um pouco mais de história

Aqui há uns anos, quando a minha mulher investigava para a sua tese, eu tive oportunidade de ler bastante sobre o Douro, em especial a importância das exportações de Vinho Fino (ou do Porto) na estrutura do Comércio Externo português de então e, como tenho esta peculiar tendência para tentar ver o porquê que as leis são implementadas, descobri que a Região Demarcada do Douro foi a maior roubalheira ao Norte, desde há séculos.
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Hoje, felizmente, já começa haver mais literatura económica que versa sobre a criação dos monopólios e políticas centralizadoras do Marquês de Pombal. Mas na altura, quase não havia nada sobre o assunto, criação da Região Demarcada, senão estudos que versavam mesmo sobre o Vinho do Porto. As questões económicas e fiscais do Vinho do Porto quase sempre são estudadas desligadas do que se passava no resto do país. E, ainda hoje, a versão oficial e vendida por todos é: o Marquês de Pombal, um génio para a época, decide inovar e proteger a qualidade dos vinhos.
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Mas há para aí uma obra qualquer (ou uma tese publicada, já não me lembro) que focava os sucessivos aumentos da carga fiscal sobre a exportação dos Vinhos do Porto. E também aí ficava patente que, mais que proteger a qualidade do vinho, era necessário impedir a venda de vinhos mais baratos para Inglaterra (sobretudo do sul, curiosamente mas também do resto do Norte) e os que saiam do Porto eram taxados e fortemente taxados, para pagar a Reconstrução de Lisboa.
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Felizmente, hoje, já começam a surgir alguns trabalhos que ligam a criação da Região Demarcada do Douro (com os seus marcadores fiscais) às restantes políticas económicas do Pombal para enfrentar a crise portuguesa de então. Atente-se a isto:
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“Mas amarcamais profunda e amais divulgada da acção pombalina verificase na atenção depositada nas gigantescas companhiasmonopolistas do comércio colonial: a Companhia do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia do Pernambuco e Paraíba. O objectivo desta acção tema ver não só coma valorização da produção local das regiões brasileiras homónimas, mas também com o fornecimento regular de escravos e a redução da interferência do contrabando na estrutura comercial comas colónias. Assim, não só promovia a fluidez das trocas como assegurava um controle mais incidente sobre as relações comerciais. Na apreciação de Carreira (1983), desde a sua fundação (1755), a Companhia do Grão-Pará e Maranhão, recebeu acentuadas críticas nacionais, especificamente de um grupo intitulado “os sete deputados da Mesa do Espírito Santo dos Homens de Negócio” que reprovavam a concessão do exclusivo do comércio e da navegação, sofrendo estes deputados, posteriormente, perseguições lideradas pelo próprioMarquês. Esta organização monopolista depressa estendeu os seus tentáculos a quase todo o território tridimensional (Europa, Brasil e África), chegando a instalar filiais em Cabo Verde, Bissau, Cacheu, Angola, Benguela, Madeira e Açores. Com esta companhia, o Marquês ambicionava dominar as principais fontes da economia nacional e submeter, economicamente, os interesses das camadas mais influentes da sociedade portuguesa, como também sugerido por Macedo (1989). A Companhia do Grão Pará e Maranhão, além de incrementar um intenso tráfego mercantil, estimulou um considerável fomento agro-pecuário no Brasil, levando à introdução de novos métodos da cultura e tratamento do arroz, à exploração de salinas, à venda de mercadorias de importação e ao tráfico de escravos. Para a metrópole, esta unidade comercial trazia sedas, pólvora, lanifícios e tabaco, principalmente. Quanto à Companhia comercial de Pernambuco e Paraíba, após uma leitura dos seus estatutos, apresentados por Carreira (1983), conclui-se que se tratava de um projecto, de certo modo, experimental de dirigismo estatal direto, criado na sequência da falência final da Companhia da Guiné, asfixiada por uma concorrência que só lhe permitia uma posição subalterna; como resposta, Pombal, apelando igualmente aos ricos burgueses da Baía e de Pernambuco, instituiu esta companhia, centrada no comércio esclavagista mas que, emmuitas outras áreas de comercialização, entrava em associação com a Companhia do Grão Pará e Maranhão. Será, por ventura, curioso anotar que, enquanto na Inglaterra surgiam os primeiros defensores do liberalismo, marcado por uma miríade de produtores com quotas mínimas de mercado, na Europa meridional, mais mercantilista, receava-se o papel “revolucionário” da sua ação.
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A crise da mineração, no Brasil trouxe ainda o desvio do investimento no ouro em direção a outras atividades, especificamente, a exploração do algodão, sustentada pela mão-de-obra escravizada.
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Desde 1770, as estatísticas manifestam um movimento crescente das exportações do vinho e do sal, acompanhado, igualmente, de um controlo mais apertado sobre as exportações4.
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No entanto, a acção pombalina, na esfera da política económica, ficou ainda assinalada pela Companhia dos Vinhos do Alto Douro (Mourão, 2007). O dia 10 de Setembro de 1756 marca a data de reconhecimento régio do alvará criador desta companhia. Com esta iniciativa, esperava-se a regulação de um sector que pudesse competir como fonte alternativa de receitas face à quebra em potência das fontes tradicionais (entenda-se, ouro colonial), desenvolver o sector primário português e, por fim, responder à valorização que o produto (“vinho de embarque”) tinha nos mercados europeus.
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Tratava-se de uma ideia de associação, numa área extensa, complexa e diversificada, que teve, desde logo, o mérito de tentar reunir os interesses mais diversos de produtores, armazenistas, proprietários das adegas, transportadores, lavradores e demais estratos protagonistas. Teve também o condão de estruturar uma atividade partida, valorizada nos mercados do Atlântico Norte, que se assumia até então como um conjunto de atividades individualizadas, com lógicas particulares, por vezes controversas e contrárias. Suscitou uma reação interna de oposição que impulsionou a criação de atividades paralelas que, para os regionalistas românticos, visavam a retenção dos rendimentos gerados no processo produtivo nas regiões a montante do Douro, mas, para os mais legalistas, contribuíam para a fraude, o desrespeito pela imposição régia e para a pobreza da população no favorecimento dos proprietários históricos ambiciosos.”
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In As exportações portuguesas entre 1714 e 1770: os efeitos do pombalismo através de uma discussão econométrica, por Paulo Mourão.
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Ainda hoje, parece-me evidente, as pessoas do Norte não têm consciência que foi a maior roubalheira alguma vez feita aos nortenhos. E também ingleses estabelecidos no Douro, diga-se de passagem. E foi uma das políticas mais centralistas e anti-liberais que produziram sequelas até aos dias de hoje.
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Com a queda dos lucros (a célebre parasitagem de Lisboa às colónias portuguesas) ganhos do Brasil, os vinhos tornam-se a maior exportação portuguesa. Grandes fortunas foram feitas e desfeitas, ao sabor dos ciclos de preços dos vinhos, das próprias relações comerciais entre ingleses e franceses e, pasme-se, o Douro foi, durante muitos anos, a região mais rica do país, cujas riqueza se baseava no trabalho e não no saque, como é sempre foi costume em Lisboa. O Douro chegou a ser tão rico e com falta de mão-de-obra, que chegaram a haver dezenas e dezenas de milhares de galegos que imigraram para o Douro, sobretudo para trabalhos sazonais, mas que muitos acabariam por depois assentar arraiais, tanto no região do Douro como de outras, como Vale do Ave, etc.
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O que me deixa mesmo triste é que, hoje, já poderia existir massa critica a Norte, para estudar a grande roubalheira que foi perpetrada à Região Duriense. E mais me custa, quando elogiam a genialidade do Pombal pela “protecção da qualidade do Vinho do Porto”, quando na realidade, o seu objectivo foi roubar grande parte dos lucros obtidos pelos durienses e ingleses, fruto do seu trabalho. Aqueles marcos, que alguns ainda existem, são marcos fiscais, não territoriais. Mas poucos têm em conta essa profunda verdade. O Douro foi roubado para que Lisboa fosse reconstruída. Mas nunca Lisboa reconhecerá que, aquelas ruas magníficas e modernas para a época, foram construídas porque foi roubado o suor aos durienses. Lisboa deve ao Porto ter uma baixa que é das mais belas do mundo. Tudo suor do Norte e do Douro em especial.

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Parece que se torna fundamental a independência do Porto para pôr todos os bimbos da terrinha debaixo de uma ditadura valente para emborcar à vontade “vinho americano” a acompanhar tripas e deixarem o que presta para o resto do País.
O Minho e Trás-os-Montes não gramam os labregos do Porto nem pintados.

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São sempre os mesmos a serem sacrificados.Politicos de ocasião,bem falantes,vestidos p’elas melhores marcas,ontem uns” desilustres” desconhecido,hoje sabedores de tudo.Mas quem nos livra deste parasitismo politico?Uns não querem sair,outros querem entrar.No fim são todos iguais.A História não se repete,simplesmente é contínua.Os anos passam e é sempre igual.O que Portugal ganhou com todas estas revoluções.O chicote cada vêz é mais pesado.O buraco cada vêz está mais escuro.Como dizia o poeta(É fartar vilanagem)Quem acode a este paíz?Em que estrela se escondem os ditos salvadores da Pátria?Será que andam escondidos nas administrações dos tão poderosos grupos económicos,nos organismos públicos?Aonde param as centenas de””devotados””patriotas que passaram pelos sucessivos governos,que raramente aparecem? É ver a cambada de gentinha que agora enche os vários departamentos? São admitidos hoje para serem despedidos daqui a pouco.Mas levam indeminizações obscenas por interrupção do contrato de trabalho.Mas esses boys, já foram contratados precisamente para isso ou não? São todos iguais. Enquanto não forem obrigados a justificar o que ganham,justificando o que tinham quando entram e o que têm quando saiem isto não leva geito. Ao ler os jornais,mete dó.Os escandalos nunca mais acabam. O resultado o mesmo. Será que neste país,Portugal,se está a chegar ao fim de um ciclo?

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