Contradições a alta velocidade.*

O debate orçamental em curso tem revelado muitas contradições. Por exemplo, ouvimos o Primeiro-ministro, no mesmo debate parlamentar, dizer que “o Estado não pode continuar a gastar como até aqui”, para, de seguida, declarar que agora (ou seja, no contexto financeiro actual ou, apesar dele), “temos uma oportunidade rara para avançar com o TGV”… sendo que é sua convicção que tal investimento avançará mesmo, daqui a seis meses.

Note-se que o palpite dos mesmíssimos “seis meses” já tinha sido expresso, há uns bons tempos atrás, pelo Ministro Mendonça! Ouvimos, também, Manuela Ferreira Leite dizer que se tornava imperioso, apesar do Orçamento em debate ser péssimo, fingir que existia consenso partidário, para, no fundo, enganar os mercados internacionais.

Mercados esses que, mais uma vez, não se deixaram enganar, contrariando os defensores de uma ilusão de “estabilidade política” a todo o custo, justificada, precisamente, com o intuito de acalmar (enganar) os ditos mercados. Estes sempre se guiaram mais pelo estado real da economia do que pelas circunstâncias do discurso político interno que, de resto, não ouvem, nem querem ouvir. Por isso é que nos dias seguintes à assinatura do acordo de viabilização orçamental, a resposta dos ditos mercados foi uma subida das taxas de juro (a dez anos) da dívida soberana portuguesa.

Voltando à questão do TGV, ela poderia ser debatida em termos ideológicos. Assim, teríamos, por um lado, os defensores das virtualidades intrínsecas do investimento público, crentes de que o Estado deve planear e assumir, ele próprio (à custa da despesa e da dívida públicas que seriam sempre virtuosas), um papel, também ele contraditório, de “político-empresário”. Por outro lado, em contraponto, teríamos a defesa de um ideal de Estado mínimo (sobretudo, em termos económicos), não agindo como “o grande condutor” do país, do mercado e não impondo à sociedade desígnios nacionais de modernidade – que reflectem sempre a visão parcial e os interesses (mesmo extra-políticos) de quem governa.

Infelizmente, a questão colocada apenas nesses termos seria, no contexto da aflitiva crise actual, inconsequente. O problema – e novamente, aqui, os ditos mercados também não se deixarão enganar – é que, com a falta de credibilidade que a nossa governação tem revelado, com o resultado desastroso, para as finanças públicas, das “nossas” parcerias público-privadas (em rigor, verdadeiras parcerias “político-privadas”), por muito que o Governo diga o contrário, ninguém consegue convencer-se de que, agora, o TGV não seria um contributo, a altíssima velocidade, para a bancarrota definitiva. Mesmo que assim não fosse, restaria perceber porque é que uma ligação entre a Galiza (sem aeroportos internacionais) e o Porto (acabando em Lisboa), seria menos prioritária do que o troço Caia-Poceirão.
* Grande Porto, Ed. 5.11.2010