Especialistas instantâneos. Distraídos para sempre*

«Eu, abaixo-assinado, afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas» – Nos actos de posse os nossos governantes não nos prometem ser honestos ou respeitarem a lei. Isso está implícito e para averiguar desse cumprimento da lei existem poderes e lugares próprios. Os nossos governantes prometem algo de muito mais importante quando tomam posse. Prometem lealdade. Mas neste momento a lealdade foi quebrada entre o poder político e o poder judicial. Entre as diversas figuras do Estado. E entre estes diferentes poderes e o país.
Se virmos para lá da imensa nuvem de fumo criada com  a discussão refeente às subtilezas interpretativas da legislação sobre as escutas telefónicas perceberemos que a confiança institucional desapareceu:
a)  o Código de Processo Penal sofreu alterações condicionadas  pelo calendário do processo Casa Pia. Alguém assume essas alterações? 
b) o Governo alterou a proposta que a Unidade de Missão da Revisão Penal lhe fizera chegar tornando competência do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça a intercepção de escutas às três primeiras figuras do Estado. Alguém sabe como e por quem foi feita esta alteração?
c) a Assembleia da República não consegue explicar como  podiam existir nos seus arquivos dois registos biográficos de José Sócrates. Os dois registos têm a mesma data e parecem ser cópia um do outro. Diferem contudo na informação sobre as habilitações literárias e a profissão de José Sócrates.
d) o Presidente da República não só considerou que o sistema de comunicações da Presidência pode ter sido alvo de intrusão como, no caso do Estatuto dos Açores, deixou claro que considerava que a lealdade institucional fora quebrada: “Está também em causa uma questão de lealdade no relacionamento entre órgãos de soberania.” – declarou na comunicação que fez ao país a 29 de Dezembro de 2008;
e) o Procurador-Geral da República e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, para além de terem de aprender a falar em público, deixaram instalar a dúvida sobre a intencionalidade da gestão que fizeram da informação que possuíam sobre o caso Face Oculta;
f)   Vieira da Silva, ministro da Economia, acusou os responsáveis pela investigação do caso Face Oculta de “espionagem política”.

Dir-se-á que face ao descalabro presente nada disto é especialmente escandaloso. De facto não é escandaloso. É sim muito grave. Do Governo à  Procuradoria, do Supremo à Assembleia da República; da Presidência da República ao Ministério Público instalou-se um clima que não é de divergência, coisa normal, mas sim de suspeição sobre tentativas de manipulação, interferências e de controlo.
Nos últimos anos, a cada caso de José Sócrates, armamo-nos em especialistas instantâneos. Já teorizámos sobre os curriculos de Engenharia (caso da licenciatura); licenciamentos em Zonas de Protecção Especial (Freeport); escutas nulas e indícios probatórios (Face Oculta); off shores (apartamento pessoal); projectos de ampliação de casas (casas cujo projecto assinou mas que os donos não reconhecem) ; aterros sanitários (Cova da Beira); abate de sobreiros (Vale da Rosa) e lei de imprensa (TVI).
No fim deste constrangedor roteiro estamos certamente todos mais cultos e não duvido que acabaremos a discutir solfejo ou a mecânica dos lagares de azeite. Mas francamente isso pode ter-nos entretido muito mas agora interessa pouco. Temos de nos conseguir libertar dos problemas de José Sócrates sob risco de nos esquecermos do país.
Começámos, não com este Governo mas também com ele,  por duvidar do início da frase –  “Eu, abaixo-assinado, afirmo solenemente pela minha honra” – E esta dúvida em relação à honra nasceu por duas perversas e antagónicas razões: os detentores de cargos políticos têm-se servido de toda a bateria do arguidismo, nulidades e prescrições para não serem julgados. No final conseguem quase invariavelmente um tratamento que a todos parece excepcional mas a verdade é que ninguém os considera inocentes mesmo que o sejam. Agora contudo passámos para a segunda parte do juramento. Aquela que diz “cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas”?  Dos diversos poderes que enumerei quem está a desempenhar com lealdade as funções que lhe foram confiadas? Note-se que desempenhá-las sem honra é um problema pessoal. Desempenhá-las sem lealdade é um problema para os outros que acabam envolvidos e arrastados para o terreno da suspeição.
*PÚBLICO