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Vão acabar a fechar as hemerotecas e a expurgar os jornais

15 Maio, 2014

«No dia 19 de Janeiro de 1998, o jornal La Vanguardia publicou um anúncio do Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais sobre um leilão de imóveis para o pagamento de dívidas à Segurança Social. Um dos devedores era Mario Costeja González, um perito em caligrafia e comunicação não verbal, cujo apartamento foi levado a hasta pública. O caso foi encerrado há anos, mas o nome de González ficou para sempre associado à dívida que já não tinha, quando o La Vanguardia decidiu digitalizar o seu arquivo, em 2008. Ainda hoje, sempre que alguém entra no Google para fazer uma pesquisa sobre Mario Costeja González, lá está a página do jornal espanhol – “O Parlamento negou a eutanásia no debate sobre o Código Penal” é a notícia em destaque, ilustrada com uma fotografia de Ramón Sampedro, o tetraplégico que lutou nos tribunais pelo direito à eutanásia e que cometera suicídio poucos meses antes; ao lado, o comunicado do Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais informa-nos que o apartamento de Mario Costeja González, na Rua Montseny, em Barcelona, tem 90m2 e está à venda por 8,5 milhões de pesetas. Numa tentativa de apagar da Internet essa fase da sua vida, González queixou-se à Agência Espanhola de Protecção de Dados há quatro anos. Escolheu como alvos o jornal La Vanguardia (ao qual exigiu que retirasse a página em causa ou que a rasurasse, para esconder o seu nome) e o todo-poderoso Google (que foi instado a deixar de indexar a mesma página, evitando que ela continuasse a aparecer como resultado das pesquisas). A agência espanhola deixou cair o caso contra o La Vanguardia, argumentando que o jornal publicou a informação de forma legal em papel, há 16 anos, mas considerou que as normas europeias protegem Mario Costeja González contra o acesso a essa informação, facilitada hoje em dia pelos motores de busca.»

O Tribunal europeu que reconhece “direito ao esquecimento” na Internet  do senhor González abriu uma caixa de Pandora. Basta que dentro em pouco alguém venha lembrar o direito a ser esquecido no papel. Dirão que às hemerotecas vão poucas pessoas. Pois vão. Mas se eu usar o que leio nos jornais para fazer um livro estou ou não a colidir com o direito ao esquecimento das pessoas cujos actos recuperei do papel?

15 comentários leave one →
  1. Ana Vasconcelos's avatar
    Ana Vasconcelos permalink
    15 Maio, 2014 12:43

    Provavelmente, no futuro, irão perceber que ser esquecido nas redes sociais, ou na Internet em geral, será uma forma de morte. E muito pouca gente quererá ser esquecido. Não é grave. É só não se perceber o futuro….

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  2. tacio viriato's avatar
    tacio viriato permalink
    15 Maio, 2014 12:57

    Todas as nossas decisões, se extrapoladas, podem considerar-se um abrir da caixa de Pandora. É surpresa verificar no “Blasfémias” (e especialmente na HM), o maniqueísmo tão em voga de considerar uma maldosa conspiração tudo o que não se encaixa nas teses que se entende defender.
    Se um assunto não é de interesse público – nem de pessoa pública – qual a razão de se perpetuar à curiosidade pública, contra vontade dos cidadãos anónimos neles referidos?
    Se cometi um crime e por isso fui punido – a não ser que exista o perigo de o repetir e por isso de interesse público – qual a razão de, sem limite no tempo, tal informação estar à disposição da curiosidade mórbida de todos o que me rodeiam? Isso não obsta, que toda a informação – em locais reservados – se encontre à disposição de quem realmente tenha interesse nela.
    E não será um sofisma tal preocupação? Quando se sabe que da net desaparecem não só elementos de factos, como os próprios factos. Recordo o caso do jornal “O Diário” (assunto já referido por HM), “desaparecido” dos motores de busca. Isso sim, um caso de interesse público e principalmente político.
    Pelas notícias e informações obtidas até agora, encontrei nelas a defesa do cidadão comum. Porque os “outros”, os grupos de interesses, esses, encontrarão sempre maneira de sair da “foto”.

    PS. Imagino que este comentário irá ter o destino dos anteriores: “a aguardar moderação”. Algo recente. Como não me recordo de ter um vocabulário ofensivo, parto do princípio que terá a ver com discordância.
    Não por mim – tenho vida para além do Blasfémias e não comento por terapia ocupacional – mas por vocês, lastimo. Pois contraria tudo o que dizem representar e pretendem defender.
    Melhores cumprimentos

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  3. oscar maximo's avatar
    oscar maximo permalink
    15 Maio, 2014 13:33

    Esse Sr. nunca mais deveria usar o Google.

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  4. Filipe's avatar
    Filipe permalink
    15 Maio, 2014 14:00

    “Mas se eu usar o que leio nos jornais para fazer um livro estou ou não a colidir com o direito ao esquecimento das pessoas cujos actos recuperei do papel?”

    Esta é uma “não-questão” que resulta do “inconseguimento” da HM em distinguir informação de interesse público de informação da esfera privada que foi tornada pública.

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    • helenafmatos's avatar
      helenafmatos permalink
      15 Maio, 2014 15:13

      O que está em causa não é “informação da esfera privada”. O que está em causa é que informação pública deixe de ser acessível em nome do direito ao esquecimento. Os nossos actos nao se apagam. Fazem parte da nossa vida.

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      • tacio viriato's avatar
        tacio viriato permalink
        15 Maio, 2014 15:50

        Não será de bom senso considerar que a informação publicada deixe, a prazo, de ser de interesse público. Em termos legais não se prevê a caducidade de reportar um crime em atestado criminal?
        Será legítimo eu considerar um perigoso abrir da Caixa de Pandora, o vosso direito de “cortarem” (vulgo: censura) do vosso pequeno “espaço” privado, as ideias que consideram indesejáveis? Não, pois é um direito vosso. Tal como eu querer cortar o acesso às minhas “ideias” do público. Quando elas – ideias, comportamentos ou actos – perderam a possibilidade de afectar esse mesmo “público”. Deixando portanto de ser coisa de interesse público.
        Não a conheço pessoalmente. Suponha o inverso e que sou intimo ao ponto de conhecer ao pormenor a sua vida. Publico, num site, “toda a verdade sobre Helena Matos”. E agora, em 2014, todos têm acesso às suas “loucuras”, pecadilhos, ou mesmo ilegalidades de há 20 anos atrás.
        Entende isso como algo razoável?
        Os “nossos actos não se apagam”, é verdadeiro: na consciência de cada um, passado o “pagamento” que tiver sido feito à sociedade. O resto… são resquícios perigosos que impossibilitam que um individuo se insira na sociedade sem cangas do passado
        PS. tenho um neto que considera antidemocrática a obrigação de ir à escola. Tenho que lhe dar razão, pois começa pela escola e não se sabe onde acaba…

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      • Filipe's avatar
        Filipe permalink
        15 Maio, 2014 17:23

        Os nossos actos devem-se apagar se forem da esfera privada e publicamente “inuteis” (não sirvam para apuramento de crimes por exemplo).
        Os nossos actos nem sempre são conscientes.
        Os nossos actos variam com muitas coisas (idade, álcool, conhecimento, drogas, moda, coacção, consciência de se saber que o que se coloca na net é “eterno”,…).
        Os nossos actos fazem parte da nossa vida e apenas da nossa.

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      • Sara's avatar
        Sara permalink
        15 Maio, 2014 17:42

        Noto que o “direito ao esquecimento” tal como foi aplicado neste caso não torna a informação inacessível. Simplesmente é removida de motores de busca, não é eliminada da rede. Tal como reaver artigos de jornal antigos, dará mais trabalho obter informação mas é só.

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      • fado alexandrino's avatar
        15 Maio, 2014 21:56

        Em nome de Eric Arthur Blair agradeço tornarem num futuro muito próximo a profissão do senhor Smith prestigiada.

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  5. Amelia's avatar
    Amelia permalink
    15 Maio, 2014 17:06

    Pois…
    “Decisão europeia provoca aumento de pedidos ao Google para remover links”
    http://www.publico.pt/mundo/noticia/google-recebe-pedidos-para-remover-links-apos-decisao-do-tribunal-de-justica-1636085#/0

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  6. Juromenha's avatar
    Juromenha permalink
    15 Maio, 2014 21:08

    E, entretanto, na Ucrânia…

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  7. JCA's avatar
    JCA permalink
    17 Maio, 2014 21:29

    .
    About without, only independent INFORMATION, provocar PENSAR; depois cada um compra o bilhete para o futebol que lhe agradar (esta são dum dos lados da coisa, se intelengetemente na globalização soubesse o que é a nossa coisa no meio no reino dos gigantes ‘dinossauros’. Mas dá para os ‘microbios tugas, digamos nabos, se divertirem como pulgas dos gigantes. Be happy):
    .
    -Joe Biden’s Son Appointed Legal Director Of Ukraine’s Largest Gas Company
    http://govtslaves.info/joe-bidens-son-appointed-legal-director-ukraines-largest-gas-company/
    .
    “China is signing massive gas deals with Gazprom and Novatek amid the sanctions war of the West against Russia. It openly criticizes the US and the EU over the conflict in Ukraine. And it should be noted
    that the People’s Republic is also supporting Russia’s stance regarding the war in Syria. “If a new Cold War starts, it will be the pre-Nixon version, not the post-Nixon one,”

    Meanwhile the EU, the closest US ally, is “finding itself unpleasantly trapped by the partial success of Western policies to integrate Russia that have produced deep economic connections between Europe and Russia without doing the same for the United States and Russia and without any real political convergence. And however much Europeans’ hearts will be with Washington’s harder line, many of their minds will have second thoughts to a degree perhaps unprecedented during the Cold War,”
    .
    http://voiceofrussia.com/2014_05_12/New-Cold-War-likely-to-undermine-US-global-hegemony-expert-3056/
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  8. JCA's avatar
    JCA permalink
    17 Maio, 2014 21:32

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    About without, only independent INFORMATION, provocar PENSAR; depois cada um compra o bilhete para o futebol que lhe agradar (esta são dum dos lados da coisa, se intelengetemente na globalização soubesse o que é a nossa coisa no meio no reino dos gigantes ‘dinossauros’. Mas dá para os ‘microbios tugas, digamos nabos, se divertirem como pulgas dos gigantes. Be happy):
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    http://www.nybooks.com/articles/archives/2014/apr/24/future-europe-interview-george-soros/

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  9. JCA's avatar
    JCA permalink
    17 Maio, 2014 21:36

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    About without, only independent INFORMATION, provocar PENSAR; depois cada um compra o bilhete para o futebol que lhe agradar (esta são dum dos lados da coisa, se intelengetemente na globalização soubesse o que é a nossa coisa no meio no reino dos gigantes ‘dinossauros’. Mas dá para os ‘microbios tugas, digamos nabos, se divertirem como pulgas dos gigantes. Be happy). Os que jogem a meio campo nem à defesa nem ao ataque:
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    Czech Republic: ‘No NATO Troops on Our Soil’
    http://21stcenturywire.com/2014/05/15/czech-republic-no-nato-troops-on-our-soil/
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    Kazakhstan Ratifies Joint Air Defense Shield Deal with Russia
    http://en.ria.ru/world/20140515/189839140/Kazakhstan-Ratifies-Joint-Air-Defense-Shield-Deal-with-Russia.html
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    France won’t cancel warship deal with Russia – sources
    Read more: http://voiceofrussia.com/news/2014_05_12/France-wont-cancel-warship-deal-with-Russia-sources-6028/
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  10. JCA's avatar
    JCA permalink
    17 Maio, 2014 21:40

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    Prontos, Balsemão tem que se aguentar à tanga. Está mais preparado que qualquer tuga para se guentar nestes ‘bowlings tão antigos dos tempos do Cine S Jose de cascais):
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    -Bilderberg’s silent takeover of Britain’s $60bn defense budget
    http://rt.com/op-edge/159384-uk-budget-defense-bilderberg/
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