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Discriminações

5 Janeiro, 2010

A diferença fundamental entre a união registada do PSD e o casamento gay do PS é que a primeira exclui adopção e a segunda também.

Tanta treta sobre o princípio da igualdade e contra a discriminação com base na orientação sexual para se acabar a aprovar um casamento de segunda para os gay.

46 comentários leave one →
  1. Colonizado's avatar
    Colonizado permalink
    5 Janeiro, 2010 15:15

    Os gays PSD´s andam a ser discriminados.Não têm voz como os do PS.Vá lá que vai dar tudo ao mesmo…

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  2. Eduardo F.'s avatar
    5 Janeiro, 2010 15:39

    Também acho que, na substância, o João Miranda tem toda a razão.
    Só há uma diferença importante a salientar, ainda que a latere, importante: no PSD vai haver liberdade de voto para o grupo parlamentar enquanto no PS vigorará a ordem da caserna (e da parada).

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  3. Romão's avatar
    Romão permalink
    5 Janeiro, 2010 16:02

    Clap Clap.

    Ou se admite o casamento com todos os direitos e deveres a ele associados ou mais não é que uma rábula para sacar uma mão cheia de votos.

    As pessoas que se exprimem muito pós-modernamente e com sobranceria pelo sim, quando confrontadas com a adopção afirmam logo tratar-se de um assunto diferente e passível de ficar de fora do receituário a aprovar. Casal, ma non troppo.

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  4. Pax Julio's avatar
    Pax Julio permalink
    5 Janeiro, 2010 16:18

    Não é bem assim. O PSD assume que o casamento é algo por definição heterossexual, e como tal não é aplicável aos homossexuais. A partir daí, define o que deve ser aplicado aos homossexuais.

    O PS assume que o casamento é tanto homossexual quanto heterossexual, e depois define restrições específicas para os homossexuais.

    Na visão do PSD, há um direito que é conferido aos homossexuais. Na visão do PS, uma discriminação é retirada e em compensação criada outra.

    Mas o mais grave é que há um conjunto de benefícios que foram criados para os casados relacionados com a existência de filhos. Se o PS indica que devem haver restrições na questão dos filhos, então também deveria restringir esses benefícios. Portanto, mais uma vez a proposta do PSD se revela muito mais sensata.

    Mas a maior sensatez é sobretudo perceber que, se não tiver o nome casamento, a união homossexual é muito mais consensual na sociedade portuguesa. E cabe aos partidos de poder saber encontrar propostas relativamente consensuais nas questões sociais. E aqui o PSD tem goleado o PS.

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  5. Desconhecida's avatar
    amónio permalink
    5 Janeiro, 2010 16:28

    e porque é que o psd não se deixa de invenções e de uma vez por todas assume que é contra e vota de acordo com a sua massa associativa. as cambalhotas que estes gajos dão para pescar mais uns votos.

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  6. Desconhecida's avatar
    pablo picaço permalink
    5 Janeiro, 2010 16:34

    Noto com apreço que o JM está preocupado com discriminações (ou nem por isso?)

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  7. Paulo's avatar
    5 Janeiro, 2010 16:40

    E o mais engraçado é que por causa dessa discriminação o Presidente vai ter que vetar o diploma. Não menos engraçado é ver a esquerda defender que a mais perfeita demontração de liberdade e de amor reside na possibilidade de casamento. Quem diria!

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  8. Desconhecida's avatar
    animo permalink
    5 Janeiro, 2010 16:41

    não, está mais preocupado em censurar

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  9. Paulo's avatar
    5 Janeiro, 2010 16:43

    Na linguagem da SIC diz-se “descriminação” (Jornal da Uma de hoje).

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  10. Romão's avatar
    Romão permalink
    5 Janeiro, 2010 17:02

    Se o presidente não vetar, que se peça um fiscalização sucessiva do TC.

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  11. Desconhecida's avatar
    animo permalink
    5 Janeiro, 2010 17:05

    “Associação de empresários de carrosséis recebida pelo PSD

    Cerca de três centenas de pessoas manifestaram-se hoje frente ao Parlamento em protesto contra o licenciamento de carrosséis. A associação deste sector foi recebida pelo PSD” público, hoje

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  12. tina's avatar
    tina permalink
    5 Janeiro, 2010 17:09

    Concordo com o Pax Julio, não se pode excluir adopção a um casamento convencional. A proposta do PSD mostra respeito tanto pelos homossexuais, dando-lhes oportunidade de firmarem a sua união, como pela instituição do casamento em si, que não pode ser alterada conforme o caso.

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  13. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    5 Janeiro, 2010 17:11

    Declaração de interesses; não sou homossexual e não tenho amigos que o sejam (que eu saiba).das propostas é semelhante.
    Retirem lá o nome casamento e acabem com a palhaçada.

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  14. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    5 Janeiro, 2010 17:13

    Declaração de interesses; não sou homossexual e não tenho amigos que o sejam (que eu saiba).
    Parece que a questão está no termo CASAMENTO. O conteudo dos vários partidos é semelhante.
    Retirem lá o termo casamento e chamem-lhe outa coisa qualquer mas acabem com a palhaçada.

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  15. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    5 Janeiro, 2010 17:15

    Declaração de interesses; não sou homossexual e não tenho amigos que o sejam (que eu saiba.
    Parece que a questão está no termo CASAMENTO. O conteudo dos vários partidos é semelhante.
    Retirem lá o nome casamento e chamem-lhe outra coisa qualquer mas acabem com esta palhaçada.

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  16. Desconhecida's avatar
    Bovina Idade permalink
    5 Janeiro, 2010 17:23

    Tanto o JM como a maioria dos comentadores, se tivessem pensado um pouquinho, assumido que têm mais que 1 neurónio, teriam concluído o mesmo que o Pax Julio.
    Mas não. Preferiram pôr-se a piscoisar. De tal modo que até o autêntico se dispensou de o fazer.

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  17. Atoleiro's avatar
    Atoleiro permalink
    5 Janeiro, 2010 17:45

    Também escusava de ser tão concreto e definido
    Mas suspeito que a auto-dispensa resulta mais do facto de ser filho de duas tias e não de qualquer outro acaso.

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  18. rb's avatar
    5 Janeiro, 2010 17:46

    Parece que os púdicos ficam sossegados se em vez de se chamar casamento, se chame união registada. A proposta do PSD é ridícula porque efectivamente só muda o nome e mais do que o nome interessa o conteúdo do direito. Note-se que a adopção não é um direito que decorra do casamento. Qualquer um pode adoptar independentemente do seu estado civil.
    Para ser coerente o PSD devia propor que se abolisse a expressão casamento do direito civil porque ela foi importada da igreja. Assim passaria a haver uniões registadas hetero ou homo sexuais com os mesmos direitos e deveres que decorrem do casamento civil actual. e
    Mas a proposta do PSD visa apenas obter protagonismo político, numa matéria em que não se sentem muito à vontade, por terem de agradar aos sectores mais conservadores do seu eleitorado.

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  19. Romão's avatar
    Romão permalink
    5 Janeiro, 2010 18:02

    #18.

    “Qualquer um pode adoptar independentemente do seu estado civil.” – Então porquê privar os homossexuais desse direito?

    E já dando de barato que é um direito de letra de lei cuja aplicabilidade é muito diversa na realidade.

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  20. Desconhecida's avatar
    5 Janeiro, 2010 18:24

    .
    Abaixo a descriminação: o CASAMENTO da SEXUALIDADE POLIGAMICA. POLIGAMIA, tem de ser aprovada ao mesmo tempo. Pelo menos tem capacidade genética para PARIR, aumentar a população, coisa que a HOMOSSEXUALIDAE não tem. JUSTIÇAS QUE CRIAM NOVAS INJUSTIÇAS NÃO. Minorias marginalizadas NÃO.
    .
    A Zoofilia e outras ‘pancadas’, se segundo alguns “cada um é livre de viver como quere” propronham também a legalidade desssas práticas.
    .
    A Lei e a Ordem não pode ser um joguete de caprichosos. Ou é para TODOS ou não é PARA NENHUM. Minorias e segregações TOLERANCIA ZERO

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  21. José Barros's avatar
    José Barros permalink
    5 Janeiro, 2010 18:26

    Ambos assumem que o casamento dos gays será diferente do casamento existente (por não permitir a candidatura à adopção).

    O PSD dá um nome diferente a uma coisa diferente; o PS dá-lhe o mesmo nome.

    Donde, a posição do PSD é a única que poderá considerar-se coerente.

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  22. Pax Julio's avatar
    Pax Julio permalink
    5 Janeiro, 2010 18:31

    Rb,

    Se a adopção não decorre do casamento, o PS escusava de estar a salvaguardar a adopção homossexual na sua proposta. Para o PS, o ‘casamento’ é algo aplicável aos homossexuais, mas não com o mesmo “conteúdo do direito” do casamento heterossexual. Contradição insanável!

    Portanto, se alguém está preocupado em agradar aos sectores mais ‘conservadores’ do seu eleitorado (e na questão da adopção a maioria é conservadora), esse alguém é o PS!

    O PSD dá um nome coerente com a proposta que faz. Ao contrário do que diz o JM, não é um casamento de segunda, é uma união de primeira. Casamento de segunda é o do PS.

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  23. Desconhecida's avatar
    anonimo permalink
    5 Janeiro, 2010 18:32

    “Donde, a posição do PSD é a única que poderá considerar-se coerente.”

    raciocínio tipo fellatio com fragrância laranja

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  24. José Barros's avatar
    José Barros permalink
    5 Janeiro, 2010 18:32

    Note-se que a adopção não é um direito que decorra do casamento – Rb

    Artigo 1978º do CC: Podem adoptar as pessoas casadas há mais de 4 anos desde que sejam maiores de 25.

    Donde é óbvio que o direito à candidatura à adopção está associado ao casamento, mais precisamente – e de acordo com a proposta do PS – ao casamento entre pessoas de sexo diferente, com exclusão, portanto, dos casamentos gay. Donde, existirão os casamentos de primeira, vulgo, de pessoas de sexo diferente, que, permitirão, reunidos os requisitos de idade e de tempo de casamento, a candidatura à adopção e os casamentos de segunda, vulgo, casamentos gay, que não permitirão a candidatura à adopção.

    Se o legislador for coerente, então também terá de proibir o recurso por parte dos gays à procriação medicamente assistida, tendo em conta que os filhos biológicos não merecem menor protecção que os adoptados e que o governo considera os gays incompetentes para adoptar. Donde, para além da adopção, o que estes casamentos de segunda terão de especial será a negação do direito à parentalidade.

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  25. Romão's avatar
    Romão permalink
    5 Janeiro, 2010 18:48

    #24.

    As consequências são essas todas que enumera e outras que hão-de naturalmente surgir quando se passar à prática. Desde logo, uma fiscalidade sucessiva por parte do TC chumbaria o diploma tal como ele está redigido e envergonharia os proponentes deste texto, que não conseguem assumir em pleno os DIREITOS e DEVERES de uma determinada condição. Tipicamente pós-moderno.

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  26. Pax Julio's avatar
    Pax Julio permalink
    5 Janeiro, 2010 19:10

    “Artigo 1978º do CC: Podem adoptar as pessoas casadas há mais de 4 anos desde que sejam maiores de 25.”

    Sendo assim, a proposta do PS será anti-constitucional. E perante o aviso, não se percebe a razão da insistência. Será mais uma lei feita de propósito para ser chumbada pelo Presidente?

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  27. rb's avatar
    5 Janeiro, 2010 19:39

    Tem razão José Barros embora essa restrição seja apenas para adopção plena em conjunto ou seja como casal os homeosexuais não podem mas podem individualmente.

    De qualquer forma continuo a achar um falso problema o nome que se vai chamar à união entre homosexuais que ambos os partidos concordam.

    A grande questão é mesmo essa da descriminação que se fará em relação à adopção plena por casais homosexuais ou, melhor, pelos parceiros (esta também é boa)

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  28. Desconhecida's avatar
    al harem permalink
    5 Janeiro, 2010 19:41

    Especialista classifica situação de Portugal face à sida de «alarmante». Os homos tugas estão a bater todos os recordes.

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  29. Xico's avatar
    Xico permalink
    5 Janeiro, 2010 19:56

    Não há casamento de segunda para os gays. Eles são livres de casarem de acordo com a lei actual. E se querem um casamento gay, tudo bem. Nada impede que dois homosexuais se casem, desde que um seja mulher e outro homem.
    Ora abóbora para a falsa guerra de que não têm os mesmos direitos.

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  30. Licas's avatar
    Licas permalink
    5 Janeiro, 2010 21:01

    Se, por sinal, o P.S. fosse um Partido Democrático, não só permitiria, mas seria o primeiro a
    promover, uma consulta ao Povo
    (REFERENDO)para se tirar a limpo
    se apoiamos a tal associação conjugal entre pessoas do mesmo sexo.
    Porém ele mostra , mais uma vez, o
    seu pendente SOVIÉTICO. Portanto ele *sabe* o que é que o Cidadão *deve querer,ou tem a obrigação de querer*.
    Quanto a Democracia, estamos bem conversados. . .

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  31. tina's avatar
    tina permalink
    5 Janeiro, 2010 21:19

    “Sendo assim, a proposta do PS será anti-constitucional. E perante o aviso, não se percebe a razão da insistência. Será mais uma lei feita de propósito para ser chumbada pelo Presidente?”

    Política à PS. Para eles tudo o que conta é dar a impressão de que fazem. Ao menos a proposta do PSD passaria.

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  32. lili's avatar
    lili permalink
    5 Janeiro, 2010 21:22

    É só uma questão de semântica, mas talvez agrade a uns e a outros: quem é contra o casamento gay, fica sem argumento; quem defende o casamento para garantir igualdade de direitos legais, fica sem argumento…

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  33. Desconhecida's avatar
    anónimo permalink
    5 Janeiro, 2010 21:33

    querem acabar com as directas internas, queixam-se do eleitorado nacional e agora querem referendos para paneleirices, deve ser para contestarem o resultado, só pode, né.

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  34. Desconhecida's avatar
    Ricardo permalink
    5 Janeiro, 2010 22:12

    João Miranda,

    Parabéns pela defesa acalorada da adopção por parte de casais do mesmo sexo. Espero que se lembre de manter esta posição daqui a um ano ou dois, quando a questão entrar novamente na agenda política.

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  35. Desconhecida's avatar
    Tirópisco permalink
    5 Janeiro, 2010 22:29

    Se a lei passar, proibida a adopção de casais do mesmo sexo, o piscoiso terá que ser DESADOPTADO? É que além de serem do mesmo sexo, as tias são poligâmicas.
    Coitadinho do piscoiso que vai ficar órfão de tia e de tia etc. e de tia.

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  36. Pinto's avatar
    Pinto permalink
    5 Janeiro, 2010 22:39

    Rb 18,
    Parece que os púdicos ficam sossegados se em vez de se chamar casamento, se chame união registada. A proposta do PSD é ridícula porque efectivamente só muda o nome e mais do que o nome interessa o conteúdo do direito.

    Em primeiro lugar a proposta é tão ridícula que vai de encontro ao que se fez na Noruega e Suécia (e em contrapartida em oposição ao que se fez na Holanda)

    Em segundo lugar não é “só” a mudança do nome. Na verdade trata-se da criação de um novo contrato, com características próprias. Parece contraproducente alterar-se e, consequentemente, alargar-se o contrato casamento, geral e abstratamente, para uma “zona” onde a presunção de paternidade (prevista, por exemplo no nº 1 do art. 1826 do Código Civil) não faça qualquer sentido.
    Ademais, ao alterarmos a estrutura do contrato casamento abrimos a possibilidade a muitas situações, como, por exemplo, a que já se passou na Holanda. E note-se que é só um exemplo. Muitos outros poderão surgir: não havendo nada na lei que proiba as relações sexuais incestuosas e eliminando-se a presunção da existência de filhos do casamento (passando a um mero contrato de afectos), que sentido tem a permanência da proibição do casamento incestuoso?

    São estas aberrações que os suecos e noruegueses quiseram inteligentemente evitar e que o PS, por mera teimosia político-partidária, insiste em ignorar.

    Para mais, ao desconfigurar-se o contrato casamento, por um lado, e abrir excepções limitativas à figura que se acaba de criar – o casal entre pessoas do mesmo sexo – por outro, está-se a criar – aqui sim – uma discriminação. Ou seja, para se ceder às pressões dos gays (ou de meia dúzia deles) inventou-se uma discriminação; discriminação essa que só foi colhida (salvo raras e insignificantes excepções) por pessoas despidas de qualquer formação jurídica. Para se fazer esta cedência cria-se então uma verdadeira discriminação que o Tribunal Constitucional virá remover mais tarde.

    Já agora aproveito para apostar com quem quiser em como, se a lei for alterada nos moldes da proposta do PS, no prazo de 2 anos após entrada em vigor, será o Tribunal Constitucional a vir permitir a adopção. E não será esta a ideia?

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  37. José Barros's avatar
    José Barros permalink
    6 Janeiro, 2010 02:56

    Tem razão José Barros embora essa restrição seja apenas para adopção plena em conjunto ou seja como casal os homeosexuais não podem mas podem individualmente. – Rb

    Está enganado.

    Um homossexual casado não poderá adoptar sozinho. Não podendo adoptar sozinho, não poderá adoptar “tout court”. Melhor: se quiser adoptar, terá de se divorciar do seu parceiro.

    Porquê? Simples: admitir que uma pessoa casada pudesse adoptar sozinha seria introduzir um factor de perturbação e risco no casamento, o que, por sua vez, dadas as desavenças que iria gerar entre o casal, levaria a colocar em risco o desenvolvimento da criança. Pelo que o legislador optou – e bem – por não permitir a uma pessoa casada adoptar sozinha.

    Donde, voltamos ao início: se um homossexual casado quiser adoptar terá de se divorciar. Absurdo, de facto.

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  38. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    6 Janeiro, 2010 04:21

    .
    A California, em especial S Francisco, foi há vàrios anos a percursora mundial do CASAMENTO homossexual. O ano passado foi anulado sem grande oposida conhecida dos directamente interessados.
    .
    Alguém sabe explicar porquê ?
    .

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  39. Desconhecida's avatar
    Anónimo permalink
    6 Janeiro, 2010 11:43

    Não entendo nem compreendo ou vislumbro na minha singularidade´em que me afecta ou em que me prejudica os homossexuais poderem casar e adoptar como casal.

    Conflito de valores ? Que valores ? Religiosos ? Sociais ?

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  40. Licas's avatar
    Licas permalink
    6 Janeiro, 2010 12:09

    39.Anónimo disse
    6 Janeiro, 2010 às 11:43 am
    Não entendo nem compreendo ou vislumbro na minha singularidade´em que me afecta ou em que me prejudica os homossexuais poderem casar e adoptar como casal.

    Conflito de valores ? Que valores ? Religiosos ? Sociais ?
    **************************
    Começa logo que o casamnto gay é antinatural, antibiológico, e para
    a quase totalidade das pessoas (vamos a votos?) ma ideia repugnante.

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  41. Licas's avatar
    Licas permalink
    6 Janeiro, 2010 12:13

    Venha o REFERENDO,
    JÁ!!!

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  42. Outside's avatar
    Outside permalink
    6 Janeiro, 2010 12:33

    “O Mundo animal tem uns bichos interessantes”

    A Mãe Natureza dá-nos n (éne) exemplos de homossexualidade na vida animal e vegetal (sim as plantinhas tb).

    Antinatural ? Não cola nem convence;
    Antibiológico ? Defina antibiológico…não se encontra na biologia ?
    Para a quase totalidade das pessoas ma ideia repugnante ? Concerteza, inquestionável;

    …no entanto realmente,em que me afecta ou prejudica dar para os outros a mesma liberadade que me é permitida ?

    No entanto, infelizmente tenho que concordar que seria melhor esperar por uma evolução sociológica da sociedade pois devido a essa “quase totalidade” as crianças adoptadas por casais homossexuais indubitavelmente seriam menosprezadas, gozadas e injuriadas certamente entre as restantes crianças (e a infância entre todas as suas virtudes, doçuras e magias, sentires inatos e puros tem também uma crueldade singular).

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  43. Desconhecida's avatar
    Tribunus permalink
    6 Janeiro, 2010 18:34

    Ontem, na sic noticias. apareceu uma fulana que se diz consttucionalista. Zangada e malcriada com o pivot, aliaz, julgo, malcriada com toda a gente que não esteja de acordo com ela!
    Mostro ser esquerdina e amorosamente apaixonada pela nossa merdossa constituição!
    Tão merdosa, que segundo ela è contra o referendo, tendo toda uma serie de mecanismos que contrariam que o a nação seja consultada
    sobre o que quer que seja. Teve a lata de chamar democratica à constituição feita por uns revolucionarios de treta…….o resultado está á vista a dita constituição em 35 anos já mostrou a sua inutilidade, criando problemas a que o país se desenvolva.
    Justiça (treta) finança(treta) estado (treta) privatizações (treta) desenvolvimento laboral (treta) comercio e industria (treta) e tudo isto porque directa ou inderectamente a constituição vem emperrando e servindo os espertalhões que utilizam a constituição para todas as aldrabices e corrupção!|
    Olhem para o nosso dia a dia e vejam como interfere………….

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  44. Licas's avatar
    Licas permalink
    6 Janeiro, 2010 18:36

    *******Antinatural ? Não cola nem convence;
    Antibiológico ? Defina antibiológico…não se encontra na biologia ?
    *********************

    Mos mamíferos superiores SÓ EM CIRCUNSTÂNCIAS MUITÍSSIMO se verifica a * união permanente *
    de animais do mesmo sexo.
    Sim biológica/anatómica: já pôs as calças abaixo e já viu que tem um órgão exactamente evoluído para dar
    prazer a uma fêmea : tem uma racha mesmo à medida igualmente evoluída através de milhões e milhões de anos?
    A única (mesmo a única) medida que a ex-URSS tomou , e om a qual estou de acôrdo, foi internar essas desafortunado(a)s cabeças . (Estou exagerando um bom bocado…)

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  45. Licas's avatar
    Licas permalink
    6 Janeiro, 2010 18:50

    Parece que o ideal da organização
    sociológica do OUTSIDE é o bamdo promíscuo. Para sua grande mágua já foi experimentado pelos humanos e não deu resultado.

    No meu post anterior:
    SÓ EM CIRCUNSTÂNCIAS MUITÍSSIMO * excepcionais*

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