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Inutilidades aligeiradas, mas só temporariamente….

21 Fevereiro, 2014

O Governo aprovou  um regime excepcional e transitório que prevê a dispensa, durante sete anos, de diversas obrigações técnicas na reabilitação de edifícios (*)

Diz ainda a notícia que «As obrigações que são aligeiradas ou temporariamente suspensas são apenas “disposições técnicas” que, sendo dispensadas, não colocam qualquer problema para a habitabilidade ou utilização final dos imóveis nem suscitam questões de segurança nos edifícios. »

Ora, se não existe problema para a habitabilidade, utilização ou segurança dos edificios, porque é que tais normas existem? Porque fazem um regime excepcional  e simplesmente não se acabam com tais obrigações que afinal reconhece o governo não servem para coisa nenhuma relevante a não ser aborrecer quem queira fazer obras em casa? Porque o regime é por 7 anos e não para sempre e em todas as situações? Afinal, tais obrigações inúteis existem em benefício de quem? Gente complicada que até para simplificar resolve complicar.

27 comentários leave one →
  1. um judeusito's avatar
    um judeusito permalink
    21 Fevereiro, 2014 23:40

    Concordo consigo. Há legislação aprovada, que é totalmente para “arranjar” artificialmente negócios.

    É o que acontece com o recente relatório da Troika.
    Estes nossos credores, que atendendo à composição da Troika (UE e BCE) são comandados pelo Deustche Bank e pelo Commerzebak (banco alemão que é o 2 maior da Europa!) , e depois o FMI , que representa os interesses além mar, como o GS e o JPMorgan, vem agora a dita Troika dizer que para termos condições de pagar a Divida, o melhor é manter ou mesmo reduzir ordenados.

    Ora mantendo ou reduzindo Ordenados, fica-se com menos dinheiro para pagar a divida. Não é preciso Keynes, nem Stiglitz, para explicar.

    E pelo que se tem visto até agora, seguindo essa receita, a Divida tem aumentado, quer em relação ao PIB, quer em numerário.

    Então para que serve continuar a aumentar no mesmo? Para a divida continuar a aumentar. Para os lucros dos Credores aumentarem..
    E ir comprando umas coisas em Saldo, como se vai lendo cada vez mais. A ultima foi na Visão, que aborda interesses directos da Alemanha nisto.

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    • um judeusito's avatar
      um judeusito permalink
      21 Fevereiro, 2014 23:45

      Errata no ultimo parágrafo : “Então para que serve continuar a SEGUIR O mesmo?”

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    • alberto's avatar
      alberto permalink
      22 Fevereiro, 2014 08:47

      Pois não é que tem razão… A ganhar mais, a coisa vai mais depressa. Realmente se todos ganharmos mais, pagamos mais impostos. Como é que essas bestas do FMI não pensaram nisso? Até já decidi comprara um Porsche, em vez do carrito económico. E porquê? É fácil e nem é preciso consultar o Keynes: os tipos que têm Porsche, têm mais dinheiro que os tipos que não os têm.
      Claro que para o aumento da dívida, não conta ter-se metido na coisa a dívida escondida. Estaríamos muito melhor se continuasse-mos a agir como as crianças que fecham os olhos e se convencem que o “papão” desaparece.
      Bem haja, judeusito, por nos iluminar com tais e brilhantes raciocínios.

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      • um judeusito's avatar
        um judeusito permalink
        23 Fevereiro, 2014 16:12

        Ainda bem que concorda, pelo menos em parte.
        Se todos ganharmos bem, evidente que pagamos mais impostos. Também há menos empresas a falir, porque o Poder de Compra é maior.
        Há mais impostos cobrados, quer de IRS (do aumento de Ordenados), quer do IRC (do aumento de facturação) e do aumento de IVA (das compras feitas.

        Com pessoas a ganhar menos, e como qualquer Keynesiano o dirá , essas receitas fiscais são cada vez menores.
        Resulta isto em depois ter de se aumentar os Impostos.

        Por isso ninguém entender e como disse no primeiro coment, que a Troika diga que para pagar as Dividas (ou empréstimos), seja melhor continuar a diminuir os Ordenados.

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      • um judeusito's avatar
        um judeusito permalink
        23 Fevereiro, 2014 16:46

        Quanto aquilo de que fala, Divida escondida, concordo consigo: transparência. É preciso que se traga à tona essas dividas. Será que são todas legais ? Como é que foram feitas ? Qual o valor ???
        Como contribuintes, e aqui os neo-liberais também concordam, é preciso saber-mos que dividas escondidas são essas.

        De qualquer forma, a ser verdade, teremos que as pagar.
        O que torna ainda mais pertinente, como é que as vamos pagar ?
        Então as dividas são ainda mais do que se diz, há dividas “escondidas” como diz o Alberto, e teimam que devemos ganhar Menos, para as pagar ?

        Novamente, não é preciso Stiglitz, ou Krugman, para perceber que isto não tem nexo.

        Não tem nexo, pelo menos para o nosso lado, dos pagantes, dos portugueses.
        Para o lado dos Grandes Bancos, como o Deutsche Bank, o Commerze alemão, o Goldman, o JPMorgan, o City, o UBS suiço, etc, a conversa é diferente. Já lá vamos.

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      • um judeusito's avatar
        um judeusito permalink
        23 Fevereiro, 2014 17:10

        Bem, e acho que devia ser proibido haver “dividas escondidas”. Então para que serve o Orçamento Geral do Estado ?
        Não é para informar os cidadãos / actuais pagantes das dividas ? O Orçamento geral do Estado é para brincar ?

        É pena, se os neo-liberais, tão críticos do estado, não criticarem estas práticas. Dividas escondidas ?
        Se forem empresas, tem que ter os seus balanços feitos como deve ser. O do Estado não pode ser excepção. Ainda por mais razões. Os neo-liberais que se “insurjam” contra isto. Que raio, também a andam a pagar.

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      • um judeusito's avatar
        um judeusito permalink
        23 Fevereiro, 2014 17:15

        Como é que essas bestas do FMI não pensaram nisso?
        Diz o Alberto .

        A minha opinião, e de muitas mais pessoas, e de vários autores como Stiglitz, é que o FMI, mas não esquecer o BCE e a U.E/ Eurogrupo, que são os outros 2/3 Europeus da Troika, pensaram nisto e bem.

        Para começar, em primeiro lugar, a continuar assim como a Troika diz (diminuir os ordenados), não vamos ter dinheiro para pagar. Como não temos dinheiro para pagar, o que acontece ?
        Vamos ter que fazer mais empréstimos, o que é óptimo para todos os Grandes bancos da Troika. E vamos ter que pagar juros mais altos, o que é óptimo para os bancos da troika.
        É o que tem acontecido.

        Em segundo lugar, e como já vai aparecendo por aí na net, embora esteja em vários livros e papers, é que isto convém a esses bancos: tem acesso a privatizações a preço de Saldo. E tem acesso a muitas outras compras de empresas privadas, a preço de Saldo.

        Não é só de privatizações em Saldos, são outras empresas também.

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  2. JCA's avatar
    JCA permalink
    22 Fevereiro, 2014 01:19

    .
    Pois mas eles vão mais longe,
    .
    e a maioria dos portugueses desconhecem mas as que dizem elites tugas não, que o seu “pobre” país possuí para a governança em arco leiloar a quem dá mais ?
    .
    A mesma fidalguia falida, enfatuada e bem falante, a tal gente importante, da Monarquia que desbaratou as ‘pimentas, ouros, diamantes e esmeraldas dos brasis e indias’ que a Republica parece que acabou por substituir ora em pleno fosse com ‘os cafés, diamantes etc das angolas & Cª Lda’ ou com a ‘mina de ouro’ dp dinheiro à pazada que entrou da União Europeia que gastaram tal qual fossem os novos brasis-indias-africas do fim do sec XX. Como historicamente habitual das elites governantes o resultado final para não variar, mais uma FALENCIA que a culpa é do Povo que dastou de mais, ou gastámos de mais etc e tal.
    .
    Também se preparam para empandeirar isto desculpando-se que o FMI, a Troika, o BCE, a união Europeia ou seja lá quem for querem )e o ouro que o Botas deixou já marchou quanto ? Quanto há ? Está aonde ?)
    .
    – A maior Zona Económica Exclusiva da UE, que é tão grande o todo o continente europeu.
    .
    – 80% de solo arável, mas está quase em completo abandono.
    .
    – Invejável rede hidrográfica a nível mundial.
    .
    – Grandes reservas de água doce, em aquíferos subterrâneos, quase inesgotáveis.
    .
    – As maiores reservas de ferro, da UE, de excelente qualidade.
    .
    – As maiores reservas de cobre da Europa (segundas do mundo).
    .
    – As maiores reservas de tungsténio (volfrâmio) da Europa.
    .
    – As maiores reservas de lítio da Europa.
    .
    – As maiores reservas de terras raras.
    .
    – As segundas maiores reservas de urânio da Europa.
    .
    – Grandes reservas mineiras de ouro, prata e platina.
    .
    – Grandes reservas de carvão mineral de excelente qualidade.
    .
    – E as incomensuráveis riquezas que as águas do Atlântico escondem.
    .
    – Uma das maiores reservas de petroleo da europa ,que já vão ser exploradas na costa do
    Algarve, por companhias alemães e espanhola. Vão pagar a Portugal apenas 20 cêntimos por barril, enquanto ele já passou à muito tempo os 100 dólares por barril.
    .
    -Reservas de gás natural e de xisto, que dá para Portugal pelo menos para 100 anos sem precisar de ninguém

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    • alberto's avatar
      alberto permalink
      22 Fevereiro, 2014 08:55

      Afinal somos ricos e não sabíamos…
      Lê-lo, é meio caminho para passar a depressão.
      PS. Parece aqueles mapas de antigamente, em que colocávamos as colónias todas juntinhas na comparação com a Europa e concluíamos como éramos grandes

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      • JCA's avatar
        JCA permalink
        22 Fevereiro, 2014 13:23

        .
        E afinal somos pobres,
        .
        em vez de betão, autoestradas, rotundas etc que rendem riqueza virtual se fizessem ou fizerem Portugal um tecido ‘economico lucrativo’ (maxima simplificação fiscal, eliminação de impostos à Produção e ao Investimento, simplificação burocratica maxima, a justiça nem é entrave) ‘e não Finaceiramente lucrativo’, então a exploração das riquezas supra por investimento prioritariamente português seriam a criação de riqueza sustentada,
        .
        ara a saída acelerada do empobrecimento fora de controle que dizem que só lá para 2030 ficará controlado com o modelo oficial em curso. Sugere que nem Oposição nem Situação quere ousar, sabe ou lhe interessa resolver.
        .
        Exatamente a mesma mentalidade governativa que bem diz ‘colocava as colónias todas juntinhas na comparação com a Europa e concluíamos como éramos grandes’ para se embasbacar a si própria mantendo Portugal um país economicamente morto.
        .

        .

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    • RCAS's avatar
      RCAS permalink
      22 Fevereiro, 2014 16:50

      JCA
      Onde é que você foi buscar esses interessantes “dados de riqueza”?

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      • JCA's avatar
        JCA permalink
        23 Fevereiro, 2014 02:37

        RCAS
        em português há várias fontes embora várias desatualizadas, em linguas estrangeiras há algumas suportadas em cartas geologicas produzidas cpm meios de altissima twcnologia, incluindo espaciais.
        .
        Na parte da nossa Zona Economica oceânica o unico reparo que a compra dos submarinos sugere que se deveria ter apostado como os escandinavos (fiordes. costas extensissimas etc) por uma frota de minisubmarinos, submersiveis de alta profundidade e navios de pesquisas mineiras oceanicas, tudo virado para a Economia e Criação de Riqueza~,
        .
        em prejuizo doutros interesses que embora respeitáveis são subsidiários e inteiramente dependentes da força da nossa Economia que tem de ser reacendida libertando-a sem hesitações do “pantano das confusões” onde ainda convulsionamos surgindo sem perspetivas de irmos longe e depressa.
        .

        .

        .

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  3. JCA's avatar
    JCA permalink
    22 Fevereiro, 2014 01:35

    .
    Todavia a anterior Minisitro da Economia que a elite recrutou do Canada, ao contrário do que afirmam ter sido ‘uma nodoa’ na Economia ofuscado por Gaspar que teria um programa diferente, parece que afinal cumpriu a implementação de grandes projetos de mineração em Portugal que a Comunicação Social passou por cima como gato sobre brasas donde .ninguem saber se bons para o País.
    .
    sai outro livro como o interessante de Vitor Gaspar?
    ,

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  4. N.'s avatar
    22 Fevereiro, 2014 04:23

    Isolamento acústico
    Isolamento térmico
    Largura mínima de corredores
    Altura máxima de degraus de escadas
    Presença de Elevadores

    etc.

    Isto são inutilidades??

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  5. mp's avatar
    22 Fevereiro, 2014 08:55

    Bem me parecia que em geral os blogistas, jornalistas e opinadores encartados falam do que não sabem. Agora confirmei! Sabe dizer-me quias são as “inutilidades aligeiradas”?

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  6. Tiro ao Alvo's avatar
    Tiro ao Alvo permalink
    22 Fevereiro, 2014 09:22

    Quanto à questão que apresentou, parece-me que o governo fez bem em aligeirar algumas normas, uma vez que as que estavam a ser seguidas tinham sido pensadas, essencialmente, para construções novas.
    E não há dúvida que em muitos edifícios, sobretudo os edifícios mais antigos, é muito difícil cumprir alguns regulamentos e, nalguns casos, não era mesmo impossível cumprir a lei.
    Neste particular, como noutros, Portugal sempre quis ser mais papista do que o papa, adoptando regras de países ricos, com um clima muito diferente do nosso. Com isto quero dizer que, talvez, as simplificações feitas se justifiquem e que será razoável manter o que está estabelecido para as novas construções.

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    • Churchill's avatar
      Churchill permalink
      22 Fevereiro, 2014 09:43

      Como é evidente.
      Acresce que não existindo atualmente quantidades infinitas de dinheiro para gastar, temos de manter um objetivo a longo prazo mas fazê-lo progressivamente, para que todos se adaptem.
      No final se for como nos galinheiros em que só pensaram nas alterações nos ultimos seis meses, a conversa já é outra.
      .
      O que é absurdo é essa ideia que o Gabriel aqui nos traz de se fazer uma lei revolucionaria num dia e no seguinte toda a gente muda tudo, sejam os projectos já concluídos, os materiais já comprados, as ferramentas existentes, e até a formação dos trabalhadores.
      Essa ideia peregrina só cabe na cabeça de engenheiros de gabinete, que saem da faculdade para assessor ultraespecialista de ministro aos 25 anos!

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  7. piscoiso's avatar
    piscoiso permalink
    22 Fevereiro, 2014 09:54

    Parece evidente que há um certo funcionalismo público cuja finalidade é o “delay” tendo em vista obter daí vantagens, que legislações manhosas promovem.

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    • Churchill's avatar
      Churchill permalink
      22 Fevereiro, 2014 12:17

      Piscoiso
      Imagine que é armazenista de material de elevadores, e que costuma ter um stock de peças.
      Agora suponha que algum cientista resolve demonstrar que os elevadores são um perigo para a saúde, que subir escadas é bom para o colesterol, e manda eliminar elevadores em prédios para baixo do 4º andar. A lógica não é muito diferente de proibir as pessoas de fumar nos seus gabinetes.
      Gostava de ficar com todo o dinheiro empatado no lixo?

      Então e agora pense num fabricante de torneiras, como os nacionais, e que alguém diz que a partir de amanhã têm ser todas de aço inox. Como é que fazia, mandava para o lixo os moldes, a matéria prima, despedia todos os funcionários?

      A parte relativa aos burocratas é a única em que não vejo justificação para os períodos de adaptação, em quase tudo o resto só conhecendo só setores é que se pode legislar em consciência.

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    • licas's avatar
      licas permalink
      22 Fevereiro, 2014 14:48

      A Teoria da Conspiração/Conspurcação na Política de que Piscoiso
      é parte (muito) interessada com a diabolização dos Partidos do
      Governo actual . . ..

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      • RCAS's avatar
        RCAS permalink
        22 Fevereiro, 2014 16:58

        “diabolização dos Partidos do Governo actual”…

        Não foi isso que vocês andaram a fazer durante seis anos, somado a “campanhas negras” aos governos do PS?

        Sabes uma coisinha? ” vai dar banho ao cão anda” !

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  8. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    22 Fevereiro, 2014 13:37

    Deus nos livre que alguma vez Portugal saia da crise.

    Se os neoliberais deste governo não perdem oportunidade de demonstrar quão soci@listas são a imporem regras, regulações e mais regras e claro mais taxas para pagarem o consequente crescendo do Estado fazem isto… imaginemos o que os declarados soci@listas iriam impor.

    Bendita crise, imaginemos o que seria se saíssemos da crise. O que as cabeças iluminadas dos funcionários, boys e girls não inventariam para imporem aos outros.

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  9. licas's avatar
    licas permalink
    22 Fevereiro, 2014 18:18

    RCAS HIPERLIGAÇÃO PERMANENTE
    22 Fevereiro, 2014 16:58
    “diabolização dos Partidos do Governo actual”…
    Não foi isso que vocês andaram a fazer durante seis anos, somado a “campanhas negras” aos governos do PS?
    Sabes uma coisinha? ” vai dar banho ao cão anda” !
    _________________

    Há um criminoso fugido à Justiça que foi o principal/iniciador
    (e até conivente) com a entrada da Troika. O que separa o
    anterior governo do presente (além de conseguir alguns
    progressos contra a corrupção) é de que a Justiça não tem cor;
    portanto incide com igual rigor mesmo para os seus correligionários.
    Isto chama-se simplesmente lisura/honestidade/democracia:
    todos os espanhóis são iguais perante a lei- até uma princesa.
    O trisite é que para os tugas socialistas é uma completa blasfémia
    quando se tentou aplicar este conceito-chave aos correlegionários
    *Felizmente* que se encontra sempre um Pinto Monteiro de serviço.

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  10. licas's avatar
    licas permalink
    22 Fevereiro, 2014 18:21

    O meu cão não tem pulgas: estas é que estão infestadas de RCAS. . .

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  11. lucklucky's avatar
    lucklucky permalink
    22 Fevereiro, 2014 18:21

    A mim perce-me que um Governo que duplica a dívida de todos nós – o défice hoje na grande maioria são juros dessa nova dívida – não precisa de ser diabolizado.

    Pois já é por definição diabólico.

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  12. licas's avatar
    licas permalink
    23 Fevereiro, 2014 01:07

    alberto HIPERLIGAÇÃO PERMANENTE
    22 Fevereiro, 2014 08:47
    Pois não é que tem razão… A ganhar mais, a coisa vai mais depressa. Realmente se todos ganharmos mais, pagamos mais impostos. Como é que essas bestas do FMI não pensaram nisso? Até já decidi comprara um Porsche, em vez do carrito económico. E porquê? É fácil e nem é preciso consultar o Keynes: os tipos que têm Porsche, têm mais dinheiro que os tipos que não os têm.
    Claro que para o aumento da dívida, não conta ter-se metido na coisa a dívida escondida. Estaríamos muito melhor se continuasse-mos a agir como as crianças que fecham os olhos e se convencem que o “papão” desaparece.
    Bem haja, judeusito, por nos iluminar com tais e brilhantes raciocínios.

    ______________

    alberto ironiza.
    Para mim
    * o faz de conta * tão usado pelas criancinhas quando brincam a adultos
    ( e quando o PS se diverte a *arranjar* soluções, divertindo-nos . . .)

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