Dis-dis-dis-léxica-mente
19 Outubro, 2013
As “violações dos valores da União Europeia” e a ingerência boa.
A “defesa do Estado de Direito” e a ingerência má.
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38 comentários
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BLASFÉMIAS 
Veja as diferenças:
http://europa.eu/legislation_summaries/glossary/accession_criteria_copenhague_pt.htm
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dislexicamente não leva acento no assento de são bento desde o acordo orthographo de 197? escolhe um nº e se acertares ganhas 12 manifes grátis
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A malta só quer o dinheiro da Troika e não pagar…. Que mal há nisso ? Não se pode nacionalizar a Troika ?
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Huuummm! Estou a percebê-lo, Vítor. Se o Rui Tavares defende a democracia na Hungria, cá deveria defender o fim da democracia e do Tribunal. Constitucional. É isso? 😉
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Há aqui qualquer peste:
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Olha para este a querer dar outro golpe. Os sul-americanos fazem as ligações e depois temos de paga-las com dinheiro que não temos.
http://www.publico.pt/economia/noticia/sines-pode-ser-a-porta-de-entrada-de-mercadorias-na-europa-diz-cavaco-silva-1609647?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoEconomia+%28Publico.pt+-+Economia%29
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Acho q convém ir ao Tratado da União Europeia para se entender o q pode e não pode (e deve ou não deve) a Comissão e o Parlamento dizer (e/ou fazer).
Os artigos relevantes são o 2 e o 4. Como o artigo 2 é recente (Lisboa, entrada em vigor em Dezembro 2009) a coisa ainda confunde muita gente.
No 2 estabelecem-se os valores da União. São, grosso modo, seis: respeito pela dignidade humana, a democracia, a liberdade, o estado de direito e os direitos humanos — incluindo das pessoas oriundas de minorias.
No 4 estabelece-se a igualdade do Estados-membros perante os tratados e o respeito pela sua “forma política e constitucional”.
A única exceção possível ao art 4 é o art 2.
O princípio da independência do judiciário é uma peça essencial do estado de direito, e entendida como tal no meu relatório (ex: o governo tinha criado um mecanismo, q após o relatório abandonou, que lhe permitia transferir casos de juiz para juiz a meio do processo). Em coerência com esse princípio, e os artigos 2 e 4 do tratado da UE, é inaceitável que a Comissão chantageie o TC de um estado-membro (ver último parágrafo do “relatório «interno»”).
Como vê, não é difícil, caro Vítor Cunha.
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Caro Rui Tavares,
A parte mais fácil de perceber, que o Rui na ortodoxia do legalês parece não querer, é que na Europa são as nações que ratificam tratados e não os tratados que ratificam nações.
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Não sabe o que tem acontecido na Hungria desde que aquela rapaziada está no poder ?
São comparáveis as situações internas tuga e húngara ? RTavares alertou e defendeu a democracia ; DBarroso imiscuiu-se nas decisões do TConstitucional dum país que apesar de já muita coisa contra, rege-se e vive numa democracia.
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Ingerência sim, mas só se não gostarmos da rapaziada.
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bolas pá tens aqui uma maltosa mui mal afamada….
mas agora recrutares nos gangues das choux de chelas…..
e vêm cheios de artigos que gamaram …..
dislexicamente sem assento no acento par lamentar nã é ser gago
nem ser gágá à taveres rico o cunha dos cunhais….
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http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3485268
Não tem nada a ver com a Europa?????
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VCunha,
Vc., pelo teor do post e resposta acima, parece gostar daquela rapaziada.
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Está a ver como para si gostar ou não gostar é o factor que importa?
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Sindicato denuncia despedimento coletivo de 21 no Casino da Póvoa
Dos 10 representantes dos trabalhadores, sete estão na lista do despedimento coletivo.
Mais uma vez a tríade saloia da Estoril sol, sempre com ajuda do trafico de influencias, cujo o pagamento deve ser com espectáculos de borla mais uns jantares etç…
O exemplo do despedimento coletivo do Casino Estoril mostra a corrupção das elites.
Um grande negocio da CHINA.
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são direito humanos porra, você sofre de esquizofrenia
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Ao VC continuam a escapar conceitos básicos.
Antes da ARMA enquanto problema ocorre o problema do USO que se lhe dá…
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“É um caso de força maior!”
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Caro Vítor, o seu comentário falhou o alvo. Claro que são as “nações” (os estados-membros) que ratificaram estes tratados. Mais: a União só tem as competências que os estados lhe dão. É precisamente por isso que o artigo 2 é a base para o relatório que eu fiz, e que o artigo 4 não permite à comissão chantagear o TC. Porque os tratados que ratificámos foram estes.
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Não falhou, não, caro Rui Tavares:
As competências partilhadas entre a União e os Estados-Membros aplicam-se aos principais domínios a seguir enunciados:
a) Mercado interno;
b) Política social, no que se refere aos aspectos definidos no presente Tratado;
c) Coesão económica, social e territorial;
A não ser que “coesão económica” seja o default nacional.
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coesão económica social e territorial entre 27 estados que nunca se gramaram?
bolas pá e estórias da carochinha ou agora diz-se carochina?
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Rui Tavares,
A União Europeia está a emprestar dinheiro a Portugal segundo condições que o Estado português aceitou.
Como é que recordar que, se as condições ACORDADAS não forem respeitadas, o dinheiro deixa de vir ou só virá em condições mais rígidas se qualifica como chantagem? Da mesma forma que se qualificam as “exigências” dos sindicatos ao Governo com ameaças de greves?
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Há que admitir: um deputado europeu tem ideologia (esquerda, direita, outras), e neste caso o Vitor Cunha apanhou bem a coisa.
Rui Tavares é de esquerda, e ataca tudo o que mexe à direita, independentemente das razões dessas direitas.
Esquece o euro deputado Rui Tavares que o governo da república portuguesa foi eleito por maioria absoluta dos cidadãos, enquanto que os juízes do tribunal constitucional foram nomeados mediante critérios obscuros, não respondem a ninguém, e tomam decisões eminentemente políticas?
Tomando decisões políticas (não tenhamos dúvidas que é assim em muitos tribunais constitucionais pelo mundo fora, inclusive nos EUA), porque é que não hão de estar sujeitos a pressões políticas?
Se fossem decisões judiciais (como os casos que temos com angolanos), compreendia o ultraje, era uma questão de existir ou não o Estado de Direito e a separação de poderes (que pelos vistos existe em Portugal).
Mas decisões políticas são decisões políticas, e o que o Rui Tavares e a Edite Estrela estão a fazer é uma pressão política sobre a Comissão Europeia para que esta deixe o Tribunal Constitucional tomar uma decisão política que estes euro deputados de esquerda acreditam ser favorável à sua ideologia política, ou seja, OBRIGAR O GOVERNO A AUMENTAR IMPOSTOS PARA CONTINUAR A PAGAR ORDENADOS E SUBSÍDIOS AOS ELEITORES DOS PARTIDOS DE ESQUERDA.
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Em qualquer momento a UE pode decidir não financiar se a sua vontade não for cumprida. O TC apenas pode contribuir para que a UE pense que a sua vontade não foi cumprida. Legalidade nenhuma obriga a UE a emprestar dinheiro.
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O Artº2 que o Rui Tavares cita é claramente inconstitucional.Trata-se de atribuir a um terceiro um poder de limitação de alteração da constituição interna ou de supervisão da constitucionalidade. Ora é evidente que o estado português (ou outro qualquer da ue) não pode atribuir esse poder à UE, limitando as suas próprias competencias constitucionais.
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O “respeito pela dignidade humana, a democracia, a liberdade, o estado de direito e os direitos humanos ” – (art.2) é inconstitucional?
CARAMBA!
Agora já percebo porque alguns chiribitátá querem mudar a Constituição.
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Gosto desta defesa que o Gabriel Silva faz do tribunal Constitucional. 😉
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O Artº2 que o Rui Tavares cita é claramente inconstitucional.
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Oi Gabriel. E que tal de levar o citado art 2 para o TC?
Era so para sairmos de duvidas…:)
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Boa ideia. 🙂
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A coisa explica-se encarando-a sob a perspectiva da “claque” : se é dos nossos é o melhor do mundo, se é dos outros, prostituta que o colocou neste vale de lágrimas..
A propósito, o Ruizinho ainda joga no clube que o pôs a jogar nos Europeus ou já conseguiu transferência?…
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Sobre à ‘emabaixada’ ao Golfo do Mexico com parece mais nada além do mais do mesmo o ”
Magalhãespara os putos” tão odiado e combatido em tempos por aqui …surge um FORTE ALERTA sobre TGV’s de igual narrativa ‘bota abaixo’:
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Canal do Panamá versus ‘elefante branco’ do Porto de Sines, ora parecendo justificação ressuscitadora do ‘odiado’ TGV doutros, como sugerido aqui (copy and past acima 09.46H doutrém):
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http://www.publico.pt/economia/noticia/sines-pode-ser-a-porta-de-entrada-de-mercadorias-na-europa-diz-cavaco-silva-1609647?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoEconomia+%28Publico.pt+-+Economia%29
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MAS, um grande MAS sabido há muitos meses por tudo o que é sitio:
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=Nicaragua: Chinese company to get canal concession
http://news.yahoo.com/nicaragua-chinese-company-canal-concession-041054078.html
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=CHINESE FIRM PLANS RIVAL TO CANADA CANAL
http://money.cnn.com/2013/06/14/news/world/nicaragua-canal/index.html?iid=Lead&hpt=hp_t2
Mais um élefante branco’ ? Apenas um ALERTA perante a probabilidade praticamente dfinitiva
dos Xinas secarem o Golfo do Panamá a curto prazo.
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Sobre o TGV propriamente dito já está tudo mais que explicado desde os tempos de Durão, Ferreira Leite, Santana e Socrates, fundamentalmente mais um elefante branco ??
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sim o TGV que para na fronteira de bitola europeia
ou já mudaram as linhas em irun já num passo por lá desde 200?…..e tal
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Este pessoal da canhota é muito, mas muito hipócrita.
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Exatamente! A Húngria não liga às liberdades dos cidadãos, como tal deve sofrer ingerência nos assuntos internos (ou ser expulsa da UE), se fizermos o mesmo aos países que não cumprem os limites para a dívida e para o défice, estranhamente a UE seria apenas a Espanha e a Irlanda (antes da crise eram os únicos países que cumpriam estas regulamentações), até a boa Alemanha se borrifou nos défices. São os não cumpridores bons e os não cumpridores maus.
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ou ser expulsa duma união consensual
és cá um democrata ao gosto de salazar
ou de soares
tanto faz
ó rapaz
velho….
até chavelho
estranhamente ó filha
a hungria não está no euro
logo pode entrar nos déficites e defaults que quiser….
a Hungria é uma democracia
os cidadãos votam em quem querem
se quiserem um Morsi é lá com eles
claro que o teu golpe de estado
é sempre pelo bem da maioria
ó pinochet com cheta
estes gamas…gramam mesmo a cruz
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Gabriel Silva HIPERLIGAÇÃO PERMANENTE*
19 Outubro, 2013 11:05
O Artº2 que o Rui Tavares cita é claramente inconstitucional.Trata-se de atribuir a um terceiro um poder de limitação de alteração da constituição interna ou de supervisão da constitucionalidade. Ora é evidente que o estado português (ou outro qualquer da ue) não pode atribuir esse poder à UE, limitando as suas próprias competencias constitucionais.
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Uma vez que parece haver *inconstitucionalidade*
vamos a um referendo para se saber o que a generalidade
dos cidadãos portugueses querem . . .
Vamos a isso, G, Silva?
(No 2 estabelecem-se os valores da União. São, grosso modo, seis: respeito pela dignidade humana, a democracia, a liberdade, o estado de direito e os direitos humanos — incluindo das pessoas oriundas de minorias.)
Ficaria assim
Cabe a cada membro desrespeitar os valores respeitantes à dignidade humana
se assim o entender,
A democracia pode terminar assim que o povo o deseje,
Quanto à liberdade ela será condicionada ao bem público
O exercício do estado de direito será limitado na medida em que não ponha em risco a tranquilidade pública
As minorias (os escurinhos, amarelos e ciganos) podem ser postos na fronteira
de avião, com uma neerlandesa (holandesa) palmada amiga todas as vezes que utilizarem as praças para erigir barracas ou outros abrigos precários.
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Quanto à CGTP, todos alinham porque é péssimo des-leninar . . .
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______________quem o ousar____des-Marxa.
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