Subsídio de desemprego
7 Abril, 2010
Grande parte da imprensa on-line dá hoje destaque a um acórdão de 3 de Fevereiro (mas apenas hoje publicado no Diário da República) do Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucional uma norma que prevê a perda do subsídio de desemprego, caso este não seja requerido no prazo de 90 dias a contar da cessação do contrato de trabalho. Não percebo o espanto. Decisão idêntica fora já proferida em 2007 pelo mesmo Tribunal Constitucional, facto que o próprio acórdão hoje publicado refere expressamente, mas que a generalidade dos jornais ignora ou omite.
Notícia, só mesmo o facto de, desta vez, haver uma interessante declaração de voto da Conselheira Maria Lúcia Amaral, que votou o acórdão com muitas dúvidas.
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14 comentários
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BLASFÉMIAS 
Perante isto só me apetece dizer o que este disse..
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“Ainda há um entrave à Democracia: o Tribunal Constitucional ! É uma espécie de Conselho da Revolução Civil”. – Quitéria Barbuda in “Brincando com o Povinho”, Revista “Espírito”, nº 22, 2005.
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interessante?
qual era a parte interessante?
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Daqui a uns meses já não vai haver dinheiro para pagar subsídios de desempro ou mesmo salários.
Comprem alguma terra para cultivarem hortaliças e batatas!
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Este é o caminho..
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Sem querer, abri a tv e dei de caras com o CAA adizer disparates como sempre bem assistido pela Joana de profissão incerta…
O gajómetro está a atacar a Igreja – muito me espanta que ele não tenha arrotado ICAR…
J.
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O chefe do Piscoiso continua a pressionar a imprensa.Não lhe convém a exposição das vigarices,apesar de impune a tudo.
este é o primeiro caso que há memória de um indivíduo que está acima de todas as leis.
http://aeiou.visao.pt/carta-de-socrates-ao-publico=f554188
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Fiquei sabendo,de fonte bem informada,que o sr.JES tem um filho que padece da enfermidade socratina.
Triste sorte a do moço,mas se vai entretendo nas visitas frequentes que o dito cujo faz a Angola e vice-versa.
Ahahahaha!
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O impedimento à recolha de sangue de homossexuais e bissexuais desaparecerá hoje, quarta-feira, com a aprovação na Assembleia da República de uma proposta do Bloco de Esquerda, que visa a adopção de medidas pelo Ministério da Saúde que acabe com aquela discriminação.
http://jn.sapo.pt/paginainicial/
Bonito!
Agora até temos que engolir germes para agradar ao Louçã e serviço de escort.
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Afinal,parece que o gang está mesmo a planear abandonar os comandos antes do termo do mandato.
As coisas vão escurecer ainda mais,pois os disparates e a incapacidade são muitos,está tudo a descambar,fora de controlo.
Ao menos já se amanharam com milhões.Podem bem ir ao Bijan.
Atrás,vão deixar terra queimada e muita miséria.A crise económica vai piorar,eles andam aflitos,com muita dificuldade em esconder o monstro.
Os eleitores da súcia,desta vez vão pagar caro.
Pelo menos têm com que se entreter,vão casando uns com os outros,macho com macho e levando umas transfusões louçãnicas.
Ahahaha!
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Tb não é de espantar.
Os “profissionais” da comunicação social são, normalmente, um misto de analfabetos, invertebrados, copiadores cegos das agências, e moços de recados.
Sabem ao menos o que é uma norma inconstitucional?
Duvido seriamente.
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#6
Coitadinho do CAA
Ele tem que vomitar os traumas e frustrações contra alguém.
Que Deus lhe perdoe pq não sabe o que faz(Diz…)
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AGORA RESOLVEU INVESTIR CONTRA O *PÚBLICO*, OFICIALMENTE, DO SEU GABINETE : O JORNAL QUE SE CUIDE . . .
ÓRGÃO QUE NÃO O LOUVAMINHE É ÓRGÃO A
ABATER: O CHAVEZ DÁ O EXEMPLO.
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9.Quando receber sangue contaminado pense no Louçã,ele ama-o disse
8 Abril, 2010 às 2:56 am
O impedimento à recolha de sangue de
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LOUÇÃ TORNOU-SE UM ASSASSINO POTENCAL :
SE ALGUÉM CONTRAIR SIDA
EM RESULTADO DE UMA TRANSFUSÃO DE SANGUE EXIGIMOS QUE OS DIRIGENTES DO B.E. SEJAM LEVADOS A TRIBUNAL .
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