoas e entre elas o vendedor de sal que, por sinal, ia passar a ter concorrência dos vendedores do mercado. Salazar foi convidado mas enviou um representante. Durante a cerimónia de inauguração foi apresentado o burro ao digníssimo representante do Presidente do concelho e foi feita uma demonstração da venda de Sal.
Hoje os burros são outros, são aqueles que não conseguem levar na brincadeira uma partida inocente. São aqueles que por serem uns senhores e uns doutores pensam logo em prender tudo e todos que brinquem com eles e com o seu lamentável estado de espírito.
Se o Vasco acha que a Manuela é uma autoridade, mesmo brutal, com aquele corpo, então o que seria com o corpo da Vera Lengesfeld?
O senhor é uma verdadeira autoridade nacional na arte de desconversar.
VPV é outra autoridade em dizer por pouquissimas palavras o contrário do que CAA diz e copia com centenas delas e arrumar de vez a questão.
Como pessoa inteligente, peço-lhe, comente o artigo e não a forma física das senhoras.
Se formos por aí verá que o maior blasfemo e aqui pode mesmo dizer-se o maior de tanta vaidade estoirará como a rã da fábula.
Salazar foi um excelente governante.
Tenho pena que Mauela Ferreira Leite não consiga, já não digo incarná-lo (ou, se preferem, encarná-lo), mas interiorizar e absorver o seu pensamento.
Não ponham dúvidas que se Manuela Ferreira Leite tivesse essa prerrogativa estaríamos salvos.
BLASFÉMIAS
Com as bandeiras, sim. Mostram serviço.
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Mas porque é que este homenzinho marra com os meus comentários e os suprime.
Porque é que tem tanto medo do que eu digo.
Que garotice.
Esperava-se melhor num “professor universitário” mas quando o Sócrates também é engenheiro …
(fado alexandrino)
Vai aqui porque o senhor CAA é pior que a censura no tempo do Salazar.
Se ele tivesse o poder que os outros tinham só se iam ouvir loas à sua AUGUSTA pESSOA.
Tristeza.
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…e vai continuar a nao se preocupar, pq não interessa aos interesses instalados…
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Nós, os portugueses, falamos destas coisas com demasiada ligeireza.
Deve ser a tradição do Fado.
Não reagimos. Apenas temos atitudes como “é a vida!” e “o que é que se há-de fazer?”.
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Desculpem lá, mas alguma vez alguém se preocupou com os programas que durante anos foram vendidos à RTP? Foram sempre vendidos por tostões e passados os primeiros episódios já custavam milhões.
Curioso é que todos diziam que se fossem produzidos internamente sairiam a metade do preço. Mais curioso ainda é que em muitos casos o equipamento era da RTP e nunca foi pago. Estamos a falar de 20 anos de produção televisiva. A coisa durou entre 1977 e 1997. Só acabou com a criação da Portugal Global.
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è agora que Portugal vai para a frente.
Co Manela e Zezito.
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#6
os malabarismos aplicados estão muito bons.. eo povo gosta ( e vota)
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eu deixei de andar na autoestrada. a pj que investigue o porquê.
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Se a PJ não se preocupa, o Blasfémias devia preocupar-se e expor o caso tintim por tintim, em vez de deixar apenas um link sugestivo.
Se o país está a ser roubado, o Blasfémias tem o dever de gritar a plenos pulmões esse facto.
Deixem de ser poltrões!
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Quando vai a PJ a casa do Zézito e da mamma?Ou à sede dos Ratos?Ou às Lojas?Ou será que só trabalha à bandeirada?
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«O negócio dos contentores de Alcântara, feito entre o Estado e o grupo Mota-Engil, seria
um escândalo de dimensões nacionais em qualquer lugar do planeta com alguma vergonha na
cara. Mas aqui, neste sítio pobre, deprimido, manhoso, cheio de larápios e cada vez mais
mal frequentado, a coisa passa com umas tantas notícias, umas tantas declarações piedosas
e uma idas à praia em tempo de Verão. A verdade é que a história cheirou mal desde o
início. E não era só pelo facto de os indígenas ficarem separados do rio Tejo por uma
barreira de contentores. Era desde logo pelo facto de um grupo privado ver uma concessão
prorrogada por mais 27 anos, sem concurso público, e com cláusulas altamente lesivas para
os cofres do Estado. É evidente também que a coisa da vista serviu para esconder os
milhões de estavam em jogo, como o Tribunal de Contas do insuspeito socialista Oliveira
Martins fez saber sem margens para dúvidas. O negócio é uma escandaleira imensa e só
beneficia o grupo Mota-Engil. É evidente também que a sempre atenta Maria José Morgado
fez saber logo que a coisa estava debaixo de olho e que o Ministério Público estava a
preparar uma investigação. Outra coisa extraordinária quando um Tribunal de Contas vem
dizer que o negócio em causa é, de facto, uma roubalheira dos dinheiros dos contribuintes
e dá o nome aos bois. É claro que no meio desta desbunda socialista ninguém se lembrou de
que este escândalo obrigava o ministro Lino a sair do Governo do senhor presidente do
Conselho a alta velocidade. Mas não. Neste sítio um ministro pode ir para a rua por um
par de cornos infantis ou por uma piada de mau gosto. As roubalheiras, os negócios
escuros, os compadrios, a corrupção a céu aberto e o tráfico de influências, não só são
tolerados como premiados nas urnas. É por isso que, mais do que nunca, era importante uma
palavra de Cavaco Silva.»
António Ribeiro Ferreira, Correio da Manhã
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Contentores: Liscont ganhou 3 milhões numa semana
[Jorge Coelho lidera o Grupo Mota-Engil, que detém a Liscont]
Em apenas uma semana, o valor dos rendimentos líquidos dos accionistas da
Liscont com o negócio dos contentores passou de 4,2 milhões de euros para
7,4 milhões de euros, refere o relatório do Tribunal de Contas. No
parlamento o PS optou pelo silêncio, depois da intervenção da deputada do
Bloco Helena Pinto, que classificou o negócio do Estado com a empresa do
grupo Mota-Engil de “escândalo nacional”.
O aumento súbito dos rendimentos da Liscont com o a prorrogação da
exploração do Terminal de Alcântara deveu-se, segundo o Tribunal de Contas,
às alterações à Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) accionista, que passou
de 12,9% no dia 13 de Outubro de 2008 para 13,78% a 20 de Outubro, dia da
assinatura do contrato, o que implica um acréscimo de 3,2 milhões de euros
nos lucros da Liscont.
Recorde-se que esta taxa começou por ser de 11% em Abril de 2008, data do
memorando de entendimento. Todos os ajustamentos e alterações introduzidos
no contrato- durante esses seis meses – foram “sempre desfavoráveis para o
concedente público”, refere o relatório, que acusa também o Estado de errar
ao não ter promovido um concurso público.
O relatório do Tribunal de Contas não deixa dúvidas: “os representantes do
sector público que negociaram este projecto aceitaram, nas últimas revisões
efectuadas ao caso base, durante a semana que precedeu à data de assinatura
do contrato, aumentar a rendibilidade accionista, sem contrapartida alguma
para o concedente público”, considerando essa atitude de “objectivamente
incompreensível”. E acrescenta que ” a referida TIR accionista de quase 14%
não deixa de ser objectivamente considerada como uma remuneração
desproporcionada, face ao nível do risco incorrido pela concessionária no
âmbito deste contrato”.
Além desta vantagem para a Liscont, o TC sublinha que a empresa vai
recuperar 70% do investimento realizado através da isenção de taxas a pagar
à Administração do Porto de Lisboa (a Liscont recupera desta forma 199
milhões dos 294 milhões investidos).
No parlamento *a deputada do Bloco Helena Pinto
afirmou*que
o negócio em causa “é um escândalo nacional” e que “este é o contrato
mais prejudicial para o interesse público que o Estado português alguma vez
celebrou.”. O PS optou por não fazer qualquer intervenção, remetendo-se ao
silêncio.
No final das intervenções das bancadas da oposição, o Presidente da
Assembleia da República anunciou que, por sugestão da comissão parlamentar,
irá enviar a documentação sobre este caso para a Procuradoria-Geral da
República.
Leia também:
*Concessão à Liscont é originalidade portuguesa: capitalismo sem
riscos* http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=12900&Itemid=1>
http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=12903&Itemid=1
2 Comentários
“Nação Valente e Imortal”
em 23 de Julho de 2009 18:15por António Margalha*
Este negócio representa tudo aquilo que foi o Governo
do sócrates no seu esplendor.
O Partido Socialista é também hoje em dia tudo isto.
Peço encarecidamente ao Bloco que não deixem morrer
este caso na praia e que lhe deêm o devido destaque.
1″A falta de vergonha!!!!”
em 23 de Julho de 2009 14:34por Maria Fernanda*
É preciso denunciar com firmeza e crueza a falta de vergonha destes
“patrões”acolitados pelos srs do poder dito socialista. Outra vergonha,
chamarem-se socialistas… Outra vergonha, haver um Primeiro ministro que se
acha o máximo, num exercício de narcisismo inacreditável, a necessitar
urgência de tratamento psiquiátrico. Mas os portugueses, muitos portugueses
não perceberão muito bem o que este PM significa para o País. É preciso
desmascarar esta personalidade doente e este governo sem moral
GostarGostar
Fundação fictícia
A Fundação das Comunicações Móveis foi o artifício de que o Governo se serviu para fazer
o ajuste directo dos computadores Magalhães e outros no âmbito da sua política da
educação. Mas fê-lo contrariando o direito nacional e comunitário.
O direito nacional e comunitário obriga à realização de um concurso público para a
aquisição dos ditos computadores. A natureza excepcional dos procedimentos contratuais
não competitivos, ainda recentemente sublinhada pelo Tribunal de Contas num relatório que
avaliou um conjunto de grandes obras públicas, foi mais uma vez defraudada, como já
sucedeu no passado.
O Governo defende-se alegando que não celebrou qualquer contrato de aquisição de
computadores e programas informáticos, seja por ajuste directo, seja por qualquer outra
forma. No âmbito das iniciativas do programa e-escola, é o operador de telecomunicações
que contrata com os fornecedores do equipamento necessário para a concretização das
iniciativas.
Mas é manifesta fraude à lei nacional e comunitária evitar a obrigação do concurso
público através da celebração de contratos de aquisição de bens, por ajuste directo feito
por interposta pessoa jurídica de direito privado.
Com efeito, a referida Fundação das Comunicações Móveis é controlada por emissários do
Governo, financiada pelo Governo, sediada em imóvel do Governo e prossegue objectivos
políticos do Governo, realizando uma operação de colocação de computadores nas escolas
amplamente explorada pelo Governo para fins de propaganda política no país e no
estrangeiro.
O artifício da interposição de uma pessoa jurídica de direito privado num negócio desta
natureza tem um propósito claro de evitar a aplicação das regras do direito público, que
imporiam a realização do concurso público e a fiscalização do Tribunal de Contas. Dito de
outro modo, o Governo prossegue a sua política fora dos limites da lei da contratação
pública e das directivas comunitárias e nomeadamente da Directiva 2004/18/CE relativa à
adjudicação de contratos públicos, adjudicando por interposta pessoa a quem bem entende
os contratos de fornecimento de bens que servem a sua política. Estas são, aliás, as
conclusões preliminares do relatório do comissário Charlie McCreevy, titular da pasta do
mercado interno da Comissão Europeia. Este modo de fazer política através de artifícios e
fraudes à lei revela um desprezo grave pelas regras como funciona um Estado de direito.
Não há império da lei quando o Governo é o primeiro a defraudar os mecanismos de
transparência e fiscalização da actuação da administração pública, afastando mesmo o
Tribunal de Contas do exercício das suas competências legais.
A actuação tortuosa do Governo no negócio dos computadores terá consequências políticas a
nível nacional, competindo a cada português avaliar nas próximas eleições os governantes
responsáveis. Mas a actuação do Governo terá também consequências jurídicas altamente
nefastas para o País, na medida em que as instâncias europeias venham a sancionar
Portugal pela utilização do artifício da Fundação fictícia. Nessa altura serão todos os
portugueses a pagar pela política ilegal do Governo. C
http://www.dn.sapo.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1290880&seccao=Paulo%20Pinto%20de%20Albuquerque&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco
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un scandal!!!
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Sem sentido Soube agora mesmo que dois membros do 31 da Armada foram levados pela Polícia Judiciária quando entregavam a bandeira na Câmara Muncipal de Lisboa. Considero desproporcionada e até idiota qualquer acção judicial contra os autores daquela troca de bandeiras. O Rodrigo Moita de Deus e o Henrique Burnay contam, apesar de tudo o que aqui já afirmei sobre incoerências (e até por tudo o que afirmei), com a minha total solidariedade. A autoridade da República também se mede pela sua tolerância democrática.
http://www.arrastao.org/sem-categoria/sem-sentido/
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Eu até julguei que tinham substituído a bandeira, mas tinham lá deixado a arreada.
Agora não a podem devolver singelamente, depois de a reter. Têm de pagar juros.
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Nunca mais me esquecerei de chamar poltrão ao Anacleto Louçã cada vez que o vir na TV com aquele ar e tom de voz papal denunciar os lucros criminosos, as corrupções, as ofertas de lugares no estado etc.
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Pois é…
Há muito que se sabe que o valor das empreitadas públicas em Portugal “disparam” astronomicamente quando em execução.
Toda a gente sabe que o mais difícil é ganhar o concurso – pelo que oiço, através de “combalacho” entre os concorrentes. Depois,é só lucro à conta do pagode.
Depois da obra ganha, já se sabe que o lucro está numa coisa chamada “revisão de preços”, que é um mecanismo legal de actualização dos valores em função do tempo.
Como nunca nenhuma obra pública é concluída no tempo contratado (a maioria das vezes porque a entidade pública não vai pagando a tempo), fecha-se os olhos às actualizações de preços do empreiteiro – fórmula achada pelos responsáveis públicos de indemnizar o construtor, geralmente a troco de umas pastas com notas, ou umas obrinhas lá nas vivendas dos senhores e familiares.
No caso particular das auto-estradas, o descalabro veio depois do 25 de Abril, quando a Junta Autónoma das Estradas deixou o exclusivo nacional. Até essa altura, sob a longa tutela do Eng,º Salema (pai da arquitecta Helena Roseta), não havia golpes ou desvios, porque o velho era rigoroso e mal tinha conhecimento de que algum engenheiro seu tinha uma carrinha 404 ou casa nova “de repente”, punha-o a andar da instituição sem grandes conversas.
Com a democracia e os “novos gestores”, foi tudo a explorar o erário público, criando-se um polvo sugador que actualmente é difícil de controlar.
Como os portugueses são ingénuos e esquecidos, já ninguém se recorda que há uns 3 anos o General Garcia dos Santos, tipo honesto e voluntarioso, quando presidente das Estradas de Portugal, prometeu varrer dali os ladrões, e veja-se o que lhe aconteceu: ele é que foi varrido!!!!!
…e tem estado muito caladinho…
Por alguma razão o PS e o Engº Sócrates e família, gostam muito de obras…e das grandes…por ser dali que vem pilim – não é Sr. Dr. Jorge Coelho???????
…os negócios deste majerico não escandalizam ninguém, não senhor…só os xoxialistas é que acham que é inveja…
(Este gato gordo que, tal como o compadre Dias Loureiro, ainda há uma dúzia de anos viviam lá para a Guarda sabe Deus como… e que em Julho do ano passado, foi o escolhido por Sácrates para apresentar publicamente a sua biografia “O Menino de Oiro”. Além de Sócrates não ter um passado que justifique uma biografia, esta, a ser encomendada, dever-se-ia ter chamado “O Menino das Obras”…).
Digo eu…
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Tem havido por aí um clamor de virgem ofendida e metros de pseudocomentário pericial por causa das “listas” do PSD. Portugal é um país sem memória. Marques Mendes (pessoa que, de resto, muito estimo) já retirou o patrocínio do partido a candidatos que estavam a contas com a justiça: Valentim Loureiro e o homem de Oeiras. Mas foi forçado a abrir uma excepção em Leiria. A regra da moralidade começou logo por não ser uma regra. E Marques Mendes, depois de alguma angústia bem merecida, acabou por reconhecer que, no fundo, não tinha aplicado um critério moral, tinha aplicado um critério político. Por outras palavras, tinha calculado que a moralidade lhe traria prestígio e, evidentemente, votos. Talvez não se enganasse. Só que não tornou o PSD num exemplo de virtude cívica, como pretendia, e meteu-se em sarilhos com que não sonhava.
Há um erro essencial em transformar um chefe de partido no árbitro da honestidade dos militantes. Manuela Ferreira Leite deixou essa função aos tribunais (que por enquanto não desapareceram) e tratou legitimamente de “fazer” o grupo parlamentar que lhe convinha. Os protestos do PSD vieram de quem deviam vir e não impressionaram ninguém. E, fora dele, só os mais cegos fiéis de Sócrates, como infelizmente o renascido dr. Soares, resolveram achar que ela se dera um tiro no pé. Não deu. Nem quando recusou o papel de juiz. Nem quando correu com Pedro Passos Coelho e com a respectiva comitiva. Tolerar (e desculpar) um cavalheiro que pública e constantemente se ofereceu como substituto dela era com certeza a melhor maneira de promover a crónica indisciplina do PSD e, em última análise, a desconfiança do eleitorado.
Uma ou outra boa alma também se aplicou a criticar o “quero, posso e mando” de Ferreira Leite. Esses democratas de ocasião chegaram presumivelmente anteontem da Lua e perderam portanto o embaraçante espectáculo do PSD, desde que Marques Mendes saiu. Sem uma autoridade fixa e até, eventualmente, brutal, o partido deslizaria outra vez para a “federação de câmaras” (à mistura com algumas “distritais”), que dia a dia se afundava na intriga e na irrelevância. As “listas” de Manuela, embora longe da perfeição, não a entregam à pasmosa irresponsabilidade dos “notáveis” e, num tempo de crise, isso é sem dúvida o ponto principal.
Vasco Polido Valente
Vai aqui porque CAA vai censurar o que coloquei no post dele.
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Se o Vasco acha que a Manuela é uma autoridade, mesmo brutal, com aquele corpo, então o que seria com o corpo da Vera Lengesfeld?
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Quem se devia preocupar é os deputados, os sindicatos, o ministério do trabalho, etc com a historinha das adjudicações e subcontratos. Uma vergonha.
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porque quando chega periodo pre eleitoral tudo se acelera para ficar pronto, e fica mais caro trabalhar em horas extras…
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Mas há mais coisas graves com que a PJ não se preocupa.
O Governo, por forma a estimular e a relançar a economia, decidiu lançar mão do investimento público.
Assim, no âmbito da “iniciativa para o investimento e emprego”, foram estabelecidas pelo Governo 3 fases para o programa de modernização do Parque Escolar.
A Fase 1, já lançada e culminada, teve um investimento associado de 330 milhões de euros enquanto a Fase 2, que se iniciou há cerca de um ano e três meses e que abrange 75 estabelecimentos de ensino, se situa em 860 milhões de euros. Esta fase está prestes a mostrar-se concluída.
Até ao final de 2009 inicia-se o processo de lançamento dos procedimentos concursais para a 3º fase, que abrange 100 estabelecimentos de ensino, e se situa em 1,2 mil milhões de euros.
No total estamos a falar de um investimento público que ronda os 2,39 mil milhões de euros.
Só para se ter uma noção de grandeza, o TGV estima-se que tenha uns custos totais de 7,7 mil milhões de euros.
Obviamente que os economistas consideram este investimento público (modernização do parque escolar) mais ajuízado, vantajoso e com mais retorno que o TGV uma vez que aquele é concretizado através de pequenas e médias empresas nacionais e não recorrendo nem importanto tecnologia externa, como sucede no caso do TGV.
Ora, tendo em consideração a urgência da execução daquele pacote de investimento público e a necessidade de obter efeitos de curto prazo sobre o crescimento e o emprego, o Governo aprovou um decreto -lei (34/2009) que vem, no essencial, estabelecer medidas excepcionais de
contratação pública que permitem tornar mais ágeis e céleres os procedimentos de formação de contratos nos domínios da modernização do parque escolar, e não só.
Um desses procedimentos, que é aplicado frequentemente no âmbito da modernização do parque escolar, é o concurso limitado por prévia qualificação.
Ora, o que muita gente distraida não sabe é que após a prévia qualificação dos diversos concorrentes a um grande número de lotes de obras, estes fizeram e continuam a fazer Cartel, o qual consiste basicamente no seguinte:
Após a prévia qualificação, os concorrentes reunem entre si para discutirem e decidirem quais as obras que cada um deles vai ganhar.
Após essa decisão, e na fase de apresentação e análise das propostas, os vários concorrentes, concertados entre si, apresentam as suas propostas.
Como já os concorrentes decidiram previamente entre si quem executaria a obra, todos os outros que vão de fachada ao concurso apresentam uma proposta superior ao preço base do concurso (preço este que funciona como tecto máximo) e o eleito apresenta uma proposta a queimar o preço base.
Em consequência, a adjudicação recai sobre aquele.
E o mais grave disto é que os vários concorrentes apregoam bem alto que os próprios donos de obra sabem e têm conhecimento deste esquema fraudulento.
E ainda mais grave do que isto é que, para tentar disfarçar publicamente a coisa, há concursos em que os diversos pré qualificados decidem entre si que vai ser um concurso aberto, isto é, sem concertação prévia dos preços a apresentar.
E nestes, que são raríssimas excepções, a obra é adjudicada, em média, por um preço inferior a 20% do preço base, enquanto nos outros concursos, que não são os tais abertos porque se mostram concertados à partida, a obra é adjudicada sempre por um valor muito próximo do preço base.
Calculem, portanto, os milhões de euros que, fraudulentamente, estão a ser roubados aos cofres do estado e aos bolsos dos contribuintes.
Todo o sector da construção sabe disto. O Parque Escolar E.P.E. também sabe.
É lindo, não é?
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Ultimamente a concertação de preços dá é na adjudicação pelo preço mais alto e depois revisto em alta.
Todo o resto do raciocínio está certo.
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Só agora é que acordaram ??
Desde sempre que cá na merdaleja, os concursos são ganhos pelos amigos e pagos por todos os portugas !!
Atão, o PSD quer ir para o governo a toda a pastilha porquê ?
Para trabalhar por todos nós ?
Vocês descobriram a pólvora ou quê ? Huuuuuummm ?
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Brincadeiras há em todos os regimes e devem ser consideradas isso mesmo. Nos tempos do Prof. Salazar havia, em Faro, um vendedor de sal que tinha um burro chamada Azar. O Azar carregava duas sacas com sal e acompanhava o vendedor de porta em porta para vender o sal. As senhoras clientes assumavam-se à janela para comprar sal e o vendedor chamava o burro – Sal Azar!
No dia da inauguração do antigo mercado de Faro, construção dirigida pelo meu saudoso pai, foram convidadas inúmeras pessoas e entre elas o vendedor de sal que, por sinal, ia passar a ter concorrência dos vendedores do mercado. Salazar foi convidado mas enviou um representante. Durante a cerimónia de inauguração foi apresentado o burro ao digníssimo representante do Presidente do concelho e foi feita uma demonstração da venda de Sal.
Hoje os burros são outros, são aqueles que não conseguem levar na brincadeira uma partida inocente. São aqueles que por serem uns senhores e uns doutores pensam logo em prender tudo e todos que brinquem com eles e com o seu lamentável estado de espírito.
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Se o Vasco acha que a Manuela é uma autoridade, mesmo brutal, com aquele corpo, então o que seria com o corpo da Vera Lengesfeld?
O senhor é uma verdadeira autoridade nacional na arte de desconversar.
VPV é outra autoridade em dizer por pouquissimas palavras o contrário do que CAA diz e copia com centenas delas e arrumar de vez a questão.
Como pessoa inteligente, peço-lhe, comente o artigo e não a forma física das senhoras.
Se formos por aí verá que o maior blasfemo e aqui pode mesmo dizer-se o maior de tanta vaidade estoirará como a rã da fábula.
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Salazar foi um excelente governante.
Tenho pena que Mauela Ferreira Leite não consiga, já não digo incarná-lo (ou, se preferem, encarná-lo), mas interiorizar e absorver o seu pensamento.
Não ponham dúvidas que se Manuela Ferreira Leite tivesse essa prerrogativa estaríamos salvos.
Nuno
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