Confesso que não percebo e que me irrita um pedacinho
«O proprietário de um lar em Mem Martins, onde há 11 anos morreram nove idosos na sequência de um incêndio, foi ontem condenado a três anos de prisão com pena suspensa por um crime de negligência grosseira. O Tribunal de Sintra considerou que o incêndio poderia ter sido evitado e que a possibilidade de ocorrer um curto circuito era previsível.» Até aqui tudo bem. Não sei se a pena é maior ou menor do que é habitual neses casos. O que não percebo é a atitude da família que colocou o proprietário do lar em tribunal. Segundo o advogado da família que moveu este processo a decisão deve servir como “uma chamada de atenção para o próprio Estado, que deve tomar posições e medidas mais severas para não continuar a permitir que lares que não estão licenciados” continuem a receber idosos.» A família foi enganada? O proprietário do lar disse-lhes que este estava licenciado? Nunca lá foram? Nunca perguntaram? E agora ainda acham que o Estado português os deve indeminizar. Mas a que título? Só se for de familiares ausentes e muito distraídos.
BLASFÉMIAS 
A RTP, sem memória, noticiou a decisão do Tribunal sem referir que um dos mortos no incêndio fora precisamente um seu ex-presidente, o dr. Manuel João da Palma Carlos, anteriormente também procurador-geral da República.
A ignorância desta gente é um espanto.
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Em abono da verdade há que dizer que a família do dr. Palma Carlos declarou na época que o lar era bom e que não culpabilizava o proprietário. Não recordo se foi a família do dr. Palma Carlos ou outra que na época declarou que sabia que o lar não estava licensciado. Creio que apenas uma das famílias dos falecidos avançou com a acção.
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Licenciado ou não, provou-se que o edifício não tinha condições de segurança, designadamente a instalação eléctrica.
Há coisas que necessitam mesmo de uma avaliação técnica, não se podendo ficar pela simpatia e pela maquilhagem.
A quem compete essa avaliação, aos clientes?
Se for assim está feita, depois de lá morrerem uns tantos.
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A “avaliação técnica” feita e exigida por lei na grande maioria destes casos consiste apenas (e muitas vezes exclusivamente) num termo de responsabilidade por um técnico electricista devidamente creditado na área.
Se assim não for a ligação não é feita. E se foi feita é porque a tinha.
Depois, o que as pessoas fazem de alterações que podem levar a situações de risco, não são passiveis de ser controladas por nenhuma “avaliação técnica” muito menos por quem avalia ou vai licenciar um lar que de electricidade percebe um “corno”.
Nem é possível pensar que se possa fazer “avaliações técnicas” todos os dias em que qualquer pessoa em casa ou no caso concreto num lar faça qualquer alteração.
Por isso o tribunal responsabilizou quem devia ter sido responsabilizado.
Procurar responsabilidades em outros é o costume destes tugas que sempre inventam de forma a de sacudir a água do seu capote. Sempre uma “entidade superior”, algum “serviço” quiçá um engenheiro sanitário não?
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Helena,
Não me surpreende que a família do dr. Manuel João, que conheci bem, tenha dito isso na altura…
Também é verdade que apenas uma das famílias das vítimas processou o dono do lar.
Mas do que eu falava era da ignorância (?) dos senhores da RTP. Esta bem podia ter aproveitado a oportunidade para homenagear a memória de um homem digno, um verdadeiro democrata, que, como advogado, defendeu com coragem e sem medo tantos perseguidos pelo regime deposto há 36 anos. Só isso.
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Pois muito mais importante que o nome dessa pessoa ou qualquer das outras vítimas é ter~se verificado um desleixo que causou o acidente que foi descrito e que se concluiu com uma pena suspensa de três anos e, agora, alguém querer uma indemnização do Estado, ou seja, suportada pelos contribuintes.
No regime deposto há 36 anos havia menos meios mas era muito mais difícil que acontecesse a desastre desses e com tão danosas consequências, como muito bem sabia o advogado nomeado se ainda fossa vivo. Também nesses tempos não era práctica corrente entregar – despachar – pessoa idosas em lares. Havia mais respeito pelos velhos e as famílias tratavam-nos com todo o carinho possível. Depois, veio o socialismo…
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