E agora, o Norte aqui tão perto?
10 Junho, 2011
“(…) um dos desafios que teremos que enfrentar, sem mais delongas, nem pseu-soluções, consiste na reforma do funcionamento do Estado. Por razões financeiras, mas também por imperativos de justiça, de coesão territorial e garantias de eficiência, a longo prazo. Tal é, igualmente, requerido (imposto) no referido Memorando. Há vários prismas de abordagem dessa reforma. Até agora, tímida e um pouco avulsamente, foi avançado o objectivo de se reduzirem concelhos e freguesias. Claro está que a verdadeira e decisiva reforma do Estado passa(rá), quer se queira, quer não, pela institucionalização, em concreto das regiões administrativas (regionalização). Ou seja, por cumprir a Constituição”.
Todo o texto: aqui.
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31 comentários
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BLASFÉMIAS 
Lá vêm eles…
Pinto da Costa a Presidente da Região Norte! Já!
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Quando se fala em “reforma do Estado”, vêm logo com a conversa dos concelhos e das freguesias. Ou seja, desviam-se as atenções para que o “polvo” continue intacto. Direcções gerais, direcções regionais, comissões, etc., etc., etc., ficam esquecidas para… arrumar os amigos. Como diz José Gil, a principal reforma está em devolver Portugal aos portugueses. Não é com o “estado maior” político que temos…
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É nas epocas de vacas magras, neste caso quase a morrer de fome, que se devem tomar as grandes decisões, e fazer as grandes reformas. Não acho muito inteligente regionalizar um país que é mais pequeno do que muitas regiões doutros países europeus, mas se essa for a vontade dos portugueses, e o remedio para recuperarmos do nosso secular atraso, vamos a isso. Mas para criarmos mais um patamar de organização regional, temos que suprimir alguns dos existentes.
Não sou a favor da regionalização, mas aceito-a como já disse; tenho defendido que se devem aproveitar as CCRs e as respectivas estruturas profissionais, e passar eleger os dirigentes. Os parlamentos regionais seriam compostos pelas autarquias das regiões. Defenir muito bem as competencias que as regiões passariam a ter, e depois esperar pelos resultados.
PS por força da lei que rege os mandatos autarquicos, há muitas dezenas de presidentes de camara, que não se podem recandidatar nas proximas eleições. Alguns estão lá há dezenas de anos, gente com muita experiencia portanto. Estaria nessas pessoas de todos os partidos,um bom campo de recrutamento de candidatos a presidentes das futuras regiões, e aproveitar assim as suas experiencias como autarcas. Apesar de tudo, não se fizeram só rotundas por esse país fora. Tambem se fizeram muitas coisas boas, e o país não se pode dar ao luxo de desaproveitar essas pessoas.
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Anda-se a atirar com a regionalização à cara de muita gente mas não vejo, especialmente no norte do País grande força para que isso aconteça.
E se eu sou defensor da regionalização!
Para se ver quem, no fim de contas, mais paga para o orçamento deste rectângulo que alguém quis que fosse um País.
Estou careca de ouvir que há uma zona do País que trabalha mais que as outras todas juntas (e que até acredito) mas tenho cabelo a mais para saber que zonas mais contribuem para o “bolo”.
Em vez de andar atrás dos “barulhos” vou-me acostumando cada vez mais a andar atrás dos silêncios.
São muito mais esclarecedores!
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Vai ser lindo, vai. Por tão pouco bloquearam as eleições, imigine-se o que seria tocarem na cacicagem local. Aqueles que até podem fugir com o saquinho azul que têm sempre apoiantes para os reeleger.
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Tretas. Este detalhe vai ser logo um a dar bota. E os morcões apenas querem fazer o mesmo que o Jardim- sacar mais- terem mais Estado.
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Relembro que houve um referendo com os resultados que se conhecem assim que o queria no “quer se queira quer não” tem muita força. Penso que os defensores da regionalização aproveitariam melhor o tempo explicando e convencendo das virtudes da sua opção do que procurando soluções tecnicas para ultrapassar o que a população decidiu. Eu, nascido e criado Entre Douro e Minho, não consegui ainda encontrar nenhuma vantagem nas regiões que não possam aportar os municipios e as associacões de municipios. Tendo vivido em varios países onde existe regionalizacão e trabalhando directamente com as várias administrações regionais desses paises o que vejo é caciquismo e despesismo tal como nos municipios elevados à escala regional. Em Portugal ja temos 2 maus exemplos com Madeira e Açores. Nao vejo razoes para ser diferente. Para mais maus exemplos temos as Comunidades Autonomas em Espanha. Aproximação: Circulos uninomimais e dar mais poder aos municipios e às associacões de municipios retirando-lhes as garantias do estado e deixando-os falir para que cada um se habitue a viver de acordo com as suas posibilidades. Responsabilização e Representação e não Regionalização.
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Os Estatistas Regionais à espera do bolo garantido dos Impostos Centrais.
No fundo mais um texto que fala Exclusivamente de Impostos – aka dinheiro dos outros- sem o referir
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Eu acho que as regiões não servem. Temos tido ao longo de 30 anos muito bons governos centrais que geriram bem os dinheiros públicos. Temos uma boa educação pública, temos médico de familia para todos os portugueses, não temos reformas miseráveis de 250 euros e a divida pública é bastante baixa.
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Os outros países europeus que são regionalizados como a Alemanha não se sabem governar e nós devemos-lhes ensinar a religião centralista que é a que leva ao desenvolvimento e à riqueza.
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ehehehe
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Até eu e o Luck ficamos em sintonia, de tal modo é evidente este complexo e desejo de mais estado morcão.
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Daniel Marques,
Ora nem mais!
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Portugal vai iluminar o mundo com o seu estado centralista incompetente.
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Não tarda nada a Alemanha, a Suíça, a Espanha, e muito outros vão abandonar o seu estado regionalizado e vão aderir à luz que imana da capital , de Lisboa e à sua religião.
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Viva a capital, é dela que brota a riqueza de Portugal.
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PMP,
nem mais!! Na mouche.
A. C. Silveira,
compreendo o seu ponto de vista; porém, a Constituição continua por cumprir, os dados e relatórios da OCDE sobre a nossa situação administrativa, de país mais centralista da Organização, são elucidativos e, o que é que se fez de 1998 ate agora, APESAR das muitas promessas de reforma adminsitrativa de de (eufemisticamente) descentralização adminsitrativa? Claro está que uam reforma destas implica uma compressão do poder/adminsitração central e uma racionalização dos níveis de poder….
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Fredo (supra, comentário nº 1):
Pois é!! A “troika” estava mesmo a pensar no Pinto da Costa!
Chegaram cá e, olhando para a nossa situação, lembraram-se logo do Pinto da Costa (de resto, nem deveriam conhecer mais nenhum português!). Deve ter sido pela proximidade da vitória na Liga Europa, vai daí, pensaram, vamos ouvir o P. da Costa!!!
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Alto aí com o Pinto da Costa. O homem pode saber muito dos negocios da bola, mas recordo aqui que foi despedido do extinto BPA porque não sabia como é que se reformava uma letra. Negocios da bola é uma coisa, a vida real é outra. Lá por termos tido um licenciado ao domingo como 1º ministro, não exageremos, e espero que muitos tenham aprendido a lição.
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Grande lógica digna de um Estaline dos restauradores : Pinto da Costa não é um bom politico logo o Norte não pode ser uma região.
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O Pinto da Costa daria um bom Presidente da Região Norte.
Se o Norte não fôr autónomo como os Açores e a Madeira, mais cedo ou mais tarde será uma colónia dependente da burocracia e da finança, sediadas em Lisboa.
Também é certo, enquanto Rui Rio fôr presidente da Câmara do Porto, o Porto não sairá da cepa torta!
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“Pois é!! A “troika” estava mesmo a pensar no Pinto da Costa!”
PMF,
Não era a troika que estava mesmo a pensar no Pinto da Costa.
Quem pensa no Pinto da Costa, quanto a mim, (pensa e adora, acima de todas as coisas) é o autor do blog, juntamente com outros blasfemos, a começar pelo CAA. (Oh diabo! este não era para aqui chamado e talvez já tenha mudado de ideias)
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A malta para disfarçar da incompetência mais que provada do regime centralista provinciano que governa este país vem com o Pinto da Costa sempre.
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Tanta teimosia e tanta falta de conhecimento do que se passa nessa Europa toda regionalizada, autonomizada ou federada.
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A malta para disfarçar da incompetência mais que provada do regime centralista provinciano que governa este país vem com o Pinto da Costa sempre.
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Tanta teimosia e tanta falta de conhecimento do que se passa nessa Europa toda regionalizada, autonomizada ou federada.
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Diz 0 PMF no início do texto: «Grande Porto, 9.06.11». Mas será que é assim tão grande? Deve estar a gozar…
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O Pinto da Costa não serve porque vê tudo azul. Não, não é por ser do FêCêPê, é por causa do VIAGRA que tem que tomar todos os dias para se aguentar com aquela namorada que arranjou. Afinal o homem já é um septuagenário, e bem adiantado!
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Só lembrar que nestas eleições houve um candidato que se assumiu, que quer mais poder para o norte levado até às últimas consequências, a independência, algo que envergonhadamente alguns apenas reclamam pela regionalização. Pedro Baptista no PDA com uns tempos de antena inenarráveis e que quis nestas eleições lutar contra esse moinho de vento dos desgraçadinhos do norte e propunha a independência do norte e recolheu pelo PDA 4.351 votos, 0.8% no total e 2.217 no distrito do Porto? Afinal onde estão os que querem a independência do norte e que envergonhadamente apenas se ficam pela regionalização?
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Pois é, onde estão os nortenhos que não querem ser descriminados e roubados pela capital ?
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“propunha a independência do norte”
JCardoso,
O PDA não propunha a independência do Norte nem sequer propos a regionalização. Além disso, nem sequer teve direito a aparecer no debate dos pequenos partidos, e viu-se impedido de concorrêr com o nome de partido que pretendia.
A maioria dos nortenhos nunca ouviu falar deles.
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Caro PMF,
Lidos os varios comentarios, incluindo os seus, os argumentos apresentados sao:
1. Constituicao por cumprir (O referendo pelos vistos nao conta)
2. Ha paises ricos regionalizados (ha tambem paises pobres regionalizados mas nao interessa)
3. O poder central corrompe (os governos regionais existentes sao um exemplo de seriedade e boa utilizacao dos dinheiros publicos)
Uma ultima pergunta porque nao tenho acompanhado estes temas: o caminho para o socialismo ainda esta na constituicao?
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Daniel Marques,
1. O que foi a referendo foi um modelo de regionalização, não a regionalização (na verdade, apenas foi referendado um mapa e um cheque em branco…)
“2. Todos os países mais ricos que nós estão regionalizados. É uma condição necessária, mas não suficiente, percebe?
3. Não é o poder central que corrompe. É o poder concentrado.
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Centrista
1. Ha que ler o que eu escrevo. Eu pedi argumentos. Continuo sem os ter. Qual eh o seu modelo de regionalizacao? Qual eh o modelo de regionalizacao do PMF? Nao sei. O que eu continuo a ouvir sao pedidos de cheques em branco.
2. Eh uma condicao necessaria??? Sabe quantos habitantes vivem nas comunidades autonomas espanholas? E nos estados alemaes? A Inglaterra nao tem regionalizacao. Sem falar no centralismo Frances.
3. O poder corrompe. Nao interessa a forma. A vossa ingenuidade eh nao o entender.
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1. Não faz sentido discutir o meu modelo de regionalização, mas sim o modelo que seja proposto por quem o deve propor. Senão discutimos 10 milhoes de modelos…
2. Os únicos países da UE não regionalizados são: Irlanda, Grécia e Portugal. Coincidências…
3. Leia o que eu escrevi. Foi precisamente que não é a forma do poder, mas a sua concentração. É uma função exponencial.
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Na Alemanha a menor Região (16 estados federados ) tem 660 mil habitantes e muitos dos estados têm 2 a 3 milhões.
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Por essa lógica Portugal Continental poderia ter 5 Regiões Autónomas sem grande alarido.
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O único modelo lógico é extender o que já existe nas ilhas ao continente e aproveitar para reformar alguma da legislação.
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A vantagem da autonomia regional é estar mais próximos dos problemas, aumentar a democracia das decisões, e também equilibrar o poder, impedindo a incompetência centralista de continuar a arruinar o país de uma maneira tão descarada.
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Caro Centralista/PMP
1) Sinceramente nao percebi. O modelo que seja proposto por quem o deve propor???? Quem? O programa do PSD especificamente indica que a regionalizacao nao tem condicoes para avancar, o CDS é contra, o PS só se lembra da regionalizacao na oposicao metendo-a imediamente na gaveta quando é governo e o povo vota contra quando é chamado a votar… Quem é o Moises que vai aparecer com as tabuas?
2) Inglaterra nao tem regionalizacao. A Baviera, o estado alemao mais rico, tem 12M de habitantes e uns 80% da area de Portugal. Existem varios estados alemaes acima dos 10M de habitantes (entre os quais os mais ricos e industrializados). Nao ha que esquecer a questao historica. No caso da Europa Central tratam-se de regioes historicas que se federaram num pais enquanto Portugal nao tem historia de regioes. Trata-se de uma ficcao administrativa que vai criar n terreiros do Pac,o. Sem falar da discussao das capitais da regiao… Guarda ou Castelo Branco? Porto ou Braga? Leira ou Coimbra ou Viseu? Etc Etc. Já foram a alguma discussao sobre a regionalizacao fora do Porto? É sempre a primeira pregunta a aparecer… Pelo menos nos longiquos debates da regionalicao em finais do seculo passado (90s).
3) As regioes autonomas sao um pessimo exemplo. A nao ser que a ideia seja criar mais 5 regioes falidas a viver do governo central.
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1 – O que estou a fizer é que não é relevante discutir o modelo de regionalização do PMF (com o devido respeito).
2- Inglaterra faz parte de um Reino Regionalizado. Quanto à Alemanha…nem só de área vive o homem, mas também de distância. Tal como a divisão de poderes permite que o governo regional tenha outra capacidade de foco na gestão do território, que é o que está em causa – não a política externa, monetária, segurança, etc.
3- As 3 regiões autónomas existentes são precisamente o resultado de um modelo centralista sem equilíbrio de poderes. Elas aproveitam bem para obter vantagens assimétricas. Diz-se que quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é tolo ou não tem arte. O que acha que as regiões de Lisboa, Madeira e Açores, ao repartir o Orçamento, fazem? Com o país regionalizado, isto acaba.
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