Nos outros isto é um escândalo. Entre nós é uma inconveniência
18 Julho, 2011
Em Portugal sabemos muito mais sobre as escutas em Inglaterra do que sobre as escutas em Portugal. Digamos que o destaque que se dá entre nós ao caso do News oh the World é tão maior quanto menos se fala destas escutas, mais destas. Isto para não falar doutras menos recentes.
46 comentários
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Por lá quem escuta é altamente penalizado. Por cá quem escuta é altamente beneficiado.
Alguém por cá, alguma vez, foi penalizado por fazer escutas ilegais?
E por cá alguém já foi penalizado por publicar escutas ilegais?
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Na verdade, pouco se sabe das detenções em Portugal
sobre escutas ilegais.
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escutas ilegais são uma vergonha para a democracia, deveriam ser fortemente penalizados os que as ordenam e os que as publicam cirurgicamente. mas para saber mais sobre o assunto podem consultar os homens do palácio de belém, diz que percebem muito do assunto.
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Cara Helena,
Desculpe, mas está enganada. Aqui (resido no RU) só começaram a ligar às escutas quando se descobriu que o NoW escutou o correio de voz de uma rapariga que foi assassinada e apagou parte das mensagens para deixar espaço para mensagens novas. Depois soube-se igualmente que tinham entrado no correio de voz das vítimas dos atentados do 11 de Julho em Londres.
Antes disso, já se sabia que tinham escutado políticos e “celebridades” e ninguém ligou nada a isso. Portanto, nos exemplos que deu e se fosse aqui, ninguém tinha ligado. Mais, provavelmente seriam consideradas legais (uma vez que seriam no “interesse público”, o que permite que actos ilegais por jornalistas sejam justificados e considerados legais).
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Sinto que, por vezes, ser português é um escândalo!
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por isso eu disse que isto é tudo democracia mas umas são menos democracias que outras… psicanalises.blogspot
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“Antes disso, já se sabia que tinham escutado políticos e “celebridades” e ninguém ligou nada a isso. ”
ligar ligaram, não houve é um “levantamento” da opinião pública, como houve c o tal caso da rapariga desaparecida. Seria interessante se houvessem escutado as conversas do caso Maddie… isso é que seria.
psicanalises.blogspot
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Aposto que no proceso levantado vai haver recortes das escutas.
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O CAA não tem vergonha? É deputado e recusa ouvir a voz do povo na sua caixinha dos comentários?
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O CAA não tem vergonha? É deputado e recusa ouvir a voz do povo na sua caixinha dos comentários?
O sr. Trill nao consegue comprender que o Sr. CAA …ja é DIPUTADO !!!!!
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mas… antão… os senhores diputados não são a voz do povo? E como tal não devem escutar sempre o povo?
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ou será que a Voz já prescinde do Povo?
ou seja: a forma emancipou-se da essência, sinhor Diputado CAA?
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Felizmente, há em Portugal duas máquinas trituradoras das escutas inconvenientes. Chamam-se Pinto Monteiro e Noronha Nascimento.
Tudo a bem da Nação, é claro. O defunto falso engenheiro (e ora candidato a falso filósofo) que o diga.
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Como dizem alguns comentadores anteriores, CAA assim que chegou a deputado fala da sua cátedra, mas não quer “ouvir” o povoléu que, mal ou bem, ainda tem opiniões.
Isto para para falar no truque de andar a pegar nas indigências deste país e usar o título “A culpa é da Moody’s”. Porque não, de vez em quando, falar-se das asneiras com reflexo na economia mundial dos EUA e da forma como as “moddies” reagem? Elas vão ameaçando, estilo segurem-me se não eu… Cuidado que nós baixamos o rating… muito cuidadinho… Mas baixam o quê? Farão como fizeram com o lixo tóxico que eles tão alto avaliaram durante tanto tempo! E o que disseram durante o tempo que Portugal consumia como se fosse rico? Nada! Começaram a dizer quando lhes convinha.
Quanto ao post de helenafmatos, o soalheirismo é um desporto nacional. Estamos no podium!
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Mas ninguém fala nas escutas que neste momento estão em curso.
Ou vão dizer que estas também são culpa da Moodys ou do Sócrates?
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O facto dum ilustre Deputado da Nação postar um bandeira rota, desprezando e humilhando com isso o sentimento pátrio, deveria dar lugar a um processo num tribunal de guerra.
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Isso e pisar a bandeira. Mesmo que tenha decorrido fora do solo pátrio.
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que saudades do tempo de Sócrates….
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que tempos estes ! até os pretos gozam com o pedrito!
no tempo de sócrates os angolanos do BIC não se atreveriam a oferecer 70 milhões pelo BPN: sabiam que no mínimo levariam com um isqueiro na fuça
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“no tempo de sócrates os angolanos do BIC não se atreveriam a oferecer 70 milhões pelo BPN”
pois não… pela quantidade de luvas que teriam de pagar.
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sabe se q no Freeport eles acharam caro… as luvas…
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«Desculpe, mas está enganada. Aqui (resido no RU) só começaram a ligar às escutas quando se descobriu que o NoW escutou o correio de voz de uma rapariga que foi assassinada e apagou parte das mensagens para deixar espaço para mensagens novas. Depois soube-se igualmente que tinham entrado no correio de voz das vítimas dos atentados do 11 de Julho em Londres.» – Eu não comento a reacção dos britânicos que aliás creio que descreve com precisão. O que eu quis comentar foi a reacção dos media portugueses que descrevem os mais ínfimos detalhes deste caso mas que não conseguem noticiar ou investigar as escutas em Portugal.
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será que também escutam o gordo anafado do CAA?
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O CAA qualquer dia ainda vai ser «apanhado na linha» com o Pintinho de la Cuesta….
Presupuesto…
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Por cá são os próprios magistrados que fazem escutas ilegais ao PM – Baixo Vouga
Por cá os “jornalistas” conspiram com o PR policias e publicam noticias encomendadas nos jornais para obter vantagem eleitoral- Público
Por cá politicos conspiram com policias e magistrados para lançarem investigações com fins políticos – Freeport
Por cá nada acontece. Tem pois razão a escriba. Só vê é para o seu lado direito! Julgo que não é defeito, mas feitio!
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“Por cá são os próprios magistrados que fazem escutas ilegais ao PM – Baixo Vouga”
FALSO! Por cá as escutas ao PM eram e são perfeitamente legais-dito pelo maior especialista na matéria, o prof. Costa Andrade.
O que sucedeu é que o PGR e o presidente do STJ sabe-se lá com que intenção ( será que alguém sabe?!) decidiram declarar urbi et orbi que eram ilegais. Contra toda a lógica e doutrina, a não ser a de um Germano Marques da Silva, penalista de segunda.
Há uma diferença muito grande entre serem ilegais e alguém querer que fossem…
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lojista é José.
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E José diz que as escutas por cá não são ilegais. O PGR e o presidente do STJ é que entenderam que sim. Mas o maior especialista na matéria , Costa Andrade entende que não.
E para mim, o PGR cometeu um crime de denegação de justiça, já agora que se fala nisso. E estou disposto a sustentar porquê.
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As investigações do Freeport foram tão políticas como os intervenientes que por lá apareceram. Faltou um- o maior deles. Portanto, se políticas foram é fácil de ver quem saiu favorecido.
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Para um cromo que tem loja aberta no Intendente escutar ilegalmente é legal!
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Por cá o anterior governo mai-lo seu Olrik é que conspirou para inventar a conspiração que lhes dava imenso jeito. Foi no início do Verão de 2009 precisamente na altura em que aqueles dois ( PGR e pSTJ) abafaram a coisa. Sabe-se muito bem como se faz contra-informação e se ilude o escândalo que temiam que estourasse- mas não estourou. Os tansos do costume morderam o isco e como a fome de acreditar na aldrabice era maior que a vontade de comer da gamela, lançaram a atoarda. Só por isso deveriam ter sido processados e presos. O Olrik à frente e a fazer p perp-walk-
Ainda não perdi a esperança de o ver engavetado.
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O Arlindo continua inteligente e esperto.
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A ilegalidade para os Arlindos é como o Natal: é sempre que quiserem que seja.
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Recordo-me de ter Costa Andrade sobre a matéria, em que referiu que a escuta é válida quando
“autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei,“.
Depreendo que será ilegal se não for autorizada.
Mas isto é apenas o meu pensamento ingénuo de leigo.
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Piscoiso: não vou bater muito mais no ceguinho, mas se quiser ler a explicação pode fazê-lo
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Apesar dos meandros “Direitos” e respectivo calão no texto do link, consigo ajuizar que um juiz de instrução autorizou as escutas, que o STJ e a PGR desautorizaram.
Concluo modestamente que as escutas eram ilegais se não fossem autorizadas pelo da instrução.
Desculpe a insolência.
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A cegueira impede os piscoisos de destrinçar uma escuta legal de uma escuta ilegal.
Também os inibe de serem informados, isto é, de saberem que as escutas em que Sócrates e Vara foram apanhados eram perfeitamente legais.
Mais: incapacita-os de entender que Pinto Monteiro e Noronha Nascimento é que agiram ilegalmente ao destruirem as escutas em causa.
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O Governo já mandou os «serviços secretos» vigiar e fazer relatórios acerca dos marmanjos dos negócios dos submarinos e do banco nacional dos pulhas?
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Ó “da-se”, a minha cegueira sobre o que é legal ou ilegal no caso das escutas
assenta no estipulado por Costa Andrade:
“A escuta só é válida quando autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei“.
Outra coisa é saber se as escutas a A ou B foram legais ou ilegais.
Será que a sua cegueira político-partidária não o deixa ver mais?
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A formação jurídica piscoisal é um verdadeiro espanto.
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A interpretação de um texto não carece de formação jurídica.
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Pois… Mas importa saber interpretar, o que não é do todo o caso…
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Texto:
“A escuta só é válida quando autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei“.
Qual é a sua interpretação?
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Piscoiso:
Indepententemente do que o da-se possa esclarecer, parece-me o seguinte.
“A escuta só é válida quando autorizada por um juiz de instrução no respeito dos pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei“. No caso Face Oculta verificaram-se todos os pressupostos materiais e procedimentais prescritos na lei, porque a escuta foi autorizada por um juiz de instrução relativamente a crimes que a lei permite sejam escutadas pessoas. E foram-no no âmbito de um inquérito.
Porém, aconteceu o seguinte: nesse inquérito as pessoas que estavam a ser escutadas nesses pressupostos falaram com outras pessoas e uma delas, o primeiro-ministro ( mas nem sequer nessa qualidade o que permite logo discutir a validade do pressuposto) foi interceptada fortuitamente a dizer coisas que no entender dos magistrados que tinham autorizado a escuta primitiva revelavam a existência de um crime passível de escuta, o de atentado ao Estado de Direito.
Perante isto, o problema que se coloca é este:
A escuta em que o primeiro-ministro foi ouvido é válida ou não? É aqui que Costa Andrade diz que sim. E o PGR e o pSTJ dizem que não.
Costa Andrade diz que sim porque se tratou de uma escuta fortuita e nesse caso não podia, sob pena de estarmos no domínio do absurdo, defender-se juridicamente que a intervenção fortuita do primeiro-ministro tem sempre que ser autorizada previamente ( mesmo que ele confesse um crime gravíssimo). E também diz que é válida porque nas escutas fortuitas o que interessa é saber se aquilo que foi escutado constitui prova de um crime que permita essa escuta.
É portanto um problema de interpretação mas não da forma como colocou a questão. Porque dessa forma a resposta é um inequívoco SIM.É VÁLIDA.
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Obrigado, José! Dispensou-me da maçada. Mas olhe: ele vai continuar a não conseguir interpretar o que lê (inclusive o seu comentário…). Nada a fazer, portanto.
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E eles a darem-lhe obsessssssivamente!
A minha intervenção é apenas sobre a legalidade das escutas.
Sejam elas ao Sócrates, ao Coelho ou ao Zézé Camarinha.
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