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assim não dá luta, joaquim!

29 Agosto, 2013
by

O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional mais uma lei do governo PSD/CDS.

O Tribunal Constitucional garante que se limita a cumprir a Constituição.

Por esse mesmo critério, todos os diplomas legais provenientes da maioria de direita que está no governo foram reprovados pelo Tribunal Constitucional.

Fica assim demonstrado que o actual texto constitucional é incompatível com políticas de direita, que não estejam “rumo ao socialismo”, como se lê ainda no seu preâmbulo, dando razão àqueles teimosos que insistem que com a actual Constituição não é possível haver um regime pluralista em Portugal.

Com estas sucessivas decisões, todas de igual sentido, o Tribunal Constitucional demonstra a incompatibilidade da Constituição com a vontade maioritária dos portugueses e a urgência da sua substituição por um texto verdadeiramente democrático e pluralista.

41 comentários leave one →
  1. João Lisboa's avatar
  2. JSF's avatar
    JSF permalink
    29 Agosto, 2013 21:27

    Fui multado por excesso de velocidade, a culpa não foi minha, mas sim do código da estrada, tem de se mudar o código. É o que se passa entre o governo e a constituição.

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    • fado alexandrino's avatar
      29 Agosto, 2013 21:59

      Ia a guiar bem rápido (digamos 145 km/h) numa auto-estrada da Alemanha e foi multado porque sendo português devia guiar de acordo com as leis do seu país. Até aposto que reclamava.

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    • Joaquim Amado Lopes's avatar
      Joaquim Amado Lopes permalink
      30 Agosto, 2013 00:20

      Tem toda a razão. Por que motivo de há-de alterar uma Lei que diz que o Estado não pode retirar o subsídio de Natal ou de férias aos funcionários públicos por causa do princípio da igualdade e que não se podem despedir funcionários públicos por causa da garantia do emprego, mesmo que não sejam necessários e independentemente da situação financeira do Estado?

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  3. RCAS's avatar
    RCAS permalink
    29 Agosto, 2013 21:49

    A constituição não é incompativel com politicas de direita… quantos partidos de direitra já governaram o País depois do 25 Abril? agora… contra politicas ulta-liberais, isso sim, E BEM!
    Como é que diz o ditado? ” para ruim cag… até as calças fazem incomodam!..
    Vontade maioritária? que sentido de humor que ele tem!…

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    • RCAS's avatar
      RCAS permalink
      29 Agosto, 2013 21:52

      Errata

      Como é que diz o ditado? ” para ruim cag… até as calças incomodam!..

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    • Joaquim Amado Lopes's avatar
      Joaquim Amado Lopes permalink
      30 Agosto, 2013 01:21

      Quantos desses partidos “de direita” implementaram realmente “políticas de direita” e em quantos anos a situação financeira do país não piorou?

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  4. manuel's avatar
    manuel permalink
    29 Agosto, 2013 21:58

    O governo se não tem condições ,demite-se.No entretanto, podem ir tirar mais um curso na Universidade de Verão para aprenderem a lêr a constituição.

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    • licas's avatar
      29 Agosto, 2013 23:58

      manuel HIPERLIGAÇÃO PERMANENTE
      29 Agosto, 2013 23:43
      Diga lá: os juízes são todos comunas ou o governo é imcompetente?
      _____________________

      QUEM PRECISA de voltar à Instrução Primária? Quem é?

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  5. José Júlio's avatar
    José Júlio permalink
    29 Agosto, 2013 22:01

    AUMENTE-SE OS IMPOSTOS SSF! É única coisa que é sem qualquer duvida constitucional neste país. Eu não sei porque é que o gov inciste em curtar na despesa! Que tolos! Aumentem os impostos! Bem mais facil e constitucional de certeza! 😀 e os portuguses até gostam 🙂 de certeza que preferem a subida do IVA, há requalificação da FP, bem pelo menos a FP pensa assim.. 😀 Já era horinha de reformar a peça de museu que é a nossa constituição.

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  6. Jorge's avatar
    Jorge permalink
    29 Agosto, 2013 22:02

    uma constituição dos anos 80 perante a globalização do século 21. Não se pode mudar nada em Portugal. Carrega com mais aumento de impostos.

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    • manuel's avatar
      manuel permalink
      29 Agosto, 2013 22:18

      Os impostos devem ser para mais um observatório que foi anunciado. Como é que alguém acredita que estamos falidos e pedimos dinheiro para pagar empréstimos e juros!

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  7. @!@'s avatar
    29 Agosto, 2013 22:12

    Seria engraçado passarmos a conduzir à esquerda.

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  8. Grunho's avatar
    Grunho permalink
    29 Agosto, 2013 22:14

    Achas que esta merda em que estamos metidos é um regime pluralista?

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  9. gastão's avatar
    gastão permalink
    29 Agosto, 2013 22:15

    e qual vai ser a vingança?

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  10. Luís Marques's avatar
    Luís Marques permalink
    29 Agosto, 2013 22:16

    Ó Manuel, “ler” não tem acento, que ignorante.

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  11. Z's avatar
    29 Agosto, 2013 22:18

    E porque não testar essa “vontade maioritária dos portugueses”?

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  12. J. Madeira's avatar
    J. Madeira permalink
    29 Agosto, 2013 22:30

    Mas, qual maioria? Se o autor se refere à que nos des-governa, esta
    deixou de ter legitimidade desde que, atirou para o lixo o programa
    apresentado a sufrágio! Hoje, representam-se a si próprios e aos seus
    mais directos mandantes, ou seja os mamões das “gorduras” do Estado!
    A Constituição deve ser revista mas, no sentido de retirar a exclusividade
    da partidocracia na representação dos portugueses e, na mudança do
    regime para Presidencial … isto só para começar, sem esquecer a Justiça!!!

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  13. politologo's avatar
    politologo permalink
    29 Agosto, 2013 22:37

    …onde foi demonstrada a vontade maioritária ???

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  14. CBO's avatar
    29 Agosto, 2013 22:57

    A Constituição é compatível com governos de direita, como a história recente já demonstrou. Não gosta é de trauliteiros incompetentes.

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  15. JDGF's avatar
    JDGF permalink
    29 Agosto, 2013 23:29

    Tribunal Constitucional demonstra a incompatibilidade da Constituição com a vontade maioritária dos portugueses” …
    É aqui que existe um ‘pequeno’ problema. A Constituição deve ser compatível com a vontade maioritária dos portugueses. Mas não serve uma maioria qualquer. Tem de ser uma maioria qualificada. E essa não existe. De resto, nada – a partir de 5 Junho de 2011 – foi feito para chegar aí. Vai ser difícil controlar o deficit à volta dos compromissos assumidos na 5ª. avaliação, tomados sem dar cavaco aos portugueses.
    O mais honesto será reconhecer essa argolada original e deixar de andar com uma candeia à procura de ‘medidas equivalentes’….

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  16. Buiça's avatar
    Buiça permalink
    29 Agosto, 2013 23:38

    Vai ser preciso falir outra vez.
    Nos primeiros 6 meses após uma bancarrota, o TC dá o benefício da dúvida para ver quem entra com o dinheiro da “ajuda”, depois volta ao de sempre.
    Na próxima bancarrota é favor começarem por incendiar esta constituição “de Abril”.

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  17. Piscoiso's avatar
    30 Agosto, 2013 00:07

    “…o actual texto constitucional é incompatível com políticas de direita…”
    Diria antes que há políticas de direita incompatíveis com a Constituição.
    Diria mais que haverá políticas de esquerda igualmente incompatíveis com o texto constitucional.

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    • Buiça's avatar
      Buiça permalink
      30 Agosto, 2013 01:38

      E não será a constituição incompatível com a soberania nacional? É que na prática obriga-nos a continuar a acumular défices e dívidas que não conseguimos pagar, ficando sempre dependentes de outros,
      No limite se amanhã elegem o Daniel Oliveira e ele contrata o milhão de desempregados para a função pública e aumenta a pensão mínima para 2 mil euros… quem é que paga e como se resolve?
      Com “crescimento” e “fomento” suponho…

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  18. André's avatar
    André permalink
    30 Agosto, 2013 08:12

    Exatamente Rui, mas se quiserem mudar a Constituição, por uma questão ética, não acha que ela deve ser votada por todos os portugueses em referendo artigo por artigo? Ou pelo menos o documento no seu todo. Afinal, a Constituição deve estar de acordo com aquilo que a população quer. Já agora, quer uma constituição sem princípio da igualdade? Se quer isso eu quero que o meu voto conte mais que o seu, afinal nós não somos iguais. Lá se vai a democracia…

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  19. Hawk's avatar
    Hawk permalink
    30 Agosto, 2013 08:27

    Creio que há um engano estrutural tanto nos que atacam como nos que defendem a Constituição. Por si só, ela nunca trará a felicidade e o bem estar a quem espera isso desta versão ou de qualquer outra. A felicidade e o bem-estar só se conseguem obter (e com bastante dificuldade) por outras vias e métodos. A grande função da Constituição é criar precisamente essa ilusão, mas isto nunca se poderá dizer pois seria incorrectíssimo politicamente falando.

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  20. JP Ribeiro's avatar
    JP Ribeiro permalink
    30 Agosto, 2013 10:49

    A conclusão a tirar é apenas uma: a de que o Partido Socialista por se negar a alterar a Constituição ultra socialista e revolucionária que herdamos do 25/4, está a prestar um péssimo serviço aos portugueses, ajudadndo a manter o país na miséria ainda que enriquecendo os seus dirigentes e apaniguados no processo.
    O tribunal Constitucional apenas cumpre tímida e acanhadamente o seu dever burocrático.

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  21. JP Ribeiro's avatar
    JP Ribeiro permalink
    30 Agosto, 2013 10:51

    E o governo faz mal em não apontar o dedo ao PS, como fez mal em ocultar e querer esquecer a bandalheira do período socratino.

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  22. Trinta e três's avatar
    Trinta e três permalink
    30 Agosto, 2013 11:32

    “Fica assim demonstrado que o actual texto constitucional é incompatível com políticas de direita”.
    .
    Não fica nada. Não há nenhum dado objetivo que permita concluir que toda a direita seja incompetente.

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  23. Tiradentes's avatar
    Tiradentes permalink
    30 Agosto, 2013 12:20

    Esta constituição é tão irrevogável como a de 33. Durou quarenta anos e os velhos do restelo que a querem manter, embora de gerações diferentes, são os mesmos.Eles não reparam que são parecidos com o botas depois de ter caído da cadeira.
    Para esta gente toda, e lá chegará o dia, bastará que aquilo que eles sonham como “europa” por uma razão ou por outra lhes deixe de sustentar troikamente ou não. Só aí eles perceberão que a constituições são para se mudar, actualizar,adaptar à realidade, coisa que o botas também não tinha percebido.
    São de compreensão lenta, imobilistas, detentores dos grandes desígnios morais que eles sustentam, sustentados financeiramente pelos outros e acham que a realidade é isso..
    Quando lhes cair em cima, a realidade, vão berrar como porcos na matança.

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  24. zazie's avatar
    30 Agosto, 2013 12:45

    Maioria de Direita no Governo?

    Onde é que viu isso? está com alucinações, só pode. Não existe Direita em Portugal

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  25. zazie's avatar
    30 Agosto, 2013 12:46

    A lógica da “Direita” é pensarem com os guizos- como têm 2- um tem ser de Esquerda e o outro só pode ser de Direita

    “:OP

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    • rui a.'s avatar
      rui a. permalink
      30 Agosto, 2013 13:05

      Ó Zazie, esse é um velho tema meu, no qual discuto direitos de autor seja com quem for. A “direita” a que o post se refere é a direita do regime, este sim, naturalmente de esquerda. É a mesma coisa que vc. dizer que na Convenção os girondinos eram a direita, ok? Só um acrescento: apesar de tudo, ao longo destes quase quarenta anos de regime, prefiro esta direita de esquerda à esquerda sem direita e à esquerda da esquerda.

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      • zazie's avatar
        30 Agosto, 2013 13:09

        Ok. Para simplificação eu também uso o tique dualista. Só que não uso os guizos,. uso as maminhas

        “:OP

        Beijocas, Rui.

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    • rui a.'s avatar
      rui a. permalink
      30 Agosto, 2013 13:23

      Zazie,

      Simplifica, mas esclarece, também, e distingue. Apesar da nossa direita ser péssima, imagina o que seria hoje o país se, ao longo destes 40 anos, as instituições de governo tivessem sempre estado entregues ao PS, em alternância como uma frente de esquerda semelhante às da Câmara de Lisboa? Hoje era diferente, não acha?

      Beijocas para si também!

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  26. zazie's avatar
    30 Agosto, 2013 12:47

    E distinguem-se por isso mesmo. Se um é de Esquerda; o outro tem de ser de Direita. E vice versa. Cabe ao próprio a declaração do lado a que pertence.

    “:OP

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    • rui a.'s avatar
      rui a. permalink
      30 Agosto, 2013 13:07

      Ó minha querida mas foi precisamente graças aos guizos que se fez a história da humanidade, ou, se preferir, a história da humanidade é a história dos guizos dos seus protagonistas. Para quê complicar uma coisa tão simples, que, no caso vertente, mais simples ainda se torna?

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      • zazie's avatar
        30 Agosto, 2013 13:10

        ahjahaha Agora parecia o Swift com a cena da algália ocidental

        “:O))))))

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  27. SRG's avatar
    SRG permalink
    30 Agosto, 2013 13:11

    Uma pergunta inocente:
    “A Constituição é para servir o povo, ou o povo é para servir a Constituição ?

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  28. zazie's avatar
    30 Agosto, 2013 13:12

    Tome lá:

    Li em qualquer parte num autor antigo, tratando deste poderoso rei que, no espaço de trinta anos, se divertiu conquistando e perdendo cidades, derrotando exércitos e sofrendo revezes à vez, expulsando príncipes das suas possessões e jogando à coca com os meninos. Depois, a sua diversão consistia em incendiar, devastar, saquear, assolar e matar súbditos e estrangeiros, amigos e inimigos, homens e mulheres. Conta-se que em todos os países, os filósofos se reuniam e discutiam seriamente as causas naturais, morais e políticas, procurando uma explicação para este fenómeno. Por fim, o vapor ou espírito, que animava o cérebro do herói, encontrando-se em perpétua circulação, confiscou aquela região do corpo humano, tão conhecida por alimentar a algalia ocidental, e, acumulando-se aí em forma de tumor, permitiu ao resto do mundo desfrutar um momento de paz. O que é, pois, de uma importância capital, é o lugar onde se fixam as exalações; e o que realmente carece de importância é o lugar de onde as exalações partem. Os mesmos vapores, que ao passarem pelas regiões superiores os fazem conquistar um reino, quando descem ao ânus manifestam-se numa fístula.

    Jonathan Swift, O Conto de um Tonel (1704)

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  29. YHWH's avatar
    YHWH permalink
    2 Setembro, 2013 15:45

    «O NAVIO FANTASMA (35): O PENSAMENTO DÉBIL DOS QUE MANDAM, TORNADO VULGATA PELA IMPRENSA e ÍNDICE DO SITUACIONISMO

    A questão do situacionismo não é de conspiração, é de respiração. E, nalguns casos, de respiração assistida.

    “Sobe e Desce” do Diário Económico:

    Constitucional bloqueia a reforma do Estado: O Tribunal Constitucional, liderado por Joaquim Sousa Ribeiro, chumbou a possibilidade de despedimentos na Função Pública para quem entrou para o Estado antes de 2008. Mais do que um problema para o Governo, o Tribunal criou um problema para o País, uma vez que bloqueou a reforma do Estado.

    Deve ler-se assim:

    1. Constitucional bloqueia [não é a lei, nem a Constituição, é o Tribunal, e o uso do verbo “bloquear” também não é neutro, é valorativo]
    2. a reforma do Estado [rótulo governamental para despedimentos na função pública reproduzido acriticamente pelos jornalistas pelo seu valor facial, ou seja, manipulatório]:
    3. O Tribunal Constitucional, liderado por Joaquim Sousa Ribeiro, [convém apontar o nome à turba, para a coisa ser bem pessoalizada]
    4. chumbou a possibilidade de despedimentos na Função Pública para quem entrou para o Estado antes de 2008.
    5. Mais do que um problema para o Governo, o Tribunal criou um problema para o País, uma vez que bloqueou a reforma do Estado. [ideologia pura e repetição de propaganda governamental]

    In a nutshell, (eles gostam de inglês), está cá tudo. Como de costume, uma das forças do poder em Portugal é impor as ideias, a linguagem, “mensagens” e manipulações, usando a debilidade do pensar da comunicação social.» (in Abrupto)

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