Pode um governo organizar eventos semi-públicos?
O João Luís Pinto coloca esta questão:
é legítimo ao governo impor em eventos público organizados por si regras de limitação à liberdade de expressão e condicionadoras da possibilidade de cada um dos presentes relatar como bem entender o que lá se passou?
Do ponto de vista lógico, a grande dificuldade desta pergunta está na definição de “evento público”. Se a definição de evento público é “evento aberto a todos e em que todos podem relatar o que se passou sem limitações” então a resposta à pergunta é “não” por uma questão de lógica. Se há restrições então o evento não é público por definição. Mas é curioso que várias pessoas usaram esta falácia “se o evento é público logo devia ser público” para criticar a conferência sobre a reforma do Estado. Na verdade o evento foi propositadamente concebido para ser semi-público, gostem ou não.
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Para evitar esta falácia a questão deve ser colocada de outra forma: é legítimo que o governo organize os eventos que entender, desde que a participação e os contributos sejam voluntários? A resposta a esta pergunta parece-me fácil. Se é legítimo que o Conselho de Ministro seja à porta fechada (restrição absoluta imprensa) e se é legítimo que o governo realize conferências de imprensa totalmente abertas (restrição mínima à imprensa), também é legítimo que o governo organize eventos com restrições intermédias. Mas quem acha que não é legítimo devia tentar explicar porque é que os extremos do espectro de restrições são legítimos mas a zona intermédia do espectro não é. Note-se que a questão da legitimidade é independente de qualquer outra que possa ser colocada sobre a conferência da reforma do Estado, e seria útil para o debate de ideias que não se baralhassem as questões.
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Suponho que o João Luís Pinto não contesta o direito de uma instituição privada de organizar os eventos que entender com as regras que entender. A liberdade de expressão pode ser limitada se as partes envolvidas concordarem com um pacto de silêncio, mesmo em eventos semi-públicos de grande dimensão. Se assim é, porque é que o governo não o pode fazer? Se é por uma questão de transparência da actividade governativa, então essa transparência não se deve limitar a conferências sobre a reforma do Estado. O próprio Conselho de Ministros deve ser transmitido pela TV. Claro que se pode argumentar que isso transformaria o Conselho de Ministros num circo com os ministros a falarem para parecerem bem ao eleitorado. Mas esse seria um argumento utilitarista que não responde à questão da legitimidade. E se se reconhece que há argumentos utilitaristas para que o Conselho de Ministros não seja transparente, também há argumentos utilitaristas para que outros eventos não sejam transparentes.
BLASFÉMIAS 
Portugal 2012: salário mínimo 485 euros. Centenas de milhares de pensionistas recebem menos que isto. Cerca de 200 aposentados recebem pensões acima de 12.000 euros mensais. Alguns milhares de aposentados recebem pensões acima de 4000 euros. Dezenas de milhares de aposentados recebem pensões acima de 3500 euros mensais.
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Portugal 2013: idem, com mais “aposentados de luxo” e mais aposentados de miséria.
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Mas a iniciativa não era para “ouvir a sociedade civil”?
O que importa definir é a SOCIEDADE CIVIL.
Para o governo, são os convidados.
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O problema básico é que grande parte dos jornalistas são parolos – perdão, “não têm mundo” (ressalvadas as excepções, como o Ricardo Costa, totalmente insuspeito de simpatias pelo governo). Dado o fim da conferência – que não era fazer discursos banais, tipo as do Scolari, do Baptista da Silva, ou dos velhinhos que o Expresso arrebanhou, mas, sim, trocar ideias, com liberdade, entre os participantes – é óbvio que as regras só poderiam ser essas. Hoje em dia, em que qualquer frase é descontextualizada e utilizada para fazer caixas e posts ofendidos, com caixas de comentários ainda mais ofendidos, como é que poderia (ou poderá) existir alguma conferência que valha a pena, se qualquer frase que um dos participantes diga, no decurso de uma discussão (no sentido “não-português” do termo, i.e. troca de ideias e argumentos entre pessoas com vista a perceber-se a posição do outro e a lograr-se conclusões) puder ser a notícia de abertura do Jornal da Noite. Obviamente, ninguém diz nada senão generalidades inócuas e toda a conferência é uma perda de tempo.
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Poder… pode, como alías se viu… logo se o consegui é porque pode…
E até tem legitimidade para organizar orgias e sessões sado-maso com os seus apoiantes, desde que estes aceitem. Não tem legitimidade é para efectivar uma destruição dos pilares do estado porque, simplesmente, se esqueceu (tal como o outro rapaz do BES) de o sufragar…
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A laboriosa explicação do autor do post – razoável na argumentação – é um desperdício quando se tem em conta que os heróis do show e da berraria são os jornalistas portugueses. A única coisa digna de nota no episódio parece ser a enésima constatação do facto prosaico de que ninguém – jornalistas e boa parte das ditas figuras públicas – está interessado em outra coisa a não ser debitar ou comentar para autopromoção ou como frete o discursozinho apologético e fulanizado dedicado os senhores padres curas de serviço na paróquia. Discutir ideias pelas ideias é como ter ouvido para a música: Deus Nosso Senhor não concedeu tal graça à grandíssima maioria do povo Tuga, tal cromossoma é raríssimo na genética lusitana, e assim, eles fazem o melhor que podem e sabem com a costumeira manipulação da pequena intriga, a costumeira desconversa e o resto dos truques. Desperdícios…
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é hilariante este golpe de rins: devido à valorização do euro face ao dólar ganhamos 4 mil milhões, que são aqueles que podem impedir no imediato os despedimentos dos fp’s. Assim será possível reduzir naturalmente se não houverem novas entradas na fp durante os próximos anos – o que é terrível para toda a boyzada que estava na fila de espera para entrarem para a fp para postos bem remunerados (e daí o góverno recusar a diminuição dois salários e preferir despedir)! O governo sabia perfeitamente disto e andou a lançar o terror social para agora aparecer a dizer que – devido a circuntâncias externas – temos 4MM que cairam do céu.
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http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2013/01/o-milagre-da-descida-dos-juros.html
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O problema é transeversal na sociedade portuguesa. Existe, de facto, uma retórica pública e um discurso privado. E ‘escorregou-se’, à volta do ‘politicamente correcto’, para proceder uma filtragem entre estas duas posturas, na verdade, inconciliáveis. Logo, incomunicáveis!
Esta dicotomia de carácter vem de longe. Por exemplo, na Universidade de Coimbra, ao lado da Sala dos Grandes Actos (Sala dos Capelos), está a Sala dos Actos Privados…
Qualquer Governo chega a um estadio onde a ‘opinião pública’ (e já agora a ‘publicada’) constituiem um inultrapassável ‘estorvo’. A Conferência do Palácio Foz é, objectivamente, um indicador que estaremos no limiar desse estadio. A estabilidade (política) não decorre das ‘boas políticas’, tornou-se um fim a ser sustentado pela ignorância, pela desinformação, aleivosias, etc., sob a capa de um miserável secretismo. Não há maneira de justificar o injustificável.
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a boyzada está a “rabear” pq as coisas não estão a ir por onde esperavam: não vão para altos cargos, empregos para a vida, da fp, como esperavam e não vão ganhar os milhares de milhões com que têm andado a sonhar em ppp’s generalizadas no ensino obrigatório. Mas que se esforçaram lá isso esforçaram.
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não sei se o pássus se o relvático se o moedeiro, se todos, leram bem lido e ampliado o Princípe mas o que tentaram fazer – tudo mto bem sustentado em estudos “científicos” – nem o Maquiavel (nem o Súcrates, o estudante de luxo parisience e no fundo a grande inspiração destes amadores do góverno!) teria eleborado melhor.
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Príncipe
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Passos a passar nos Passos Perdidos!
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ó passús pá! Como pudeste basear tudo na expectitiva de um aumento pouco razoável das exportações portuguesas?!!! Então o geniuzinhú caspar não imaginou que a Alemanha podia entrar em recessão quando já se sabia que as exportações chinesas estavam a diminuir condicionado a diminuição das importações automóveis da Alemanha para a China (que estavam a equilibrar a diminuição das exportações para a Europa (exceptuando Portugal que comprou bués de Mercedes -> um país onde há fome que que compra tantos Mercedes como as zonas mais ricas da Alemanha -> chama-se a isto terceiro-mundo!) com a consequente redução das importações portuguesas por parte da Alemanha?
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Caro João Miranda, na verdade concordo com o que disse, é absolutamente necessário que TODOS os atos do governo português sejam absolutamente transparentes e públicos. Para isso, não só as conferências e debates devem ser transmitidas como os conselhos de ministros (e de Estado) deviam ser transmitidos em direto. É um facto que poderiamos estar incentivar a que nada se fizesse nesses conselhos, mas quando grande parte dos nossos líderes são corruptos, afigura-se necessário que a população veja como eles defendem os seus interesses (deixo ao leitor a oportunidade de descobrir qual o referente de “seus” na frase). Se analisarmos, com todos os debates públicos, a governação tornava-se transparente e podiamos ver o alegado esforço e sofrimento dos membros do governo.
Para as transmissões, bastariam as estações de rádio e televisão públicas, afinal, o governo ainda não acabou com elas (pelo menos que se saiba, mas à porta fechada tudo se faz).
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Numa sociedade socialista as iniciativas privadas são sempre públicas. Mais não seja, financiadas pelo público. Era como o “manual para organizar manifestações espontâneas”. A contradição nos termos só pode conduzir a problemas sui generis e a soluções aberrantes.
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fora o milagre das exportações…e o milagre da descidas das taxas…continua tudo na mesma…como na Grécia…a economia portuguesa a destruir-se a uma velocidade alucinante…a auto-europa está a dar o estouro…as PME´s a fecharem a uma velocidade estonteante…o Estado a financiar a Banca para que esta compre a sua divida…ou seja, tudo na mesma…até o orçamento de 2013, já era antes de o ser…mas, enfim…temos o Socretino II, que já anuncia o fim da crise…a baixa de impostos…rsrs!! para quando medidas protecionistas è economia portuguesa…são necessárias, como do pão para a boca…o liberalismo económico só no mercado interno…em relação ao externo, é mais que estupidez!!!!
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Acabei agora de ler uma blasfémia do Vasco Polido Valente no “Público”:
“Estava lá só gente fiel, a pensar no seu tremelicante futuro e não… no futuro de Portugal”
Nem mais.
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“Juros da dívida portuguesa atingem mínimos”…pois, com dívida atingir máximos…rsrs com a economia a definhar…quando é que as mais altas hierarquias militares cristãs assumem o controle politico de Portugal…assim sempre teríamos uma economia com os pés assentes na terra…e não baseada em fantasias….o relatório do Banco de Portugal para 2014 é das coisas mais inacreditáveis…projecta um crescimento para Portugal não sei de quanto…com a economia mundial a entrar em recessão e das profundas…estamos entregues aos bichos!!!!???? e ninguém se demite no Banco de Portugal !!??? mandam cá pra fora essas projecções para 2014…rsrs
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Claro que pode organizar “eventos” semi clandestinos.
Até penso que tambem organiza “eventos” clandestinos , de avental
Agora que é feio é.
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A comunicação social está a empolar o assunto. As coisas valem o que valem, e uma discussão “privada” vale o que vale, sendo esta, como foi, legítima. A maioria dos críticos, parece-me, o que queria era estar lá e ser ouvida…
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“As coisas valem o que valem, e uma discussão “privada” vale o que vale, ”
Exacto… não vale nada, que é mais 2 euros que a Tecnoforma!
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Que “ganda evento”!
PSP utiliza gás pimenta para dispersar manifestação de estudantes em Braga
Agentes da PSP de Braga utilizaram hoje de manhã gás pimenta para fazer dispersar uma manifestação de estudantes da escola secundária Alberto Sampaio, que protestavam contra a agregação do estabelecimento de ensino num mega-agrupamento, noticiou o Público.
O uso deste dispositivo para controlar os alunos é confirmado pela própria polícia, que justifica a medida como forma de evitar o «uso de formas mais musculadas de intevenção», acrescentou.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=611067
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“O próprio Conselho de Ministros deve ser transmitido pela TV.”
João Miranda, com qual dos canais é que pretende acabar? 😉
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qualquer partido pode fazer uma reunião privada, ainda mais um partido como o PPD/PSD que tem horror à palavra PÚBLICO.
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http://p.twimg.com/Av73-ShCAAAJEI3.jpg:large
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Voltamos ao tempo da ‘públicas virtudes / vícios privados’. Uma espécie de ‘Ballet Rose’ do neoliberalismo…
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Podem senhoras semi-gravidas assistir a eventos semi-publicos?
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Esteve presente gente muitíssimo qualificada, só faço votos de que o governo tenha aprendido alguma coisinha.
Compare-se por exemplo o currículo do actual Ministro da Seg. Social (jota, líder da jota, deputado, ministro… ah e tem uma scooter, que giro) com o do Dr. Diogo de Lucena.
Sobre ser legítimo ou não, não tenho memória de ter sido um problema quando no anterior regime se encomendavam estudos e pareceres a grupos bem mais obscuros para defender a inevitabilidade de TGV, 3 auto-estradas para o Porto, um aeroporto na Ota, depois em Alcochete, finalmente em Beja, etc etc etc… no fundo aproximadamente 78 mil milhões de “etc”. Todos apresentados em dupla página a cores em todos os pasquins e todos (anos depois, os que lá chegavam, já não na forma de estudos mas sim de contratos assinados) claramente ruinosos para o contribuinte quando chegavam ao tribunal de contas e eram analisados com um mínimo de atenção.
Agora o governo decide ouvir uns especialistas a debaterem sobre temas importantes sem ser no Prós e Contras e também vamos levar o assunto ao tribunal constitucional?
Enfim, facilmente se mostrava a utilidade do exercício à classe jornaleira incluindo um painel sobre Media, lei da imprensa e estatuto do Jornalista, por exemplo.
Cumps
Buiça
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Não é legítimo que este governo, num momento grave da vida tuga, dispenda energias e tempo para, com essa iniciativa, continuar a intrujar e a fazer de todos os tugas, tolos.
Também porque numa fase crítica, descontrolada e estranguladora da economia, das finanças, da justiça, da sociedade, não é apoiável que omita aos portugueses o que pensam os “melhores cérebros”, afinal quase todos os presentes no Palácio Foz, seus fiéis “pensadores”-apoiantes…
Uma autêntica “brigada do reumático” constituída por civis nesta fase periclitante do governo …
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Reparei que um dos jornalistas que esteve presente na abertura berrou bem alto contra a carácter meio reservado da discussão, gritando a todo o pulmão:
Mas nós os jornalistas não autorizamos!
Eu acho que ele, o jornalista, estava a candidatar a presidente do 4º poder. Só pode.
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E quem decide o que é “legítimo” ou não é “legítimo” um governo fazer?
Em nenhumas eleições dos últimos 40 anos o programa eleitoral foi específico, concreto ou sequer lido pelos eleitores (quanto mais cumprido), em nenhuma eleição das últimas décadas as escolhas do elenco governativo foram apresentadas antes do voto (imaginem quantos votos teriam os candidatos que se apresentassem ao lado de Varas ou Relvas…).
O Tribunal Constitucional e o PR podem no máximo vetar algumas leis, o segundo tem ainda a altamente subjectiva “bomba atómica”, fora isso há eleições de 4 em 4 anos, quem não gosta não vote neles.
Agora, se fosse obrigatório anunciar o elenco governativo (ministros pelo menos) antes das eleições garanto-vos que mais nenhum ministro lá chegava com currículo exclusivamente partidário.
Cumps,
Buiça
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Então o Gaspar pediu mais tempo? Não era menos tempo e menos dinheiro que a gente queria? Renegociar? O que é isso? Então renegociar não era uma estupidez?
Estamos perdidos, ó Miranda
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