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Omertà

25 Junho, 2011

«A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), cujo presidente é eleito pelos deputados, considera que a subvenção vitalícia não é uma informação pública. Por isso, a Assembleia da República, que até há pouco tempo divulgava os nomes dos beneficiários dessa regalia, está agora impedida de o fazer, avança hoje o Correio da Manhã.

A decisão da CNPD, organismo presidido por Luís Silveira desde 2001, não protege só os beneficiários da pensão vitalícia: os nomes dos políticos que solicitem a atribuição do subsídio de reintegração, pago aos políticos que cessam os cargos e ficam no desemprego, também não podem ser divulgados. E o montante do subsídio não pode também ser público.

A Assembleia da República, em resposta às questões do jornal, é categórica: “Relativamente à indicação nominal dos senhores ex-deputados que solicitaram quer a subvenção mensal vitalícia quer o subsídio de reintegração a Comissão Nacional de Protecção de Dados, na sua deliberação nº 14/2011, considera que as informações respeitantes a esta matéria são dados pessoais, não públicos, pelo que não é possível responder às questões colocadas”.»

18 comentários leave one →
  1. fms's avatar
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    25 Junho, 2011 12:12

    Omertà.

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  2. helenafmatos's avatar
    helenafmatos permalink
    25 Junho, 2011 12:32

    Obrigada. Corrigido

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  3. Manuel Figueiredo's avatar
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    25 Junho, 2011 12:37

    Esta decisão é feita à medida dos interesses dos visados. Não há nada de “pessoal” (no sentido de vida privada) na revelação de tais pedidos e concessões. A menos que se pretenda evitar que tais senhores escondam a “verdade” do seu serviço público, para o qual foram eleitos por vontade própria…Percebe-se!
    Desta forma – que eu não aceito – perde o povo uma oportunidade de, também ele, fiscalizar os actos dos seus representantes.
    Espero que a AR reconsidere esta medida.

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  4. esmeralda's avatar
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    25 Junho, 2011 14:28

    Continuamos a assistir a questões escandalosamente à portuguesa. Não se pode assistir a isto e permanecer impávido e sereno. E quanto àquela coisa chamada subsídio de reintegração na vida activa ainda percebo menos o porquê: eles estiveram com subsídios de deslocação, de transporte, de residência, numa VIDA NÃO-ACTIVA?! É apenas revoltante!

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  5. J. Madeira's avatar
    J. Madeira permalink
    25 Junho, 2011 15:59

    A C.N.P.Dados deliberou em meu entender, mal, esta decisão pode ser impugnada por recurso ao
    Tribunal Constitucional, antes de considerado um dado “pessoal” é uma atribuição de dinheiro dos
    contribuintes, não havendo qualquer inconveniente em ser do conhecimento público!
    Ao tentar evitar a publicitação, cria e colabora na opacidade da utilização dos dinheiros públicos,
    quando cada vez mais, a generalidade dos portuguêses são chamados a maiores sacrifícios!

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  6. Fredo's avatar
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    25 Junho, 2011 16:43

    Mas o que é que querem?
    Querem limitar o conceito de “dados pessoais” as combinações telefónicas de vigarices Sócrates/Vara?
    Os senhores deputados não são também gente?

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  7. lucklucky's avatar
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    25 Junho, 2011 17:03

    É Dinheiro Publico.

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  8. eirinhas's avatar
    eirinhas permalink
    25 Junho, 2011 17:17

    Ao ler estas notícias fica-se indisposto senão mesmo revoltado.Porquê tan to secretismo?Se as regalias são devidas e decorosas não devem levantar alvoroço no resto da sociedade,portanto,não se vislumbra a necessidade desse segredo. Salazar nesse aspecto era mais claro,não fazia de conta que não fazia.Não havia cá comissões disto e daquilo.Aplicou a censura e arrumou a questão.

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  9. João Amaral's avatar
    João Amaral permalink
    25 Junho, 2011 17:48

    Porque para meia duzia terem reformas vitalicias uma grande maioria trabalha até ao limite de idade para ususfruir de uma parca reforma. E isto é conveniente que não se saiba, pois os portugueses são um povo srreno mas um dia podem deixar de o ser…..

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  10. fado alexandrino's avatar
    25 Junho, 2011 18:21

    Estou absolutamente de acordo. Eu sei que vocês sabem que não vivemos numa democracia.
    Então qual é o espanto?

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  11. ALopes's avatar
    ALopes permalink
    25 Junho, 2011 19:01

    Deixa-me rir…e ainda agora a procissão vai no adro.

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  12. JoséB's avatar
    JoséB permalink
    25 Junho, 2011 19:08

    A PIDE/DGS vencerá.
    De forma democrática, pois.
    Tudo legal, como antes em Portugal.

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  13. JoséB's avatar
    JoséB permalink
    25 Junho, 2011 19:14

    Quanto ao Circo de S. Bento,
    não é curioso ver,
    como para se descartarem de uma decisão destas,
    se socorrem de uma assessoria externa?
    Para que servem os pais da pátria, afinal?
    No futuro, deixará de vir a saber-se (conforme revista Sábado),
    que uma tal madame Fortuzinhos do PS (ou Furtoz),
    inventou uma falsa justificação para não perder 800 euros.
    Depois de ausente 4 dias nos EUA a dar apoio moral a uma irmâzinha.
    Caso para uma Ragazza Ladra.
    Viva o circo.

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  14. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    25 Junho, 2011 19:41

    É verdade, eu bem gostava de saber quantos mamões com reformas douradas de favor usufruem do Estado Social, e também gostava de saber quantos destes fizeram propaganda anti-patriótica contra Sócrates acusando-o de «engordar» o Estado Social.
    Realmente gostava de saber quem são esses mamões reformados que já andam há anos (alguns, há décadas) em engorda intensiva à custa dos pobres contribuintes.
    Será que este Governo vai ter coragem de publicar essa lista da nossa vergonha?

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  15. jp's avatar
    26 Junho, 2011 00:09

    Ó Arlindo, por falar em mamões, há filhos de silveiras que mamam em tudo o que é pau preto…

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  16. João Santos's avatar
    João Santos permalink
    26 Junho, 2011 09:13

    Em vez de Omertà, em se tratando do assunto, do sítio e da circunstância, não seria mais indicado escrever Oh Merda?

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  17. Tiradentes's avatar
    Tiradentes permalink
    26 Junho, 2011 10:02

    Para o Arlindo:
    dois mamões:
    1- Manuel Alegre- pediu o subsídio de reintegração (seis meses por cada ano de deputado-esteve lá trinta anos) e a “subvenção vitalícia” (reforma) de deputado apesar de já usufruir de uma reforma de 3.200 euros de ter trabalhado três meses na RDP e esta lhe ter feito durante trinta anos descontos com o dinheiro da taxa de radiodifusão.
    2- Odete Santos- pediu o subsídio de reintegração (seis meses por cada ano-esteve lá 30) e a dita subvenção vitalícia apesar de apresentar rendimentos “privados” no valor de 3.000 euros e deter 22 imóveis na Guarda e 2 em Setubal, para além de 5 milhões de euros em aplicações bancárias.
    A lista é longa, uns com mais informação outros com menos. José Socrates nunca fez declaração de rendimentos apesar de ter sido eleito deputado e depois governante, embora a isso fosse “obrigado” (sem sanção caso não o fizesse ) acabando por o fazer no ano de 2010 (finais) depois de ter aumentado o seu património com , entre outras coisas o apartamento na Castilho que comprou com 40 mil euros e que valerá com o da sua mãe cerca de 2.5 milhões.
    Agora já terá entre outras a “reforma2 de primeiro-ministro entre outras (bastava-lhe um ano)
    Mas o menino d´óiro é outra louça não é?

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  18. Manuel Figueiredo's avatar
    Manuel Figueiredo permalink
    26 Junho, 2011 15:21

    Sinto-me muito honrado por manterem dois (2) comentários meus, de ontem, “aguardando aprovação”.
    Para mim, tanto dá com ou sem aprovação: eles estão lá! Mas não é boa imagem para o blog.

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