A propósito dos lares ilegais
Paulatinamente a burocracia tornou-se sinónimo de qualidade. Licenciamento e certificação tornaram-se sinónimos de tudo bem. A certificação tem sido aliás justificação para o desbaratar de dinheiro em novas construções . No caso do turismo todas as semanas somos bombardeados com o problema das “camas clandestinas” como se um universo de coisas tenebrosas estivesse associado a essas camas clandestinas. Em alguns casos os regulamentos da certificação e da legalidade criam verdaeiras perversões como acontece nas institições de acolhimento de crianças . Já no caso dos lares sempre que acontece um problema num lar a primeira questão é se este é ilegal. Se for legal ou seja estiver devidamente licenciado tudo o que aí acontece faz parte da ordem natural da vida. Se for ilegal tudo o que lá ocorre cai no âmbito da criminalidade. Não faço ideia do que aconteceu naquele lar ilegal da margem sul. Mas temos de perceber que a questão da legalidade e da ilegalidade é um conceito que se aplica às relações que os proprietários do lar mantêm com a administração pública e não tanto com os seus utentes. O que seria diferente naquele lar caso fosse legal para lá da casa de banho ter outras dimensões?
Sobre o que se considera legalidade e ilegalidade nestas matérias trouxe o PÚBLICO uma reportagem interessantíssima há algum tempo. A reportagem em causa era sobre as residências de São José de Alcalar nos arredores de Portimão: 52 casas (26 de tipologia T1 e 26 T3) construídas em dois blocos circulares, em volta de uma eira nascida por iniciativa do padre jesuíta Domingos Costa á considerado um dos melhores lugares de Portugal para envelhecer. Ao ler-se a reportagem do PÚBLICO constata-se que São José de Alcalar está longe de ter todos os requisitos da legalidade. Aliás o próprio processo de construção seria hoje considerado quase um caso de corrupção: «O projecto foi oferecido pelo arquitecto Martim Garcias, quando este era presidente da Câmara de Portimão. O terreno também foi doado e o resto da obra fez-se com boas-vontades, trabalho voluntário e “luta, muita luta” contra a corrente. O ex-autarca, hoje com mais de 80 anos, “facilitou as coisas”, em termos administrativos, para que a construção pudesse avançar, aos poucos, conforme o dinheiro disponível e as ajudas que iam chegando. E a vontade popular fez esquecer algumas formalidades municipais. (…) Os projectos das casas ainda hoje não estão aprovados pelos serviços autárquicos. O processo de legalização está agora a ser iniciado “como se estivesse no zero”. E se à luz da actual legislação as casas vierem a ser consideradas clandestinas? “Já disseram que tinha de fazer alterações – construir uma rampa, mas enquanto eu estiver vivo não se faz.” O pároco, que vive de uma reforma de 411 euros, manifesta-se intransigente. “É meu princípio gastar bem o dinheiro dos pobres. Se o Estado está habituado a deitar fora o dinheiro de todos nós, eu não.” (…) As inspecções da segurança social, diz, falam da necessidade de existir certificação de qualidade, “mas não olham para as pessoas, nem falam com elas”. O que os preocupa, acrescenta, “é a altura das portas, se existe ou não extintor e a pintura das paredes, a isso é que chamam qualidade”. Quando uma Misericórdia gasta 100 mil euros para obter um certificado de qualidade isso é dinheiro mal gasto, comenta. “Tanta gente à procura de uma cama, e o que lhes interessa são os papéis e um carimbo.” Como diz o padre Domingos Costa a aldeia nasceu em 1989, numa altura em que os “cidadãos se podiam organizar e ter iniciativas próprias”, . Mais tarde, chegaram leis, “burocracia”, e “regras para a certificação”. “A qualidade de vida passou a ser medida a régua e esquadro”. POr mim prefiria acabar os meus dias na sua instituição não certificada e com casas clandestinas a todas as instituições legais e muito certificadas em que já entrei.
BLASFÉMIAS 
Estou 100% de acordo com este post. E quanto a um certo “novo fascismo da qualidade”, associado a vários outros fascismos (como aquele a que Pacheco Pereira chamava “fascismo higiénico” – e não é pela pessoa), está a dar cabo da QUALIDADE de vida de muitas pessoas, designadamente de quem tem de trabalhar com as regras desse conceito ou de quem tem de as pagar. Curiosamente, essa gente pensa que “qualidade” é uma coisa inventada agora e reage de forma pavloviana e parola ao assunto. Claro que os “desinfectados” e “limpinhos” eurocratas são os principais culpados. Mas, a seguir, estão inúmeros jornalistas que procuram sempre a vacuidade das questões, porque o vácuo é um artigo que se vende muito bem e a preços interessantes nas sociedades de mercado livre. As vacuidades que formam o vácuo (salvo a redundância) correspondem exactamente às necessidades cerebrais de muita gente que, assim, pode preencher um vazio com outro vazio sem incompatibilidades de maior. Digo isto, porque achei chocante responsáveis da Segurança Social esclarecerem que o não licenciamento do lar em causa não se devia a questões de segurança, mas, mesmo assim, algum do “nosso” jornalismo quase exigir “sangue”, “prisões” e outras punições. Enfim, tudo aquilo que não exijem para comprovados criminosos.
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É preciso manter os empregos, logo os burocratas têm de inventar alguma coisa para os justificarem.
É como nas Universidades onde nascem cada vez mais teorias absurdas. Têm de ser absurdas porque as ideias sensatas já foram ditas e escritas.
Com os Artistas é a mesma coisa, fazem lixo porque é fácil fazer lixo diferente e para fazer algo com qualidade inovador é quase impossível. Já foi feito.
A década de ouro de Hollywood já lá vai. Também aí já foi tudo inventado.
Na Música idem. de quando em quando aparecerá algo inovador mas a era de 60,70 não se vai repetir.
Excepto nas áreas tecnológicas o que havia para ser feito já está feito, o que havia para ser dito já está dito. Os Humanos produziram muito nos últimos 2 Séculos. Agora deviam divertir-se.
Mas as pessoas em vez de aproveitarem o aumento de produtividade para terem mais dias livres, não, mantêm o mesmo afã de criar regras e ideias absurdas que na grande maioria só servem para chatear os outros e gastar-lhes o dinheiro.
Em vez de 4 dias de trabalho por semana temos de trabalhar 5 dias para pagar os burocratazinhos infernais.
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LL,
Concordo consigo.
Como é que é possivel que tanto progresso não se tenha reduzido a semana de trabalho para 4 dias ?
Alimentar esta burocracia, este governo gigantesco, tantas direcções gerais e institutos, tantas chefias e cargos de nomeação politica é um absurdo.
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Experimente olhar para a regulamentação dos campos de férias. Verá que há exigências que eu próprio não tenho em casa (coisas como o espaço à mesa, ou a separação de copa da cozinha).
Curiosamente há um conjunto de instituições a quem não se aplicam estas regras.
Leiam, leiam, porque sem ler não se acredita.
henrique pereira dos santos
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Para ser justo, tenho de concordar inteiramente com lucklucky.
Ainda não há muitos anos, um dos anunciados grandes problemas do mundo “civilizado” e, digamos, “rico”, era como ocupar uma população que ficaria sem trabalho, mas com dinheiro, à medida que as máquinas substituissem o Homem. Passado tão pouco tempo desta preocupação, e com máquinas e automatização mais evoluída, querem-nos a trabalhar como escravos. O planeta é pequeno e parece-me que os muito ricos não suportam ver os “seus” espaços invadidos pela “populaça” da classe média, como eu. Ainda por cima, às vezes a ler livros “subversivos” que eles só sabem que existem por nos verem a lê-los.
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Fico sem saber se o post é sobre a burocracia ou sobre a qualidade dos bares.
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Desculpem vir aqui piscoisar, mas também quero dar a minha achega.
Poderíamos resolver as coisas a contento de todos: burocratas, e utentes.
Porque não fazem como a protecção civil?
Se um lar tivesse um desses problemas de ter 3cm a menos na altura das portas, 1 dm cúbico a menos nas casas de banho, etc., o lar funcionaria sob ALERTA AMARELO; problemas um pouco maiores ALERTA LARANJA, e assim sucessivamente, proguredindo na escala cromática.
Assim, eles mostravam serviço, mas não atrapalhavam a vida a ninguém.
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se não acabarmos com essas tretas , acabam elas com nós. como dizem por aí , isso é “trabalho” de quem nada tem de importante para fazer e tem de justificar o salário complicando a vida aos outros.
essas cenitas da certificação têm a ver com empregar licenciados de caracaca , obrigar ao investimento em mariquices e cobrar taxas , mais nada. e assim acabam com um país. com um continente inteiro , até , que é a europa.
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Anda aqui um coiso qualquer, que só diz palermices, além de nada comentar, ainda dá a impressão que vive do R S I.
Oh homem , vá-se reciclar.
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Helena Matos
Mas a questão da licenciação é mais importante do que o modo como lá, com licença ou sem licença, tratam os velhos? Ou esta palavra é muito violenta e devemos seguir o hipócrita “idoso”?
Por outras palavras, optámos por glosar a licenciação e omitir a licenciosidade?
Cumprimentos
Adriano
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boa noite , depois de ler com alguma atençao toda a historia descrita fiquei sem palavras , penso que existem muitas coisas assim , claro que temos de ter leis pois muita gente de aproveita de tudo o que tem , e . pois e dai que ganham seu pao ( a roubar e enganar outros ) um papel assinado pode nao valer nada se a intençao nao for de cumprir o que foi assinado , mas penso que tambem nao podemos exagerar claro , , bem mas espero que o que ali aconteceu nao nao se torne fulgar para que muita gente come-se a abrir lares para depois terem a desculpa de o ( outro ) tambem teve e nao foi punido ,
os nossos ( velhos ) merecem todo o respeito e dignidade , pois todos nos teremos o mesmo fim se la chegarmos , nascer e morrer e que temos nesta vida
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Meus caros:
li com atenção toda a documentação postada aqui sobre lares ilegais. Também li atentamente as últimas noticias. Escandalosas ou não!?…Eis a questão.
Para começar tenho a minha mãe num lar ilegal. Concordo com a classificação dos lares, tal como somos classificados com as fitas na entrada do hospital. Foi uma ideia brilhante. Essas questões das legalidades ou ilegalidades dos lares ultrapassa-me.
Vamos ser práticos: um lar ‘exemplar’, tal como citado num jornal de hoje custa aos descendentes 1495€; as reformas dos nossos ascendentes raramente atingem 750€ que é o que estou a pagar neste momento; os cuidados que prestam são comida na mesa e higiene, fraldas e medicação, estes últimos cuidados não são incluídos no pagamento. Os descendentes têm 2 opções: se trabalham não os podem ter em casa sózinhos ou se não trabalham tomam conta deles até ‘baterem a bota’. No 1º caso somos criticados por não prestarmos apoio aos nossos pais e no 2º caso somos criticados por não trabalharmos.
Eu já passei pelas 2 situações várias vezes desde os meus 16 anos. Como sabem é impossível obter ajuda na ‘In’Segurança Social. Não tenho forma de pagar 1495€ logo tive de escolher um lar ilegal.
Como filho único, sem pai e irmãos, sem tios de nenhuma parte podem crer que estou farto de pensar, cheguei à seguinte conclusão: dane-se tudo e todos. Estou-me nas tintas pois faço o meu melhor e não respondo torto como a assistente social que me atendeu no serviço social de Gondomar que passou 1/2 hora a falar e quando me deu autorização para falar disse-me: mas agora despache-se que eu tenho de ir trabalhar. Naquela altura estava mesmo muito mal e precisava de resolver mesmo a situação. Meti o rabinho entre as pernas e fui-me embora sem dizer uma única palavra. Ainda não lá voltei e decidi por um lar ilegal.
A conclusão é que meus senhores:
não há soluções perfeitas, quem tem os problemas tem de os resolver de alguma forma e os lares ilegais vêm resolver o problema de quem não tem dinheiro para melhor. No entanto, como já disse e torno a dizer a classificação dos lares é mesmo um caso urgente. Mas também digo que as famílias devem estar sempre atentas ao que se passa nesses lares ilegais.
Cumprimentos
P.Vieira
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Mudando de assunto sem sair do mesmo, pergunto: Quanto do nosso défice e desemprego não vem da aplicação cega de regras de licenciamento industrial e ambiental, que mesmo cheias de boas intenções, têm aplicações absurdas?
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“Como é que é possivel que tanto progresso não se tenha reduzido a semana de trabalho para 4 dias ?”
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Não há interesse dos Estados em tal coisa porque assim o Estado seria muito mais pequeno. Logo teria muito menos Poder. Vai contra tudo o que o Estado tem feito: Engordar
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“Para ser justo, tenho de concordar inteiramente com lucklucky.”
Duvido que concorde comigo :))) 4 dias de trabalho são pagos pela produção de 4 dias de trabalho, não pela produção de 5 dias. Não há almoços grátis. O que acontece é que pagaria muito menos impostos, pois a gente que está no Estado a inventar problemas e quem está desempregado teria de trabalhar por esse 5ºDia e produzir alguma coisa útil.
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Uma maneira de isto acontecer é dar a possibilidade que quem escolher trabalhar 4 dias em vez de 5 dias não pagar uma parte substancial de impostos.
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Não podia estar mais de acordo com este post.
Estive envolvido num processo de licenciamento de uma clinica que demorou 8 anos, dos quais 5 na câmara municipal. Quando a clinica concorrente (mais próxima) abriu, os problemas na câmara acabaram e dali a 2 semanas tínhamos a licença. Coincidência, claro!!!
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> a assistente social que me atendeu
Ah, o Batalhão Especial de Assistentes Sociais.
Os SS Einsatzgruppen eram uns meninos de coro.
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