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Leis e salsichas.

5 Novembro, 2010
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1.Para Otto von Bismarck (um homem com grande importância na história da Europa e das sociedades europeias), para manter o respeito pelas salsichas e pelas leis, não devemos assistir à sua criação. Esta matéria parece ter encontrado actualidade no momento presente.

Penso, na verdade, que é tempo de ultrapassar este conceito de von Bismarck. Na minha opinião, os parlamentos, enquanto “casas” das democracias, deveriam ser as sedes próprias para a preparação das leis, e tal como a constituição dos alimentos deve ser conhecida, no caso da redacção das leis o processo deverá ser transparente – deverá ter lugar debaixo dos olhos de todos (pelo menos, indirectamente, através da imprensa).

Se é correcta uma outra alegação do mesmo von Bismarck, segundo a qual “A política é a arte do possível”, devemos ter cuidado com a forma como as coisas são preparadas, sejam as leis ou sejam as salsichas. De outra forma, poderemos confundir-nos com a frase de von Bismarck, e tomar as leis por misturas de carne, gordura e especiarias.

No caso do orçamento, saber qual a parte dos gastos do estado que é “carne”, ou seja, gastos que são imprescindíveis, o que é “gordura” e necessita de ser eliminado e o que são “especiarias”, ou seja sectores destinados à propaganda, é questão sobre a qual dificilmente nos colocaremos de acordo. Gostaríamos de saber, pelo menos, como foram tomadas as decisões. Devemos pugnar por tornar os processos da república transparentes, à semelhança de outros países. Não interessa apenas o que consta, mas como foi feito.

2. Na “guerra” do OE 2011, vantagem clara para o PSD, partido que regista uma evolução importante nas sondagens. Num momento no qual os três partidos que ocuparam o poder nos últimos anos (PS, PSD, CDS-PP) são dirigidos por antigos membros da JSD, deve dizer-se que o OE 2011 foi influenciado num sentido positivo pela intervenção do PSD. Podemos discutir se o OE deveria ter sido viabilizado, mas parece incontroverso que o OE foi melhorado. Por outro lado, qualquer eventual táctica de vitimização por parte do governo caiu, entretanto, por terra.

3. É tempo de parar com a táctica e voltar a pensar na estratégia.

José Pedro Lopes Nunes

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