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Um assunto a discutir

4 Março, 2014

Insurgente: Uma pequena alteração que faria toda a diferença na justiça Portuguesa seria uma alteração ao tratamento à mentira quer seja na prova testemunhal quer seja em alegações processuais. O perjúrio devia ter penas maiores e estas serem aplicadas na prática. Não é aceitável que seja comum que pessoas achem que compensa mentir em tribunal por um acidente automóvel por amigos ou mesmo desconhecidos.

22 comentários leave one →
  1. zazie's avatar
    4 Março, 2014 12:57

    É verdade. Muita coisa mudava.

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  2. YHWH's avatar
    YHWH permalink
    4 Março, 2014 13:00

    A mentira é uma necessidade psicológica humana.

    Por isso os pensadores dos sistemas mais evoluídos do direito, da lei e da justiça tomam o mentir em processo judicial como estratégia de defesa e não como ilícito processual.

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    • JgMenos's avatar
      JgMenos permalink
      5 Março, 2014 00:45

      É uma necessidade psicológica?
      Sendo assim devrá dar-se-lhe aconselhamento terapeutico em internamento na cadeia.

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    • JorgeGabinete's avatar
      JorgeGabinete permalink
      5 Março, 2014 01:34

      Não concordo. A consagração do direito ao silêncio desmente a sua afirmação. Tomar a aceitação da mentira como indicador de evolução do direito? Desprovido de sentido porque se assim fosse não existiria relevância dada à prova testemunhal, partir-se-ia do principio que cada um diria o que lhe convém atá que eventualmente caísse em contradição.
      Necessidades psicológicas humanas? Falemos de instintos primários que estão em todos nós antes dos outros? A não adequação do nosso comportamento social por cedência a esses estará então explicada e modernamente legitimada: matar, violar, roubar são meras cedências que fazemos ao instinto, não haverá nunca culpa.
      Mentir como estratégia resulta em punição do perjuro e do defensor, essa é a minha modernidade.

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  3. Piscoiso's avatar
    4 Março, 2014 13:13

    Claro que compensa mentir e não apenas de acidentes de automóvel.
    Basta ver este Governo que foi eleito com mentiras.
    Já sei que vão falar do Governo anterior.
    Pois esse também e o anterior a esse.
    Vão todos de carrinho.

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    • Tácio Viriato's avatar
      Tácio Viriato permalink
      4 Março, 2014 18:14

      Esqueceu-se do governo que está para vir. E do outro a seguir a esse. E do seguinte…

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  4. JDGF's avatar
    JDGF permalink
    4 Março, 2014 16:12

    Será que este arrazoado quer referir-se ao Rui Machete?
    E que este nem pena (maior ou menor) teve.
    Foi liminarmente ‘desculpado’…

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  5. eirinhas's avatar
    4 Março, 2014 18:39

    Nem tanto Helena.Então,não se poderá fazer a coisa por menos.Logo pena maior.Apre! Também sou contra a mentira,mas menos exigente.Já vi,há muitos,muitos anos,seis testemunhas a depor.As três que disseram a verdade foram três dias para a cadeia,comarcã no caso.As três que mentiram sairam do tribunal a rir-se. O júri foi presidido por um advogado lá do sítio,amigo do réu,cliente acostumado, que,pela ausência,coincidência ou não,do juiz de direito,desempenhou essa missão.E aquelas testemunhas que,por falta de instrução,se deixam facilmente enredar?

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  6. atom's avatar
    atom permalink
    4 Março, 2014 18:44

    Então… e o “Dr.” Relvas?

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    • Churchill's avatar
      Churchill permalink
      4 Março, 2014 19:43

      Então e os comunistas que asilaram na União Soviética em sessões de lavagem cerebral e no regresso foram todos equiparados a doutores e engenheiros, por equivalências que ninguem consegue escrutinar, e pululam na Administração Publica como técnicos superiores no topo de carreira?
      .
      Ou só as equivalências do Relvas em cadeiras de ciencia política é que são excessivas?

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    • JorgeGabinete's avatar
      JorgeGabinete permalink
      4 Março, 2014 21:01

      A sua fixação, que o leva a sistematicamente referir fora de tópico a mesma pessoa pertence ao foro das desordens psiquiátricas. Rogo-lhe que se trate para poder usufruir deste espaço como os que se encontram sãos (seja qual for o posicionamento ideológico).
      Um dos primeiros passos para o tratamento é reconhecer que está a perturbar o uso pleno das suas faculdades devido a doença, logo aceitar que precisa de ajuda especializada. Ainda bem que essa fixação não visa (espero) o papá e a mamã, imagine-se o quão mais desgostosos ficariam. Trate-se, a bem de si e daqueles que o estimam, são os votos de quem o estima não menos que ao (Dr. ou não) Miguel Relvas. Quando for a prova viva de que é possível a cura, espalhe essa boa nova junto de outros perturbados que aqui afluem. Para espalhar essa boa nova crie um Blog, será terapêutico, profilático e o tema justifica-o.

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  7. Churchill's avatar
    Churchill permalink
    4 Março, 2014 19:38

    Realmente é o que faz mais falta!
    As testemunhas já são tratadas como bandidos nos tribunais portugueses, tal a falta de respeito que os tribunais têm pela vida das pessoas.
    Pela lei o perjúrio das testemunhas já é muito penalizado. Se e aplicado ou não desconheço as estatísticas.
    .
    O que podiam começar por fazer era simplificar a treta dos processos, e impedir a acumulação de incidentes que o dinheiro gasto em advogados pode conseguir.
    .
    Outra coisa que podiam fazer era retirar os magistrados do pedestal em que os próprios se colocam.

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    • José Peralta's avatar
      José Peralta permalink
      4 Março, 2014 20:23

      Churchill

      Para quem está “tão contra” a mentira e o perjúrio…

      Já pensou que “bojardas” como as que produz, : “os comunistas técnicos superiores que pululam na Administração Pública” bláblá blá e “retirar os magistrados do pedestal em que os próprios se colocam” blábláblá, são passíveis de prova ?

      Sem a qual, as “bojardas” não passam disso : “bojardas” ?

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      • Churchill's avatar
        Churchill permalink
        4 Março, 2014 21:54

        Peralta
        Não percebi mas deve ter razão.

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      • José Peralta's avatar
        José Peralta permalink
        4 Março, 2014 22:25

        Que “conveniente”, Churchill, não perceber …

        Provas, Churchill, provas que dêm credibilidade à bojardas” que produz !

        Porque se não prova as “bojardas”, elas não passam de mentiras e perjúrio !

        Continua a não perceber ? Não se preocupe ! Eu não me admiro !

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  8. um judeusito's avatar
    um judeusito permalink
    4 Março, 2014 20:06

    Desconhecia essa situação. Não faz o mínimo sentido.
    Então pode-se mentir num Tribunal à vontade? Pensava que o respeito pelo Tribunal, os Juízes, essas coisas, não permitia mentiras.
    E as pessoas sobre quem se mente, as situações, ficam prejudicadas? Só pode ser mentira…

    Parece uma coisa do terceiro-mundo, autenticamente… as raízes só podem vir daquele Tribunal , dito da Inquisição, aonde as queixas eram sempre verdadeiras. Restava confessar, tá claro, pois.

    Ainda não saíram daí ? Acabaram com a Inquisição, felizmente, mas deixaram isso de se poder mentir quanto se quer?
    Falta-me palavras.

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  9. Hawk's avatar
    Hawk permalink
    4 Março, 2014 20:28

    Concordo inteiramente com a responsabilização dos mentirosos. Entretanto, alguém me poderia explicar o que é “dizer a verdade, toda a verdade e só a verdade” em tribunal? Parece que nem Cristo conseguiu…

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    • Bolota's avatar
      4 Março, 2014 20:52

      Hawk ,

      E como se diz nas tomadas de posse??? O principio da lenga, lenga não é parecida??? A ser…basta estar atendo.
      Condenar a mentira…metade estava e gaveta.

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  10. JorgeGabinete's avatar
    JorgeGabinete permalink
    4 Março, 2014 21:11

    Opino que, não raras vezes, incorremos na mudança de lei (penal neste caso) para mudar “mentalidades”. No caso em apreço parecer-me-ia bastante que se limitasse a latitude do poder de indulgência de quem julga, não só neste tema como nas situações decorrentes de acidentes de trânsito (nomeadamente os mortais) e imputação de responsabilidade quanto a delitos e crimes de menores aos seus tutores (pais ou não). Significa isto que as implicações da proposta em post poderiam ter, a meu ver, um efeito contrário: pelo aumento da pena, aumenta-se a latitude do juiz e a probabilidade de casos similares (tanto quanto o podem) terem penas “assimétricas”. Concordo que é preciso agir para alterar essa impunidade e a cumplicidade dos agentes de justiça para com ela.

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  11. BELIAL's avatar
    4 Março, 2014 21:13

    Não não mexam nisso.
    Tem sido o nosso meio de sobrevivência.
    Não se deve acabar com tão complicado património

    Já dizia (e bem) a GLQL: “não deixe que a verdade estrague uma boa história”

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  12. castanheira antigo's avatar
    castanheira antigo permalink
    4 Março, 2014 22:05

    Justiça é um caso perdido , por enquanto . Nenhum politico no poder está interessado que ela funcione Colocaram o Macedo no Fisco para o por a funcionar e resultou de tal maneira que cobra o que é e o que não é , como faria uma boa organização mafiosa . Colocaram-no agora no sistema de saúde e começam lentamente a ver-se muita ratazana que por lá corrói a saltar e começam a haver resultados . Será que ele conseguiria fazer alguma coisa com o maior cancro existente em Portugal : A justiça ? Juízes , advogados , legisladores e outros intervenientes argumentam e filosofam quais deuses em que nem sequer o tempo para eles é o tempo dos comuns mortais , e manobram para que tudo se mantenha . Precisavam de ganhar á peça ,e de acordo com a qualidade mostrada tal como os outros mortais e que são tão dignos como eles.

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    • JorgeGabinete's avatar
      JorgeGabinete permalink
      4 Março, 2014 22:27

      Tenho numa tal conta o Ministro Paulo Macedo que temo que não o aguentássemos muito tempo a assumir o Governo, temos tendência a rejeitar o que nos faz bem, preferimos o placebo.

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