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A nova lei do financiamento partidário é uma vergonha!

14 Dezembro, 2010
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Concordo integralmente com Luís de Sousa, presidente da Transparency International em Portugal: «sob o pretexto de diminuir o esforço dos contribuintes na comparticipação das despesas de campanha, a nova lei cria verdadeiros poços de opacidade que apagam qualquer possibilidade de transparência na relação entre as candidaturas e os eleitores: institucionaliza o donativo indirecto como mecanismo de esvaziamento das despesas de campanha; introduz mecanismos que permitem a criação de valor dentro dos partidos por via do arrendamento do seu património às suas próprias actividades; cria mecanismos de branqueamento de receitas ilegais ou de proveniência duvidosa através da contabilização de angariação de fundos; anula o efeito punitivo das coimas, que passam a figurar como despesas correntes dos partidos; e para cúmulo dos cúmulos ainda cria uma nova subvenção pública que permite o financiamento dos partidos através dos grupos representados na AR e nas assembleias regionais, e que tem vindo a ser paga ilegalmente aos partidos, à revelia de um Acórdão do Tribunal Constitucional

 

Para além disso, estou farto de um Presidente da República que constantemente diz que está contra aquilo que promulga! Este tipo de atitudes é tão responsável pelo buraco em que estamos como os desmandos dos politiqueiros que agora esfregam as mãos de contentes por terem engendrado mais esta vigarice legal.

26 comentários leave one →
  1. anonimo's avatar
    14 Dezembro, 2010 15:23

    Um pouco ao lado do post … mas em sequência-ao-tal-estado-de-coisas …

    Um Fio…?

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  2. anonimo's avatar
    14 Dezembro, 2010 15:28

    “Estou farto de um Presidente da República que constantemente diz que está contra aquilo que promulga! Este tipo de atitudes é tão responsável pelo buraco em que estamos como os desmandos dos politiqueiros que agora esfregam as mãos de contentes por terem engendrado mais esta vigarice legal. ”
    Em total acordo. Estou farto(a) de o dizer …

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  3. ti miguel antonio's avatar
    ti miguel antonio permalink
    14 Dezembro, 2010 15:52

    sou católico, social-democrata e português produtivo e que dizer-lhe que o sr.silva é o maior hipócrita político das ultimas décadas em portugal, o PSD PPD tem de cortar com os anafados do regime.

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  4. AZI(A)TICO's avatar
    AZI(A)TICO permalink
    14 Dezembro, 2010 15:59

    “Estou farto de um Presidente da República que constantemente diz que está contra aquilo que promulga” !!!
    E o que acontece quando o Presidente chumba as leis?
    Simplesmente voltam novamente ao Parlamento, onde S.as Exc.as os srs deputados mudando- lhes apenas uma virgula, conseguem que o PR os promulgue de vez.
    Como se vê, é apenas uma perda de tempo que não beneficia ninguém, apenas adia o inadiável.
    S.G.

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  5. balde-de-cal's avatar
    balde-de-cal permalink
    14 Dezembro, 2010 16:00

    já és ‘ministro à sombra’ do coelho com mixomatose politica?

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  6. tric's avatar
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    14 Dezembro, 2010 17:06

    Nunca pensei que o CAA fosse apologista do sistema Presidencialista!!!???

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  7. tric's avatar
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    14 Dezembro, 2010 17:10

    ” Este tipo de atitudes é tão responsável pelo buraco em que estamos como os desmandos dos politiqueiros que agora esfregam as mãos de contentes por terem engendrado mais esta vigarice legal. ”

    os Passistas ja chamam vigaristas uns aos outros!! lol realmente a unica coisa que disseram até de verdadeiro e genuino…

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  8. Pensador's avatar
    14 Dezembro, 2010 17:11

    Ódio vesgo a Cavaco Silva… O melhor serviço que se pode prestar ao socretinismo, claro.
    Que alternativa, nos presentes limites constitucionais, haveria à promulgação do diploma em causa?
    O regresso ao Parlamento, para ratificação por maioria simples.
    Há juristas – que, parece, até ensinam Direito…- que só podem ter saído de alguma daquelas “universidades” frequentadas pelo falso engenheiro. Haja pachorra!

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  9. Anonimo's avatar
    Anonimo permalink
    14 Dezembro, 2010 17:43

    .
    Então não há mais candidatos a Preidente da Republica ? É só isto ?
    A oferta é muito acanhadita para as vontades do eleitorado maioritariamente virado para não votar ou votar nulo.
    .
    Não aparece o candidato surpresa com killing instinct ?
    .

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  10. A C da Silveira's avatar
    A C da Silveira permalink
    14 Dezembro, 2010 17:44

    Se Cavaco não promulgasse este diploma quais seriam as consequencias? Voltaria para o Parlamento onde seria ratificado pelos mesmos partidos, e então teria obrigatoriamente que o promulgar. Para quê então adiar a questão?
    Anda por aí muita gente a bombardear Cavaco Silva. Mas ele ainda não foi reeleito, portanto convem não brincar com o fogo. A não ser que algumas almas bempensantes não socialistas, prefiram ter Alegre como PR.

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  11. licas's avatar
    licas permalink
    14 Dezembro, 2010 17:53

    Killing instinct? Mas há, o Xico Lopes. . . Do Comité Central
    do Staliníssimo P.C.P. . .

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  12. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    14 Dezembro, 2010 18:01

    Estamos mesmo entregues aos bichos! Cavaco quer o segundo mandato. E seria uma vergonha que não o conseguisse a concorrer “a modos que” sozinho! Poderia depois, no segundo mandato, fazer o habitual dos anteriores presidentes e apertar os calos ao PM e ao Governo. Só que… a seguir virá PPC, sem discurso e mais ou menos sem ideias (sem ser aquelas coisas, que nem são bem ideias, do liberalismo pacóvio). E o que fará Cavaco? Dar-lhe-á rédea solta, como é óbvio, porque quando se virem as consequências terá o segundo mandato terminado. Não se vêem agora muitos dos efeitos da governação de Cavaco, como a quase extinção das pescas, da agricultura e de muitos outros sectores produtivos? É curioso como este homem, intocável quanto à sua honestidade, percorreu a desgraça dos últimos 25 anos, sempre a tentar convencer-nos que sabe imenso e que tem muita experiência. E, se calhar, até é verdade.

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  13. maisumanónimo's avatar
    maisumanónimo permalink
    14 Dezembro, 2010 18:34

    Em total acordo. (Também) Estou farto(a) …

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  14. Carlos Dias's avatar
    Carlos Dias permalink
    14 Dezembro, 2010 19:04

    ” desmandos dos politiqueiros que agora esfregam as mãos de contentes por terem engendrado mais esta vigarice legal”
    Para esclarecimento, de que partidos são esses politiqueiros?

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  15. Trinta e três's avatar
    14 Dezembro, 2010 19:10

    Se Cavaco não promulgasse o diploma, a grande consequência era poder ver seriamente afectado o financiameno da sua campanha.
    Agora:
    1º) Não se percebe por que motivo o Estado tem que financiar campanhas.
    2º) A garantia de igualdade deve ser feita na garantia de acesso, em igualdade de circunstâncias, a todos os espaços e órgãos de comunicação social.
    3º) Não sejamos anjinhos pensando ser possível controlar o financiamentol directo aos partidos. A única coisa que se pode fazer é criar condições para que ele não seja determinante na facilidade com que cada um deles passa a sua mensagem.
    4º) A lógica de aparelho, com as correspondentes benesses, depende deste financiamento que temos.

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  16. fagulhas's avatar
    fagulhas permalink
    14 Dezembro, 2010 19:19

    Lá vai uma garrafinha de mau cheiro

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  17. anti-comuna's avatar
    anti-comuna permalink
    14 Dezembro, 2010 19:19

    Cuidado com o aquecimento global! lolololololololol
    .
    .

    Satellites Image the Urban Heat Islands in the Northeast


    .
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    Entretanto estão lá fora 10 graus…. Negativos. ehehhhhehehehhhe
    .
    .
    Estou a viver sob temperaturas da Pequena Idade do Gelo e há quem me queira pôr uma ventoinha nas costas, para combater o aquecimento global. Duhh! ehehheehhheh

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  18. A C da Silveira's avatar
    A C da Silveira permalink
    14 Dezembro, 2010 19:22

    O azar (ou sorte?) de Passos Coelho no caso esperado de que Cavaco seja reeleito, é que para o PR será muito mais confortavel ter como 1º ministro Socrates, que vai ter que pagar todas as afrontasinhas que lhe fez nos ultimos 3-4 anos, pelo menos desde o estatuto dos Açores.
    Por isso, eu não tenho duvidas que Cavaco é que vai cortar o toicinho, como se diz na minha terra.
    No proximo ano, e nos que veem a seguir que serão ainda piores, Portugal vai estar a braços com uma recessão, e simultaneamente vai ter que pedir emprestados só em 2011, cerca de 50 000 milhões de euros, e até 2015 mais de 100 000 milhões. A credibilidade do governo está pelas ruas da amargura, como prova a viagem desta semana do ministro das finanças à China. Na ida, a China ia comprar divida portuguesa, mas na volta, a China apenas vai reforçar o empenhamento financeiro em Portugal, seja lá isso o que for.
    Em Fevereiro Socrates vai remodelar o governo, mas os ministros mais importantes como o das finanças, vão ser se não escolhidos, pelo menos muito bem escrutinados por Cavaco. Pessoas em quem ele confie. Governo minoritario oblige.
    Vamos ter um presidencialismo informal. Pode ser que depois disto os portugueses descubram o logro que é o regime constitucional em que vivem, porque um regime semi qualquer coisa, não é carne nem peixe.
    Portanto a opção é simples: os portugueses ou atinam e elegem Cavaco que com os defeitos todos que tem, sabe bem o que aí vem e tem sentido de estado, ou elegem Alegre que não percebe nada de coisa nenhuma, a não ser caçar e fazer versos, acolitado pelo Louçã e pelos ex MES que ainda vegetam pelo PS.

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  19. anti-comuna's avatar
    anti-comuna permalink
    14 Dezembro, 2010 19:24

    Entretanto, por causa do aquecimento global, perdão, arrefecimento inglês, parece que podem morrer 35 mil bifes. Não é brincadeira. 35 mil bifes podem perecer devido ao frio!
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    WEATHER: 35,000 DEATHS FEAR IN NEW ARCTIC BLIZZARDS
    .
    DEATH rates are set to soar “scandalously” this winter as a new Arctic blast batters Britain with temperatures on a par with Siberia.
    .
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    In http://www.express.co.uk/posts/view/216765/Weather-35-000-deaths-fear-in-new-Arctic-blizzards
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    Ironia do destino. No país onde a fraude do aquecimento global é oficialmente usada para espetar com impostos em cima do povo, com os preços da energia e aquecimento a subir em espiral, poderão morrer dezenas de milhares de pessoas devido ao… Frio!
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    .
    Se isto não fosse triste, porque o é (são sobretudo pobres, velhos e fracos as vítimas) até dava para rir dos morcões que andam a vender essa patranha do aquecimento global e a gamar largo os pobres contribuintes e consumidores. Pffffffffff!

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  20. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    14 Dezembro, 2010 20:59

    Lamento, mas o problema do aquecimento global não pode ser visto por portas estreitas. Ele existe, de facto. Isso já nem é propriamente desmentido pelos lobbies pagos pelas petrolíferas. O que eles negam, dizendo que têm uns estudos que não se vêem, como aqueles que a Visão abordou nos EUA, é que o aquecimento global tenha a ver com o dióxido de carbono, principalmente em consequência do elevado consumo de petróleo. Mas isto é desmentido pelos estudos das colunas de gelo com milhares de anos que mostram que os períodos mais quentes do planeta estiveram associados a maiores concentrações de dióxido de carbono na atmosfera. As razões das variações de CO2 podem ser várias. E este é um dos importantes temas de discussão. De qualquer forma, parece-me óbvio que se alterarmos significativamente as características da atmosfera ou de qualquer outro sistema do planeta serão produzidas alterações em todos os sistemas. O problema é que ter provas definitivas significa ter o planeta destruído. Assim, é preferível manter um planeta com equilíbrios à custa de alguns sacrifícios do que destruí-lo para termos provas disso. O custo da energia mais amiga do ambiente é mais alto…agora. Tal como os computadores custavam muito mais quando apareceram, aliás como todas as tecnologias. As lãmpadas de LED têm um consumo de energia baixíssimo. E esta tecnologia, que nos dá televisões com uma imagem extraordinária, só foi possível evoluir na perspectiva do que eu disse anteriormente.

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  21. Utópico's avatar
    14 Dezembro, 2010 22:01

    Não se esqueçam que apesar das dúvidas foi promulgado pelo “Sr. Nunca me engano e raramente tenho dúvidas”.

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  22. Ana C's avatar
    Ana C permalink
    14 Dezembro, 2010 22:19

    Eu não consigo. desta vez não consigo. Vou votar em branco

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  23. anonimo's avatar
  24. Fincapé's avatar
    Fincapé permalink
    14 Dezembro, 2010 23:16

    Na SICN começou agora o debate (Contraste) habitual entre Morais Sarmento e Francisco Assis. Normalmente, têm tanto interesse como o dos dois presidenciáveis de hoje. Com uma diferença: dá todas as semanas. É preciso pachorra!
    Ana C.
    Pela primeira vez, nem sequer lá vou. As vezes que fui (muitas) e votei em branco, fiquei para aí com dois por cento ou nem isso. Desta vez quero ficar com cerca de 50%, prevejo eu!

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  25. anti-comuna's avatar
    anti-comuna permalink
    15 Dezembro, 2010 00:20

    “De qualquer forma, parece-me óbvio que se alterarmos significativamente as características da atmosfera ou de qualquer outro sistema do planeta serão produzidas alterações em todos os sistemas. O problema é que ter provas definitivas significa ter o planeta destruído. Assim, é preferível manter um planeta com equilíbrios à custa de alguns sacrifícios do que destruí-lo para termos provas disso.”
    .
    .
    Por mim, Vc. pode fazer os sacrifícios que quiser, que eu não me importo. Não me vendam é patranhas, com consequências enormes sobre as populações, sobretudo sobre os pobres (os mais bem instalados até nem se importam de pagar mais pelo aquecimento e energia, desde que abichem noutro lado qualquer), que até podem morrer com o frio. O ano passado, apenas em Inglaterra, morreram cerca de 22 mil pessoas, com causa directa e indirecta o frio. Cerca de 1/3 das habitações em Inglaterra não têm aquecimento ou ele é fraco. (Até os reformados queimavam livros usados, comprados, porque ficava mais barato que outras fontes de energia)
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    Sobre se existe ou não aquecimento, isso é matéria para muitos debates. Até nisso existem legítimas dúvidas, como se pode ver pelo link acima indicado, em que as ditas ilhas urbanas térmicas empolam as medições das temperaturas; ao passo que a porcaria das árvores indicam uma queda nas temperaturas, nos últimos 50 anos.
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    .
    A estupidez é esta. Se o frio vier para ficar, como alguns cientistas já vão avisando, o planeta vai sofrer uma crise energética e alimentícia, que a falta de açucar nas nossas prateleiras vai parecer uma mera anedota para criancinhas. Os nossos decisores públicos, num misto de ignorância e agendas ocultas, estão a sofrer da famosa dissonância cognitiva. A mesma que os levou a esta crise. E quando os líderes políticos sofrem deste tipo de atrozes políticas públicas, quem mais paga, como o costume, são os pobres.
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    Não é a primeira vez que o digo aqui. O mundo provavelmente vai sofrer uma crise alimentar, que nunca tal aconteceu na história recente. As condições para tal estão a consolidar-se e basta dois Verões no hemisfério norte com mais frio do que é costume, que a fome não se deverá limitar aos países pobres, como o Bangladesh, Egipto ou Moçambique. Vai atingir o coração dos países mais ricos, com os pobres e a classe média a sofrerem bastante com a falta de alimentos.
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    .
    As nossas sociedades são tecnologicamente avançadas, ricas, etc. mas estão com pés-de-barro. As nossas sociedades não têm mecanismos para evitar maus anos agrícolas e, sobretudo, os riscos que corremos quando estes ocorrerem se vier mesmo o frio, que alguns antecipam.
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    .
    As reservas alimentares mundiais estão nos níveis baixos, desde há muitas décadas. Hoje nas nossas sociedades, onde o just-in-time é uma medida basilar de Gestão, é um potencial risco catastrófico quando aplicados aos sectores alimentares. Deu para perceber, pelo menos aos mais atentos, que esta crise do açucar portuguesa, encerra em si uma lição: não é com apelos públicos que se evita a corrida ao açambarcamento nem tão pouco culpar os especuladores. É a natureza humana quando confrontada com o risco da escassez.
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    Se as nossas sociedades não estão preparadas para o frio, se os nossos sistemas agrícolas são frágeis do ponto de vista da gestão dos riscos, se não há reservas alimentares e ainda por cima os políticos estão cegos por uma propaganda que lhes diz uma coisa, talvez diferente da realidade, temo bem que a catástrofe é inevitável. O caldo de cultura ideal para uma crise agrícola de proporções históricas estão reunidas. Tal como na crise do subprime, é apenas preciso um evento que despolete todo um conjunto de fenómenos que pode culminar com a maior crise alimentar de que há registos históricos.
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    Que cada um acredite na patranha do aquecimento global e assume determinadas opções de vida e até riscos, isso é com cada um e nada tenho a dizer. Mas quando os que acreditam querem impôr medidas completamente erradas e estúpidas, do ponto de vista da gestão de riscos colectivos… Aí encontram em mim um acérrimo adversário.
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    .
    Já o tenho dito aqui algumas vezes. Estou convencido que a queda dos preços relativos dos alimentos, dos últimos 150 a 170 anos, talvez se deva ao aumento das temperaturas do planeta, desde o fim da Pequena Idade do Gelo. E estou convencido que o preço dos alimentos deverá conhecer movimentos bruscos de subida, à medida que a procura continue a aumentar e o mundo comece a ter fortes quedas na produção de alimentos, devido ao frio e a um novo ciclo de quedas das temperaturas.
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    .
    Nunca me passou pela cabeça especular com os preços dos alimentos. Mas estou convencido (e desde há alguns anos a esta parte) que os que pagamos hoje pela comida é ainda pouco face ao que iremos pagar. Basta que o mundo conheça dois anos seguidos de maus anos agrícolas. Porque, face à falta de reservas alimentares, a crise estala e depois é em cadeia: medidas proteccionistas (como a Rússia o bem mostrou), corrida aos alimentos e sei lá que mais, irá acontecer.
    .
    .
    Oxalá esteja enganado. Mas estou tão convencido disto, que só não meto o meu dinheiro na boca porque, repito, não sou capaz de especular com os preços da comida. Nem para hedging sequer. Vamos ver quem tem razão. Se os optimistas e/ou ignorantes, se os “profetas da desgraça”, como eu.

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  26. Luis MArtins's avatar
    Luis MArtins permalink
    27 Dezembro, 2010 17:55

    Por favor alguem pode dizer-me aonde posso acerder a um site ( ou fazer o download ) para ver o documento integral da nova Lei do financiamento dos Partidos ?
    A lei que está publicada no site da Assembleia da Republica ainda á a antiga.
    Cmp.
    Luis Martins

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