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“Os ricos (quem?) que paguem a crise!”*

27 Agosto, 2011
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“(…) Corre-se, no entanto e sempre, um risco, com este tipo de discurso e de medidas: tudo dependerá, no fundo, daquilo que a administração fiscal e o poder político entendam por «rico». Às duas por três, como tem sido regra entre nós, alarga-se o conceito, para efeitos fiscais, e, zás… lá estará a maioria do costume, a pagar mais ainda os desvarios de um Estado na penúria, mas com tiques de muito rico”.  (Texto completo a seguir/Ler Mais)

De tempos a tempos, ressurgem notícias sobre uma tributação excepcional (e violenta) sobre “os mais ricos”. Esta semana, os jornais noticiaram, novamente, a hipótese de o Governo avançar para um imposto especial e transitório sobre as ditas “grandes fortunas”. A situação de emergência financeira em que o Estado português se encontra, justifica a oportunidade da reintrodução, agora, do tema, no único país da OCDE que, nos últimos 11 anos, aumentou as taxas de IRS. Na realidade, o nosso nível de tributação directa já é dos mais elevados da Europa e, se pensarmos nos 46,5% do escalão máximo de IRS, acrescidos, este ano, da tributação especial sobre o “subsídio de Natal”, compreendemos que, em relação aos contribuintes mais privilegiados, atingimos, praticamente, o limite daquilo que se pode, teoricamente, tributar, com alguma (muito pouca) razoabilidade (ou seja, 50% do rendimento). No entanto, politicamente compreende-se esta discussão. Se bem que, realisticamente, toda a tributação acrescida sobre os “mais ricos” seja muito pouco profícua em termos de equilíbrio orçamental e tenha algumas notórias desvantagens (a fuga de capitais que, qualquer planeamento fiscal razoavelmente bem feito, proporciona), o certo é que se trata de uma medida simbólica. E a política é, também, a arte do convencimento pelo exemplo e pelos símbolos, ainda que estes sejam inconsequentes. Embora isso acabe, tecnicamente, por nunca ser verdade, nem possível, é reconfortantes pensar-se que, se os ricos afinal não pagam a crise, pelo menos sofrem, de alguma maneira, com ela. Uma repartição democrática dos sacrifícios, ou, pelo menos, a criação dessa ilusão, é, também, uma medida de justiça social (psicológica) e compreensível sob o ponto de vista da narrativa política. Incompreensível, por seu turno, é sacrificarem-se todos (quase todos), escavacar-se ainda mais uma classe média que, em rigor, já só o será no nome, sem que, concomitantemente, se ataque o despesismo do Estado. Sim, porque bem vistas as coisas, quem entre nós é realmente rico, com tiques de desperdício que envergonhariam qualquer bilionário excêntrico, é o nosso Estado – aquele que quer tributar mais os que podem (e muito bem, politicamente falando), porque não soube, nem quis, governar-se a si próprio.

Corre-se, no entanto e sempre, um risco, com este tipo de discurso e de medidas: tudo dependerá, no fundo, daquilo que a administração fiscal e o poder político entendam por “rico”. Às duas por três, como tem sido regra entre nós, alarga-se o conceito, para efeitos fiscais, e, zás… lá estará a maioria do costume, a pagar mais ainda os desvarios de um Estado na penúria, mas com tiques de muito rico.

* Grande Porto, 26.08.11 – Opinião.

10 comentários leave one →
  1. Gonçalo's avatar
  2. eirinhas's avatar
    27 Agosto, 2011 12:06

    Em vez de lhe chmarem imposto sobre os ricos,porque não imposto sobre património de determinado valor,incluindo depósitos de valor elevado? É claro que nestas coisas há sempre um certo grau de injustiça sobre quem poupa,ficando-se a rir o s que vão todos os anos para praias paradisíacas e que ,sendo uns tesos,nunca pouparam coisa nenhuma,vivendo sempre do dinheiro que lhe vão emprestando.

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  3. Gonçalo's avatar
    27 Agosto, 2011 12:08

    No entanto isto é tudo matéria de remedeio. As decisões fundamentais estão todas por tomar…
    E, para isso, será necessário um Governo Económico Comum…
    As decisões unilaterais seriam sempre insuficientes.
    Sem poção mágica, não há lugar a Aldeias Gaulesas orgulhosamente sós…
    http://existenciasustentada.blogspot.com/2011/08/governo-economico-comum.html

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  4. David Ferreira's avatar
    27 Agosto, 2011 12:18

    15% dos contribuintes de IRS pagam 85% do valor total colectado… qualquer solução para aumentar a colecta tem obrigatoriamente que incluir este grupo dos 15%… e estes começam nos que ganham mais de 900 euros por mês – estes são os “ricos” portugueses!

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  5. Fredo's avatar
    Fredo permalink
    27 Agosto, 2011 12:26

    Ena, ena! Até que enfim que aparece um post com um módico de bom senso!
    O problema não é taxar os “coitadinhos dos ricos”, o problema é arranjarem uma nova desculpa para taxarem os mesmos de sempre.

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  6. anti-comuna's avatar
    anti-comuna permalink
    27 Agosto, 2011 12:31

    Passou despercebido quase em Portugal, a publicação de um estudo, laboratorial e não em modelos de computadores, que é o inicio da destruição científica da religião do aquecimento global provocado pelo homem. É pena, porque o estudo em causa, além de confirmar outros trabalhos, terá implicações grandes para o que se passa nas nossas sociedade e no roubo descarado do Estado aos cidadãos, em nome de uma fraude científica.
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    Um estudo é este:
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    http://www.nature.com/news/2011/110824/full/news.2011.504.html
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    O grande pioneiro para esta descoberta foi este senhor:
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    http://en.wikipedia.org/wiki/Henrik_Svensmark
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    Hoje é possível dizer-se, com toda a propriedade: o aquecimento global provocado pelo homem não passa de uma fraude científico com objectivos políticos ocultos. E taxar os cidadãos, os agentes económicos e distorcer mercados servem apenas fitos políticos ocultos e não lutas contra o aquecimento global.

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  7. Kruzes Kanhoto's avatar
    27 Agosto, 2011 12:55

    A súbita generosidade que repentinamente acometeu alguns ricaços por esse mundo fora, deixa-me de pé atrás. De desconfiança e, simultaneamente, de vontade de o – ao pé – balancear em direcção às partes budibundas dos que se andam a oferecer para pagar um qualquer imposto que contribua para amenizar a crise e daqueles que ficaram em êxtase com a ideia. Isto porque, tal como não há almoços grátis, também não há “ofertas” destas completamente desinteressadas. E, ou muito me engano, a factura com uma conta “simpática” não tardará a ser apresentada. Esta gente não é parva, muito menos generosa, não anda cá para perder e não entrega o ouro ao bandido, assim, de mão beijada.
    Não sei se, nos termos em que proposta é conhecida, uma eventual taxação extraordinária dos rendimentos dos mais ricos daria um contributo significativo para o equilíbrio das contas públicas. Duvido – reitero, tal como a ideia está a ser transmitida – que, no caso, se possa falar de justiça social ou fiscal. Porque, é bom lembrar, são rendimentos que, supostamente, já estão sujeitos a uma taxa de imposto que ronda os cinquenta por cento. E, convenhamos, o Estado ficar com metade daquilo que alguém ganha, seja muito ou pouco, pode parecer-me muita coisa mas entre elas não se inclui nada aparentado com justiça.
    Se calhar – digo eu, que gosto muito de dizer coisas – taxar outro tipo de rendimentos que agora escapam às malhas do fisco era capaz de não ser má ideia. Desde as grandes negociatas bolsistas até à economia paralela praticada por ricos ou pobres. Já um imposto especial sobre todo o tipo de património, como sugere Miguel Cadilhe e o Bloco de Esquerda se prepara para apresentar no Parlamento, embora enquanto tese me pareça excelente, teria uma eficácia de cobrança mais que duvidosa. A avaliação das cabeças de gado, das jóias, quadros, tapetes persas e outros bens de valor assinalável, iria provocar uma carga burocrática capaz de dar azo a todo o tipo de injustiças e de aproveitamentos diversos. Podendo até chegar ao extremo de um qualquer contribuinte, apesar de riquíssimo, não ter liquidez para pagar o imposto. À semelhança do que acontecia com aquela família algarvia a quem saiu o totoloto, comprou carros e casas mas, por falta de dinheiro para o dia-a-dia, teve de recorrer ao rendimento social de inserção. Com toda a legitimidade, como, à época, explicou a segurança social.
    É por tudo isto que continuo na minha. A começar pelo Estado todos deviam ser obrigados a pagar o que devem. Se forem criados mecanismos que permitam a célere e eficaz cobrança de dívidas – do Estado, dos particulares e das empresas – a economia depressa retomará o seu curso normal. Pode argumentar-se que não existe dinheiro para isso mas, em minha opinião, não é verdade. Bastaria, a título de exemplo para as administrações públicas, que fosse proibido o lançamento de novas obras e vedada a aquisição de todo o tipo bens e serviços não indispensáveis enquanto houvesse um cêntimo em divida. Se “isto” parava? Não, simplesmente, “isto” passava a ser gerido com honestidade e rigor.

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  8. anti-comuna's avatar
    anti-comuna permalink
    27 Agosto, 2011 13:30

    Na senda da publicação das experiências laboratoriais que confirmam a forte influência do Sol no clima na terra, sob vários aspectos, mas agora o mais importante, a formação de nuvens, que depois irá ter influência nas temperaturas da Terra. hoje começa-se a desenhar todo um corpo de trabalhos que confirmam o seguinte. Aquecimento global? É a Natureza, estúpido!
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    Alguns papers interessantes:
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    Click to access Usoskin_AG06.pdf

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    Click to access c.perry.asr2007.pdf

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    Click to access 433.pdf

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    Click to access 223.pdf

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    E até o buraco no Ozono pode ter explicação da influência dos raios cósmicos:
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    Click to access Lu-2009PRL.pdf

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    A maior fraude científica dos nossos dias, em temos como certa a vida moderna com bases científicas, está hoje a ser derrubada, tijolo por tijolo, o que é uma grande vitória para a Ciência. A religião do aquecimento global está a acabar. E começa a ser hora de dizer aos nossos políticos? Quereis impostos usando uma fraude científica? Vai ao Totta! ehehheh

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  9. André Miguel's avatar
    27 Agosto, 2011 19:25

    Os ricos se quiserem contribuir para a crise sabem muito bem como o fazer. Não precisam de ser obrigados a isso com um imposto. Pensar o contrário não é ingenuidade, é parvoíce.

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  10. Arlindo da Costa's avatar
    Arlindo da Costa permalink
    27 Agosto, 2011 20:02

    Cavaco e Silva hoje deu um grande tabefe no CDS, pois foi este partido que sempre fez propaganda pela abolição do imposto de sucessões e doacções!

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