Inconstitucional
Nuno Crato foi esta semana atacado e louvado por introduzir o cheque ensino. É uma boa provocação do Nuno Crato, mas não mais que isso. O cheque ensino é inviável em Portugal graças ao artigo 75 da Constituição que diz o seguinte:
Artigo 75.º
Ensino público, particular e cooperativo1. O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população.
Este artigo obriga o Estado a manter oferta pública de forma a cobrir todo o território nacional não podendo criar um sistema que possa levar ao encerramento por falta de alunos da rede pública. A única forma de instituir o cheque ensino de forma legal é por duplicação de oferta. O Estado manteria as suas escolas e ainda estaria a financiar escolas privadas via cheque. Esta opção é financeiramente inviável.
BLASFÉMIAS 
Não temos tido muito sorte com os Cratos, que têm saído sempre perdedores nas tarefas em que se empenham. O outro D. António, Prior do Crato, andou numa guerra contra os castelhanos pela independência de Portugal e saiu derrotado. Este está na Guerra do Ensino e não me parece que irá ter melhor sorte. No final, quem perde é Portugal.
GostarGostar
Depende da interpretação, este artigo não obriga necessariamente que os estabelecimentos sejam propriedade do Estado, obriga-o a que as pessoas tenham acesso à Educação e possam aceder a esses mesmos estabelecimentos. Caso contrário o Estado seria obrigado a construir no estrangeiro escolas para os filhos de emigrantes.
(Estou a ser ingénuo mas visto como o TC invoca os seus princípios este poderia funcionar).
GostarGostar
Que chatice logo isso não poder ser como Crato quer, logo agora que Valssassina e o S.João de Brito iam abrir turmas para o pessoal de Chelas e da Cova da Moura
Não há direito
GostarGostar
Ressabiados de todo o Mundo, UNI-VOS . . .
GostarGostar
no brasil uniram-se
só deu uns ressabiados a menos
na síria tá 50-50% ressabiados a menos mas o reviralho já matou uns milhares bem gordos do escol…..
morte a kratos Filho da P..allas e do Stix…..
e a seu hermano Nike
GostarGostar
o são joão de brito reduziu a massa salarial e ajustou as propinas
o valssassina num sey aquilo é muito mal frequentado
inté tem paragem da carris defronte
crato inté acha que vai voltar a ser convidado a dar palestras sobre o eduquês quando deixar a política em 2015…ou 2014…
GostarGostar
Pelo articulado ga Lei:
________a) não proíbe o ensino Particular,
________b) nem o auxílio do Estado para que a livre escolha (Oficial, Particular)
se faça com mais liberdade (menores constrangimentos económicos por parte dos cidadãos).
GostarGostar
De certo modo existe um sistema semelhante ,escolas privadas a prestar serviço público ,pagando o estado por turma. O cheque ensino é outra forma de pagar o serviço público ,deve ser estudado e aplicado onde a oferta pública não é suficiente e tendo presente que, dadas as leis existentes (constituição) não podemos entrar, por enquanto, em concorrência perfeita ,pois a oferta pública ainda é muito rígida. Mas ,dentro de 30 anos ,tudo será possível.Por exemplo,em muitos países já existem entidades privadas a gerir prisões ,podemos tentar uma experiência .Pegar nos 40 euros/dia/preso e lançar concurso para uma empresa privada gerir uma prisão mas, isto não quer dizer ,privatizar as prisões.
GostarGostar
João,no anterior governo socialista foram encerradas escolas.Tão só isto.E por escassez de alunos
GostarGostar
PRIMÁRIAS…..NÃO POR ESCASSEZ DE ALUNOS MAS POR RACIO SALARIAL PROFESSOR ALUNOS
UMA PROFESSORA DO 10ºESCALÃO DO ENSINO PRIMÁRIO SÃO MAS DE 40 MIL EURROS ANUAIS
COM 12 ALUNOS SÓ FICA CARO NÉ….
GostarGostar
E DESDE QUE TENHA TIRADO UM MESTRADO NOS ANOS 90 ATINGIU O 10ºESCALÃO X14 MESES
GostarGostar
OS MESTRADOS E DOUTORAMENTOS ERAM GRATUITOS PRÓS PROFES DO QUADRO
QUASE TUDO COM 50 A 60 ANOS NOS ANOS 90 TIROU UM PRA SUBIR NOS ESCALÕES MAI DEPRESSA
E LIVRAR-SE DOS CABRÕES DOS PUTOS CLARO….
E DAVA PARA SABÁTICA E TUDO
GRANdes tempos
GostarGostar
Und, tem toda a razão, bons tempos! Tempo em que a vergonha andava arredia e em que muitos professores primários iam de autocarro a Lisboa, nuns quantos fins-de-semana e a cantar todo o caminho, para depois vrem de lá com o canudo do mestrado, quase de borla. Uma pechincha! Que vai pingar toda a vida do próprio e do cônjuge, mesmo que seja um velho ou uma velha a casar com um borrachinho…
GostarGostar
Sim, é estranho que o estado financie a sua concorrência.
GostarGostar
MAS Ó ATRASADO MENTAL QUAL CON CORRÊNCIA?
O ENSINO COOPERATIVO OU MESMO OUTRO TIPO DE ENSINO ESTATIZADO COM PROSTITUIÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PUTOS PARA CUADOPÇÃO PARA COBRIR CUSTOS NÃO CON CORRE COM NADA
HÁ AS VELHAS ESCOLAS QUE VIERAM DO ESTADO NOVO COMO A DO JOÃO SOARES QUE ERA MODERNAÇA E OUTRAS QUE TAES QUE TÊM SEMPRE CAPITAES
E FINANCIA ALGUMAS ESCOLAS DE AMIGOS DO REGIME
NÃO FINANCIA COLÉGIOS ISLÂMICOS DE PALMELA NÉ…..
GostarGostar
A concorrência, tal como o mercado, foi criada pela administração.
São horas do comprimido.
GostarGostar
não pá 20:02 é uma capicua ou cá pi cu há no hablar dus cuadoptantes
a concorrência é laica e republicana
GostarGostar
a concorrência tem poiso em ministérios vários
até faz anúncios com adrianos moreiras na radiotelevisão a dizer que deram mais nomes de ruas a lisboa que eduardo VII a parques…..
óscar carmona gomes da costa costa gomes spínola deixa ver acho que todos os golpistas excepto Pinochet andaram lá…..
acho cu paiva couceiro nã…..e se calhar
pergunta aí ao cordel de sines
ou é sinal d’acordes?
GostarGostar
É “engraçado” que se preocuparam não em especificar o objectivo pretendido (alegadamente que toda a população tivesse acesso à educação), mas sim o meio (rede de escolas estatais) que pode ou não dar o dito resultado, mas assegura uma clientela dependente …
É como nos transportes: a pessoas têm direito a deslocar-se, desde que seja nos meios de transportes abençoados (colectivos ou de motorista do estado). Ou até bicicletas para os mais suados.
GostarGostar
Nuno Crato é um génio
tem é a lâmpada fundida……
crato protegeu os seus colegas do superior que podem continuar a phoder as pupilas do reithor à vontade
e vai fazer exames à piolheira saída das universidades com cursos via ensino
é o melhor ministro da educação desde A Isabel Alçada
sim garantir uma rede escolar alternativa com professores excedentários no público é de facto o ideal
principalmente depois de gastar um BPN e meio a equipar e renovar escolas
só se as alugarem
aplicar essa lógica às universidades também deveria ser feito
e exames aos cratos para descobrir no que são competentes
GostarGostar
E eu a pensar que liberdade de educação era poder escolher a escola que quisesse para os meus filhos, pública ou privada. O Miranda diz que não, que só posso escolher a que houver, ou pública ou privada, nada de duplicações… Os fanáticos são sempre fanáticos, sejam liberais, neotontos, comunas ou neocomunas. Mais de 70% da população vive em cidades grandes ou médias, à escala europeia. Em qualquer cidade portuguesa pode e tem de haver duplicação, ou mesmo reduplicação, de oferta. Na minha rua, em menos de cem metros, há duas escolas secundárias, ambas públicas, ambas lotadas. O que é preciso é que haja concorrência, para melhorar o ensino, e que os pais possam escolher, para melhor a aprendizagem.
GostarGostar
pronto e ficava a alfredo da selva com 400 alunos e 103 profes como nos anos 90
e a escola dos casquilhos e de santo andré ficavam à cunha
e toda a gente fugia do vale da amoreira excepto os pretos de cabo verde?
pois agente percebe
aumentar os guetos
pois querias lá tu os ciganos de beja a roubarem os tês filhos né…..
foi por isso que nã os queriam né
os ciganos que vão pró colégio moderno
ou são joão de brito já que da casa do gaiato para o são joão de brito são quase os mesmos padres
e se 2000 quiserem ir prá antónio-arroio é só aumentar o agrupamento em duas escolas né….
aqui no deserto temos 72 secundárias e EB em menos de 70 quilómetros de percurso
mas curiosamente até se arranjam recibos de água e alugueres precários para nã calhar nalgumas com excesso de escurinhos
cheiram mal né….
e nã estudam
alguns nem sabem ler
é metê-los no con tentor né
ou gaseá-los está na moda
ou na média uma estaticidade dessas
GostarGostar
e escreve-se para melhorar a aprendizagem
no caso dos teus filhos devem ter déficit de atenção
logo melhora não
GostarGostar
troloró, não se meta com as pessoas.
GostarGostar
Oh Joao Miranda, vejamos, e sabendo que assim é, que vai existir duplicação de custos com esta medida (isolada) do cheque ensino, porque é que não se combina o cheque ensino com uma medida higiénica e útil de concessionar as escolas públicas de cidades a entidades privadas?
.
Não se percebe esta forma de gerir as coisas. Ficam-se pela metade agravando previsivelmente a despesa pública.
.
Não é preciso ser doutor, basta ter dois dedos de testa, para perceber que a despesa com educação vai disparar com o cheque ensino se esta medida for tomada de forma isolada.
.
Olhe, eu pago o colégio dos meus filhos e vou deixar de pagar. É é o estado que me vai dar o cheque para pagar as mensalidades.
.
De outra forma, se o governo fintasse a constituição, podia perfeitamente concessionar as escolas públicas, os liceus enfim, a privados e as pessoas usariam o cheque ensino nessas e noutras escolas nunca duplicando a despesa.
.
O governo tem de gerir em concordancia com a constituição, ainda que discorde dela. Não pode fazer de conta que ela não existe ou comprar guerras que não trazem proveito algum.
.
Por outro lado, se concessionasse as escolas evitava que o país, como um todo, duplicasse equipamentos. Sim, porque o cheque ensino irá fazer aumentar o investimento privado nas escolas. E a mim parece-me que a massa disponivel tem de ser orientada para negócios que criem riqueza liquida com o exterior e não sempre do mesmo.
.
Rb
GostarGostar
As más escolas públicas estão cheias de alunos pobres; as boas escolas privadas estão cheias de alunos ricos. Só os ricos podem optar. Os pobres não têm qualquer oportunidade de escapar à má escola pública. Liberdade de esclha da escola para as famílias
GostarGostar
Não é verdade que a constituição obrigue o estado a manter oferta pública. O que a constituição obriga é que o estado, neste domínio, cubra as necessidades de toda a população. Se em algum lado uma população não tiver necessidades de ensino, quer por existir escolas públicas ou privadas nas imediações, então o estado não é obrigado a criar, quanto mais manter, escolas.
E a prova disso é que há já alguns anos que tem encerrado escolas por todo o país.
GostarGostar
Bem, como solucionaria esta *desgraça*?
a) O Estado obrigando as escolas privadas a receber os alunos pobres à borla?
b) Ou a pagar-lhe integralmente as propinas nas Privadas? Portanto ninguém
se inscrevendo nas Públlcas?
c) Professores só * assim-assim* nas Privadas para que estas diminuam a qualidade,
nitidamente superior à das Públicas?
d) Proibir o Ensino Privado?
GostarGostar
“não podendo criar um sistema que possa levar ao encerramento por falta de alunos da rede pública” -Ai não? e eu a pensar que já fecharam centenas de escolas por esse belo Portugal fora…enfim.
GostarGostar