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consensus facit legem

23 Outubro, 2013
  1. Artigo 308º do Código Penal – Traição à Pátria:
    Aquele que, por meio de usurpação ou abuso de funções de soberania:
    a) Tentar separar da Mãe-Pátria ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira todo o território português ou parte dele; ou
    b) Ofender ou puser em perigo a independência do País;
    é punido com pena de prisão de dez a vinte anos.
  2. Deputada do PS chama “traidor” a Cavaco.
38 comentários leave one →
  1. Aryan's avatar
    23 Outubro, 2013 13:02

    Ou seja; há que rever e adaptar o Artigo 308º do Código Penal às novas realidades!

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    • ora's avatar
      ora permalink
      23 Outubro, 2013 19:44

      nã há é que fazer o mesmo aos políticos que fazem processos a toda a gente por injúrias

      mas podem injuriar à vontade

      nã sei mas parece-me anti.con’s titi cio anal

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  2. MJRB's avatar
    23 Outubro, 2013 13:06

    Exagero de Isabel Moreira.

    Mas devia haver uma alínea no Código Penal – Traição à Pátria, para punir governantes que cometam fraudes no erário público (incluindo bancos), governem contra leis vigentes, etc., etc.

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    • Tiradentes's avatar
      Tiradentes permalink
      23 Outubro, 2013 17:02

      E quem chamou e assinou o memorando com aquelas entidades estrangeiras não se enquadra?

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  3. Trinta e três's avatar
    Trinta e três permalink
    23 Outubro, 2013 13:07

    Não é preciso adaptar coisa alguma. Pelo que lá está escrito, cumpre o necessário para lhe serem aplicada “pena de prisão de dez a vinte anos”. Mas, sejamos justos: tem que ir bem acompanhado.

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  4. Piscoiso's avatar
    23 Outubro, 2013 13:08

    Também lhe chamou “zero”.
    E o que é que a matemática diz sobre isso?

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  5. Madame X's avatar
    23 Outubro, 2013 13:09

    O Cavaco esteve pelo menos dez anos a fazer o que se descreve na alínea a).

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    • zeca marreca de braga's avatar
      zeca marreca de braga permalink
      23 Outubro, 2013 14:30

      E agora está há alguns a permitir a alínea b), desprezando o juramento que fez aquando da tomada de posse.

      10 anos parece-me adequado para a mumia de Belém. Assim por assim não se dava pela diferença!

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  6. Vitinho's avatar
    Vitinho permalink
    23 Outubro, 2013 13:09

    À dita esquerda ou pseudo esquerda tudo é permitido neste país..

    Se fosse o Joao Almeida a chamar traidor ao Manuel Alegre ou ao Soares – este enquadra-se no artigo 308º, as pontes todas do pais nao chegavam para o tamanho da indignaçao..

    hummm, exagero, talvez, se chamasse mansa à mãe do Socras seria o suficiente..

    Este canto da Europa torna se cada vez mais irrespiravel em termos de decencia democratica..

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  7. RCAS's avatar
    RCAS permalink
    23 Outubro, 2013 13:14

    OS NEO-LIBERAIS e “FASSISTAS” ADORAM ISTO!

    SALAZAR… RESPOSTA A RICARDO ARAUJO PEREIRA

    Exmo. Senhor Ricardo Pereira,Li ontem, com toda a atenção, o artigo que escreveu na última edição da “Visão”. Versa o excelso artigo produzido sobre o tema que agora está na moda: Quais os Portugueses que mais se evidenciaram ao longo da nossa história. Ensaia V. Exa. ao longo do mesmo artigo um conjunto de afirmações sobre Oliveira Salazar: Começa por afirmar a sua admiração pela sua inclusão na famosa “Lista”, compara-o a Adolfo Hitler e termina, afirmando, que se Salazar ganhasse o concurso seria a primeira vez que teria ganho umas eleições democraticamente.

    Perante o estilo leviano do artigo e a piadinha fácil, não me surpreende a comparação com A. Hitler. Surpreende-me, isso sim, que se tenha esquecido do óbvio. O tal Adolfo foi eleito democraticamente na Alemanha. E democraticamente eleito conquistou quase toda a Europa e democraticamente eleito ordenou o holocausto. Numa guerra onde morreram milhões e milhões de Europeus. Conclusão óbvia: As eleições, mesmo as “democráticas” valem o que valem. Nesta guerra não morreram Portugueses em combate.

    Sabe o Exmo. Senhor a quem deve tal feito: Pois é! Ao tal que não foi democraticamente eleito.

    Sabe o Exmo. Senhor os esforços diplomáticos que foram feitos para evitar a entrada de Portugal na Guerra?

    · Sabe quem gizou diariamente a estratégia? Sabe os riscos que corremos? As pressões que sofremos?

    Estimará quantos mortos morreriam se tivéssemos entrado briosamente no conflito? Muitos de nós hoje não estariamos cá, pois os nossos pais ou avós teriam certamente tombado em combate!
    (olhem só a sorte deste Ricardinho!!!)

    Sabe o estado em que Salazar herdou o país após a espantosa 1ª República, que é tanto admirada pela família Soares? Eleita democraticamente claro está!

    Sabe a que estado de miséria chegou o povo que em 1928 abominava os partidos políticos, os quais os considerava os criminosos responsáveis pelo estado de ruína a que o país se encontrava.

    Sabe quem delineou, pela primeira vez, a viragem para a actual U.E.?

    Pois é: O tal que não foi democraticamente eleito. Vá verificar, caro amigo. Leia. Sabe quem nunca fez obra? O que mandou construir a Ponte sobre o Tejo, a barragem de Castelo de Bode, o Aeroporto da Portela. Sabe quem nunca abandonou 1 milhão de Portugueses nas ex-colónias à sua sorte/morte? Pois é, pois é. Fácil foi fazer como se fez a seguir ao 25 de Abril. Fugir é sempre fácil. Além de ser próprio dos fracos. Sabe quem morreu na miséria, tendo servido a causa pública sem receber uma atenção, uma recompensa, um prémio, uma benesse, uma jóia, um diamante? Sabe quem foi íntegro no exercício do poder? Pois é, pois é. Se V. Exa. tem dúvida que Salazar ganharia todas as eleições durante o período que esteve no poder, está muitíssimo mal informado. Leia. Estude sobre a época. Que era alérgico a elas. Sem dúvida. E com razão, a meu ver. Estude a 1ª República. Os governos que se sucederam. O desgoverno que se atingiu. Vem daí a alergia. E quanto à censura: Pois. E a informação que temos hoje? Eu prefiro a censura. Evitaria ter de ler, por exemplo, o que tão infantilmente escreveu. Numa palavra: Não escreva sobre o que não sabe. E ainda tem uma surpresa. Num país infestado pela corrupção, pela mediocridade e pela ambição desmedida pelo poder na busca da corrupção, eu voto no Salazar. E não serei o único. Garanto-lhe.

    Cumprimentos do,

    Pedro Mota

    PS: Não tenho 100 anos. Tenho 43. Não vivi no tempo da “maldita” Ditadura. Ao invés, li e estudei muito sobre ela. Não me atrevo a sugerir tal. A ignorância neste país é desmedida. Não fuja, pois, à regra.

    SALAZAR… RESPOSTA A RICARDO ARAUJO PEREIRA

    Exmo. Senhor Ricardo Pereira,

    Li ontem, com toda a atenção, o artigo que escreveu na última edição da “Visão”. Versa o excelso artigo produzido sobre o tema que agora está na moda: Quais os Portugueses que mais se evidenciaram ao longo da nossa história. Ensaia V. Exa. ao longo do mesmo artigo um conjunto de afirmações sobre Oliveira Salazar: Começa por afirmar a sua admiração pela sua inclusão na famosa “Lista”, compara-o a Adolfo Hitler e termina, afirmando, que se Salazar ganhasse o concurso seria a primeira vez que teria ganho umas eleições democraticamente.

    Perante o estilo leviano do artigo e a piadinha fácil, não me surpreende a comparação com A. Hitler. Surpreende-me, isso sim, que se tenha esquecido do óbvio. O tal Adolfo foi eleito democraticamente na Alemanha. E democraticamente eleito conquistou quase toda a Europa e democraticamente eleito ordenou o holocausto. Numa guerra onde morreram milhões e milhões de Europeus. Conclusão óbvia: As eleições, mesmo as “democráticas” valem o que valem. Nesta guerra não morreram Portugueses em combate.

    Sabe o Exmo. Senhor a quem deve tal feito: Pois é! Ao tal que não foi democraticamente eleito.

    · Sabe o Exmo. Senhor os esforços diplomáticos que foram feitos para evitar a entrada de Portugal na Guerra?

    · Sabe quem gizou diariamente a estratégia? Sabe os riscos que corremos? As pressões que sofremos?

    · Estimará quantos mortos morreriam se tivéssemos entrado briosamente no conflito? Muitos de nós hoje não estariamos cá, pois os nossos pais ou avós teriam certamente tombado em combate!

    (olhem só a sorte deste Ricardinho!!!)

    · Sabe o estado em que Salazar herdou o país após a espantosa 1ª República, que é tanto admirada pela família Soares? Eleita democraticamente claro está!

    · Sabe a que estado de miséria chegou o povo que em 1928 abominava os partidos políticos, os quais os considerava os criminosos responsáveis pelo estado de ruína a que o país se encontrava.

    · Sabe quem delineou, pela primeira vez, a viragem para a actual U.E.?

    Pois é: O tal que não foi democraticamente eleito. Vá verificar, caro amigo. Leia. Sabe quem nunca fez obra? O que mandou construir a Ponte sobre o Tejo, a barragem de Castelo de Bode, o Aeroporto da Portela. Sabe quem nunca abandonou 1 milhão de Portugueses nas ex-colónias à sua sorte/morte? Pois é, pois é. Fácil foi fazer como se fez a seguir ao 25 de Abril. Fugir é sempre fácil. Além de ser próprio dos fracos. Sabe quem morreu na miséria, tendo servido a causa pública sem receber uma atenção, uma recompensa, um prémio, uma benesse, uma jóia, um diamante? Sabe quem foi íntegro no exercício do poder? Pois é, pois é. Se V. Exa. tem dúvida que Salazar ganharia todas as eleições durante o período que esteve no poder, está muitíssimo mal informado. Leia. Estude sobre a época. Que era alérgico a elas. Sem dúvida. E com razão, a meu ver. Estude a 1ª República. Os governos que se sucederam. O desgoverno que se atingiu. Vem daí a alergia. E quanto à censura: Pois. E a informação que temos hoje? Eu prefiro a censura. Evitaria ter de ler, por exemplo, o que tão infantilmente escreveu. Numa palavra: Não escreva sobre o que não sabe. E ainda tem uma surpresa. Num país infestado pela corrupção, pela mediocridade e pela ambição desmedida pelo poder na busca da corrupção, eu voto no Salazar. E não serei o único. Garanto-lhe.

    Cumprimentos do,

    Pedro Mota

    PS: Não tenho 100 anos. Tenho 43. Não vivi no tempo da “maldita” Ditadura. Ao invés, li e estudei muito sobre ela. Não me atrevo a sugerir tal. A ignorância neste país é desmedida. Não fuja, pois, à regra.

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    • Piscoiso's avatar
      23 Outubro, 2013 14:08

      Eu prefiro a censura. Evitaria ter de ler, por exemplo, o que tão infantilmente escreveu.”
      Pode evitar ler, sem necessidade da censura. Basta-lhe não ler.
      Depois repare, havendo censura ela pode exercer-se sobre aquilo que você escreve, inclusivamente o texto que aqui deixou, em duplicado.

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      • RCAS's avatar
        RCAS permalink
        23 Outubro, 2013 15:03

        Quanto ao duplicado tem razão, foi um descuido.
        Quanto ao resto … não percebi !!!…
        Expliqu-me lá que eu sou burro….

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    • josegcmonteiro's avatar
      23 Outubro, 2013 14:59

      Só um alienado pode escrever tão porco texto em defesa de Salazar!

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      • RCAS's avatar
        RCAS permalink
        23 Outubro, 2013 15:08

        josegcmonteiro

        Estás-me a chamar alienado salazarista? a mim? ou andas por aqui por ver andar os outros, ou então não percebeste nada pois não?
        Era só o que me faltava, ter que andar a aturar não só bovinizados á direita, como tambem bovinizados á esquerda!!!

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      • ora's avatar
        ora permalink
        23 Outubro, 2013 19:47

        ó filha se fosses alienada salazarista inda eras muy melhor do que aquilo que és……porque ser péssimo é peor que ser bruto…..

        o bruto nã tem culpa de ser bruto

        já o brutus….

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    • Nacionalista's avatar
      Nacionalista permalink
      23 Outubro, 2013 16:03

      RCAS: Partilho a sua opinião.
      Quanto ao Pedro Mota discordo de ” quantos mortos morreriam se tivéssemos entrado briosamente no conflito?”
      Normalmente são vivos que morrem, melhor dizendo, pessoas !

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    • jose's avatar
      jose permalink
      23 Outubro, 2013 16:09

      Caro RCAS:Obrigado pelo seu post !.
      Sou uns bons anos mais velho que você, portanto, vivi nos tempos da tal “Ditadura” e a totalidade da vigente “Democracia”. Do balanço que me é já permitido fazer, chego cada vez mais à conclusão, que preferiria voltar a viver numa “Dita Dura” esclarecida e patriota, do que nesta “Demo Cracia” irresponsável.

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  8. Estou a ver...'s avatar
    Estou a ver... permalink
    23 Outubro, 2013 13:37

    Grande treino… Isabel!

    Parabéns

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  9. LTR's avatar
    LTR permalink
    23 Outubro, 2013 13:49

    É o Otelo, o jornalista, o Mário, a Isabel, o Sócrates, etc. Vai-se abrindo uma excepção porque um é revolucionário, outro está velhinho, o outro é jornalista e o seguinte já se sabe como é que ele funciona. Agora se alguém cortar no salário da FP, então cai o carmo e a trindade porque a lei não foi respeitada. É um país completamente decadente e sem respeito por si próprio, em que os cidadãos se vão enganando a eles mesmos fazendo de conta que está tudo bem, até chegarem a um ponto em que já pensam mesmo que está tudo bem.Não sei se já deram conta que há muita juventude a fugir, o que para alguns será excelente.

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  10. johnas's avatar
    johnas permalink
    23 Outubro, 2013 14:16

    ora, e o cabaco e o socrates são por igual um apenas na cadeia mafiosa de corrutos pelo pote… se que só o desemprego desencantado pelo coelho, dizem, diz a perda de 3 mil e 900 milhões de euros, à parte emigrantes que escapam aos números e assim suicidas de entre os pobres que não se manifestam, contentes de verem o portas cínico a rir disto tudo, pois diz ele, bem feitas as contas, este governo já deu prejuízo ao País, com os bancos, bem 100 mil milhões, sem contar o que aí vem, meus amigos … do que eu me rio, mais nada, sozinho … e não chateie, pá, mãezinha … =P

    http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=88723

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    • francisco cruz's avatar
      francisco cruz permalink
      23 Outubro, 2013 14:37

      É impressionante a ignorância que as suas palavras mostram. Então, uns pedem o dinheiro ao Mundo, aumentam as dívidas e os que restam para as pagar é que são culpados? Valha-o Deus!

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    • RCAS's avatar
      RCAS permalink
      23 Outubro, 2013 15:30

      johnas
      Quando e como falas do Sócrates ficas tambem como a direita, em estado bovinizado, repara que entre aquilo que dizes, e o que a direita diz, “não há diferenças”, e se estes iluminados por aqui andam a fazer a merda que fazem, NÃO TE ESQUEÇAS que isso deve-se a individuos que pensando como tu, fizeram na Assembleia da Republica a SANTA ALIANÇA! ou já te ESQUECESTE?
      Sacudir a água do capote não!!! é por causa destas mentalidades da treta armados em puras virgens ideológicas, que é quase impossível este País ter um governo de esquerda!

      johnas, faz tempo de abrires a pestana, pá!

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  11. Expatriado's avatar
    Expatriado permalink
    23 Outubro, 2013 14:18

    Como funciona o “sistema”, dito por quem estava por dentro

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  12. Carlos Dias's avatar
    Carlos Dias permalink
    23 Outubro, 2013 14:20

    O MST (grande herói de sonhis humidos de viuvas e divorciadas) chamou palhaço ao presidente (este e nao ao Soares).
    Agora a gaja do PS chama traidor ao presidente só por não estar de acordo com ele.
    Para quando vamos ter um presidente que ponha ordem nesta merda?
    Já estivemos mais longe disso.
    Ainda bem.

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    • jojoratazana's avatar
      jojoratazana permalink
      23 Outubro, 2013 14:58

      São afirmações como a sua, que me fazem visitar o Blasfémias, para quando um presidente?
      Onde é que ele está?
      Se for o presidente da junta, talvez o possa ajudar.

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  13. YHWH's avatar
    YHWH permalink
    23 Outubro, 2013 14:54

    Provavelmente a deputada não anda longe da verdade…

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  14. André's avatar
    André permalink
    23 Outubro, 2013 15:22

    Aplicando a alínea b) do artigo 308.º do Código Penal, tendo em conta as ações de Cavaco Silva, Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Passos Coelho, teríamos o julgamento mais mediático dos últimos tempos (logo a seguir ao caso Freeport e às sucessivas comissões de inquérito aos eventos de Camarate). Na apresentação das provas da acusação provavelmente teríamos a explicação para o que se passa hoje. Claro que também podemos fazer o que sempre fizemos: ignorar que há décadas somos governados por corruptos que agem impunemente sem qualquer interesse pelas leis da república.

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    • RCAS's avatar
      RCAS permalink
      23 Outubro, 2013 15:38

      ah!… o André, tambem faz parte do “circo Freeport”… não sabia que o meu amigo acreditava no Pai Natal? deve ser dos seus “tenrinhos 17 aninhos”… só pode!!!

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      • ora's avatar
        ora permalink
        23 Outubro, 2013 19:42

        sim em cada pé….

        já tu deves ser trípode…….17 x 3 é só fazer as contas ó octageninho….

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    • Tiradentes's avatar
      Tiradentes permalink
      23 Outubro, 2013 17:07

      Quem chamou as tropas estrangeiras assinando com elas um pacto que nos tirou a soberania?

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      • jojoratazana's avatar
        jojoratazana permalink
        23 Outubro, 2013 17:37

        Quem foi?

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      • André's avatar
        André permalink
        23 Outubro, 2013 19:35

        Mário Soares. Não se preocupe, não o queria defender, simplesmente só quis recuar até 1985.

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      • Tiradentes's avatar
        Tiradentes permalink
        23 Outubro, 2013 20:25

        Tem outro mais recente que convenientemente se esquecem

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      • ora's avatar
        ora permalink
        23 Outubro, 2013 20:37

        ah Sócrates……mas esse não está no Erasmus a bolsar-se….

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      • RCAS's avatar
        RCAS permalink
        23 Outubro, 2013 23:47

        Simples, Passos Coelho!

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      • André's avatar
        André permalink
        24 Outubro, 2013 07:42

        Se foi o Sócrates ou o Passos Coelho estão lá, coloquei-os por ordem cronológica do mais antigo para o mais recente. Não estou a ver nenhum mais recente, visto que aquele caso com a US Navy com o Soares foi o mais recente e a Base das Lajes (uma ocupação de parte do território nacional por parte de uma força estrangeira ainda foi assinada durante a ditadura). Sinceramente não estou a ver mais quem é que chamou tropas estrangeiras…

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  15. Joaquim Amado Lopes's avatar
    Joaquim Amado Lopes permalink
    23 Outubro, 2013 18:05

    Constituição da República Portuguesa
    Artigo 281.º (Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade)
    […]
    2. Podem requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade, com força obrigatória geral:
    […]
    f) Um décimo dos Deputados à Assembleia da República;

    Artigo 148.º (Composição da Assembleia da República)
    A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral.

    Eleições Legislativas de 5 de Julho de 2011
    PS – 1.568.168 votos (28,06%) – Mandatos: 74

    O Grupo Parlamentar do PS tem mais do triplo dos deputados necessários para requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da proposta de OE para 2014 ou de parte dela.
    Se não o fizer, ficamos à espera que Isabel Moreira defenda que todos os 74 sejam punidos com pena de prisão de dez a vinte anos.

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  16. Churchill's avatar
    Churchill permalink
    24 Outubro, 2013 21:24

    Mas quando e que esta deputada deixa de ser inimputavel?
    Será por defender a gayolândia?
    Será por ser folha do outro?
    Será por ser ordinária?

    A coisa já passou há muito o razoável.

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