distinga
13 Agosto, 2013
Entre estado de direito e estado com direito:
“Tribunal de Lisboa dá luz verde à candidatura de Fernando Seara”.
“Candidaturas do PSD à Guarda, Castro Marim e Tavira impedidas pelos tribunais”.
Tribunal de Évora dá luz verde à candidatura da CDU.
A 47 dias das eleições, “tribunal do Porto notifica Menezes para contestar pedido de impugnação” da sua candidatura. Menezes acha que isto significa a aceitação da sua candidatura por parte do tribunal, mas, who knows?…
Entretanto, pelas bandas do Palácio Ratton, onde o tempo é uma mera ilusão, os conselheiros – sábios e prudentes – meditam. Os tempos do direito e da justiça não se confundem com os tempos da política. Abençoado país!
62 comentários
leave one →

Todos somos iguais, mas uns são mais iguais do que outros.
A nossa justiça, como se vê, triunfa.
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essa indignação não deveria ser dirigida à AR ?
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Os deputados “da nação” nunca ouviram falar nem leram nadinha sobre o caso…
E são finórios demais (quando lhes convém) para atenderem indignações.
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só o Bernardino Soares emagreceu o resto está tudo menos fino
o Jã Soares II atão tá mais poligâmico e gordo cu Jão Soares I
já o Mário Soares II nã sey nã o vejo há um ror de anos acho que trabalha nas obras
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agente teve a ver os turistas a cahir nos buracos da baixa
e a fugir das lojecas semi-falidas com rendas de 176 aeurros e nã nos indignámos com o mouro na costa
curioso é ninguém dizer candidatura de Pinto de Sá a Évora
nem os eborenses sabem quem ele é…..excepto os economistas desempregados no IEFP….
e os profes de inconomia com horário zero….
seara seara…..num me diz nada é seara de quê?
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Completo caos de onde o interesse nacional está inteiramente ausente, quiçá soterrado pelo grande desígnio socialista de um Estado Tentacular, Obeso e Falido.
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Quem fez esta nova lei nada têm a ver com um “grande desígnio socialista”, pelo contrário.
Mas Vc. tem o direito de pensar que o P”SD” e o C”DS” são “socialistas.
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o grande desígnio do socialismo não é a monarchia hereditária?
segundo soares e kim il sung acho que és um desviacionista que necessita dum campo de reeducação
olha o Tarrafal do soaristão São tomé…e prinz y kronprinz
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chamar ao fode tartarugas obeso ainda vá, mas chamar-lhe estado ou mesmo tentacular como la piovra parece-me levar a maçonaria para uma loja muito especializada
e falido com tanto dinheiro a jorrar parece-me um bocadinho exagerado
é só tributar os fiéis defuntos e o estado fica todo fino
e socialista sem pleno emprego ou sem gulags não é sucialismo
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este joaquim carlos santos é perigoso!
pertence à Confraria Aventar!
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distingo entre a capital do móvel e a capital do imóvel…..
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e escreve-se amentare
amentare amentavi
raio de gregos…
dis latum…….dis ferrire….
amento amentare amentavi
lançar..a lança que avança na carne mansa
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Rui A.,
ontem fiz-lhe esta pergunta, que responderá se quiser : afinal a tal lei impede o quê ? Não é para impedir que um presidente de câmara com três mandatos consecutivos cumpridos possa candidatar-se a um quarto mandato EM QUALQUER município ?
Se na anterior lei nada havia nesse sentido, para que serviu e com que objectivos o trabalho de Paulo Rangel e de outros ?
Não terão sido maliciosamente colocadas umas “vírgulas” a interpretar ao sabor e conforme conveniências de juízes, candidatos e partidos ?
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fizeste-lhe uma pergunta?
afinal a tal lei impede o quê?
parece de facto uma pré gun tá….
afinal …..que raio de pergunta é esta?
a tal lei?
impede o quê?
o quê se bem me lembro é um____________.
não, terão sido maliciosamente colocadas. umas, vírgulas a interpretar, ao sabor e conforme, (as)?, conveniências de juízes candidatos e partidos?
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Caro MJRB,
Sem querer responder pelo Rui, dir-lhe-ei que a lei (estúpida, sublinhe-se!) é relativa à renovação de mandatos em órgãos autárquicos. Ora, um mandato renova-se na mesma instituição, não noutra, nem que seja análoga. Se você termina o seu mandato no Conselho de Administração da Empresa A e depois é nomeado para o CA da Empresa B, está a renovar algum mandato?
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ou seja pode ir da junta para a presidência da república
como fez o ………pois aquilo era a câmara de lisboa
se for primeiro ministro dois anos e autarca uns vinte inda pode ir a presidente?
ou ministro e primeiro-diz que é ministro durante bué de séculos dois pelo menos inda pode vir passar uns anos a belém?
bolas atão a próxima é Santana Sócrates
espero que o Santana seja o Castilho
ou mesmo o Dionísio
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sempre é melhor que metê.lo ou marcelo numa empresa ou consultadoria
o Mata que é de Cáceres construiu mais mamarrachos depois de perder a câmara para o PCP do que quando foi presidente da câmara
vou ver à wiki se já morreu e já volto apesar de não ter ido a lado nenhum
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Neste caso sim. está a renovar o mandato de “boy” socialista, jotista ou centrista.
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Caro LR,
grato pelo seu esclarecimento.
Esta lei é de facto (propositadamente) estúpida e, pulha. Está voluntariamente inquinada.
Não creio que tenha sido feita e aprovada para esclarecer e permitir que um presidente de câmara com três mandatos seguidos e cumpridos, possa candidatar-se a um quarto mandato presidencial EM QUALQUER município.
Note, a tal lei (com as já famosas e convenientes vírgulas “de” e “da) incide sobre os candidatos às presidências de câmara.
Os candidatos autárquicos não são nomeados, mas eleitos. Politicamente pretendentes-a, entendidos-por e por tal votados. Não renovam nada, nem ninguém lhe pode garantir uma renovação entre a entrega das listas nos tribunais e o resultado final das eleições.
Abraço para si.
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é também caro?
atão não ias só aos da casa pia?
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Caro MJRB,
O “de” e o “da” são perfeitamente irrelevantes. O que conta é o conceito de renovação e esta, repito, acontece apenas na mesma instituição, seja por nomeação ou por eleição.
Esta lei, como muitas outras estúpidas que saem do Parlamento, teve apenas objectivos propagandísticos. Foi uma forma de alguns “eleitos” mostrarem que têm pulso forte para controlar os “sacanóides” dos autarcas, por sinal todos eles com maior legitimidade eleitoral que os deputados, porque eleitos de forma mais personalizada. Os autarcas são sempre algo fácil de diabolizar, mas no fundo eles cometem apenas “pecadilhos”, se comparados com os “sacrilégios” do poder central.
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eleitos de forma mais quê?
olha no 25 de avril agente num os conhecia de nenhum lado e agora inda menos
mas vão todos diminuir o IMI para atrair mais desempregados para o deserto
o Paulo Pedroso esse era conhecido
se era conhecido dos putos que lhe rasgaram os cartazes isso nã sey
vieram até da João de barros para os verem a rasgar os cartazes
bolas deve ter sido o mais popular d’Almada
e apesar de personalizado e a malta do alfeite estar farta da oferece relógios
o gajo perdeu prá despersonalizada
alguém sabe o nome da presidenta
chama-se qué du cu disseram os putos
e se calhar era
ai que saudades das aulas de deformação cívica
o voto é….
aquilo com que se limpa o cu….
davam uns bons autarcas os putes
já as putas
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A actual maioria dos juízes do TConstitucional são simpatizantes ou militantes do P”SD” e do C”DS”.
Logo, “socialistas”, né ?
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a actual maioria
e a actual minoria
é que se é uma maioria de 100% ou mesmo de 112% então é socialista de certeza
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vou, ali, pôr umas, vir gulas nos gulag’s e já volto.
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Ora, não se esqueça que a única maioria que em Portugal atravessou o patamar dos 100% não foi de esquerda, foi de direita. Lembra-se da ditadura? Foi aí…
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a ditadura tinha thalassas tinha fascista à rolão preto que se davam com a intelectualidade anti-salazarista e até lhes imprimiam os livros
tinham socialistas pagos pela ditadura
foi mauzote para os do partido anarco-sindicalista que em 1921 tomou outro nome
e nem o foi para todos o bento de jasus caraças ganhava mais como editor com contribuições de amigos do que como profe
logo 100 por cento na sopa ideológica que salazar criou para dominar todos sem se comprometer com nenhum
bolas inté sá carneiro e o freitas do socialismo lá andaram
fora outros ministros do xuxalismo e afins
deves tar cegueta
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Começaram as manobras de transferência de um erro de palmatória, nitidamente imputável ao Parlamento, para o lombo dos tribunais comuns e cujo ricochete final é endereçado ao TC. A hipótese de engarrafamento no palácio Ratton não deve ser descurada e pode ser uma artimanha saloia.
A não ser para aquele debutante ministro que apareceu hoje num briefing, ou qualquer coisa do género, a ‘jurar’ que o Governo nunca faria uma lei inconstitucional sem que a coloquial assistência não desatasse no coro de risos, …ou o deixasse a falar sozinho.
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não te preocupes que os juízes faltam 15 dias por ano para descansar o lombo
erro? e erros são elegíveis?
ah pois tinha-me esquecido do Santana Lopes e seguintes
e do gordo e o magro o magro era o cabeça de cenoura incompreensível já o gordo era mais poligâmico que othelo
poligâmico com quem
suponho que com alfacinhas
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Normalmente um candidato à presidência duma câmara coloca como seu vice alguém em quem confia e encontra competência. E apresenta-os publicamente como tal.
Ora, se FSeara e LFMenezes não puderem concorrer, qual o problema de se verem substituídos pelos seus vices ?
Problemas pessoais, só pode. Mas, como recompensa (certamente já prometida) há sempre um Parlamento Europeu, a ARepública ou outro local “digno” à espera das excelências. Voltarem às anteriores profissões, tá quieto…
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con petencia como a do fluviário demora demora?
ó filha distingo em ti um autarca falhado
ou isso ou um ladrão dos grandes
ou mesmo uma birotundidade dessas que práihá
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que nos interessa se elegem este:
O socialista Mata Cáceres, eleito presidente da Câmara Municipal de Setúbal pela quarta fez consecutiva poderá deparar, neste mandato, com algumas dificuldades de governação pelo facto de ter de trabalhar com uma oposição maioritária, quer no executivo quer na Assembleia Municipal. Uma experiência que para Cáceres até nem constitui novidade, já que no primeiro mandato trabalhou de mãos dadas com o PSD.
Com a tomada de posse prevista para dia 7 de Janeiro, o reeleito presidente da autarquia, acompanhado de mais três socialistas vai contar com três eleitos da CDU e dois do PSD. Uma tarefa que se avizinha difícil mas que, para já, não leva o edil a admitir coligações. “O cartão amarelo” ao PS nestas autárquicas é entendido por Mata Cáceres como o resultado de um conjunto de circunstâncias políticas e sociais, das quais o presidente admite algumas culpas.
SR – A que se deve a perda da maioria absoluta com que governou Setúbal nos últimos anos e em que medida é que Mata Cáceres e o PS se devem penitenciar?
MC – De facto esperávamos eleger cinco vereadores e talvez por essa convicção tivéssemos descuidado o trabalho de campanha e de promoção do que temos feito por Setúbal. Isto a par com algum excesso de confiança do eleitorado de que o PS iria novamente vencer. Talvez por isso não tivessem sentido necessidade de ir votar.
com 50% de abstenção no concelho.
Para além disso, um conjunto de factores terão também contribuído para estes resultados. Entre eles a campanha feita contra a Câmara e contra o PS, através de alguns órgãos de comunicação social de Setúbal ligados ao candidato do Partido Popular. Depois viu-se o resultado, este candidato revelou-se um piloto Kamikaze e, tal como se previa não conseguiu ser eleito. O outro factor terá a ver com as obras iniciadas em 97 mas que não conseguiram estar prontas a tempo das eleições
ou este bom homem:
Transferências suspeitas para Mata Cáceres
por C.R.L.01 outubro 20092 comentários
Emídio Catum, um dos sócios da Pluripar, empresa que está no centro do negócio do Vale da Rosa, emprestou directamente dinheiro e avalizou junto de dois bancos empréstimos pessoais de Mata Cáceres, antigo presidente da Câmara de Setúbal eleito pelo PS, que impulsionou o projecto que ainda se encontra em investigação. Mata Cáceres só em Julho deste ano é que foi constituído arguido.
De acordo com elementos recolhidos pela investigação, que o DN consultou, há registos de uma transferência de 75 mil euros de uma conta de Emídio Catum para Mata Cáceres. Assim como o empresário está como avalista em dois empréstimos contraídos pelo ex-autarca, um de 225 mil euros no BPN, outro de 200 mil no BES. Quando foi questionado na qualidade de testemunha, Mata Cáceres afirmou que tais operações bancárias foram realizadas tendo em conta a “degradação” do seu património, salientando que as mesmas ocorreram após ter saído da autarquia. Quanto a garantias dadas a Emídio Catum, o ex-autarca disse que apenas lhe deu a sua “palavra”, acrescentando que do empréstimo de 75 mil euros já tinha pago 35 mil.
Esta explicação convenceu um procurador do DIAP de Évora, que arquivou o caso, mas não teve o mesmo efeito no director do departamento, Alcides Rodrigues, que ordenou a sua reabertura. Dizendo que era preciso apurar quais “as verdadeiras motivações” que estiveram na base de tais operações. “A experiência moral da vida ensina-nos que ninguém empresta dinheiro sem ter em vista retirar daí uma vantagem sem assegurar garantias.”
“O comportamento solidário e altruísta que o ex-presidente da Câmara quis fazer ter existido só acontece em situações excepcionais, baseadas em relações profundas, sustentadas por fortes laços familiares ou afectivos”, escreveu o director do DIAP.
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emidio catum e BPN socialistas?
meu deus
mas não foi só o cavaco e a filha
e o machete…..
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distinguir? bom acho que se ficarem mais tempo vão-se habituando e vão roubando menos
Isaltino i sal tino
de rans
diz tin go
tin go….
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Quanto mais leis tem um país mais soci@lista é.
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escreve-se mais socialista dá pareceres
e pode justificar a fortuna acumulada
dei pareceres
já lima Duarte lima disse que tinha ganho no mercado das acções
aparentemente todas más….
é mais credível um pançudo dar pareceres
que um careca dar tiros numa véia né….
quem gosta di véia é reumático pô….
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Esta explicação convenceu um procurador do DIAP de Évora, que arquivou o caso, mas não teve o mesmo efeito no director do departamento, Alcides Rodrigues, que ordenou a sua reabertura. Dizendo que era preciso apurar quais “as verdadeiras motivações” que estiveram na base de tais operações. “A experiência moral da vida ensina-nos que ninguém empresta dinheiro sem ter em vista retirar daí uma vantagem
em vez de empresta dinheiro
pôr é candidato a uma autarquia tá….tá?
olha caiu….
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E agora, Assunção Esteves?
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e agora é gozar a reforma
até ser inconstitucional ter reforma….lá pra 2020
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na minha aldeia é tudo primos e primas e primos e primos
Mata Cáceres: «Fizeram um enunciado de calúnias sobre mim no V. Setúbal»
PRESIDENTE RESPONDE ÀS CRÍTICAS DA ANTERIOR COMISSÃO DE GESTÃO SADINA
sexta-feira, 24 dezembro de 1999 | 00:59
MATA Cáceres, o novo presidente da Assembleia Geral do V. Setúbal, respondeu ao comunicado emitido pela anterior Comissão de Gestão, no qual era acusado de querer municipalizar o clube. O líder máximo dos sadinos, e também da edilidade local, diz que foi “ofendido por algumas pessoas sem nível educacional” e lamenta as atitudes tomadas.
“Não tiveram coragem para apresentarem uma lista candidata e submetê-la democraticamente a votação, porque pretendiam eternizar a situação, aliás, dúbia para o Vitória. Fizeram um enunciado de calúnias sobre a minha pessoa e não posso silenciar a minha revolta.”
Afirmando que “não existe nenhuma intenção de municipalizar ou partidarizar o Vitória, como esses senhores declararam no absurdo comunicado”, Mata Cáceres prosseguiu no ataque: “Nunca fui cobarde e tenho aversão aos cobardes. Algumas das pessoas da comissão ofenderam-me gravemente e têm de ser denunciadas, porque o que queriam era ‘rapar’ tudo.”
O edil de Setúbal recordou ainda as “diversas vezes que esses senhores foram à Câmara Municipal pedir ajuda” e solicitarem “que a edilidade fizesse a entrega de 140 mil contos, referentes ao terceiro aumento de capital da SAD”. “Acusam a Câmara de estar a fugir às suas responsabilidades, o que não é verdade. Quem está em falta é o Vitória de Setúbal, porque na Direcção de Sousa e Silva nunca foi regularizado o capital, com escritura pública, quando se fez o segundo aumento para 400 mil contos.”
PELOUROS DISTRIBUÍDOS
A Direcção do clube sadino reuniu ontem pela primeira vez, logo após a tomada de posse. No final do primeiro encontro de trabalho ficou a conhecer-se a distribuição de pelouros, que está assim organizado: futebol profissional — Vítor Lucas; infra-estruturas — Mariano Gonçalves; Futebol de formação — Vítor Lucas, Fernando Belo e Carlos Pita; Actividades amadoras — Filipe Macieira e Ricardo Santos; Recursos humanos — Paula Costa; Relações institucionais — Mariano Gonçalves, Ricardo Roque, Paula Costa e António Góes;
Departamento financeiro e tesouraria — Bernardo Primo……qed
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o ideal é ser presidente da câmara e de um clube
o costa é do sporting ou do benfica?
o santana era presidente? do….
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agente bem os queria dintinguir
mas parece que é tudo voto em branco
excepto costa claro….
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Oh pá! não há nenhum sindicato que defenda estes presidentes da / de câmara que se arriscam a ir para o desemprego?!
Coitados, estes nem direito têm aquelas cartas de rescisão… felizes dos funcionários públicos que as receberam! 😉
http://jornalismoassim.blogspot.pt/
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é verdade
e nem têm com que se entreter pois não têm secretárias ….
acabam nisto como o Carlos cruz
‘Omg sorry plz don’t call cops’: Man, 22, texted teenage girl’s mother an apology after allegedly raping 13-year-old at her home
Missouri man Codey Everhart begged alleged victim’s mother not to call the authorities
Young father, 22, of a four-year-old charged with rape and sodomy
se fosse young autarca poligâmico nunca lhe tinha acontecido
excepto se fosse judeu e se chamasse Dominique
s’tric kahn ou cã
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Caro LR
23:51,
Não creio que esta lei seja essencialmente “propagandística”. Tem objectivos definidos. O “de” e “da” são susceptíveis de interpretações díspares incluindo –como já se constata–, de juízes.
Concordo que razoavelmente maquiavélica, qb vingativa e talvez fruto de traumas de legisladores em relação “à província” –Freud e não só, explicaria.
“sacanóides” encontramo-los em certas autarquias (executivos camarários, juntas de freguesia e assembleias) e na ARepública.
De acordo : os autarcas são eleitos de forma mais personalizada e sujeitos a constante “escrutínio” local ; os deputados deveriam respeitar muito mais os seus eleitores, quem os legitimou nos círculos eleitorais. Mas quando saem de S.Bento (em “serviço de representação parlamentar”…) normalmente enfiam-se nos escritórios dos verdadeiros patrões ou, desde há dois, três meses, em propaganda porque candidatos a autarquias…
Etc, etc…
Uns castiços do carago !
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Mas concorda ou não que renovação de mandatos só existe na mesma instituição?
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Óbvio. Mas depende das causas e dos objectivos, dos “estatutos” e das leis da instituição…E, que instituição.
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Isso é irrelevante para o caso. Se não há renovação de mandatos, um autarca pode candidatar-se ao concelho ou à freguesia do lado e não está a violar a lei. A qual deveria ser revogada, pois é um entrave ao direito de eleger e ser eleito.
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Processo de Paz Israelita…
.
.
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Aleluia ! Aleluia !!
Estamos safos !!
Há sábios politico-administrativos em Portugal ! E à disposição do executivo !…
O governo (só agora) descobriu-os e criou um “comité de sábios” para ajudarem a gerir fundos europeus, e nõ só.
(in Público de hoje)
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ó pá canalha como tu safa-se sempre
não alucines tá
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Lady Gaga
https://www.celebritybodyguardservices.com
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Rui, no meio desta confusão toda, é mesmo bom que alguém pare para pensar. Por isso, é normal que no Tribunal Constitucional eles parem e pensem. Mas se os partidos estão incomodados nada os impede de apresentar outros candidatos. Afinal, eles sempre podem apresentar estes candidatos nas próximas eleições…
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André,
Desde o dia 06 de Agosto (data-limite para registar candidaturas nos tribunais) os partidos já não podem apresentar outros candidatos às autarquias.
Por exemplo, se o cabeça de lista ficar impedido, o número dois substitui-o, e se eleito com maioria partidária, é o presidente da câmara.
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ou seja se não gostarmos do gajo eleito é só fazer como aquele tipo que competia com a presidenta da junta
saca-se da caçadeira e elege-se o nº 18 que tinha ficado fora
isso de facto resolvia carradas de problemas
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É uma lei armadilhada.
Só espero que o Tribunal Constitucional pegue na coisa com pinças, a desmonte peça a peça e esclareça sem peias a sua finalidade.
Já agora que o faça antes das eleições.
Ficava feliz se tirasse o tapete a esses marginais que pretendem eternizar-se no poder.
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chamar marginaes aos partidos parece-me abusivo
e não se eternizam soares durará uns 50 anos no phoder no máximo
já a famiglia dele não deve passar do 2º centenário
se bem quinda haja amaraes e oliveiras martins dous séculos depois….
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eternizar parece tão anti-quântico
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Aqui dizem-se coisas que até arrepiam.
A lei da limitação dos mandatos autarquicos foi aprovada por quem?
A negação da sua urgente clarificação foi feita por quem?
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1º Sampaio e Socrates
2º PSD + CDS
3º Uma vergonha . Temos o que merecemos ???
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Conclusão : Lisboa , juiz PSD , Evora , PCP e restantes do PS !!!
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