São as #europeias2014 relevantes?

Sim.

As forças políticas integracionistas continuam com o freio nos dentes e tudo prometem fazer para se avançar na direcção de um estado único. A tática integracionista é sempre a de face a qualquer questão, avançar sem refletir.

Infelizmente não há em Portugal partidos ou representantes que se oponham a tais politicas. Noutros países existe maior diversidade de escolhas e há formações políticas que desejando um verdadeiro Mercado Único e cooperação europeia nos seus aspectos positivos, se opoêm a disparates vários defendidos pelos integracionistas. É assim no Reino Unido, na República Checa ou na Polónia, apenas referindo países onde tais forças não são classificadas como «extremistas». Nesses mesmos países os seus governos são os mais intransigentes defensores do alargamento das áreas onde ainda é necessário implementar um Mercado Único: banca, seguros, educação e saúde, transportes, comunicações, automóveis, etc. Ou seja focam-se no essencial e recusam os disparates integracionistas.

Noutros países, os eleitores apenas podem optar entre mais do mesmo. Ou então sobra-lhes as ditas forças extremistas que defendem simultaneamente pontos de vista anti-integracionistas à mistura com coisas menos recomendáveis. Mas o eleitor local pensa que em matéria europeia mais valerá um extremista que trave um pouco a loucura integracionista (mas em quem dificilmente votaria para eleições internas), do que a manter-se o actual rumo das coisas. Daí que tais partidos subam consideravelmente nas sondagens quando se trata de europeias. É um voto de protesto, mas protesto  contra o exagero da UE. Não contra a sua existencia, mas recusa expressa dos seus exageros. É o que as sondagens indicam vir a suceder em França, na Grécia, Hungria, nas duas partes da Bélgica e nos Países Baixos.

O próximo ciclo europeu não terá apenas uma nova composição do seu Parlamento e uma nova Comissão. Existe a real possibilidade de ser realizada uma nova revisão geral dos Tratados europeus num sentido de maior integraccionismo. Assim claramente apontam várias matérias defendidas pelas principais forças políticas a nível europeu:

–  Orçamento europeu à base de receitas próprias da UE o que implica a criação  de receitas fiscais próprias;

–  Criação de dívida comum, pela emissão de eurobonds e outro mecanismos de mutualização;

–  Harmonização fiscal, significando que impostos seriam fixados a nível central e não ao nível de cada Estado;

– Prestações sociais iguais e pagas pelo orçamento europeu. (Junker defende mesmo um salário mínimo europeu….);

– Reforço de uma politica externa comum, tentando dar utilidade aos 5 mil funcionários e 139 representações diplomáticas que foram criadas recentemente;

– Reforço e incremente das funções  e meios das polícias europeias e dos meios militares;

– Tendo já sido criado uma Procuradoria-Geral europeia, haverá que lhe dar que fazer, o que passará pela criação de uma novo direito penal e contraordenacional europeu, directivas a aplicar pelos sistemas juridicos nacionais,  subordinação das produradorias estaduais à PG europeia, etc.;

– Com o Tratado Orçamental já os parlamentos nacionais se encontram limitados e sob vigilancia da Comissão e pretendem os integracionistas aumentar ainda mais tais poderes de intervenção supra-parlamentar;

Ora, seria sobre estas e outras questões similares  que a campanha se deveria ter centrado. Porque tais matérias, gravosas para as liberdades, serão um dia apresentadas como tendo sido apoiadas pelos cidadãos, o que é obviamente mentira.  Também nada se disse sobre a indicação do relevante posto de Comissário europeu, que ninguém sabe quem será nem se discute a forma fechada como será nomeado dentro de dias. Mas não apenas os integracionistas (PSD/PS/CDS) se entenderam para não falar de tais coisas escondendo-as do eleitorado , como tiveram a cumplicidade dos jornalistas que nunca lhes perguntaram nada sobre o assunto, entretendo-se em coisas menores. Mas farão editoriais na segunda-feira a lamentar-se da pobreza e embuste  da campanha, escondendo a sua conivência e co-responsabilidade.

Até porque o grande vencedor das europeias já se conhece:  a abstenção, a indiferença por parte dos eleitores face à UE.