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O termo «enriquecimento » é que faz babar a turba

23 Setembro, 2011

A dita «lei do crime do enriquecimento ilícito» mais não é do que o habitual chorrilho de velhas e piedosas intenções, em que o legislador quase sempre deixa cair, na vã tentativa de responder casuísticamente a alegados «anseios« da populaça. 

Tal diploma em concreto visa aumentar ilegitimamente o controle e a manipulação sobre a actividade política dos cidadãos e dos seus eleitos. Concretamente, instrumentaliza o aparelho judicial atribuindo poderes ao Ministério Público para interferir com as escolhas dos eleitores.

É que na verdade temos um sistema judicial onde primeiro se acusa e depois se trata de arranjar factos e provas. Logo, e como em outros casos similares, bastará plantar umas quantas notícias na imprensa sobre alegados «incrementos patrimoniais injustificados» de um qualquer autarca ou político e o Ministério Público, por arrasto ou sob comando, partirá todo contente em cima do coitado para gáudio popular.

A lei diz que cabe ao Ministério Público provar a ilicitude. Portanto bastará uns quaisquer «indícios», reais ou efabulados para acusar e depois deixar fritar o visado em lume brando até ao arquivamento final ou absolvição «por falta de prova«. O diploma faz até uma coisa curiosa, que é o definir o que sejam «rendimentos legítimos». Ora, numa sociedade livre e aberta, a relação cidadão/estado deveria ser a inversa, não a da suspeição e do «faz o favor de explicar-se» que agora se quer criar, mas sim a de meramente aceitar-se que seja defenido o que é ilegítimo, aquilo que o cidadão não pode, não deve fazer. Tudo o mais ou o que inverta esse princípio é abuso.

.

O parlamento, se quiser mesmo combater a corrupção, terá de se abster de legislar consoante sopra o vento e, isso sim, debruçar-se sobre alguns milhares de diplomas que tudo querem regular e que pura e simplesmente deveriam ser extintos. É que quanto mais se legisla mais portas se abrem à corrupção.

15 comentários leave one →
  1. licas's avatar
    licas permalink
    23 Setembro, 2011 15:16

    O tal controle, que tanto descontrola o juizo do Gabriel,
    pretende-se que seja mais uma arma contra a corrupção.
    SE ELA FOR IMPOSSÍVEL, MUITOS CAMARADAS DIRIGENTES
    DESISTIRÃO DE ENRIQUECER ILEGITIMAMETE

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  2. Tony's avatar
    Tony permalink
    23 Setembro, 2011 15:34

    tá a ver como sabes o que fizeram ao socas também a sabes toda e agora estás com medo

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  3. Castanheira's avatar
    Castanheira permalink
    23 Setembro, 2011 16:38

    Sempre pensei que fosse ” ILICITO ” que fizesse babar a turba mas como não tenho acompanhado o tema, porque me tem parecido ter mais parra que uva, limito-me a encolher os ombros. De resto uma coisa é legislar e outra é por em prática.
    Dito isto quero lembrar que o Estado nos dias de hoje tudo sabe ou tem condições para saber, bastante mais eficazes que há 50 anos atrás e que sinto algum incomodo pela proibição, da google mostrar as ruas e estradas do país.
    Abro o mapa e quase toda a Europa é mostrada mas no caso português tudo tem de estar escondido por mascaras e essa pode bem ser uma das pontas do iceberg sobre a avidez do segredo no geral.
    Se nada for feito, ainda teremos num futuro, campanhas eleitorais em que os candidatos se apresentarão aos eleitores de mascarilha ao estilo dos irmãos metralha.

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  4. Eleitor's avatar
    Eleitor permalink
    23 Setembro, 2011 17:00

    O que me faz espumar (não babar) é o ILÍCITO. O gajo que vai para a câmara municipal ganhar 300o euros e sai de lá rico, etc.
    Não tenho nada contra génios, vencedores do euromilhões, empresários…

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  5. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    23 Setembro, 2011 17:14

    A Tirania continua a aproximar-se, depois quando não houver ninguém a criar riqueza admirem-se.

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  6. lica's avatar
    lica permalink
    23 Setembro, 2011 17:29

    lucklucky
    Posted 23 Setembro, 2011 at 17:14 | Permalink
    A Tirania continua a aproximar-se, depois quando não houver ninguém a criar riqueza admirem-se.

    ——-

    riqueza lícita ou ilícita?
    Por mim não me importo nada que não haja ninguem a criar riqueza ilicita. Até seria saudavel

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  7. Piscoiso's avatar
    23 Setembro, 2011 17:45

    O passo seguinte é legislar sobre…
    a beleza ilícita
    à custa do botox e do silicone.

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  8. er's avatar
    23 Setembro, 2011 20:11

    gabriel silva, podemnos ter as nossas ideias de sociedade e de economia, mas em nenhum caso(mesmo que o modelon d dsenvolvimento seje eerasado), a ética e os escrupulos devem ser ultrapassad0s e justificar-se a corrupção.Até porque quem não deve não teme

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  9. Castanheira's avatar
    Castanheira permalink
    23 Setembro, 2011 20:28

    Piscoiso, vai mas é dar banho ao cágado.

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  10. Castanheira's avatar
    Castanheira permalink
    23 Setembro, 2011 20:36

    Eleitor, o importante deveria ser ” o seu a seu dono”.
    Génios, sejam eles da industria, comercio ou intelectuais precisam-se com urgência e todos deveriam apoiar e aplaudir sem truques mesquinhos e destruidores.

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  11. silva's avatar
    silva permalink
    24 Setembro, 2011 09:55

    Invetiguem o caso do despedimento colectivo dos 112 trabalhadores do Casino Estoril Sol, pois ficam admirados com o que vão descobrir e mais num digo.
    Bentley; Maserati;Porshe bi turbo: Não, não é publicidade.São os carrinhos do presidente de uma empresa que pretende despedir humildes funcionários. E as regras nacionais para «não fumadores» as quais o sr: presidente faz questão de despudoradamente violar como qualquer pessoa pode constatar no Hall por onde ele passa alegre e cheio de graça. É um aroma de charuto ou cachimbo e ainda tem o desplante de dizer a toda a gente a frase “ Quem é que manda em mim “.E os insultos aos representantes dos trabalhadores dessa casa?«Kremlin do Estoril»,in revista Visão. Já adivinharam de que empresa falo? Casino Estoril – A tal que COM LUCROS DE MILHÔES avançou com despedimentos’ A tal que goza com os acionistas e subverte a lei do jogo para utilizar a seu favor? Tem sede não no BurkinaFasso mas no Estoril. Para todos os funcionários alvo da tentativa de escamoteamento do seu ganha pão uma palavra de esperança. Acreditem que a justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada um o que lhe é devido.
    Independentemente do valor dos homens e das suas intenções, os partidos, as facções e os grupos políticos supõem ser, por direito, os representantes da democracia. Exercendo de facto a soberania nacional, simultaneamente conspiram e criam entre si estranhas alianças de que apenas os beneficiários são os seus militantes mais activos.

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  12. licas's avatar
    licas permalink
    24 Setembro, 2011 14:09

    Há os casos que prescreveram: nesses nada a fazer . . .
    Mas ainda existem pendentes (FACE OCULTA, por ex.):
    É ALTURA DE ESCOLHER JUÍZES IDÓNEOS / NÃO CORROMPIDOS
    para pôr em andamento (rápido) o que pode ainda ser levado a Tribunal . . .

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  13. Pedro Meneses's avatar
    24 Setembro, 2011 15:37

    Mas quando se trata de controlar policialmente a atribuição de subsídios ou de reprimir manifestações e afins, lá se vão os melindres pelo Estado opressor. A haver controlo policial do Estado que seja sobre a «turba». Deixem em paz o dinheiro!

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  14. Pedro Meneses's avatar
    24 Setembro, 2011 15:38

    Perdão: «que seja sobre a turba babosa».

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  15. lidia sousa's avatar
    lidia sousa permalink
    26 Setembro, 2011 18:04

    Oh licas e o que acha do processo do BPN que tem muito mais tempo do que o da Face Oculta? Será que têm medo do Oliveira e Costa contar toda a verdade e esperam que ele morra? Mas segundo me disseram ele já tem um livro para ser publicado após a sua morte. Vamos ver se o Querido Lider, o Joaquim Coimbra, patrão do MARQUES MENDES a mais poderosa FERREIRA LEITE e tantos que é dificil enumerar deixam publicar. E o que me diz do processo dos prédios dos CTT, vendidos por ordem da mesma enquanto Ministra das Finanças que tem 52 arguidos entre eles o Monárquico Conde ou Marquês Horta e Costa? E o que me diz do protegido da mesma Senhora – António
    Preto o Homem da Mala, que ela meteu à pressão como deputado, em fase de julgamento de corrupção, e quando foi eleito o Juiz da seita, ADIOU O JULGAMENTO SINE DIE. – Isto sim são poderes na Justiça –

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