Uma outra medida de corte na despesa
16 Outubro, 2012
Alterar a Constituição de forma a permitir o corte de 2 salários à Função Pública.
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35 comentários
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BLASFÉMIAS 
hehehehe boa malha.
Ui, o que a esquerdalha vai estrebuchar com esta… é melhor aumentar a capacidade do disco no servidor, com o que vem aí de comentários indignados 😉
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Melhor ainda
acabem de vez com a Função Pública (mas depois ficam sem máquina fiscal)
… e eu finalmente deixaria de pagar impostos
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JM ainda zangado com o TC.
só são precisos 2/3 para alterar a CRP, ou seja, mais do que uma “abstenção violenta” do tó-zè !
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Azarado
Concordo, boa ideia.
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Outra medida a considerar era o despedimento de 100 000 funcionários públicos. Já que tantos falam em cortes na despesa era de considerar a medida profilática de redução significativa do número de funcionários públicos. O número definitivo não está definido à partida e o proposto é apenas uma estimativa. Poderá ser superior. Basta identificar e extinguir o absurdo número de repartições e serviços a extinguir, sem piedade. São inúteis e obsoletos e apenas contribuem para a burocracia e a corrupção. Desde CCDR’s a Institutos, Repartições de Finanças e Delegações da Segurança Social, Quarteis e Hospitais Militares, Institutos Politécnicos e Universidades em duplicado, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia há um mundo imenso de despesa a cortar! Haja coragem e força política!
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Eu também tenho uma proposta.
Alterar a Constituicao e eliminar a equidade fiscal.
Em simultâneo taxar para o dobro o IRS de quem tenha apelido começado por M.
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Essa é boa. A constituição tem que ser simplesmente substituída por outra compatível com a actualidade.
Vê-se no que deu o caminho para o socialismo. O dia de hoje é sombrio e os amanhãs vão ser negros se continuarmos por este caminho. O passos e camarilha tiveram sempre medo de afrontar os dois monstros. Estão agora entalados por um monstro aleijadinho na rua, com manifs visíveis e coxas, sempre com os mesmos farsantes a puxar os cordelinhos e pelos especuladores invisíveis a puxar as cordas. Isto não está para inexperientes e luvas brancas.
A protecção devida a que trabalha, a quem adoece de facto e a quem se aposenta continuará a figurar em lugar de destaque. Não é preciso inventar, existem constituições de países nórdicos perfeitamente aceitáveis.
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pois, e´uma bela ideia!! mas isso foi o que mesmo ilegalmente se fez este ano. a que ainda se adicionou o roubo aos reformados ( neste caso públicos e privados) o resultado está à vista!!
é que os salários da função publica acabam por alimentar a economia privada, sobretudo a do mercado interno. e claro o valor dos subsidio de desemprego disparou !!!
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o tc, secção politica da assembleia, faz-me lembrar o plenário da pide.
as tvs entraram em esquizofrenia ao incitarem à pré-guerra civil.
a alternativa é a saída do euro e a miséria colectiva por dezenas de anos
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Talvez o melhor seja alterar a Constituição de modo a permitir-se que a constituição seja alterada quando o Governo ou o Miranda acharem conveniente.
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Tenho uma ideia melhor: Escolher gente capaz de governar.
(O truque do PSD foi inventar sempre um “empecilho” qualquer para justificar a sua total incapacidade para governar. São clientelas demais, pois claro. Qualquer dia recorrem ao Bertold Brecht e exigem a mudança de povo – mas sem a ironia do citado.)
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Quando, mais uma vez, se verificar que este OE tem efeitos contrários e vai agravar a situação, o que vão fazer? Matar todos os reformados?
Será este o plano B do fundamentalismo gasparino?
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ó picoiso a constituição vai ser varrida mais cedo que tarde, vai ficar admirado de tanta gente inesperada que vai ajudar.
Que não que nunca gostaram dela, que tiveram que a tolerar por isto e por aquilo, mais a festa do ávante que é sempre tão animada e cultural etc, etc… Não vai ser o governo, nem o Miranda, não vai ser preciso forçar. Está podre por fora e por dentro. Prestou-se a todas as sevícias. Não imagina quem mais a tem apoiado por fora!
Apesar de tudo vai esborregar simplesmente. Os chulos que se têm governado na sua sombra correm até o risco de serem despidos dos seus embustes. Sei lá se os pais, mães e tios não serão chamados a ajudá-los! Já há casos.
Quer saber como vai ser? Aguarde, tenha paciência homem, vá tomar um chá com a sua tia Pulquéria. Siga as notícias na rádio, na tv desta vez pode não haver cobertura.
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A LEI serve para o quê João Miranda? Um liberal…não é contra a lei, meu caro…; para o que pretende há impostos, percebe? Não percebeu, …1. Os contratos sao para serem cumpridos; 2. A FP não tem culpa da cambada que a sociedade civil escolheu para governar desde há 30 anos; 3. Quando tiver em causa a sua integridade física, ou a vida, … …vc vai perceber para que serve a FP, …p. ex..
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Oh meus amigos, este banzé só existe porque este governo teve a coragem de atacar os privados… Quando cortaram 2 subsídios à função pública nenhum dos insignes comentadores piou… Agora como lhe vão `a carteira, aqui d’ el rei que é um roubo. E também não esqueçamos que os funcionários públicos pagam todos impostos que lhe são exigidos, enquanto os pobres do privado fogem escandalosamente, sendo os responsáveis pelos quase 30% da economia paralela. Calem-se que já cheira mal…
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A ideia acima, do Piscoiso, até nem é má.
Mas eu tenho outra ainda melhor: em vez de nova Constituição, publica-se uma folhinha com alguns números de telemóvel – pode ser do JM, do Javitudo, do PT e do Eleutério Viegas, por exemplo.
Só o papel que se poupava!
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Mas este ano os funcionários não receberam nenhum dos dois subsídios e o défice passou de 6%!
E no próximo ano os funcionários não recebem nenhum dos dois subsídios (o que é devolvido sai logo no IRS aumentado) e mesmo assim o défice não cabe nos 4,5%. O orçamento não é exequível.
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Quando o Sr. João Miranda passar fome logo escreve algo útil. Isto é, se algum dia passar fome e se tiver acesso a algum canal de comunicação.
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Só que… os dois salários referidos não decorrem da CRP.
E essa hein?
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Só dois meses?! Que falta de ambição. Cortar 12 meses, pelo menos. Isso é que era! A economia começaria a crescer quanto ao ano? 20% pr’ai…ou mais!
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Cortar 2 salários? Para além dos subsídios, claro! E corte nas mesadinhas dos ex-fps, incluindo juízes e companhia!!!!! Não temos que pagar este deboche!
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Esta é de facto a 3a opção do governo.
As outras 2 foram derrubadas, primeiro pelo TC, depois pelo Conselho de Estado.
Qualquer uma delas era melhor que a actual.
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perguntem lá à sonae, galp, edp, pingodoce, pt, ren, zon, brisa, portucel … se têm alguma queixa da CRP; perguntem.
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… um bocado difícil dado que para mexer na Constituição é necessário apoio parlamentar.
Ora, tendo em conta que nas próximas décadas ninguém vai voltar a acreditar no PPC (mesmo que continue a mentir muito), e que a alternativa seria (mais) um golpe de estado requerendo apoio das forças armadas (assim uma coisa tipo “Pinochada”), no estado em que as coisas estão, haveria sempre o risco de dados colaterais lá para as bandas da Rua de S. Caetano…
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Alterar a Constituição!
Devemos estar, de facto, a regressar às primárias para a eleição de um novo presidente do PSD. É nessa altura que aparecem planos para revisões constitucionais. Não é?
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JP, apoiado!!
Estes senhores falam em 100.000 FP para a rua. Eu gostaria de saber como iam pagar o subsidio de desemprego destes novos despedidos. E como compensavam a quebra no consumo (diminuiria a procura interna), e a consequente quebra nas receitas fiscais (menos procura, menos vendas logo menos receitas de IVA e IRC, menos produção, mais despedimentos no privado, novo aumento da despesa com o subsidio de desemprego, etc). Não é disto que se queixam quando há despedimentos? E a taxa de desemprego? Já não faz mal disparar? Mas tenho uma ideia. Matam-se todos os FP e reformados e pronto. Ficam só os privados com a sua economia paralela. Eu sou muito liberal e acho que o estado deve ter uma intervenção mínima na sociedade, apenas fiscalizador e regulador, devendo privatizar a maior parte dos serviços, excepto a Justiça e a Segurança (Forças militares). Mas sei ver que não foram só os FP que votaram nos últimos 30 anos para eleger animais que têm governado este país desde 1975. Por isso basta de sacrificar aquela gente, isto tem que calhar a todos.
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O PR grego mandou hoje a Merkell impor austeridade a “outro povo que não os gregos”. Acho que podiamos fazer o mesmo, acabamos com esta história da austeridade que já farta, e vamos mas é voltar à vidinha que tinhamos antes. Vamos perguntar ao Mario Soares de onde é que ” o dinheiro aparece sempre”, porque ele deve saber, mandamos o Gasparinho lá para de onde ele veio, o Passos Coelho volta à industria da formação profissional, o Portas reforma-se porque já anda na politica há anos suficientes, e mandamos vir o “nosso homem” de Paris para voltar a pôr isto nos eixos. Que diabo, já tenho saudades de ver na SIC o tipo a inaugurar uma PPP qualquer, porque de qualquer maneira são os nossos filhos que a vão pagar. Se lhes subirem o IRS para valores estractosfericos, e se não houver dinheiro para lhes pagar as reformas, quero lá saber, se calhar já cá não estou, e se estiver a minha reforma já cá canta.
Quanto ao resto, tudo como dantes, quartel general em Abrantes, e parece que ainda não percebemos bem em que sarilho é que estamos metidos, e como é que vamos sair disto. Praticamente só tenho visto nas tvs pessoas com pelo menos duas reformas, e das grandes, a queixarem-se do tsunami fiscal.
Num forum qualquer que o JN organizou ontem, passou por lá muita gente a carpir-se, mas só vi um deles, Vitor Bento, a explicar porque é que isto está a acontecer, e o que vai acontecer no futuro, mas os telejornais que já passaram os novos escalões do IRS mais de 500 vezes, censuraram o que ele disse.
TODOS OS RATOS DIZEM PARA SE PÔR UM GUIZO AO GATO, MAS NENHUM DIZ QUEM É QUE LHO VAI PÔR!
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Caro João Miranda:
Permita-me a sinceridade, mas o seu comentário demonstra uma profunda ignorância. Chega de demagogias baratas. Se queremos discutir seriamente os problemas que assolam a nossa sociedade, sejamos também sérios e consequentes na argumentação.
Senão vejamos:
1- O principio que justificou a decisão do Tribunal Constitucional ( TC ) foi a igualdade. Este principio é consagrado em todas as Constituições do mundo civilizado; e, claro está, é perfeitamente compatível com todos os modelos económico- sociais. É transversal a todos os países minimamente civilizados, dos mais liberais ( Estados Unidos …) aos mais sociais democratas ( Paises nórdicos …).
Pergunta : pretende JM suprimir da CRP esse principio? É que é a única consequência lógica do silogismo do seu post.
2- Como deveria saber, o pp da igualdade é de interpretação material e não formal. Como qualquer aluno de Direito do primeiro ano sabe, permite-se um tratamento desigual daquilo que é, factualmente, desigual.
Donde o problema não esta na consagração constitucional do Pp da igualdade, mas na sua concretização casuística.
Portanto, caro JM, pare de clamar a alteração da CRP. Se percebesse – e claramente, não percebe – um pouco de Direito, rapidamente chegaria à conclusão que o problema, tal como o coloca, não está na CRP, mas na interpretação que dela foi feita.
3- Terá sido a decisão do TC correcta, do ponto de vista jurídico?
Ainda não vivemos numa república das bananas, donde toda a supressão de direitos carece de um enquadramento jurídico.
Assim, das duas uma: ou a supressão dos 13º e 14º é tida como um imposto, ou como uma taxa.
Esta ultima hipótese é de excluir, porque ao pagamento de uma taxa corresponde a prestação de um serviço. E ninguém sério pode defender que os FPs tiveram uma contrapartida equivalente à perda de 20% do seu rendimento.
Assim, a supressão do pagamento dos 13º e 14º meses aos FPs só pode ser vista como um imposto.
A questão que o JM deveria colocar é então a seguinte: é possível impor uma tributação diferente apenas com base na natureza da entidade empregadora? Um imposto diferente para quem trabalha para o Estado e para quem trabalha para o privado?
É um critério que desconheço existir em qualquer País. Talvez na Camboja ou no Afeganistão… mas não em nenhum País civilizado ( desculpe a maçadora insistência em querer incluir Portugal no lote de países civilizados).
Nesses países o único critério admissível para sujeitar os contribuintes a diferentes cargas fiscais é o rendimento.
Nunca, em caso algum, é relevado a entidade patronal.
Se me der como exemplo um único país em que tal ocorra, virei aqui reconhecer o meu lapso. Mas não vai encontra-lo…
Termino como comecei: seja sério. Tem toda a legitimidade para questionar o peso excessivo do Estado na economia e na sociedade em geral. Mas com argumentos sérios.
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Caro h,
.
Se ler com atenção a decisão do TC, a primeira razão deste para a decisão tomada foi o alegado direito dos funcionários públicos a não terem o seu salário cortado, a não ser numa situação em que todos os cidadãos levam algum tipo de corte.
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H
É um caso perdido, o Miranda e muitos outros fixaram o objetivo de ter menos austeridade à custa dos funcionários públicos, que para o efeito marcaram como os inimigos causadores de todos os problemas nacionais.
Para muitos é mais justo 30% de corte no vizinho que 5% no bolso. E depois têm uns Portas a alimentar o argumento e tudo são razoes.
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João,
concordo. só lhe pergunto o porque da fixação em APENAS 2 salários ?
Altere-se a Constituição, e abre-se já a possibilidade de CONFISCAR uns VINTE SALARIOS por ano!
Não conseguem pagar ??? desemerdem-se…andaram a viver muitos anos com 14, agora que paguem.
Boa ideia, João, bóra lá fazer a petição…
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JM:
Corte o salário à equipa médica que vai operar a sua mãezinha ao tumor da mama e ao polícia que apanhou o tipo que deu duas facadas na sua irmã.
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INTEIRAMENTE DE ACORDO.
Mas o que é necess
ario é retirar da Constitição todos os artigos quq os Comunas defendem ao transe.
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Caro João:
Li, atentamente, o Acórdão em causa. Até porque sou professor de Direito Constitucional.
E, mais uma vez, a sua análise distorce – por completo – o seu teor.
O que nele se lê são constatações que o JM não conseguiu rebater:
1º Estamos perante um imposto ( discorda? )
2º Não é possivel impõr um imposto diferenciado com base no critério da natureza jurídica da entidade empregadora : publica ou privada. ( Discorda? )
Neste Blog podem continuar a chamar Conselho da Revolução ao TC ; mas conseguem rebater as duas conclusões que justificaram o seu Acórdão ?
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h,
.
Nota-se que não leu o acórdão. Se o TC considerasse um imposto não teria permitido o corte de 2011.
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