O costume no sítio do costume

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23 Novembro 2009 – 00h30

Investigação: Escutas a Armando Vara e a Sócrates no centro da polémica
Arquivamento do PGR pode ser revogado

O arquivamento do processo visando José Sócrates e a consequente anulação das escutas telefónicas envolvendo o primeiro-ministro não são definitivos. A tese é defendida por juristas que garantem ser possível a qualquer cidadão constituir-se assistente no processo para contestar a decisão de Pinto Monteiro.

Outros vão mais longe, e defendem que qualquer cidadão pode avançar com uma queixa contra Pinto Monteiro ou Noronha Nascimento por prevaricação ou denegação de justiça. Neste caso, o entendimento seria o de que aqueles dois altos magistrados agiram por regras contrárias ao Direito. As decisões que tomaram, na verdade, estão longe de ser pacíficas.

O catedrático da Universidade de Coimbra Costa Andrade já disse publicamente que as escutas são válidas, devendo os indícios apresentados pelo juiz de instrução de Aveiro ser validados. Esta opinião, analisada ao milímetro no Palácio de Belém, que indicou Costa Andrade para o Conselho Superior da Magistratura, abre a porta à hipótese de ser verificada a validade das decisões daqueles magistrados.

Ontem, Costa Andrade recusou-se a comentar ao CM a possibilidade de Pinto Monteiro ou Noronha Nascimento serem alvo de queixas, alegando não querer voltar a tomar posição pública sobre este processo.

Não está também afastada a hipótese de as escutas telefónicas ou de os resumos das mesmas virem a ser tornados públicas. O principal argumento a favor da divulgação está no facto de Pinto Monteiro ter decidido pelo arquivamento sem previamente ter aberto um inquérito-crime. Pinto Monteiro não esclareceu até ao momento em que sede tomou a decisão. Se o fez no âmbito de uma troca de expediente administrativo entre tribunais há a hipótese de qualquer cidadão requerer uma cópia dos despachos. Aí não se aplicam as regras do segredo de justiça, e as mesmas escutas, ou pelo menos os seus resumos, podem ser consultadas por quem manifestar interesse legítimo.

Se a decisão do procurador-geral foi tomada dentro de um inquérito–crime, o segredo de justiça cessa com o arquivamento do processo. De uma forma ou de outra, portanto, dificilmente o procurador-geral da República escapará à necessidade de voltar a prestar mais esclarecimentos.

AGENDA DA SEMANA

SEGUNDA-FEIRA

Paulo Pereira da Costa e o pai, Manuel Costa, fazem parte do núcleo-duro de Manuel Godinho. Já estiveram no tribunal, mas acabaram por não ser interrogados pelo juiz. Deverão ser indiciados por associação criminosa.

TERÇA-FEIRA

Não é conhecida a agenda de interrogatórios. Sabe-se no entanto que ainda há arguidos que não foram inquiridos, como é o caso de João Godinho, filho do empresário de Ovar. Poderá ser interrogado pelo magistrado no Tribunal de Aveiro na terça-feira.

QUARTA-FEIRA

José Penedos, ex-secretário de Estado, regressa ao Tribunal. Volta a ser ouvido e poderá conhecer a medida de coacção. Maribel Rodrigues, secretária de Manuel Godinho, vai também ser ouvida pelo juiz. Conhecia os negócios do patrão.

QUINTA-FEIRA

António Paulo Costa, gestor da Petrogal, é interrogado pela segunda vez. É acusado do crime de corrupção passiva, depois de ter recebido um Mercedes-Benz em troca de informação da empresa onde trabalhava. O carro foi apreendido pela Polícia Judiciária.

SEXTA-FEIRA

Armando Vara, o mais mediático arguido do processo ‘Face Oculta’, continua a ser interrogado. O ex-ministro e vice do BCP com funções suspensas deve também conhecer as medidas de coacção determinadas pelo juiz de instrução.

‘DEIXOU-SE O PAÍS FICAR NA IGNORÂNCIA TOTAL’

O jurista Luís Menezes Leitão também questiona a decisão do PGR. ‘Só se pode concluir se há ou não provas sobre a prática de crime após a conclusão do inquérito. Ora, neste caso, não houve inquérito’, refere Menezes Leitão, pondo mesmo em causa a legalidade da decisão do PGR. No seu blogue Lei e Ordem, o professor de Direito já fez saber a sua posição sobre a decisão de Pinto Monteiro.

‘Sabendo-se que o Procurador e o Juiz de Instrução da Comarca de Aveiro entenderam existir nas escutas indícios de atentado ao Estado de Direito, o Procurador-Geral da República limita-se a dizer que os indícios não se confirmam e ordena o arquivamento do processo. Não é dada qualquer explicação para a divergência entre os vários responsáveis pela investigação e deixa-se o País na ignorância total sobre o que efectivamente se passa’, escreveu Luís Menezes Leitão.

‘PROCURADOR TEM O DEVER DE REVELAR ESCUTAS’

‘Pinto Monteiro tem o dever jurídico de mostrar ao País o teor das escutas entre Armando Vara e José Sócrates’, disse ao CM Paulo Pinto de Albuquerque. O penalista entende que o PGR arquivou as certidões das escutas sem abrir sequer inquérito, e que por isso deve esclarecimentos ao País. Pinto de Albuquerque lembra que há três magistrados que entenderam que havia indícios de crime contra o Estado de Direito democrático do primeiro-ministro, em exercício de funções, e que por isso a suspeição continua.

O penalista diz também que, perante a lei, qualquer cidadão pode requer diligências de investigação para obrigar o PGR a abrir inquérito. ‘O povo tem o direito de saber se a polémica das escutas com o primeiro-ministro revelam ou não matéria criminal’.

‘TENTARAM DECAPITAR O PS’

‘Houve uma tentativa de decapitar o Governo e o PS, feita de uma forma totalmente inaceitável, procurando politizar um processo judicial e fazer a judicialização da vida política.’ Foi assim que o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, reagiu ontem à decisão do procurador-geral da República de arquivar o processo que envolvia as escutas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara.

‘Não foram meros juízos de natureza formal que estiveram na base da decisão do senhor procurador-geral da República’, atirou Assis, deixando claro: ‘Não há razão para que a mais pequena dúvida subsista.’ Assis acusou mesmo alguns dirigentes políticos de promoverem um ‘carnaval demagogo’. ‘É inaceitável e indecoroso que os responsáveis políticos cedam à tentação de usar processos judiciais concretos para atingir pessoas’, destacou.

Pelo contrário, Jerónimo de Sousa considera que ‘seria muito grave’ a destruição ‘irreversível’ das escutas. ‘Não se trata de procurar saber os seus conteúdos, mas procurar manter essas provas para processos futuros.’ Para José Manuel Pureza, líder parlamentar do BE, Sócrates ‘deve rapidamente esclarecer tudo o que tem a esclarecer do ponto de vista político’, enquanto Nuno Magalhães, deputado do CDS-PP, entende que ‘a investigação deve ir até ao fim’.

STJ: NORONHA NÃO DECIDIU

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, não tomou decisõessobre as escutas que o procurador-geral, Pinto Monteiro, mandou arquivar

DIAP: ESCUTAS NA PGR EM JUNHO

As certidões com as escutas que o PGR mandou arquivar foram enviadas pelo DIAP de Aveiro em Junho. A decisão de Pinto Monteiro só foi conhecida no último sábado

JUIZ: AVEIRO CONTRA SUPREMO

O juiz de instrução do processo não reconhece competências ao presidente do STJ para dar ordens num processo que lhe é alheio. Costa Gomes mantém escutas em Aveiro
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=97388C90-2685-472E-B939-7C6C5EB13EDE&channelid=00000009-0000-0000-0000-000000000009

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O costume no sítio do costume

Sim, está muito bem dito.
Eu tinha vergonha de colaborar num blog onde um fulano abaixo de qualuer descrição, o senhor CAA, publica um post como o que publicou e tranca os comentários com medo.
Medo de quê?

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Todos quantos tiveram contacto com o caso Freeport estão constituído arguido… excepto Sócrates

São 6 o número de arguidos.

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Os boys de Guterres

O PROCESSO chamado ‘Face Oculta’ tem as suas raízes longínquas num fenómeno que podemos designar por ‘deslumbramento’.

Muitos dos envolvidos no caso, a começar por Armando Vara, são pessoas nascidas na Província que vieram para Lisboa, ascenderam a cargos políticos de relevo e se deslumbraram.

Deslumbraram-se, para começar, com o poder em si próprio.

Com o facto de mandarem, com os cargos que podiam distribuir pelos amigos, com a subserviência de muitos subordinados, com as mordomias, com os carros pretos de luxo, com os chauffeurs, com os salões, com os novos conhecimentos.

Deslumbraram-se, depois, com a cidade.

Com a dimensão da cidade, com o luxo da cidade, com as luzes da cidade, com os divertimentos da cidade, com as mulheres da cidade.

ORA, para homens que até aí tinham vivido sempre na Província, que até aí tinham uma existência obscura, limitada, ligados às estruturas partidárias locais, este salto simultâneo para o poder político e para a cidade representou um cocktail explosivo.

As suas vidas mudaram por completo.

Para eles, tudo era novo – tudo era deslumbrante.

Era verdadeiramente um conto de fadas – só que aqui o príncipe encantado não era um jovem vestido de cetim mas o poder e aquilo que ele proporcionava.

Não é difícil perceber que quem viveu esse sonho se tenha deixado perturbar.

CURIOSAMENTE, várias pessoas ligadas a este processo ‘Face Oculta’ (e também ao ‘caso Freeport’) entraram na política pela mão de António Guterres, integrando os seus Governos.

Armando Vara começou por ser secretário de Estado da Administração Interna, José Sócrates foi secretário de Estado do Ambiente, José Penedos foi secretário de Estado da Defesa e da Energia, Rui Gonçalves foi secretário de Estado do Ambiente.

Todos eles tiveram um percurso idêntico.

E alguns, como Vara e Sócrates, pareciam irmãos siameses.

Naturais de Trás-os-Montes, vieram para o poder em Lisboa,inscreveram-se na universidade, licenciaram-se, frequentaram mestrados.

Sentindo-se talvez estranhos na capital, procuraram o reconhecimento da instituição universitária como uma forma de afirmação pessoal e de legitimação do estatuto.

A QUESTÃO que agora se põe é a seguinte: por que razão estas pessoas apareceram todas na política ao mais alto nível pela mão de António Guterres?

A explicação pode estar na mudança de agulha que Guterres levou a cabo no Partido Socialista.

Guterres queria um PS menos ideológico, um PS mais pragmático, mais terra-a-terra.

Ora estes homens tinham essas qualidades: eram despachados, pragmáticos, activos, desenrascados.

E isso proporcionou-lhes uma ascensão constante nos meandros do poder.

Só que, a par dessas inegáveis qualidades, tinham também defeitos.

Alguns eram atrevidos em excesso.

E esse atrevimento foi potenciado pelo tal deslumbramento da cidade e pela ascensão meteórica.

QUANDO o PS perdeu o poder, estes homens ficaram momentaneamente desocupados.

Mas, quando o recuperaram, quiseram ocupá-lo a sério.

Montaram uma rede para tomar o Estado.

José Sócrates ficou no topo, como primeiro-ministro, Armando Vara tornou-se o homem forte do banco do Estado – a CGD –, com ligação directa ao primeiro-ministro, José Penedos tornou-se presidente da Rede Eléctrica Nacional, etc.

Ou seja, alguns secretários de Estado do tempo de Guterres, aqueles homens vindos da Província e deslumbrados com Lisboa, eram agora senhores do país.

MAS, para isso ser efectivo, perceberam que havia uma questão decisiva: o controlo da comunicação social.

Obstinaram-se, assim, nessa cruzada.

A RTP não constituía preocupação, pois sendo dependente do Governo nunca se portaria muito mal.

Os privados acabaram por ser as primeiras vítimas.

O Diário Económico, que estava fora de controlo e era consumido pelas elites, mudou de mãos e foi domesticado.

O SOL foi objecto de chantagem e de uma tentativa de estrangulamento através do BCP (liderado em boa parte por Armando Vara).

A TVI, depois de uma tentativa falhada de compra por parte da PT, foi objecto de uma ‘OPA’, que determinou a saída de José Eduardo Moniz e o afastamento dos ecrãs de Manuela Moura Guedes.

O director do Público foi atacado em público por Sócrates – e, apesar da tão propalada independência do patrão Belmiro de Azevedo, acabou por ser substituído.

A Controlinvest, de Joaquim Oliveira (que detém o JN, o DN, o 24 Horas, a TSF) está financeiramente dependente do BCP, que por sua vez depende do Governo.

SUCEDE que, na sua ascensão política, social e económica, no seu deslumbramento, algumas destas pessoas de quem temos vindo a falar foram deixando rabos de palha.

É quase inevitável que assim aconteça.

O caso da Universidade Independente, o Freeport, agora o ‘Face Oculta’, são exemplos disso – e exemplos importantes da rede de interesses que foi sendo montada para preservar o poder, obter financiamentos partidários e promover a ascensão social e o enriquecimento de alguns dos seus membros.

É isso que agora a Justiça está a tentar desmontar: essa rede de interesses criada por esse grupo em que se incluem vários boys de Guterres.

Consegui-lo-á?

Não deixa de ser triste, entretanto, ver como está a acabar esta história para alguns senhores que um dia se deslumbraram com a grande cidade.
http://www.sol.sapo.pt/blogs/jas/archive/2009/11/20/Os-boys-de-Guterres.aspx?CommentPosted=true#commentmessage

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Ora então agora é o nome. Nomes há muitos.

Por exemplo, José S. É um nome sem apelido para designar um indivíduo com um nome equívoco. Uma espécie de nome quântico. Pode ser e pode não ser. É o meu preferido para certos personagens da vida pública. Logros. Embustes ambulantes.

Depois, temos Zé pinóquio, a versão foleira do personagem collodiano. Uma espécie de evolução semântica de um estádio de mentira permanente que afecta certos indivíduos, para uma personagem de mundo real. É outra ficção.

A seguir, temos agora o Zé das sapatilhas, uma evolução mais rasteira para o corredor de fundo na maratona dos enganos.

No fundo de tudo, estes três nomes pouco significam na realidade pessoal. Os três incidem na personagem pública e principalmente política e é aí que devem ser aplicados.

Quanto à pessoa José Sócrates C. P. Sousa quando sair do poder ( e espero que não leve muito tempo) até poderia tomar um copo com essa pessoa. Nada me incomodaria.
Porque a hostilidade não é pessoal, por muito estranho que isso possa parecer.

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Belo comentário José!

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“(…)e só digo delas o que sei.” – Helena Matos.

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Helena, mande-os apanhar no sítio do costume.

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#18: Olha, já estou como o #17 – Vai, anda… Vai!

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