É ajoelhar…
Ao contrário do que Sócrates disse na patética e vergonhosa entrevista ao El Pais, a goldenshare não são «derechos especiales que tiene el Estado con 500 acciones son resultado de una decisión aprobada por los accionistas cuando se privatizó Portugal Telecom», são sim impostos pelo Estado, como accionista maioritário, e, em derrogação do estabelecido na lei das sociedades comerciais, impondo que tais acções sejam sempre da propriedade do Estado e não transaccionáveis.
Também é mentira que : «Y en este caso, la ley se llama estatutos, que fueron aprobados por todos los accionistas, incluida Telefónica.«: A Telefonica não era accionista na altura dessa alteração e quem aprovou estatutos foi o Estado que detinha a maioria do capital.
«No recuerdo que nadie presentara nunca en la asamblea general una propuesta para modificar los estatutos.» Porque o fariam?, a goldenshare dá direito de veto na mudança nos estatutos.
Aliás, com a decisão do Tribunal hoje conhecida, é o governo Sócrates que está obrigado a propor tal alteração e a votá-la favoravelmente.
Não deixa de ser curioso que o Estado tenha alegado perante o Tribunal que tais «direitos especiais» se destinassem a 1) «garantir a prestação dos serviços de telecomunicações em caso de crise», 2) «assegurar um certo grau de concorrência no mercado das telecomunicações»; 3) «evitar uma eventual perturbação do mercado de capitais»; o que no caso concreto do veto à venda da Vivo entra em contradição com o 2) e 3) e nada tem a ver com 1). Resta o tal «interesse nacional»….. que não foi invocado nem concretizado perante a UE, mas que tudo leva a crer tratar-se apenas de exigência de uma negociaçãozinha vantajosa para alguém….
BLASFÉMIAS 
Excerto do acórdão:
52 A este respeito, importa salientar que, de facto, se verifica que a LQP e o Decreto-Lei n.° 44/95 se limitam a admitir a possibilidade de prever acções privilegiadas no contrato de sociedade da PT e que foi precisamente por força das disposições dos estatutos desta sociedade, aprovadas em aplicação desta legislação, que estas acções foram criadas e atribuídas ao Estado.
53 Todavia, não deixa de ser verdade que, como foi confirmado na audiência pelas próprias autoridades portuguesas, as referidas disposições foram aprovadas em 4 de Abril de 1995, a saber, não apenas imediatamente após a aprovação do referido Decreto-Lei mas sobretudo numa altura em que a República Portuguesa detinha uma participação maioritária no capital social da PT e exercia, assim, o controlo sobre esta sociedade.
54 Nestas condições, há que considerar que foi a própria República Portuguesa que, por um lado, na sua qualidade de legislador, autorizou a criação de acções privilegiadas na PT e que, por outro, na sua qualidade de autoridade pública, decidiu, nos termos do artigo 15.°, n.° 3, da LQP e do artigo 20.°, n.° 1, do Decreto-Lei n.° 44/95, criar acções privilegiadas na PT, atribuí-las ao Estado e definir os direitos especiais que conferem.
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Bom post Gabriel.
Sócrates assemelha-se a Loki da mitologia nórdica…The god of mischief !!!
Só falta o barrete que guarda em casa.
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Os accionistas actuais não sabiam das regras do jogo? Primeiro compraram barato, e na ânsia de vender caro na primeira esquina do destino, assinam tudo de cruz. Agora, como o estado mostrou o que valiam as acções especiais, berram que nem uns bezerros desmamados. O Estado fez o que devia para manter uma empresa vital, ou alguem imagina a Espanha a dar a Telefónica de mão beijada e sem luta?
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«A Telefonica não era accionista na altura dessa alteração e quem aprovou estatutos foi o Estado que detinha a maioria do capital.
«No recuerdo que nadie presentara nunca en la asamblea general una propuesta para modificar los estatutos.» Porque o fariam?, a goldenshare dá direito de veto na mudança nos estatutos.»
Mas o mesmo não pode ser dito acerca de todas as situações atipicas que podem existir nos estatutos de empresas privadas (blindagens, acções sem voto, etc.)? Afinal, também muitos dos actuais accionistas não o eram quando essas regras foram aprovadas, e a própria existência dessas disposições estatutárias torna dificil alterá-las (imagine-se uma empresa em que os estatutos limitam o direito a voto a 10% do capital; aí, mesmo que alguém tenha 70% do capital não pode, só por ele, alterar essa regra).
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então, vale:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=433809
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Miguel (4),
parcialmente verdade, pois o acordão salienta, há uma diferença significativa.
1) a introdução da hipótese de acções especiais é feita pela autoridade pública (estado) no decreto que regula privatização,
2) logo a seguir são alterados os estatutos (pelo mesmo estado)para incorporar tais acções especiais.
sucede ainda, que sendo verdade que quem detenha o controle de uma empresa possa inserir clausula de acções especiais antes de ceder tal controle ou de limitação de votos, ainda assim se trata de situações diferentes:
3) na PT é expressamente dito que a propriedade de tais acções são do estado e não são transaccionáveis;
4) no exemplo de outra empresa privada, nunca tal poderia suceder,(precisamente por limitar liberdade de capitais e iniciativa), pelo que as acções poderiam existir mas seriam transaccionáveis;
5) no exemplo apontado (empresa que detem 70% e tem limitação de votos a 10%), pode de facto ser dificil negociar alteração estatutos, mas não impossível – é questão de preço/interesses. No caso da PT não existe tal possibilidade
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O mundo maravilhosos dos pensadores iluminados.Catital e mão de obra sem fronteiras!Mas com o requisitos dum estado socialista!Ainda bem que todos vão pagar mais para outros receberem mais, mesmo que não sejam precisos e nem tenham trabalho.E felizmente já portugueses de gema.Em 2008 ficamos mais ricos em 22400, em 2009 em 45000, quantos não irão enriquecer neste ditoso ano de 2010?
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Belo artigo que CAA escreveu ontem no Diario de Noticias, e que postou hoje aqui no Blasfemias. Pena é que não tenha aberto a caixa dos comentarios. Ele lá saberá porquê.
Sócrates vetou o negocio Telefonica/PT, segundo alguns porque se sentiu marginalizado, para não dizer humilhado, mas de que é que estava à espera depois de ter tentado utilizar a PT para ajustar as suas contas pessoais com algumas pessoas; segundo outros, vetou porque se sentiu pressionado por muito boa gente que, ou lá está, ou tem lá filhos ou familiares auferindo lautos salários.
Fala-se dos filhos de Marcelo Rebelo de Sousa, e de Jorge Sampaio. Não sei se é verdade ou mentira, mas seria util para a opinião publica saber quem são os familiares da NOMENCLATURA, e não só do PS que terá a parte de leão, que no final de cada mes recebem atraves da folha de pagamentos da PT ou das suas participadas.
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“They have assumed the leading role in advancing this new formula of de-facto-communist governments “We are going to [stop] our economic stimulus policies, through which we used to run into even more debt, and will as nations halve our new debts until 2013.
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And in a second step, from 2013 to 2016, they agreed to gradually reach zero new debt – which means, of course, even more austerity and “economic contraction.”
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But after 2016 comes the real thing: paying back all national debt, as ever with interest and compound interest!!!
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The monetary magicians from whom we (as states, as companies, or as private persons) have been borrowing valueless, out-of-thin-air paper over decades and centuries, then will demand “their money” this time, however, real value and real property.
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As they explain that deadline of 2016: “That means that countries should then have reached balanced budgets so to take into view the reduction of the sum total of debt itself.”
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And, no question, the result of this “programme” will be still more poverty and crise”.
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Isto anda tudo muito estranho parecendo completamente desnorteado; estes banqueiros poderosos dizem isto em publico:
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-Breakup of single currency would blight Europe, says Dutch bank Ing
Knock-on effect on global economy would dwarf aftermath of Lehman Brothers collapse, analysts warn
http://www.guardian.co.uk/business/2010/jul/07/breakup-emu-eurozone-deep-recession
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Pena é que não tenha aberto a caixa dos comentarios. Ele lá saberá porquê.
É para se proteger quando escreve sobre futebol.
Mal comparado também ele tem uma “golden share” que usa a propósito e a despropósito.
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Provavelmente a partir de hoje, Sócrates evitará referir-se ou passará uma esponja sobre uma espécie de magna-carta europeia que tanto e convenientemente propagandeou durante anos, e como sua.
Para Sócrates, o “Tratado de Lisboa”, esse mesmo, ‘vale’ ? Vale para umas coisas & “coisas”, e não para outras ?
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Alexandre Carvalho da Silveira,
Sim senhor: alguma gentalha & figurões do regimen (certo, só lhes dá importância quem é parvo), tem benefícios directos ou indirectos (familiares incluídos) usufruídos via PT.
V. acertou em alguns nomes…
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Por mim acho que a razão está toda com o Sócrates quando ele fala no interesse nacional.
Claro que em caso de crise nacional será da maior importância existir uma Vivo para evitar coisas que possam acontecer.
Coisas que nem nos passam pela cabeça, mas que ele é pago para pensar.
Prontos.
Fiquei convencido.
Claro que no que respeita à Galp e à EDP não são necessárias Golden Shares porque, porque, porque sim.
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Estou a ver o Telejornal da RTP e pergunto a mim mesmo: como é que este débil mental chegou a ministro das Obras Públicas? Só na Socratolândia…
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#14
Pelo aspecto, caro Analista Imparcial, pelo aspecto…!
O tipo é uma espécie de “vol au vent”.
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Mau aspecto, quer o caro AB dizer.
E quanto ao “vol au vent” deve ser de frango de aviário fora de prazo…
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NENHUM FUNCIONARIO PÚBLICO ESTA LIVRE DE UMA NOVELA DESTAS
ULSAM+ACSS-ESTADO NÃO QUER ASSUMIR ERRO DA LEI53/2006 E TENTA ENCOBRIR
DURANTE 23 MESES ESTIVE ENGANADO NA MOBILIDADE ESPECIAL,SEM ME PAGAREM ORDENADO E A LEI A QUE ESTAVA AFECTO,NÃO ME PERMITIR TRABALHAR PARA O PRIVADO E SEM SUBSIDIOS.
QUEREM ABAFAR O ERRO
E AGORA QUEM PAGA O ERRO?
Sou funcionário público do ministério de saúde (ULSAM), estive em mobilidade especial(lei53/2206) involuntariamente, durante 23 meses, a secretaria-geral nunca me pagou nada, dizendo que o meu processo se encontrava em analise, a lei a que estava afecto (53/2006) não me permitia trabalhar para empresas privadas. Puseram – me na miséria total,vendi tudo para sobreviver e estou endividado,perdi a minha casa, pedi comida a porta do GAF, no meio de toxicodependentes e alcoólicos para marcar a vez de chegada, debaixo de chuva e frio, tinha que fazer 3 km por dia a pé para alimentar a minha família, no fim a secretaria-geral do ministério de saúde ( Dra. Sandra Cavaca) decretou nulidade, remetendo-me para a unidade local de saúde do alto Minho (hospital de Viana do Castelo) onde eu era auxiliar de apoio e vigilância, e todas os direitos de indemnização teriam que ser feitos ao hospital, que cometeu o erro de me enviar e publicação no diário da republica, a minha colocação em sme, por sua vez o presidente da ULSAM Dr. Martins Alves, não assume o erro descartando-se de que o erro é cometido por a administração central do serviço de saúde (ACSS), ando em tribunal administrativo de Braga e nada se resolve, esta ajendada nova audiencia para dia 16 Novembro de 2010, que tenho que provar que passei fome, que vendi tudo para sobreviver e que estou cheio de dividas de prestaçoes que não pude cumprir e estou com medo que ainda vou perder o processo com o estado,em suma passei de funcionário publico a miserável. Fui admitido de urgência novamente no hospital e ao fim de 16 anos de quadro da função pública ganho 485 euro e ainda estou no 1º nível e estou com o ordenado penhorado em 320 euro mês, tudo por um engano que não foi meu, eu só queria regressar ao trabalho,em 2600 casos em mobilidade especial, eu fui o unico desgraçado, tenho vergonha do meu país.
Bem hajam
Atenciosamente
Salomão Mário d’Almeida Santos e Vasconcelos Mendes
tlm 916346420
B.I.
Português
Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Proc.º1211/09.9BEBRG-U.O.1
ps: durante este periodo enviei vário emails a pedir ajuda ao Exmo sr Primeiro ministro José Socrates,e a Ministra da saúde. REPORTAGEM FEITA POR JORNAL DA TARDE PARA A RTP
Em 02-03-2009
http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Funcionario-publico-em-mobilidade-e-sem-ordenado.rtp
AJUDEM-ME A DIVULGAR.OBRIGADO
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Ao # 3
Onde está o problema de comprar barato e vender caro ?
Quais são para si as regras do jogo ?
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O que não é curioso é que a lengalenga do Gabriel Silva ficou mais uma vez mal!
Faz companhia a Passos Coelho, que também sai borrado por colocar-se ao lado de uma empresa espanhola contra os portugueses.
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Carradas de anti-castelhanos primários ( de desenvolvimento intelectual ao nível da escola primária ), a verem Miguéis de Vasconcelos em todo lado.
O Coelho a Passo ainda não tem filhos adultos, se não tambem concordaria com os outros.
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Sócrates e Passos coelho,o que os distingue?Alguém me ajuda?A P. Teixeira da Cruz disse o contrário do lider,ainda bem que no PSD não há seguidismo,no governo um diz uma coisa ,outro diz outra,aqui coisa já é grave.Não vale a pena não temos ninguém que nos governe,os estadistas acabaram,agora isto está feito para os tachistas.
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A chave está na última frase.
Esta receita já é velha. Parece que o governo não foi “considerado” pelos espanhois. Faz-me lembrar um outro chumbo que ocorreu ali para os lados de Alcochete com os mesmos protagonistas – os gémeos.
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Analista Imparcial 14,
…E, quase esteve para ser ministro das Obras Públicas e Comunicações, outro bem pior: o LNazaré… Mendonça teve mais pedigree… Ambos vaidosos até rebentarem.
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17.Salomão Mário Mendes disse
8 Julho, 2010 às 9:34 pm
Você está likado e não trata disso aqui.
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Excelente. Todos de acordo.
O estado Português faliu e não há dinheiro para pagar as dívidas.
A PT está em jogo: vende-se pelo melhor preço. Já há uma oferta que não é de desprezar.
Agora é preciso enumerar e ordenar todos todos – os poucos – valores de que dispomos. Apesar de tudo, não é coisa que se faça de um dia para o outro e, muito menos, aqui. Podemos é ir adiantando com a CGD – que, evidentemente, tem golden share – e o resto da banca.
Também podemos ir pensando no caminho a dar aos servidores do estado – funcionários públicos, se preferirem – desde o presidente da republiqueta aos jardineiros, passando pelos contínuos e assessores. Toda essa gentinha tem trabalho no campo, por exemplo, a preparar estrume, amanhar as terras e cavar batatas senão morremos de fome. As propriedades desses bastardos leiloam-se aos estrangeiros que vêm em chusma atrás do cheiro.
Vão pensando nisso.
tácito
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O filho do jorge sampaio è acessor na PT! acessor de quê?
è vergonhoso sampaio, andares a mater a tua filha como adjunta
e o filho consultor! um gajo que passa avida a chorar! Que crise, como eles arrumam a familia, nem uma carreira digna desse nome………
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