Foi só há dois anos… *
e contudo parece que foi há uma eternidade. Iniciava-se 2008 e o inspector-geral da ASAE, António Nunes, era ouvido no Parlamento a propósito da actuação daquela entidade e também das declarações que fizera ao semanário Sol em que defendera que metade dos restaurantes e cafés em Portugal “estão condenados a fechar” por não cumprirem a legislação comunitária ou por não terem viabilidade económica. Nunca se percebeu em que dados se baseava António Nunes para avaliar da viabilidade económica dos ditos estabelecimentos já que os respectivos proprietários não se queixavam e muito menos ficou clara a interpretação que a ASAE fazia dos regulamentos comunitários pois é mais ou menos óbvio que os cafés e restaurantes da restante UE não oferecem melhores condições ou produtos que os portugueses. Depois chegou a crise e os ímpetos de engenharia estético-económico-social da ASAE foram atirados para o canto do esquecimento conveniente. Mas contudo há tão só dois anos havia quem achasse que se podia intervir assim na vida e no ganha pão das pessoas.
*PÚBLICO
BLASFÉMIAS 
“…é mais ou menos óbvio que os cafés e restaurantes da restante UE não oferecem melhores condições ou produtos que os portugueses.”
VIVA PORTUGAL
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Nunes, o taliban radical da ASAE, cuja existência legal está por um fio, porque será inconstitucional ( por causa de poderes de polícia que não devia ter sem autorização de quem de direito, ou seja a AR), foi apanhado a fumegar um charuto numa sala do casino Estoril, em local onde não deveria fazê-lo.
Nunes, o taliban, foi apanhado na própria rede de proibições que devia fiscalizar. Nada lhe sucedeu. Ainda por cima, soube-se que a entrada no sítio importava em 500 euros, no mínimo, e Nunes não o terá pago. Alguém ofereceu o lugar. E como se sabe, os almoços custam algo a alguém.
Nunes, apesar disto, não teve vergonha de continuar na ASAE.
Figura típica do regimer de maioria absoluta, apagou-se notoriamente depois de algumas polémicas. Alguém lhe recomendou que batesse a bola baixinho e Nunes, o fumegante, aceitou. E deixou-se continuar.
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Experimente os WC dos cafés de Paris. Ou tente instalar num cantinho duma mercearia uma daquelas maquinetas de cortar pão às fatias. Ou procure nas lojas de sandes da capital da UE funcionários com luvas
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Ad hominem, pois claro.
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Ad hominem, sem dúvida. E não ad personam, também importa referir. A diferença é de vulto, mas só para quem distingue.
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[…] e contudo ainda não perceberam que foi, e é, a bem do consumidor.
Outros preferirão os tempos do – A BEM DA NAÇÃO.
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Organização pidesca e inconstitucional que em nome da máxima (é para o V. bem e pela “co”lidade) que não sabe apreciar açordas, enchidos e mil outros petiscos.
Não sabem comer…só apreciam gourmet e são uns autênticos arrogantes de crachá sem senso algum!
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O autoritarismo, a prepotência e a arbitrariedade na actuação, nunca foram a bem de nenhum consumidor, porque o consumidor é um juiz do produto que consome e o que importa é a garantia de poder ser protegido dos abusos de quem vende ou presta o serviço. Essa garantia resulta de algo mais difuso e complexo que a actuação policial de pistola em punho e algemas a condizer.
O efeito de prevenção ( leia-se medo) que este indivíduo imprimiu á instituição é um sinal de que ainda guardamos uma réstea de consideração pelo autoritarismo salazarista.
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O primeiro-ministro que temos ao manter este indivíduo no lugar, mostrou bem que despreza a liberdade como conceito, ao aplaudir a prepotência de estilo, em imitação do autoritarismo antigo.
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Um polícia que aborda um cidadão na rua, pode fazê-lo de vários modos. Um deles, antigamente, era reflexo do autoritarismo do poder. Os cabos de esquadra de antanho, tinham esse poder arbitrário de dar cachaços em quem entendessem, sem consquências. Provocavam por isso mesmo, medo.
Seria ou será necessário tal actuação para defesa das pessoas e dos seus direitos? Não, de todo.
É muito mais eficaz a actuação concreta e sem arrebites de autoritarismo, mas com a firmeza da lei e do direito.
Um polícia que detecta um cidadão a conduzir bêbado, deve detê-lo, com toda a naturalidade. Um polícia que detecta um comerciante a vender gato por lebre, deve fazer o mesmo se a lei lho permitir.
Mas o estilo de actuação, pode ser discreto, ostentatório de poder com coletes à prova de bala e armas no coldre e dizeres tipo polícias de Los Angeles em bairros chinos.
A ASAE como viu muitos filmes desses, achou que devia ser assim que se devia fazer para “educar o povo”.
E o senhor Nunes tem muita responsabilidade nisso.
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ad piscoisinem,ou seja ad cavalgadurinem!
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#5.
La Palisse.
As diferenças só são perceptíveis a quem as distingue.
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O escritor Aquilino no livro Quando os lobos uivam, escreve assim, para retratar um Nunes do então:
“De alta categoria, estrela e beta e pé calçado, o representante do Ministério Público, Ildebrando Soberano Peres, juiz em comissão. Nascera para aterrador. Os advogados temiam-no quanto o detestavam. Igualmente os colegas, que davam jeitos de o estimar e no fundo do peito tinham-lhe azar de morte. Não o criam mensageiro, se não depositário das vontades do Executivo? Ele próprio se deixava entender, pelo tendencioso interesse com que amassava os processos, que era o ouvido predilecto do ministro.”
Tal e qual.
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Em defesa dos mixordeiros, pois claro.
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POis é. As diferenças, só as distingue quem as percebe.
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Neste caso, em defesa da legalidade, da proporcionalidade, da adequação, do senso comum, do bom senso que o Nunes não tem.
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E aqui quem defende o Nunes? Aqueles que não gostam de mixordeiros? Não. Apenas aqueles que defendem apaniguados, como o Nunes.
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Quem escreveu isto;
“pois é mais ou menos óbvio que os cafés e restaurantes da restante UE não oferecem melhores condições ou produtos que os portugueses.”
não sabe o que diz. Porque não conhece ou porque não quer saber. Se não conhece deveria calar-se e se não diz a verdade porque não quer então é pior. Vamos pensar que nunca saiu de Portugal, fico mais descançado.
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Eu defendo a instituição. Quem lá está, Nunes ou José, é passageiro.
Se é demasiado rigoroso, pode ser uma chatice para o lobby dos merceeiros.
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Também é possível que quem diz que na UE e em Portugal é tudo igual, senão pior (tal como HMHMHMHMHMH), sejam pessoas os que frequentam as sargetas desta UE e essas, realmente, são semelhantes em todo o lado (e lodo).
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#18,em França é tudo 5 estrelas…tá-se mesmo a ver,na tá-se?
Isto é ridículo!
Uma verdadeira fantochada de um crápula sequioso por protagonismo e acolitado por um bando de chacais com ódio a quem quer que tenha propriedade.
Se dessem largas a estes anormais,fechavam todos os pequenos negócios.
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A Coisa está sempre contra quem trabalha e é útil ao país.sempre a favor dos chulos da nação.Nada de espantar,a súcia é mesmo assim.Por isso sempre que estão ferrados no bolso dos portugueses o país definha.
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Para quem esteja interessado em tentar compreender o fenómeno dos scares, onde catalogo a ASAE e o seu responsável, vale a pena ler o livro de Christopher Booker and Richard North intitulado “Scared to Death: From BSE to Global Warming: Why Scares are Costing Us the Earth“.
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A ASAE começou mal e está gradualmente a estabilizar na forma e alvo de actuação. Foram cometidos excessos mas é indispensável uma autoridade, seja ela qual for, que faça os possíveis para garantir um nível adequado de higiene e qualidade.
O meu medo, inicialmente, é que servisse como braço armado económico do Estado (ou concordas comigo ou fecho-te a porta). Mas parece que assim não foi ou que a criatura disso não se lembrou.
Pode ser-se contra o Nunes e ainda assim achar-se utilidade à ASAE.
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#4 “Ad hominem, pois claro.”
Em contrapartida os ataques a ti são Ad Melgae, pois claro.
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#18, José Lopes da Costa disse
Estamos todos à espera dos teus argumentos. Não concordas, mas já vais em 2 comentários e ainda não disseste nada. Será por estares “descançado”?
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#24
Lapalisse não diria melhor.
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#27.
“Lapalisse” é uma mixórdia que escapou ao Nunes.
O nome do homem é Jacques de la Palice (ou de la Palisse).
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Mais um excelente post da Helena Matos.
Excelente porque revelador de uma ignorância e empáfia (já se sabe: a ignorância é atrevida) com que nos sobressalta amiúde.
A ASAE, ressalvando os excessos (mais criados pelos media que pela actuação no terreno)*, é o exemplo daquilo que tem que ser feito neste país para provocar a mudança. A ASAE veio sacudir um pouco o “laissez faire laissez passer” e a “palmadinha nas costas” com que regemos a nossa vida em sociedade, obrigações incluídas.
Quer um exemplo: a legislação relativa ao licenciamento da prestação de serviços de restauração e bebidas vem, pelo menos, de 1929, embora sucessivamente actualizada. Há uns anos atrás ia por esse país fora e encontrava 30 a 40% dos estabelecimentos sem licenciamento. E tudo se resumia a sucessivas contra-ordenações aplicadas pelos Municípios que, de vez em quando, eram pagas e continuava tudo na mesma. Pergunte agora a esses mesmos Municípios, agora que as competências de actuação passaram para a ASAE, o que mudou. Os mesmos que não respondiam aos ofícios para regularização do licenciamento, apressam-se agora a dar entrada dos processo nas Câmaras Municipais.
Quando a Helena Matos escreve que “Mas contudo há tão só dois anos havia quem achasse que se podia intervir assim na vida e no ganha pão das pessoas.” revela uma profunda ignorância sobre a actuação da ASAE e sobre a natureza do tecido empresarial português.
E essa do “ganha pão” então, é uma pérola:
Será o ganha-pão do tipo que vende paloco por bacalhau, ou perca do nilo por cherne, ou enchidos caseiros feitos com as sobras avariadas do talho? Ou do que vende 5000 euros de mercadoria contrafeita numa só feira e não paga um chavo de impostos (nem ele nem quem o forneceu, obviamente)? Ou do que transforma o café em casino clandestino a partir das 11 da noite? Ou do que pirateia livros e cd’s prá malta?
A ASAE continua a fazer o mesmo, mais até, apenas com a diferença que o circo mediático foi pregar para outra freguesia
*É este um dos problemas do país. A realidade não é o que é – é antes o que pintam na comunicação social. E parece que quem passa a vida a escrever num jornal ainda não aprendeu a distinguir a relaidade da ficção.
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Obrigado ao sr Psicoiso por me fazer tanta publicidade.
Ad bacorae,assim é que é!
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#29
Assertivo
Repito o comentario #6 […] e contudo ainda não perceberam que foi, e é, a bem do consumidor. Basta ir aqui ao lado, à vizinha Espanha, para percebermos as diferenças
Fosse a ASAE criada pelo MFL a conversa era outra
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O que é que não se ganhou, com a fiscalização e prevenção da ASAE???
A água lava tudo… menos a má-língua!
ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, e pela fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das actividades económicas nos sectores alimentar e não alimentar.
A ASAE exerce funções de autoridade nacional de coordenação do controlo oficial dos géneros alimentícios e é o organismo nacional de ligação com outros Estados membros.
Atribuições
Proceder à avaliação dos riscos alimentares;
Recolher e analisar dados que permitam a caracterização e a avaliação dos riscos que tenham impacte na segurança alimentar, assegurando a comunicação pública e transparente dos riscos e promovendo a divulgação da informação sobre segurança alimentar junto dos consumidores;
Promover acções de natureza preventiva e repressiva em matéria de infracções contra a qualidade, genuinidade, composição, aditivos alimentares e outras substâncias e rotulagem dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais;
Fiscalizar os estabelecimentos de abate, preparação, tratamento e armazenamento de produtos de origem animal;
Fiscalizar os estabelecimentos que laborem produtos da pesca;
Fiscalizar a cadeia de comercialização dos produtos de origem vegetal e dos produtos de origem animal, incluindo os produtos da pesca e da aquicultura e actividades conexas;
Fiscalizar a oferta de produtos e serviços nos termos legalmente previstos, a fim de garantir a segurança e saúde dos consumidores;
Fiscalizar o cumprimento das obrigações legais dos agentes económicos;
Fiscalizar todos os locais onde se proceda a qualquer actividade industrial, comercial, agrícola, pecuária, de abate, piscatória, de promoção e organização de campos de férias, ou de prestação de serviços, designadamente de produtos acabados e ou intermédios, armazéns, escritórios, meios de transporte, entrepostos frigoríficos, empreendimentos turísticos, empreendimentos de turismo no espaço rural, estabelecimentos de turismo de natureza, agências de viagens, empresas de animação turística, estabelecimentos de restauração e bebidas, cantinas e refeitórios, clínicas dentárias, clínicas veterinárias, recintos de diversão ou de espectáculos, infra-estruturas, equipamentos, espaços desportivos, portos, gares e aerogares, sem prejuízo das competências atribuídas por lei a outras entidades.
in thinkfn
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O problema não é a ASAE. Antes da ASAE existia a IGAE. E não tinha objectivos diferentes. O estilo é que mudou com o Nunes.
É sempre isto, quando se discutem estas coisas. Acontece o mesmo com a avaliação dos profs. Quem a contesta, vira logo reaccionário que se opõe a qualquer avaliação. E os que não toleram as críticas confunfem avaliação com classificação.
Problemas de literacia…
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Se este Nunes fosse do PSD, estou certo que os mesmos que o defendem agora, seriam os primeiros a atacar como mastins defensores das liberdades e direitos.
Em Portugal, é assim em quase tudo.
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Donde se concluie que quem confunfe IGAE para ASAE, tem problemas de literacia.
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… e se por supuesto eu fosse PSD em vez de DSP já o Nunes era o melhor do Mundo.
Pois.
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Não é bem assim. A confusão perniciosa é julgar que o Nunes é quem descobriu a pólvora, com as armas no coldre e as jaquetas de imitação.
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…hummmm! Ia jurar que o cliente que me fugiu esta semana anda por aqui…
Não repararam em nada de anormal? Assim um tipo acéfalo,sempre a piscoisar,sempre com o discurso repisado,sempre a defender canalhas,gatunos,impostores,pedófilos,panascas e toda a sorte de malfeitores nocivos para a sociedade,desde que vistam rosa?
É que ele hoje ainda não tomou os comprimidos…
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18, José Lopes da Costa
“descançado”
Olha, tenta as Novas Oportunidades, talvez lá te ensinem a escrever. Depois, volta aqui… Mas só depois, para a gente avaliar.
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A actuação da ASAE é essencialmente para CAÇA À MULTA. Os saldos começaram e eles cá apareceram.
Em quase todos os estabelecimentos de comércio tradicional os saldos estão marcados como manda a lei, este ano vieram à procura do Cadastro Comercial. Cadastro esse que não sei para que serve (talvez estatistica?), como a maioria não tinha esse cadastro, toca de multar.
Tenho um estabelecimento e das 3 vezes que cá vieram, a sua actuação era nítidamente de arranjar qualquer coisinha para passar a respectiva multa… Se ele tivesse vergonha na fuça, já se tinha demitido.
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Deve ser um problema meu, (com a mania das doenças e da higiene), mas a verdade é que gosto de ver as cozinhas dos restaurantes mais limpas, o pessoal de touca na cabeça, o pão a ser metido no saco por uma empregada com luvas, os pasteis a serem servidos com pinças, os mostruários dos acepipes sem moscas, os copos bem lavados em máquinas apropriadas, os empregados de mesa limpos e apresentáveis sem nódoas na camisa e outras coisas assim que tais…
É por isso que eu aprecio o trabalho da ASAE…
Manias …!!!
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“Deve ser um problema meu”…mas não entendo porque razão só se conseguem esses objectivos com uma ASAE assim. Se fosse de outro modo, teríamos mixórdia, é isso?
Há aqui qualquer coisa que não bate certo, ao se entender o exercício da autoridade como incindível do autoritarismo.
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Assino para não se confundir com um comentário do ferreira…
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Não podia estar mais de acordo com o José… O Inspector Nunes, é de um estilo intolerável e depois há (como sempre nos comentários) um “clube” a defender as medidas “certas” do PS e a Piscoisar por aqui!
Não concordo que o Portugal de ha´dois anos fosse assim tão diferente nos restaurantes, cafés, pastelarias, talhos ou peixarias!
Ou então tenho tido muita sorte com os locais que frequento…
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«intervir assim na vida e no ganha pão das pessoas»-HelenaM
Além disso, o que o senhor pretende é fundamentalmente intervir na justificação do seu ganha pão.
Ainda recentemente tive de aproveitar um pequeno café-bar em Espanha/Cádiz para jantar.
Na Lusitânia, estaria fechado por Sexa o antigo director da DGV.
Na qual se revelou incapaz do seguinte: que para a chegada de camiões logísticos à Auto Europa, pudessem contar com placas/sinais de sinalização!
Não haveria legis…
Resolvido depois de uma intervenção de Jorge Sampaio (PR)
Está bem, estamos em Portugal.
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#40
Não sabe para que serve o Cadastro comercial? Veja o preâmbulo do decreto.
A lei existe, V. não cumpre e queixa-se de que é multada.
No país da treta que V. tem na cabeça era melhor a lei existir, ninguém a cumprir e os inspectores assobiarem para o lado?
Ou V. é daquelas que têm a montra sempre em remodelação como estratégia para não colocar o preço nos artigos?
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Qualquer dia é preciso ser advogado para vender cafés.É esta viscosidade deste regime burrocrático,que emperra tudo.
Quem quiser trabalhar é perseguido e tem que andar com o coração nas mãos porque a nova polícia do regime tem ordens de sacar até ao tutano.
Como contraponto os vadios e marginais,coitadinhos,que precisam apoio e de reinserção social,coitados.Os subsídios e casinhas de borla,para não falar que também não pagam electricidade e água e nunca lhes é cortada.Os gatunos que assaltam e espancam os comerciantes e uma hora depois de apanhados regressam com ar de gozo.
Claro que os mauzões que não conhecem a finalidade do cadastro comercial têm que dar para esse peditório e ainda para toda achularia que parasita quem se levanta às 5H30 da manhã para trabalhar e muitas vezes nem férias goza.
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Claro que os comerciantes são todos ricos,tudo Belmiros de Azavedo.
O mesmo Estado que é implacável no saque,não lhes garante nem segurança para trabalhar nem celeridade na resolução de cobranças de dívidas.
Tudo gente fina,tudo gente boa,desde que vivam a comer o produto do suor dos outros.
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#47; #48
Ele há coisas…
A Sr.ª Maria queixou-se (#40) que nã sabia para que serve o cadastro comercial. Eu disse-lhe para ler o preâmbulo do diploma. Se não sabe ler ou interpretar ou não tem tempo, tudo bem. Não venha é queixar-se.
Não precisa de ser doutorada em economia para abrir uma loja. Mas também, não pode V. querer que se legisle à medida da nossa ignorância.
Portugal é um país onde qualquer trolha abre um restaurante. E, depois, quando a coisa lhe corre mal porque não quer saber de papéis nem quer pagar a quem trata de papéis, queixa-se da vida.
Mais: não venha com essa conversa demagógica das casinhas de borla, dos subsídios e dos gatunos.
A ASAE faz o trabalho que lhe compete. A PSP e a GNR que façam o mesmo. Não venha criticar a actuação da ASAE só porque entende que as forças de segurança, a segurança social, etc, não estão a assumir as suas responsabilidades.
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A Asae com todos os defeitos de autoridade que lhe apontem (lembrem-se das finanças) tem feito que autenticos antros, uns com mau outro com boa fachada, tenham sido obrigados a deixar de vender a merda que vendiam! não tem experiencias pessoais?
A asae, hoje fiscaliza e dá prazos de meses (3) para ser alterado o que está mal! Se comem bem a merda em França è convosco, estamos em Portugal e como país turistico devemos oferecer qualidade e è possivel!
Ou querem como o ministro da administração interna e da justiça que estão a deixar o algarve a ser invadido por ladroes e qual quer dia os turistas vendem as casas e mandam os empregados embora! è isso que querem?
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