propriedade privada
25 Novembro, 2010
Se alguém tem fortuna própria – pequena, média ou grande – de duas uma: ou foi adquirida por meios lícitos ou foi adquirida por meios ilícitos. Neste ultimo caso, as instituições policiais e de justiça – que falharam ao não actuarem no(s) momento(s) da apropriação ilícita dos bens – devem aplicar a lei. A este propósito, abro um parêntese para sugerir aos robins dos bosques que rasgam as vestes contra os “milionários” portugueses nas caixas de comentários do Blasfémias, que investiguem as relações entre o dinheiro fresco dos últimos anos e a política e o estado português. Mas, se o dinheiro é ganho legitimamente, o que legitima terceiros a porem e disporem sobre ele, ou seja, sobre aquilo que não é seu?
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49 comentários
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BLASFÉMIAS 
A pergunta é muito simples de responder porque encerra um sofisma: parte do princípio que o dinheiro legitimamente é um rendimento que não deve sujeitar-se a impostos. Mas os salários legitimamente ganhos em troca do trabalho prestado também são rendimentos. E são tributados do modo como sabemos.
Se os depósitos em dinheiro não são tributados do mesmo modo, por razões que todos compreendem, já os impostos sobre a fortuna, que incidem em vários modos e ocasiões, são também meios legítimos de redistribuição da riqueza que todos ganham. E quem mais ganha deve pagar mais um pouco. É a medida desse “mais um pouco” que torna a discussão plausível.
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A combinação Hobbes + Rousseau sem esquecer o mais longínquo Platão. A juntar àqueles, e a todos os que lhes sucederam, em termos contemporâneos, a ubiquidade opressiva do “princípio da precaução” mesmo antes de o termo ter sido cunhado, tem sido um “óptimo” pretexto.
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Contrato social diz alguma coisa a alguém ou é conceito ultrapassado?
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Vamos supor que quem ganha dinheiro e obtém rendimentos legitimamente, não fica com obrigações de pagar impostos directos.
Há quem sustente tal estado de coisas.
Será mesmo sustentável em termos económicos e de racionalidade geral? Isto nas sociedades em que vivemos. Será?
E se não é, como me parece, esse principio fica arredado. Logo a única discussão é sobre o “quantum” que os “ricos” devem pagar em tributação directa. E sobre isso há várias teorias também.
O Warren Buffet acabou de derrubar uma delas. A mais potente e que suporta muitas outras.
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A economist acerca dos gastos militares, que são uma parte considerável do orçamento estado-unidense, e que não colidem, aparentemente, com a ideologia tax-free em vigor:
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http://www.economist.com/blogs/democracyinamerica/2010/10/military_spending
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Deve haver uma lógica subjacente.
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Gastar em saúde é contraproducente e transforma os contribuintes em vacas-leiteiras do sistema fiscal a soldo do Estado Social. Gastar em armamento com o dinheiro alheio? It’s a ok.
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Os Robin Hoods apenas existem, são consequência da proliferação de n Xerifes de Nottingham.
Não existissem os segundos e não surgiriam os primeiros.
(Já não se estranha estas atoardas depois da pergunta maliciosa sobre os méritos de uma greve para quem a pratica)
Mais um post demagogo findado (como bem apontou o José) num sofisma.
Em Portugal não é possível condenar ninguêm por crimes de corrupção.
Em Portugal legitima-se agora a “xibaria” num portal da Procuradoria, clara demagogia e demosntração de incapacidade para desempenhar as funções à priori estabelecidas pela instituição.
Em Portugal quanto mais teêm, mais querem e desejam.
Em Portugal, n índividuos sem valores nem decência, absolvidos por uma justiça cega sem poderes à priori legislados, saem sorridentes, alegres e contentes dos tribunais. Passeiam-se por aì desde há muito. Inocentes aos olhos de uma sociedade que com eles partilha esta podridão.
Havia uma música dos “Censurados”….julgo que era “Animais”.
Actual. Muito actual.
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A vontade de lucrar cada vez mais é geral. Sejam Empregados, Empregadores, Funcionários ou PartidoRepresentantes. à custa uns dos outros se necessário for. Em todo o lado e em todos. Embora alguns por tacticismo digam que não. Portanto nada de especial. Importante neste momento são os ‘ventos gerais’ que comandam o resto:
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Irish Bailout won’t work says New York Times
Need to restructure crippling debt the priority
http://www.irishcentral.com/news/Irish-Bailout-wont-work-says-New-York-Times-110599254.html
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A Oposição na Democracia Irlandesa não alinha em acordos ‘junta-se tudo ao molhe, em unidade’. Funciona como deve, em conflito com a Situação. Senão para que serviria a Democracia:
Four-year plan is a one way route to the Stone Age
http://www.irishcentral.com/news/Four-year-plan-is-a-one-way-route-to-the-Stone-Age-110576154.html
http://www.irishcentral.com/news/EU-and-IMF-have-power-of-approvel-over-Irelandd-four-year-plan-110592364.html
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É mais que evidente que as Elites Irlandesas se vão desenvencilhar bem. Não fica embasbacada ‘prudentemente’ com o rabinho encolhido como salazar ainda manda. Sequer provincianamente envergonhada de não ‘ser o bom aluno’ ou de ‘não ter feito os trabalhos de casa’. Não é a Elite Unica à tuga-salazarento de todos os Partidos que afinal continuam escravos do codigo mental do 28 de Maio refugiando-se noutros ‘orgulhosamente sós’. Se ajoelham aos pés dos estrangeiros tem que rezar ….
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Na verdade o que mais me assusta não é o dinheiro dos nossos conhecidos milionários, mas o dinheiro que nesta última década o Estado Português arrecadou de impostos; recebeu da União Europeia e pediu emprestado «lá fora»!…
Onde está todo esse «dinheiro», pois o Estado Português está completamente falido!
Onde está o dinheiro? que agora estão a pedir através de novos impostos e medidas de austeridade?
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O nosso problema mais grave são indivíduos deste jaez.
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“Mas, se o dinheiro é ganho legitimamente, o que legitima terceiros a porem e disporem sobre ele, ou seja, sobre aquilo que não é seu?”
É simples, é que a “legitimidade” desse ganho é-lhes conferida por leis feitas por governos que roubam à maioria para dar a uns poucos, chama-se isso roubo a coberto da “lei”.
Logo há todo o direito de terceiros (a maioria)a dispôr desse dinheiro… e não só, também têm o direito de enviar para a prisão muitos dos malfeitores responsáveis por esse roubo.
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“O nosso problema mais grave são indivíduos deste jaez.”
Está muito enganado. O problema não está em “indivíduos deste jaez”, mas no que eles podem fazer se instalados no poder. O problema é, pois, do sistema, ou, se preferir, do modelo político de governo que possuímos, que permite que qualquer tipo de “indivíduos” nos vão impunemente aos bolsos para porem em campo as suas “ideias” sobre o mundo e a sociedade. A diferença entre o que você defende e o que eu defendo está em que você quer uma república de sábios, a única que evitará “indíviduos deste jaez”, enquanto que eu me fico por um governo modesto, com gente modesta, mesmo que analfabeta e desonesta.
Já agora, sobre o contrato social, tenho umas vagas reminiscências de ter lido alguma coisa sobre o assunto no Locke. Do Rousseau e do Hobbes, francamente, lembro-me menos…
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Essa de aplicar a lei é boa. Pena é que as leis sejam feitas para eles se safarem.
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ele há contas que não custam nada a fazer , de facto : o país trabalha , paga impostos e está cada vez mais pobre ; por outro lado , quem apenas “redistribui” vai ficando cada vez mais rico . está claro que a riqueza de uns é a pobreza dos outros.
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“enquanto que eu me fico por um governo modesto, com gente modesta, mesmo que analfabeta e desonesta.”
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Pois, isso é uma fórmula de sucesso comprovadíssimo.
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um comuna dizia
«ó fascista de merda onde estavas no 25 de Novembro?»
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A propriedade privada só existe porque o estado colectivo o permite.
A economia moderna só funciona se houver redistribuição dos mais ricos para os mais pobres.
A única questão é como taxar a riqueza e qual a taxa : percentagem sobre os activos liquidos ? outras vias ?
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Gostei muito deste post.
Ainda bem que há gente a escrever assim.
Sempre ficamos a odiar menos o miserável governo que temos. Será bem melhor do que seria um governo que seguisse o ideário do autor do post.
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“O problema não está em “indivíduos deste jaez”, mas no que eles podem fazer se instalados no poder. O problema é, pois, do sistema, ou, se preferir, do modelo político de governo que possuímos.”
Discordo. Indivíduos desse jaez são talhados para este poder, porque foram formatados para tal, por uma cultura política cujos valores estão errados, desde a raiz ( igualitarismo) até à flor ( casamentos gay como prioridade) passando pelo caule ( uma formação académica de algibeira e um curriculum vitae feito de oportunismos partidários com cumplicidades várias dos amigos do clube. Sempre o mesmo e do mais nocivo que temos.
Portanto, é um problema desse tipo de indivíduos porque o sistema também segrega outro tipo de gente.
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Os indivíduos desse jaez nem percebem os erros que comente e por isso acham muito naturalmente que a UE tem de lhes valer. Porque sim e porque é a culpada principal desses erros.
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“Indivíduos desse jaez são talhados para este poder”
Talhados por quem? E, já agora, como pretende impedi-los de chegar ao poder? E, se, como imagino, mantiver a universalidade do ius honorum, como pretende impedir que eles causem malefícios, uma vez instalados no poder?
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Talhados pelo percurso que fizeram e os lugares onde se acoitaram. No caso, o ISCTE.
Sabe quantos governantes deste governo têm ligações concretas ao ISCTE?
O sítio parece o viveiro para este tipo de governantes. E é um sítio mal frequentado, quanto a mim.
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“Discordo. Indivíduos desse jaez são talhados para este poder, porque foram formatados para tal, por uma cultura política cujos valores estão errados, desde a raiz ( igualitarismo) até à flor ( casamentos gay como prioridade) passando pelo caule ( uma formação académica de algibeira e um curriculum vitae feito de oportunismos partidários com cumplicidades várias dos amigos do clube. Sempre o mesmo e do mais nocivo que temos.
Portanto, é um problema desse tipo de indivíduos porque o sistema também segrega outro tipo de gente.”
CLAP CLAP CLAP.
Os Valores (os éticos, não os outros) são matéria prima individual, não produto/resultado de um sistema. Se se responsabiliza um sistema é porque a maioria dos indivíduos parte desse sistema o fizeram assim. Por muito sentido de dever e profissionalismo que um indivíduo tenha no desempenhar das suas funções, se sentir que nada conseguirá produzir “dentro” desse sistema, só tem um caminho, o da sua consciência e inevitavelmente o abandonar/o^por-se e denunciar tal sistema.
Coisas simples.
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Não pretendo impedir coisa alguma, a não ser pela denúncia dos desmandos que me aparecem a olho nu. No entanto, os indivíduos desse jaez não os entendem como tal e muitos veiculadores de opiniões também não pensam assim.
Portanto, o problema, para mim, reconduz-se ao modo como se informa uma sociedade e ao grau de conhecimentos que a generalidade dos seus cidadãos têm.
Como é sabido, nos últimos decénios, os indivíduos desse jaez que foram poder, foram-no porque estavam nos sítios certos ( partidos certos) nos lugares certos ( comissões disto e daquilo) e no tempo certo ( acompanharam o ritmo das disputas eleitorais internas desses partidos e instrumentos de poder.
Para alterar isso, é preciso um conhecedor de ciência política que nos explique. Pode fazê-lo?
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Eh, meu, felizmente, a lei está cheia, a condizer, de remendos, de arranjos e buracos.
E vocemecê já viu algum político, algum banqueiro político, algum parceiro público-privado, algum desses boys PS ou PSD, da irmandade, a responder por ilegitimidade?
E faltaram casos a isso?
Ai, per caso, já viu algum desses pobre legítimo?
É que hoje o rui deu em fazer-nos rir, tão legitimamente, ih-hihi, assim com arte e de graça, que é forçoso reconhecer, isto só visto, que lido há tantos que nem dão por isso.
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Para exemplo, voltando à mesma cepa torta, que lembra o António Pina, refere-o o Rui Rio, e disse-o eu mesmo, sem ainda os ouvir, não vai muito, aquele ‘todos’ do ministro das finanças, a descontar por mor da crise, afinal, vão ver, ao fim vai dar aos pobres, aos trabalhadores de salário mínimo, viúvas e desgraçados que não têm defesa nem onde cair mortos.
Os outros, ou boys, amigos de boys, da boyada PS e PSD, a atirar a banqueiro, a agrário, a funcionário de luxo de empresas da famíglia ou famelga, amigas, são isentos, mais que certo.
E dizia-me o sobrinho, não, naquele eu confio, meu professor de economia, com idade, experiência, não engana e sabe daquilo…
O tanas, diz o povo, toscamente, vai-se a ver parece é mestre de bandido, sabido como um furão de esgoto, quão incompetente em seu mister, mesmo, trapalhão e dado a encostos como os outros.
E nem um para amostra, parece, em Portugal é de confiar, se aproveita.
Por causa da confissão.
E como o burrao, como o blair, uns hipócritas.
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“Para alterar isso, é preciso um conhecedor de ciência política que nos explique. Pode fazê-lo?”
Vou tentar, sem qualquer presunção, dizer-lhe o que penso sobre isso, partindo dos seus argumentos e dos factos que tem aqui alegado.
1. Num sistema democrático você não pode estipular limitações legais ao acesso a cargos políticos e públicos. Por conseguinte, deixe lá o pessoal do ISCTE (também não aprecio), ou de outras paragens quaisquer que elas sejam: mesmo se vierem directos da cadeia do Linhó, uma vez cumprida a pena, retomam a plenitude dos seus direitos políticos;
2. Quanto “ao modo como se informa uma sociedade e ao grau de conhecimentos que a generalidade dos seus cidadãos têm”, é onde o estado português tem gasto mais dinheiro – a meu ver muito mal empregue – nas últimas décadas. Não faltam, por aí, instituições públicas a oferecer, quase gratuitamente, “informação”, “formação” e “conhecimento” aos cidadãos. Eu também concorco consigo se me disser que essas instituições administram mal a sua finalidade, mas não vejo por aí ninguém disposto a pagar-lhes do erário público para que continuem a dedicar-se a essa nobre missão;
3. Por outro lado, os “indíviduos dete jaez” estão onde os deixam estar: se estão nos partidos, é porque os partidos lhes abrem as portas. Como chegaram os partidos até aqui? Essa é uma pergunta de resposta fácil: por que dão acesso a privilégios, bens, salários e mordomias que interessam aos “indivíduos deste jaez”. Todavia – convenhamos – sem partidos políticos e eleições livres não é fácil sustentar uma ideia não castrista de democracia;
4. Por tudo isto, respondo-lhe com o Popper: para evitarmos que os maus governantes nos sejam prejudiciais, devemos limitar os governos na sua actuação ao mínimo que for possível para que eles cumpram o objecto do contrato social (o tal que o Locke dizia que servia para nos protegerem e protegerem o que é nosso…), leis gerais e abstractas, constituições políticas que consagrem os verdadeiros direitos fundamentais e obriguem o estado a respeitá-los (a tal questão do respeito pela propriedade não é de somenos importância), e apostar numa cultura social de responsabilidade individual, em vez do paternalismo estatista cujos resultados estão à vista (rimou, mas foi sem querer).
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Sr. Rui A.,
O problema de um estado minimo que não seja paternalista ou social é que não funciona a longo prazo, devido ao acumular de riqueza pelos mais ricos e o aumento da pobreza nos mais pobres, que faz colapsar a economia.
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rui a.:
O que nos explicou não “altera isso”: apenas nos indicou a epistemologia do fenómeno.
Se me diz: “deixe lá o ISCTE”, não deixo não, porque é de lá que vêm as ideias peregrinas ( todas elas) que sustentam as opções políticas que depois enformam a praxis e as leis que temos.
Se me conta que não há remédio para esta situação, não explicou como se “altera isso”. Apenas fez coro na lamentação geral.
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Por mim não vejo saída sem a revalorização de certas ideias que são em tudo o oposto ao que vem do ISCTE. Por isso, importo-me com esse sítio.
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“… O problema é, pois, do sistema, ou, se preferir, do modelo político de governo que possuímos, que permite que qualquer tipo de “indivíduos” nos vão impunemente aos bolsos …”
Exactamente: Impunemente, com toda a cobertura legal e constitucional. Assembleia da República? Representantes da Nação? Não. Assembleia pleno-potenciária de PSs e PSDs, a tratarem da sua vidínha.
Deveria submeter-se esta Constituição a julgamento de um Tribunal, e/ou a uma comissão pericial de análise, !mas! não portuguêses, óbviamente.
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Uma das coisas por que gosto do Blasfémias é por me aliviar a consciência. Tenho dinheiro porque o herdei (o que é legalíssimo) e assumindo o exercício, aceito construir as estradas onde só eu e os meus amigos andem à borla, fazer escolas onde só eu e os meus amigos estudem de borla, construir hospitais onde paga quem eu quiser. Posso até organizar uma polícia privada. Como as actividades produtivas têm um retorno demorado, para além de aplicações financeiras que me permitam controlar a quem empresto dinheiro, controlo a distribuição e quem eu quiser, paga o que eu quiser. Será fácil combinar estratégias com o limitado círculo dos que têm o dinheiro que eu tenho e viverei no melhor dos mundos, com a consciência limpinha. Blasfémias…
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PROPRIEDADE PRIVADA. Era a quinta do CUCO em Tr/as os MONTES, nacionalizada, por SALAZAR em 1930. Na altura o proprietário e seus adjuvantes, guardavam 2000/3ooo cabras. Hoje os guardadores de rebanhos, são CABRONES. Quem vende cabritos e cabras não tem…
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“neste país desgraçado,
quem não rouba ou não herda
não sai da m…”
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A riqueza das pessoas a mim não me incomoda nada …….
o que me incomoda é as pessoas que nunca lutaram por nada estarem á espera que os ricos lhe vão depositar dinheiro na conta. Nenhum país no mundo tem uma politica fiscal justa por muito que se tente , existirá sempre malabaristas para obterem dinheiro que não é dele e á custa de um povo.
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“viverei no melhor dos mundos, com a consciência limpinha.”
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Nunca percebi porque é que Comunistas não criam empresas para que milhares de trabalhadores tenham empregos. Supostamente dizem que se preocupam com os trabalhadores…
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“o que legitima terceiros a porem e disporem sobre ele, ou seja, sobre aquilo que não é seu?”
É facil:
A mediocridade reinante.
São o fulaninho, o cicraninho, o beltraninho – aquele é bom, o outro é menos, então aquele não vale nada, o outro já é melhor, então aquele nem se fala, etc…
Nada está em causa, apenas alguns vão pró Céu e outros vão pró ca****o.
O único problema de Portugal é que os gajos muito bons (aqueles que estão prontos a dar a mão ao próximo) ainda não apareceram.
Mas alguns continuam à espera (sentados).
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Os comunistas ( o Carvalho da Silva é um exemplo) fazem melhor: dão palpites de cátedra sobre produtividade e aumento do produto e ainda sobre a melhor forma de investir. De gró-gró, apenas.
Com as empresas deles, no entanto, a desgraça anda sempre ao ritmo capitalista. É ver as editoras e as empresas que tiveram.
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😉
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“Mas, se o dinheiro é ganho legitimamente, o que legitima terceiros a porem e disporem sobre ele, ou seja, sobre aquilo que não é seu?”
O que é que legitima a propriedade privada?
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«O que é que legitima a propriedade privada?»
Que lhe parece o trabalho?
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O dinheiro dos outros só incomoda os invejosos………
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O que lhe parece o TRABALHO? seis milhões dizem que é uma CHATICE!
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rui a. THE POST AUTHOR
Posted 25 Novembro, 2010 at 17:15 | Permalink
HAHAHAHAHAHAHAHA
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Depois de tornarem impossível o enriquecimento por meios legais, e provocarem assim o fim do investimento e a paralização da economia, os nossos camaradas querem agora confiscar os bens daqueles que ainda têm algo de seu.
É para cúmulo da desfaçatez utilizam o argumento de que tais bens só podem ter sido adquiridos ilegalmente.
É claro que à boa maneira socialista, estão excluídos todos os amigos e camaradas que têm feito fortuna à custa do Estado e dos consumidores, sob o guarda chuva do partido e do governo.
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«Que lhe parece o trabalho?»
Um rico tem 100 milhões de euros na banca. More e deixa o dinheiro ao filho.
1,2,3 Pergunta: Qual foi o “trabalho” que este filhinho fez na sua curta vida para merecer tamanha fortuna?
Corolário: Generalizar o problema para milhões de pessoas que têm ou não têm acesso a educação, saúde, condições de vida devido única e exclusivamente à falta de dinheiro que os pais têm.
“Dinheiro tem-no quem trabalha” é a frase que conjuga duas características espectaculares: É mais facilmente destruída empiricamente, mas é a que consegue arranjar mais fiéis da parte de quem tem dinheiro. Obviamente. Quem tem dinheiro odiará pensar que não foi do “Fruto” do seu trabalho e suor, mas sim de uma infindade de contingências sobre as quais não teve qualquer poder algum.
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Quando é que os neo-liberais vão entender que só se produz o que se vende e só se vende a quem tem dinheiro para comprar. Ou seja primeiro tem de existir o dinheiro para o sector privado funcionar, e para a economia crescer é preciso que o dinheiro cresça.
De onde vem o dinheiro ?
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Luck:
“Nunca percebi porque é que Comunistas não criam empresas para que milhares de trabalhadores tenham empregos”…
Nem eu!
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Bom dia
Pretendia saber o seguinte se fosse possível tenho um terreno que pago IMI e o Estado português ocupa-o que posso fazer ou existe legislação na constituição ou forma de obrigar o Estado português a me pagar ou a poder fazer algo como por exemplo um processo crime por ocupação. Existe alguma situação em que o Estado possa ocupar terreno particular e privado sem pedir autorização e utiliza-lo a seu belo prazer?
Agradeço antecipadamente a vossa atenção
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