PSD e orçamento de Estado para 2011.

Tal como acontece com os grandes clubes no futebol, a política partidária portuguesa é dominada por um escasso número de grandes partidos políticos (dois). É da natureza das coisas que um dos partidos esteja no poder, e o outro na oposição. A possibilidade da existência de alternância democrática assim o recomenda.

No que respeita ao OE de 2011, o partido do poder pode necessitar do apoio do PSD para a sua aprovação. Contudo, é complicado para o PSD contribuir para a aprovação do OE, sendo uma possibilidade o voto contra. Voltando ao futebol, imaginemos que a direcção de um grande clube diz aos seus adeptos: “Este ano, não somos candidatos ao título. Para o ano, sim”. É fácil compreender que tal direcção poderia ser apeada em muito pouco tempo. No caso do PSD, a direcção do partido é eleita por dois anos. Como tal, qualquer mensagem do tipo “Este ano não queremos governar. Para o ano, talvez” colocaria em risco a continuidade da direcção do partido. Para muitos militantes, ser do PSD é, antes de mais, ser contra o PS, e vice-versa – exactamente como no futebol (quer gostemos deste estado de coisas, quer não gostemos).

Em 28 de Abril de 2010, forçado pelas circunstâncias financeiras do país, o PSD deu o seu apoio ao PS. O PSD actuou como “Treinador/adjunto” do país. Esse tipo de situação, contudo, não poderá repetir-se muitas vezes, sob pena de o PSD alienar o seu eleitorado e/ou mudar de direcção. Voltando ao OE de 2011, a única circunstância que poderia permitir ao PSD contribuir para aprovar o mesmo consistiria em o PSD assumir o papel de “Treinador” e o PS de “Treinador-adjunto”, ou seja, consistiria em o OE seguir de muito perto a linha política do PSD (seria difícil justificar um voto contra nesse eventual contexto). Como o PS poderá ter relutância em apresentar um OE para 2011 à imagem das propostas políticas do PSD, este poderá ver-se na obrigação de votar contra.

Se até o início de 2012 o PSD não tiver conseguido derrubar o governo, corre a sua direcção sérios riscos de ser substituída. Não será fácil justificar o voto contra o OE de 2012, não tendo votado contra um ano antes. No caso de o PSD deixar “passar” o OE para 2011, a questão poderá ser apresentada como tendo estado iminente a respectiva rejeição. A mensagem, neste cenário, seria: o OE para 2011 passou por muito pouco mas com o OE de 2012 a água transbordou do copo.

Onde reside o interesse nacional? Na continuidade da actual governação, sem crise política, sem governação por duodécimos? Duvido que seja fácil encontrar muitos militantes do PSD que partilhem desta opinião. Mais fácil poderá ser encontrar quem, dentro do PSD, seja de opinião que o actual ciclo de endividamento galopante, desemprego de dois dígitos e estagnação económica impõe, como medida de emergência, a remoção do actual governo. Aos mesmos olhos, quem pactuar com o actual governo será visto, no futuro, como co-responsável.

José Pedro Lopes Nunes