O Rio das Scut’s
É um Rio pertinente, certeiro e fundamentado: “«um erro completo» de gestão política a decisão governativa de apenas introduzir portagens em três SCUT, considerando que esta «desigualdade» de tratamento «abala» a confiança dos portugueses“. Além de que “(…) Um agente político de padrão de inteligência normal percebe que tem que tratar o país de forma igual, particularmente quando está a pedir, e vai continuar a pedir, sacrifícios a todos“.
Uma declaração com um claro sentido político, coisa que não tem sido muito frequente em Rui Rio. Este, ultimamente, tem vindo a tornar-se num exímio gestor de silêncios et pour cause, da (sua ) imagem… No entanto,
permito-me só acrescentar um ponto: para além da questão da igualdade – cujo desrespeito afecta, desde logo e como sublinha Rio, a confiança de uma parte dos portugueses, criando divisionismos e hostilidades quando o sucesso das medidas de sacrifício impõe um sentimento de esforço comum, nacional (ou seja, também por aqui se manda às malvas a denominada “coesão nacional”) – o princípio do “utilizador-pagador” é, bem vistas as coisas, uma falsa questão (neste caso). Pelo menos em parte:
Assim, para além de todos os portugueses que consomem combustíveis pagarem o famigerado ISP, alguns deles (os que são vizinhos da A41) pagam, ainda, uma sobretaxa de IMIT – precisamente com a justificação de se custear a dita infra-estrutura rodoviária (em rigor, aquela que já não existe, ou seja, a ex – IC 24 e que essa A 41 veio substituir).
Ou seja, para além das portagens agora pretendidas pelo Governo só relativamente às Scut’s do Norte e Grande Porto, existe, num caso em particular, uma sobretaxa de IMIT, cuja razão de ser é, precisamente, a necessidade de se pagar a a infra-estrutura a portajar. Em rigor, estamos a falar, em certos casos, do princípio “utilizador – duplo e triplo pagador da mesma coisa”!
BLASFÉMIAS 
Mas…, andam a fazer de ricos e possivelmente nem dinheiro para terem auto têm… conheço muito boa gentinha assim !
GostarGostar
#1.
E isso tem a ver com o fundilho de que calças?
Não estrague um dos pouquíssimos posts de jeito do PMF com a desconversa do costume.
GostarGostar
A escolha foi boa, optando por taxar a zona do país que está de melhor saúde económica, quase sem desemprego e que nos últimos 10 anos não tem visto as suas empresas fechar ou migrar para Lisboa. E o preço por Km é baixinho. Mas fizeram ainda melhor: andaram nos últimos anos a instalar pórticos para uma coisa que desconheciam aproximar-se e que nem imaginavam que eram portagens. Ainda por cima fizeram grande publicidade à ideia original: permitir fazer tracking dos veículos automóveis roubados. E claro, tudo antes das eleições. Pior do que isto, só se o Sr.Silva Pereira substituir oficialmente o encarregado Sócrates à frente do Governo.
GostarGostar
Saudações,
Não sei se a sobrecarga do IMIT a que se refere é o designado imposto especial que afecta diversas zonas do país, normalmente na sequência da disponibilização de infra-estruturas públicas. Uma pequena história a este propósito (para não estarmos sempre a falar em abstracto). Em 2004 adquiri um pequeno terreno para construção na zona do Montijo. Em 2006 foi levantada a licença de construção. Pouco tempo depois fui informado que teria que pagar um “imposto especial” associado ao regime especial originado pela construção da Ponte Vasco da Gama. Nessa altura percorri a legislação em causa. De memória, o propósito é o de fazer reverter para a comunidade as mais valias que os particulares iriam usufruir por causa da valorização dos terrenos provocada pela construção da ponte. É evidente que o pagamento de imposto sobre as mais valias já estão previstas em sede de vários impostos e quem efectivamnete beneficiou dessa valorização não fui eu que adquiri o terreno em 2004, já com o preço de mercado a incorporar essa valorização. No final, a cereja em cima do bolo: o cálculo deste imposto é efectuado com base numa percentagem da diferença entre a valorização do terreno em 1991 e a do ano de levantamento da licença de cosntrução (no meu caso, 2004). Dúvido que alguém saiba dizer qual a valorização do terreno em 1991, pelo que, o que fizeram, numa sessão na repartição de finanças para a qual fui convocado, foi estimar (“na sua zona o que tem sido pago é …”) o valor do imposto a pagar (cerca de 2500 €) e depois fizeram as contas ao contrário, isto é, sabendo-se qual a valorização do terreno em 2004, quanto é que teria que valer em 1991 para que no final se apurasse o imposto pretendido!!! Nem queria acreditar…. mas paguei…
GostarGostar
Este Rio é um jacobino.
Igualitarismo nas SCUTs é de um jacobinismo atroz.
GostarGostar
Se alguém acredita que, de facto, vai haver portagens 100% electrónicas nessas SCUT (na data anunciada), aproveite para apostar comigo um almoço de lagosta – ver [aqui].
(Acho que devo informar os eventuais interessados que, em Maio de 2008, apostei com o próprio Mário Lino… e ele perdeu)
GostarGostar
No tempo dos governos de Durão Borroso e do Santana, diziam eles e os seus acólitos à boca pequena, que deveriam ser os utlizadores das auto-estradas (SCUT) a pagar as portagens e não o estado. Agora, a “gente do PPD, grita Aqui-del-rei que não se deve portajar as SCUTS.
Afinal em que ficamos? Agora não se deve portajar, e quando o partido das laranjas amargas chegar ao poder é a primeira medida que tomar. Vão-se catar…
GostarGostar
Meus caros,
Se lerem os documentos oficiais sobre e intenção de aplicar portagens nas actuais SCUT (mesmo os mais recentes), verão que não encontram uma única palavra acerca da forma concreta como isso será feito (para além da Via-Verde, evidentemente).
Tudo o resto, e apesar de faltarem apenas 3 semanas para a data indicada (1 Jul 10), é só conversa-da-treta: portagens pré-pagas (como?), portagens pós-pagas (pelos CTT?), chips (quais chips?), fotografar as matrículas e mandar a conta para casa (não me façam rir!)? E os carros com matrícula estrangeira?
Etc., etc. São inúmeras as perguntas, e nenhuma resposta para além de que “o assunto está a ser pensado” – o mesmo que nos é dito há vários anos.
GostarGostar
Tem piada..a última vez que olhei o PS não tinha maioria absoluta.
Ou seja, é a Assembleia que decide.
Ou seja, o PS só impõe portagens se algun(s) partido(s) o aprovar conjuntamente!
Por acaso até sou a favor das portagens em causa – é uma questão de justiça em relação ao interior.
Mas se não gostam, então os partidos que aprovem outra coisa qq.
Elementar meu caro Watson
GostarGostar
#2.
Apoiado. Muito bem.
GostarGostar
#8
A malta do PS pode tem ideias diferentes sobre todas as matérias. A do PSD tem de pensar toda da mesma maneira? Porquê?
GostarGostar
(tem) ter
GostarGostar
Isso do “utilizador/pagador” é uma grande treta… que se aplica e só quando, como e aonde lhes convém. Então, como é que é com o Alqueva?! Eu, e muitos outros, não temos nem tiramos de lá patavina… no entanto, contribuímos para a sua construção e não só. O CCB, a EXPO98, a CASA DA MÚSICA, a TAXA DE RADIOFUSÃO, etc, etc, etc… é nunca acabar de obras e causas de alguns, pagas por (quase) todos. Ora isto é que é o… SOCIAL, né?!
De qualquer modo, e até aceitando “este princípio” para as SCUTS, não é admissível que as tenham “ingenheiramente assentado” por cima das rodovias já existentes e de tráfego local, o que agora, impede, técnica e moralmente, a sua taxação.
Se eram para taxar… deviam tê-las construído a preceito, de modo a não causarem transtorno e custos desnecessários a quem nunca as solicitou nem delas tem necessidade.
GostarGostar
#13 concordo, e só quem não é das zonas das scuts, é que manda bocas, porque não conhece a realidade.
GostarGostar