Paixão fatal*

Creio ser chegado o tempo de as duas centrais sindicais portuguesas, a CGTP e a UGT, adaptarem as suas designações à realidade. Ou seja trocarem o T de trabalhadores pelo S de socialismo ou, no caso da CGTP, talvez mais adequadamente pelo C de comunismo. Enfim, por algo que espelhe de facto as suas principais preocupações e pertenças. Pois no que aos trabalhadores respeita é muito duvidoso que as suas condições de trabalho se contem entre as principais preocupações e actividades destas centrais. Antes pelo contrário, o principal vector da actividade das centrais sindicais é a defesa de uma sociedade profundamente estatizada e com relações de trabalho organizadas à semelhança das que existem na função pública. O Portugal que ressalta do discurso dos líderes sindicais é um país onde quase tudo devia ser público (tolerava-se a iniciativa privada q.b. para sustentar o sector público), os empregos seriam para toda a vida e legislação vária impediria a concorrência quer dentro do país quer com produtos doutros países.
Uma leitura mesmo que superficial do que têm sido as tomadas de posição dos sindicalistas na democracia portuguesa leva-nos a constatar que, caso tivessem sido atendidas as suas reivindicações, não haveria praticamente banca privada, televisões privadas ou coisas tão prosaicas quanto a produção de cimento por privados. A própria evolução tecnológica teria sido muito menor, pois, para evitar o encerramento das respectivas fábricas e consequentes despedimentos, ainda estaríamos a produzir máquinas de escrever. Não admira assim que o discurso das centrais sindicais seja atavicamente reaccionário: falam sistematicamente de perda, as mudanças são na sua óptica sempre para pior e, muito particularmente no caso da CGTP, não existe um discurso de defesa dos trabalhadores mas sim de lástima pelo desaparecimento do Portugal criado no PREC.
Tudo isto a que se junta a particular apetência dos líderes da CGTP para se fazerem representar nas cerimónias do 1.º de Maio de países ditatoriais como Cuba que não reconhecem o mínimo de direitos a quem trabalha não passariam de umas idiossincrasias folclóricas das associações sindicais não fosse a Constituição portuguesa reservar-lhes o monopólio da representação dos trabalhadores na concertação social. Esse monopólio, como todos os monopólios, leva a que, à semelhança das empresas públicas ou privadas que não têm de se preocupar com a concorrência, também os sindicatos desleixem o cumprimento dos seus objectivos e atirem, por razões políticas, os trabalhadores para conflitos que a população não entende, como aconteceu recentemente com a greve dos maquinistas da CP. É realmente difícil de entender que façam greve trabalhadores que, como sucede com os maquinistas da CP, podem ganhar mais de 50 mil euros por ano, ainda por cima numa empresa pública que apresenta prejuízos estratosféricos. Esse monopólio reforça ainda a tendência das associações sindicais para defenderem os direitos adquiridos de uma geração mais velha, subestimando o facto de tanto garantismo ter como reverso um número crescente de trabalhadores sem quaisquer direitos (não fosse a troika e os trabalhadores a recibo verde continuariam sem subsídio de desemprego!). E, por fim, esse monopólio protegido constitucionalmente é também responsável por que os sindicatos sejam cada vez mais estruturas corporativas fechadas e anquilosadas: Carvalho da Silva lidera a CGTP desde 1986, João Proença está à frente da UGT desde 1995.
Agora que o PS discute por proposta não sei se viável mas certamente respeitável de Francisco Assis a participação de não-militantes na eleição do seu líder, não será tempo de se questionar a real representatividade dos sindicatos? Fará, por exemplo, sentido que, como salientou numa entrevista ao PÚBLICO o director adjunto do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, Mário Centeno, se mantenham os mecanismos de extensão automática das negociações colectivas a empresas e trabalhadores que não participaram nas negociações, o que obviamente faz com que a taxa de abrangência dos acordos colectivos seja muito superior à taxa de sindicalização?
Como era de esperar, a simpatia ideológica dos sindicatos pelas doutrinas comunista e socialista leva a que estes agora se mobilizem não tanto na defesa dos trabalhadores mas sobretudo contra as privatizações. O que, contudo, não era expectável era que as associações sindicais levassem tão longe o seu apreço pelo estatismo a ponto de não questionarem o papel do Estado na gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS).
Este fundo foi criado com o objectivo de assegurar em momentos de crise grave a cobertura das despesas com pensões. O facto de parte dos ganhos do FEFSS serem conseguidos em bolsa levou a um dos momentos mais surreais da campanha eleitoral de 2009 quando, no comício de encerramento do PS, José Sócrates atacou o PSD por este partido ter defendido a capitalização da Segurança Social e afirmou que com o PS “nunca será permitido que as pensões dos portugueses sejam jogadas na bolsa”. Quando isto foi dito José Sócrates era primeiro-ministro há quatro anos, 20 por cento do fundo de estabilização estava em bolsa e o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social que gere o fundo orgulhava-se de ter feito bons investimentos em bolsa.
Mas, enfim, o que então contou e ganhou foi o soundbyte das pensões dos portugueses a serem “jogadas na bolsa”. Posteriormente, foram saindo algumas notícias preocupantes não sobre o jogo na bolsa, matéria sobre a qual mais ninguém se interessou, mas sim sobre o facto de alguns desses investimentos na bolsa, os tais que no início de 2009 o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social explicava nunca serem feitos com rating interior a A-/A3″, estarem a ser trocados pela compra de títulos da dívida portuguesa. Em Abril de 2011 os alarmes tocaram: o Fundo da Segurança Social estaria de facto a desfazer-se de investimentos para ajudar nos leilões de dívida pública. Por outras palavras, quando os bancos recuavam na compra da dívida portuguesa avançava o dinheiro da Segurança Social.
As declarações então feitas por Carvalho da Silva são absolutamente surpreendentes: “Não temos conhecimento. Os órgãos de acompanhamento não têm funcionado. [Mas] é preocupante que se utilizem dinheiros da Segurança Social, descontados pelos trabalhadores“. Ou seja, o mesmo homem que usa e abusa das imagens fortes sobre a exploração, o logro e os enganos sempre que está em causa mexer na legislação laboral ou privatizar o que quer que seja, perante o mau investimento dos dinheiros do Fundo da Segurança Social em dívida pública portuguesa, limita-se a dizer: “Não temos conhecimento. Os órgãos de acompanhamento não têm funcionado”.
E não é para denunciar estas situações que os impostos dos portugueses pagam o ordenado a centenas e centenas de trabalhadores destacados em funções sindicais? Note-se que, em 2006, contavam-se 1830 funcionários do Estado afectados a trabalho sindical. Quando está em causa não só a estabilidade do dito Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social como também o dinheiro dos trabalhadores, pois as quotizações dos trabalhadores por conta de outrem são também uma das fontes de alimentação do fundo, a CGTP conforma-se com um “Não temos conhecimento”? E a UGT já ponderou se de facto foi positiva para os trabalhadores portugueses a defesa feita em 2008 pelo seu líder e destacado militante do PS de que “a componente accionista do fundo devia apostar mais em títulos nacionais“?
Em Junho de 2011 confirmou-se aquilo de que suspeitara em Abril: o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) perdeu 8% do seu valor entre Janeiro e Abril de 2011 e perdeu-o por causa do seu investimento em títulos de dívida pública portuguesa. Amantes do investimento público, as centrais sindicais baixam os braços e a voz quando a segurança das pensões dos trabalhadores portugueses é sacrificada, pelo poder político, ao endividamento estatal.
Na crise em que estamos as centrais sindicais têm de escolher entre defender os trabalhadores ou defender o estatismo. Caso contrário, acabarão ultrapassadas pelas circunstâncias.

*PÚBLICO

OBS. A propósito ler ste artigo do i de hoje: Gestor do Fundo da Segurança Social quer reduzir investimento em divida pública nacional