Por favor, ler a Constituição
Diz Sócrates: «não se pode aceitar a ideia de que o Parlamento aumenta a despesa, cria um problema orçamental, e depois o Governo a única coisa que tem que fazer é executar. A isso chama-se um governo da Assembleia. Espero que isso não aconteça».
Essa «ideia», a de que a AR aprova despesa e receita e cabe ao governo executar, consta da CRP em vigor desde 1976, bem como a «ideia» de que o governo é sempre um «governo da Assembleia». É simultaneamente sintomático e espantoso que lhe tenha escapado tal coisa até ao presente.
Até porque o problema de descalabro presente do país é precisamente o inverso: Não se pode aceitar a ideia de que o Governo aumenta a despesa, cria um problema orçamental, e depois a Assembleia da República a única coisa que tem que fazer é aprovar. A isso chama-se um governo socialista. Espero que isso não aconteça mais.
BLASFÉMIAS 
O José é tão ignorante que para além da ignorância constitucional equaciona mal a questão, a assembleia da republica está a promulgar alterações na receita, não está a aumentar a despesa!
Coitado a culpa não é dele é de quem o propôs (ps) e de quem lá o pôs 8uma maioria relativa dos Portugueses que ainda votam e grande parte deles subsidio dependente.
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Finalmente a Oposição apareceu, e irritou o Governo.
O Histerismo de Francisco Assis e Jorge Lacão, só pode significar que o Governo percebeu que não tendo maioria absoluta, não pode governar como se a tivesse.
É este o caminho, tanto mais que o facto de ter sido entendido que o Código Contributivo é necessário enquanto elemento sistematizador das contribuições para a Segurança Social é correcto. O que se disse foi que, sendo necessário, precisava no entanto de ser adiado para poder ser melhor discutido.
O governo que já contava com a entrada em vigor do dito em Janeiro, como forma de aumentar a receita fiscal, sem ter de mexer nos impostos principais (IVA,IRS,IRS) lixou-se.
Ainda por cima levou com o peso da perda do Pagamento Especial por Conta, que lhe tirou 600 milhões de receita.
Como já aqui tenho dito, o bando que nos governa só entende uma linguagem: a deles. Atirar-lhes ao coração é tirar-lhes a hipótese de gastar: que é aquilo que eles gostam de fazer e lhes permite ganhar eleições.
Mesmo assim a luta vai ser dura. Esta gente nem por um minuto esquece que o primeiro princípio do poder é manter-se. Seja por que meios for!
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Mal andou quem acusou o PS de propor acordos a todos os partidos da oposição. Afinal até estão bem perto uns dos outros, como se viu hoje no Parlamento.
Ao governo, do partido ganhador das eleições quando designado pelo PR, cabe governar. À AR cabe fiscalizar a governação do país.
Desconfio dos argumentos do GSilva e da “democracia” dos que querem governar a partir da AR, sem que o povo tenha conferido esssa legitimidade.
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#3
O Povo elegeu um Parlamento e não um Governo. Isto de atribuir apenas à AR a finalidade de fiscalizar o Governo é uma treta. A AR é a essência da Democracia Representativa, como se encontra definida na Constituição. Tanto assim que, a partir dela e na sua constituição actual, podem ser formados outros Governos igualmente legítimos, mesmo que não formados a partir do Partido vencedor da eleições.
Mas percebo onde o “DesconfiandoSempre” quer chegar. Aguente-se amigo que, se as oposições tiverem tomates, o engenheiro da treta sai directamente do Governo para os Tribunais.
Como já aqui disse, a luta é também pela decência.
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O ministro das finanças que para alguns espiritos mais benevolos passa por genio, “resolveu” o problema de deficie em 2007, e parte de 2008, praticamente à custa da receita, porque na despesa, onde tinha que actuar, mas para isso é preciso saber mais do que ele sabe, não mexeu. Mesmo recentemente, até há um mes atrás, ele dizia que a despesa estava controlada. Assim tambem eu posso ser min. das finanças, porque a despesa é ele que controla, e deixou de injectar mais de 4mil milhões na economia, dinheiro esse que faz falta às empresas, como seja a devolução do iva, ou os pagamentos que o estado tem que fazer a quem o fornece. Porque é incompetente, e não passa de um contabilista de vão de escada, acabou por arranjar um imbróglio ao País, que ninguem sabe( nem ele) como vai acabar. Acho que todos temos que olhar com atenção ao que está a acontecer no Dubai. Não é só a Islandia ou a Argentina que vão à falencia; Portugal tambem pode ir, e mais depressa do que se pensa. Hoje no Parlamento, o PS recebeu um forte sinal do que o espera. E o Sócrates foi igual a ele proprio: não percebeu o que se passou de acordo com as declarações que fez. A oposição, se cada partido pensar mais no interesse nacional do que no seu próprio, tem que ter a coragem de por este governo na rua logo que possivel, e não ter medo do papão da instabilidade, porque a democracia é isto mesmo: quando se está mal, como é o caso, muda-se.
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#3 “Desconfio dos argumentos do GSilva e da “democracia” dos que querem governar a partir da AR, sem que o povo tenha conferido esssa legitimidade.”
Mas foi o povo que lhes deu essa legitimidade.
O leque de representantes que estão na AR não apareceram lá por sorteio. Foi o povo que tanto gosta de referir que não quis que o PS tivesse poder para continuar a fazer o que quer sem dar explicações a ninguém. A isto chama-se democracia, por mais que lhe doa.
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Este é seguramente o PIOR governo desde o 25 de Abril de 1974! Destronaram o Guterres. O Guterres era (é) uma excelente pessoa mas não percebia nada do assunto. Ponto a favor: A sua ética e rectidão moral era inatacavel. Era mau mas sério.
Estes governantes, são maus e NÃO são sérios! Os Defeitos são evidentes e ganham largamente às virtudes (muito poucas).
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Quem vota no governo é a Assembleia.
Portanto o Governo está dependente da Assembleia.
Se o Sr.Sócrates não gosta desta disposição consituicional pode demitir-se já, pois não virá nenhum mal ao mundo.
Ou quererá dissolver a Assembleia da República?
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Primeiro estranha-se, depois entranha-se. É a vida.
Infelizmente, o PS continua a desprestigiar a Democracia. É um bando. E de vigaristas a sacar dinheiro dos outros.
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Caros Blasfemos,
Hoje e amanhã é que eu amava poder estar aqui a “bombar”. Mas, para onde vou, não tenho acesso à net.
Confio que não deixem sem resposta os defensores do engenheiro da treta.
A blogosfera também é a arma do Povo.
FUI!
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“dos que querem governar a partir da AR, sem que o povo tenha conferido esssa legitimidade.”
Santa ignorância. Os cidadãos elegem os Deputados não elegem Governos. O Presidente chama um grupo representativo para formar Governo habitualmente o mais votado. Não tem maioria? Azar ou Culpa Própria.
“a assembleia da republica está a promulgar alterações na receita, não está a aumentar a despesa!”
Precisamente mas manipular com newspeak onde os significados das palavras são trocados ou confundidos já é marca deste Governo. O Orçamento Rectificativo passa a “Suplementar” e dai a “Redistibutivo”, todo um mundo fascinante de uma narrativa tentando criar uma nova linguagem onde a realidade não penetra. A Mentira como Narrativa.
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Espero que quando começar a revolução o Sócrates seja logo dos primeiros a ser encostado à parede libertária!
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Ao 8:
8.Maroo disse
27 Novembro, 2009 às 6:10 pm
“O Guterres era (é) uma excelente pessoa”
Deves ser angelical.
Tás esquecido que enquanto saqueavam o país davam-nos um comprimido nas TVs todas as noites, chamado Timor.
Pergunta ao cunhado do Guterres onde se encheu, pra veres a “excelente” pessoa que nos meteu no pântano.
Depois deram-lhe prémio na ONU.
Coitados dos refugiados!!!
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Aquando das eleições de 27 de setembro, ninguém elegeu um 1ºMinistro, elegeram-se Deputados.
O Partido mais votado é que indicou, de entre os Deputado eleitos, o 1º Ministro. Podia ter indicado outro.
A Assembleia da República representa o poder legislativo. O governo o poder executivo.
Será que, na anterior legislatura, a Assembleia da República desempenhou, como lhe competia, o papel de legislar e ficalizar o Governo no cumprimento das leis? Ou antes se deixou aprisionar pelo Governo, votando e legislando a seu pedido?
Se assim foi, tem nesta legislatura a oportunidade de se redimir.
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#4
O povo elegeu, como diz, um Parlamento. Mas não foi, certamente, para governar. Se assim fosse, não seria democrático formar governo! Desconfio
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O governo tem que se convencer que para equilibrar as finanças, não basta ir buscar mais receitas, tem é que começar a cortar nos desperdícios, com despesas que são obscenas, tais como,
gastar milhares de euros em festejos de inaugurações ou outros eventos, para celebrar contratos com empresas de obras públicas.
Tem que cortar nos ordenados chorudos, com gestores que ganham ordenados fabulosos, e por fim, com poucos anos na coisa pública, vão ganhar reformas principescas.
Cps
S. Guimarães
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Excelente post, Gabriel.
Caramba! Até que enfim, fica demonstrado (pelo post e mesmo pelos comentários) aquilo que passei 3 anos a dizer e a repetir:
Este é o pior e mais incompetente primeiro ministro de Portugal desde 1976, mesmo contando com as legislaturas de Mário Soares. E o mesmo se pode dizer deste ministro das Finanças que está ao nível de um técnico de contas (e dos fraquitos). Porque é que julgam que eles se entrosam tão bem?
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#6
De acordo com o seu comentário, deduzo que:
1. o povo deu o poder à AR, para governar.
2. os governos pós-25 de Abril terão sido uma aberração do nosso sistema democrático.
De tanta democracia, desconfio que é fartar vilanagem!
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FORMALIDADES
FORMALIDADES
FORMALIDADES
Arrangem uma música para o refrão.
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#19
Ó homem, à AR não compete “apenas fiscalizar”, a sua função primordial é legislar. É à AR que compete revogar e aprovar legislação; ao governo resta executar (e fazer decretos-lei em certas matérias ou com autorização da AR). Está na CRP, parte III, titulos III e IV.
Um primeiro-ministro a queixar-se “e ao governo resta executar?” parece uma anedota. Só este semi-analfabeto.
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Não vem aí coisa boa… A oposição consegue unir-se para deitar abaixo, nunca para construir, por isso, a pergunta é legítima, quem vai governar o país?
Vamos ser um pais sem governo? O único país da europa sem governo? De facto, cada vez faz mais sentido a frase ‘não se governam nem se deixam governar’…
Outra questão, como vão depois as pessoas poder avaliar o desempenho de um governo que governe nestas circunstancias, se as medidas não são da sua responsabilidade? Que grande confusão… é o pântano…
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Ainda há uma semana a oposição bradava contra o excessivo défice orçamental e o aumento da dívida pública que poria Portugal, segundo eles, a um passo da abismo. Uma semana depois está aí o remédio: baixar os impostos e aumentar a despesa (é o passo seguinte).
Está tudo louco?
Objectivo: retirar dividendos politicos, pois ao CDS interessa baixar os impostos e ao BE e PCP aumentar a despesa social.
E ao PSD, o que interessa? Para quem dizia que não há dinheiro para nada, e depois baixam os impostos em 630 milhões de euros só no pagamento por conta… O objectivo deve ser depois acusar o governo pelo aumento do défice… não há outra explicação.
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Um País sem Governo teria sido ideal. Imagine-se os últimos 20 anos a duodécimos. Maravilhoso! Certamente a dívida de cada Português(incluíndo reformados e crianças) não teria saltado de 7900 Euros em Jan2004 para 12900 em Nov2009 – sem contar com a dívida escondida em empresas Públicas- e o Governo já está pedir autorização para aumentar para 15000 Euros por cada Português- isto quer dizer que os 40% que trabalham terão cada um de pagar uma dívida de 37500 Euros quando se chegar aos 15000. Extraordinário.
Não viu o que os Governos fizeram a Portugal? Porque é que quer mais disso?
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A minha mão que é dona de casa GOVERNAVA melhor este país que estes “engenhosos”.
1º-Ela sempre me disse que o MÉRITO de governar é fâze-lo sem aumentar os impostos, pois assim qualquer um governaria.
2º-Não aumentar a despesa.
O primeiro passo deste Desgoverno aquando da tomada de posse, hà anos atrás foi renovar a frota dos automóveis.Logo aí vi que, o país estava condenado.
(crónica dum país a saque)
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oops, mãe em vez de mão.
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depois o Governo a única coisa que tem que fazer é executar. A isso chama-se um governo da Assembleia. Espero que isso não aconteça
O chefe do poder executivo acha mal… ter que executar?
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#19
Veja o comentário #15. Pode ser que o elucide.
Mas desconfio que não lhe interesse.
Também desconfio que seja incapaz de ver a realidade como ela é e não como gostaria que fosse.
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Oh matilha socratina! A coisa está preta, não é? «Cá se fazem, cá se pagam». Agora não acertam uma! É o que dá recorrer ao Lacão. Houve quem tivesse avisado…
Enfim, «é a vida», como dizia Guterres!
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Sócrates só não tem a coragem de ser irónico e pedir a suspensão da democracia.
Quer é governar sem ela desde que nunca pronuncie tal.
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Escreve o Gabriel:
– O Governo não deve governar. A Assembleia é que deve “assembleiar”.
Cabecinha pensadora!
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